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Sem dúvida há muita confusão quando falamos de tributos.
 
 
 Existem muitas diferenças entre tributo, imposto, taxa, contribuições, empréstimo compulsório e contribuição de melhoria. 
 
 Percebemos, depois de anos que muitas vezes, falta o conhecimento introdutório sobre determinado assunto, principalmente na área tributária. Na correria do dia a dia, as pessoas aprendem tributação pelo meio ou fim, e, consequentemente ficam sem base para entender determinadas situações mais avançadas. 
 
 
Diante desse cenário, os profissionais às vezes até conhecem uma ou outra espécie de tributo, mas superficialmente, porém não sabem diferenciar bem. Vejo isso em diversas situações cotidianas, como: nas aulas, nas revistas, na fila do banco, até jornalistas e profissionais da área confundem os tributos.
 
 
 
Logo, surgem vários questionamentos: Qual a diferença de tributo para imposto? Tributo é imposto? E demais perguntas similares.
 
 
 
Até mesmo, afirmações erradas, como: Os impostos estão altos (referindo-se a pedágio ou Contribuição para Iluminação Pública). 
 
 
 
Sendo assim, vamos tentar resolver essas dúvidas.
 
 
 
De antemão, lembramos que esse estudo é voltado para área fiscal, e assim será conduzido.
 
 
 
Vamos ao trabalho!
 
Tributo é gênero e comporta cinco espécies<a href="http://www.administradores.com.br/home/carlos_gama/artigos/insert/#_ftn1">[1]</a>: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições.
 
 
 
Ou seja, impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições são espécies de tributo.
 
 
 
Sobre o estudo de gêneros e espécies, a professora Fabiana Del Padre leciona: Os gêneros consistem em grupos maiores que contém outros menores, denominados espécies.<a href="http://www.administradores.com.br/home/carlos_gama/artigos/insert/#_ftn2">[2]</a> 
 
 
 
Com essa explicação acreditamos fica mais clara a diferenciação, mesmo assim, vamos formular um exemplo mais simples logo abaixo.
 
 
 
Exemplo simples com times de futebol para compreensão didática:
 
 
 
Time de futebol é gênero.
 
 
 
Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo são espécies de times.
 
 
 
Diante de toda ilustração acima, vamos avançar, levando em consideração que já temos uma definição clara da diferença entre tributo e as suas espécies.
 
 
 
 Dando continuidade ao estudo passamos ao estudo sobre o conceito de tributo.
 
 
 
Tributo é gênero é assim pode ser conceituado:
 
 
 
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.<a href="http://www.administradores.com.br/home/carlos_gama/artigos/insert/#_ftn3">[3]</a>
 
 
 
Afinal, o que é tributo? Resumidamente, se possível:
 
Tributo é uma obrigação que, preferencialmente, deve ser paga em moeda corrente. Se o ocorrer à hipótese prevista em lei, o contribuinte fica obrigado a pagar o tributo, independente de sua vontade.
 
 
 
O tributo nasce por meio de lei, e necessariamente deve prever uma situação lícita. A cobrança deve ser efetuada por um dos entes governamentais ou por esses delegados.
 
 
 
Sobre o conceito de tributo terminamos aqui. Passamos para a análise de suas espécies.
 
 
 
Conforme já mencionamos acima, e não cansamos de repetir, tributo é gênero que comporta cinco<a href="http://www.administradores.com.br/home/carlos_gama/artigos/insert/#_ftn4">[4]</a> espécies, porém vamos detalhar cada uma das espécies, a saber:
 
 
 
1 &#8211; Impostos: O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (CTN, art. 16). 
 
 
 
Explicações sobre impostos: É o mais importante dos tributos. O imposto incide independente da vontade do contribuinte. Se efetuado o fato gerador, logo será devido o imposto. Não tem atuação direta do Estado no fato gerador, isto é, existe uma previsão legal (lei), que se efetuado pelo contribuinte, será devido o imposto.
 
 
 
Exemplos:
 
1) IPI – Previsão legal: Industrializar produtos.
 
Se houver industrialização de produtos, consequentemente será devido o IPI.
 
