Os fósseis, datados do Período Cretáceo e encontrados na Chapada do Araripe, estavam sendo vendidos por valores entre US$ 1,1 mil e US$ 3,9 mil Há pouco mais de um ano, o paleontólogo Juan Cisneros, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), encontrou uma loja nos Estados Unidos vendendo fósseis de insetos brasileiros, prática proibida pela legislação do Brasil. A descoberta de Cisneros, feita enquanto navegava pela rede social X, levou a uma denúncia que culminou na retirada dos itens do mercado. Ação nas redes sociais e resposta legal A postagem inicial de Cisneros sobre o caso, feita em janeiro de 2023, alcançou 1,5 milhão de visualizações, chamando a atenção para a ilegalidade da comercialização desses fósseis. De acordo com Cisneros, os fósseis, datados do Período Cretáceo (200 a 146 milhões de anos atrás) e encontrados na Chapada do Araripe, estavam sendo vendidos por valores entre US$ 1,1 mil e US$ 3,9 mil (R$ 6,1 mil a R$ 21,8 mil). A denúncia levou a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), resultando na suspensão das vendas dos fósseis pela loja Indiana9 Fossils & Prehistoric Fossils. A loja alegou desconhecer a ilegalidade da venda, afirmando que os itens foram adquiridos de um revendedor na Alemanha. Patrimônio paleontológico brasileiro e as leis de proteção O patrimônio paleontológico do Brasil é protegido pelo Decreto-Lei Nº 1.146, de 1942, que determina que fósseis são propriedade da União e proíbe sua venda. A exportação é permitida apenas para estudos e sob normas estabelecidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP) destaca que a comercialização ilegal de fósseis pode resultar em reclusão de um a quatro anos e multa. Segundo Cisneros, é comum que fósseis sejam vendidos por preços baixos por moradores locais, enquanto lojas especializadas no exterior cobram valores muito mais altos. Ele ressalta a importância de denunciar essas práticas para combater a ilegalidade e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Próximos passos e a expectativa de retorno dos fósseis Apesar da suspensão das vendas, ainda não há confirmação de que os fósseis estão sob controle das autoridades. A expectativa é que o consulado brasileiro seja contatado para facilitar o retorno dos itens ao Brasil, garantindo que o patrimônio paleontológico seja preservado e respeitado. A ação de Juan Cisneros e a resposta das autoridades demonstram a importância da vigilância e denúncia para a proteção dos tesouros naturais e históricos do Brasil, assegurando que futuras gerações possam estudar e apreciar esses valiosos recursos.