2) IPVA – Possuir veículos automotores.
 
Se houver a propriedade de veículo automotor em 01/01, consequentemente será devido o IPVA.
 
 
 
2 &#8211; Taxa: Tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva e potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. (CTN, art. 77).
 
 
 
Explicações sobre taxa: Um dos tributos mais complexos. A taxa é devida diante de uma atuação estatal, sendo que esse serviço público deve ser específico e divisível (é possível saber qual contribuinte efetuou o fato gerador).
 
 
 
Exemplo:
 
1) Taxa de autenticação de documentos.
 
 
 
 
 
3 &#8211; Contribuição de melhoria: É o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra a valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. (CTN, art. 81).
 
 
 
Explicações sobre Contribuição de Melhoria: É um tributo peculiar e pouco conhecido. Esse tributo é devido quando houver uma obra pública com posterior valorização dos imóveis ao redor do empreendimento.
 
 
 
 Exemplo:
 
1) É evidente que após a construção de uma estação do Metrô em um local carente que, haverá valorização dos imóveis ao redor. Logo, poderá ocorrer a cobrança desse tributo, mediante Contribuição de Melhoria, se houver lei prevendo, antes da construção.
 
 
 
4 &#8211; Empréstimo compulsório: Somente podem ser criados diante de situações específicas (guerra externa ou sua iminência e calamidade pública, ou investimento público de caráter relevante), e a aplicação dos recursos provenientes de sua arrecadação é vinculada à despesas correspondente, que justificou sua instituição. Trata-se de exceção, prevista em norma de superior hierarquia (CF/88, art. 148, parágrafo único).<a href="http://www.administradores.com.br/home/carlos_gama/artigos/insert/#_ftn5">[5]</a>
 
 
 
Explicação sobre Empréstimo Compulsório: Mais uma espécie de tributo pouco utilizado, ainda bem. Nada mais é que empréstimo, em que o governo em determinadas circunstâncias – citadas acima – o governo pode compulsoriamente, reter o dinheiro do contribuinte.
 
 
 
Exemplo:
 
1) Empréstimos compulsórios para o Plano Collor. Nosso amável ex-presidente “confiscou” a poupança dos brasileiros.
 
 
 
5 &#8211; Contribuições: Os recursos obtidos com sua arrecadação devem ser necessariamente aplicados no atendimento da finalidade que justifica a sua cobrança. Podem ser sociais, de intervenção no domínio econômico, de interesse de categorias profissionais ou econômicas, de custeio da iluminação pública.
 
 
 
Explicação sobre contribuições: Não confundir com Contribuição de Melhoria. São espécies diferentes. Contribuições são tributos que têm destinação especifica, isto é, são criados para atender determinada demanda. Por isso, não se confundem com impostos.
 
 
 
Exemplos:
 
1) CPMF – Contribuição que tinha como destinação a manutenção da saúde pública.
 
2) CIP – Contribuição para manutenção da iluminação pública das cidades. Vide conta de energia elétrica.
 
 
 
Terminamos aqui nossas ponderações, e como sempre, abrimos espaço para discussões e colaborações.
 
 
 
Carlos Alberto Gama.
 
Advogado e professor na área tributária em São Paulo.
 
<a href="http://legislacaotributaria.blogspot.com/">http://legislacaotributaria.blogspot.com</a>
 
<a href="http://faturista.blogspot.com/">http://faturista.blogspot.com</a>
 
Contato: <a href="mailto:Carlos_gama81@hotmail.com">Carlos_gama81@hotmail.com</a>
 
 
 Uma versão mais animada, pode ser visualizada em: <a href="http://faturista.blogspot.com.br/2012/05/o-que-e-tributo-quais-suas-especies.html">http://faturista.blogspot.com.br/2012/05/o-que-e-tributo-quais-suas-especies.html</a>

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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<a href="http://www.administradores.com.br/home/carlos_gama/artigos/insert/#_ftnref1">[1]</a> Do ponto de vista jurídico há grande discussão sobre quantas espécies de tributos existem. Não vamos entrar nessa discussão sobre classificação. Vamos adotar nesse estudo a classificação de cinco espécies, a mais utilizada.
 </div>
 
<div> 
<a href="http://www.administradores.com.br/home/carlos_gama/artigos/insert/#_ftnref2">[2]</a> TOMÉ. Fabiana Del Padre. Contribuições para Seguridade Social: A luz da Constituição Federal. Curitiba: Juruá, 2010. Pág. 4.
 </div>
 
<div> 
<a href="http://www.administradores.com.br/home/carlos_gama/artigos/insert/#_ftnref3">[3]</a> Art. 3° do Código Tributário Nacional.
 </div>
 
<div> 
<a href="http://www.administradores.com.br/home/carlos_gama/artigos/insert/#_ftnref4">[4]</a> Entendimento do STF e de Hugo de Brito Machado.
 </div>
 
<div> 
<a href="http://www.administradores.com.br/home/carlos_gama/artigos/insert/#_ftnref5">[5]</a> Segundo. Hugo de Brito Machado. Direito Tributário. Atlas. 2009. Pág. 30.
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O que é tributo? Quais são suas espécies?

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Em linhas gerais, a coparticipação é a parcela que o beneficiário de um determinado plano de saúde ou odontológico paga diretamente para operadora por ter realizado um determinado procedimento, como por exemplo, consultas e exames.&nbsp;Nessa modalidade de coparticipação, em termos práticos, a empresa efetua o pagamento do plano de saúde ou odontológico, ao passo que o funcionário fica responsável pela coparticipação toda vez que efetua um procedimento cobrável fora do plano.&nbsp;Feitas essas considerações introdutórias, abre-se um breve parêntese para pontuar que a contribuição previdenciária patronal incide sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, nos termos do art. 22, da lei 8.212, de 24.07.91 ("lei 8.212/91").&nbsp;Assim, em tese, sobre o valor pago pelo funcionário à título de coparticipação não deveria incidir contribuição previdenciária, principalmente, pelo simples fato de que esse valor não é incorporado ao salário do trabalhador.&nbsp;Acontece que a Receita Federal do Brasil ("RFB") possui entendimento de que deve incidir contribuição previdenciária patronal, sobre essas verbas, racional externado, por exemplo, na recente Solução de Consulta Cosit 96, de 21.6.21.&nbsp;Ocorre que os valores que são descontados do funcionário para pagamento de parcela de coparticipação não podem, de forma alguma, ser considerado como remuneração, entre outros, pelos seguintes motivos: (i) evidente caráter indenizatório do pagamento; (ii) por não se tratar de um ganho habitual; e (iii) expressa vedação legal prevista no art. 458, §2, IV, da CLT.&nbsp;Quanto ao caráter indenizatório do pagamento, dispensa qualquer prolongamento de debate e é nítido que se o valor é recebido por funcionário e, posteriormente, descontado para pagamento da coparticipação, demonstra-se evidente, por si só, o caráter indenizatório do valor.&nbsp;E mais: Trata-se a bem da verdade de um subsídio da empresa em favor do empregado e, portanto, sobre essa parcela não deve incidir, de forma alguma, contribuição previdenciária por inexiste caráter remuneratório.&nbsp;Já quanto a ausência de habitualidade do pagamento, é necessário rememorar que, o Supremo Tribunal Federal ("STF") no julgamento do Recurso Extraordinário 565.160/SC fixou entendimento, com repercussão geral, a contribuição social a cargo do empregador incide, apenas e tão somente, sobre ganhos habituais do empregado.&nbsp;Nessa linha de pensamento, vale acrescentar que o art. 458, da Consolidação das leis do Trabalho ("CLT") deixa muito claro que salário, para todos os efeitos legais compreende-se os ganhos habituais e, consequentemente, não é preciso muito esforço para se concluir que coparticipação não se amolda ao conceito de habitualidade, eis que trata-se de um evento sazonal (o funcionário pode utilizar em um mês, mas no outro não, além de ser ou não mais frequente em determinados meses).&nbsp;Não fossem suficientes os argumentos supra, é imperioso consignar que existe ainda expressa vedação legal da tributação previdenciária sobre os pagamentos envolvendo planos de saúde e odontológico.&nbsp;Nesse sentido, o art. 458, §2º, IV, da CLT exclui, expressamente, a assistência médica, hospitalar e odontológica do conceito de salário.&nbsp;Logo, se o intuito do legislador era desonerar o plano de saúde e odontológico, nos parece até um contrassenso tributar a parcela de copartipação, cujo principal (plano de seguro) não pode ser incluído na base de cálculo da contribuição previdenciária, por expressa vedação legal.&nbsp;Diante de tudo que foi exposto, é possível concluir que existem bons argumentos para questionar judicialmente a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores que são pagos pelos funcionários à título de coparticipação de auxílio saúde e odontológico, entendimento que diga-se de passagem, já foi reconhecido em algumas decisões judiciais.Carlos Alberto GamaAdvogado na área tributária no Freitas, Silva e Panchaud Advogados Associados.&nbsp;

Da não incidência de contribuição previdenciária sobre a coparticipação do auxílio saúde e odontológico

O polêmico Projeto de lei (PL) 2.337, de 25/6/21, que trata da Reforma do Imposto de Renda, foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, encontrando-se, agora, pendente de apreciação no Senado Federal.O PL em questão prevê, dentre outras novidades e alterações, a tributação dos dividendos à alíquota de 15%.A tributação dos dividendos não alcançará, grosso modo, apenas (i) as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional ou do Lucro Presumido; (ii) empresas do mesmo grupo econômico; e (iii) pessoa jurídica em que o único propósito seja a incorporação imobiliária.A tributação dos dividendos, por si só, já é objeto de intensos debates. Porém, como se não fosse suficiente toda essa polêmica, o PL prevê a tributação dos lucros acumulados até 31.12.2021 e que serão pagos a partir da vigência da lei decorrente do PL, em 1/1/22.De acordo com o PL, os pagamentos de dividendos ficarão sujeitos a retenção na fonte nos seguintes termos:"Art. 10-A. A partir de 1° de janeiro de 2022, os lucros ou dividendos pagos ou creditados sob qualquer forma, inclusive a pessoas físicas ou jurídicas isentas, excetuadas exclusivamente as hipóteses de que tratam o art. 14 da lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, os §§ 4º e 5º deste artigo e o art. 10-B desta lei, ficarão sujeitos à incidência do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza retido na fonte à alíquota de quinze por cento na forma prevista neste artigo."Perceba-se que o texto do PL faz expressa referência à tributação dos dividendos pagos ou creditados sob qualquer forma a partir de janeiro de 2022, não trazendo qualquer ressalva quanto a exclusão dos lucros acumulados antes da vigência da lei (até 31/12/21).Acontece que os lucros que foram sendo acumuladas até 31/12/21 não podem, de forma alguma, ser objeto de tributação no caso de distribuição a partir do ano de 2022, como o PL leva a crer, tendo em vista estarem sob o regime de isenção previsto no artigo 10, lei 9.249/95.Em situações exatamente como essa, o artigo 150, inciso III, "a", da Constituição Federal, é muito claro em proibir que uma lei nova, que cria ou aumenta um tributo, seja aplicada a fatos geradores que já ocorreram, sob evidente ofensa ao Princípio da Irretroatividade Tributária.Em linhas gerais, a irretroatividade tributária homenageia os princípios da segurança jurídica e da moralidade e tem como intuito limitar o poder de tributar do Estado, permitindo, assim, a tributação apenas dos fatos geradores que ocorrerem após a publicação da citada lei nova, observados ainda os demais princípios constitucionais.É provável que o Fisco argumente no sentido de que o fato gerador, qual seja, o pagamento dos dividendos, ocorrerá após a publicação da lei, sendo legítima, portanto, a cobrança do IR à alíquota de 15%. Ledo engano. Sendo os dividendos decorrentes de lucro apurado até 31/12/21, independentemente de quando vierem a ser distribuídos, não poderão ser atingidos pela nova tributação, sob pena de grave ofensa aos ditames constitucionais. A argumentação de que o fato gerador é o pagamento, podendo assim alcançar lucros do passado, é totalmente falaciosa.Tanto é assim, que em uma situação muito parecida o Supremo Tribunal Federal (STF), quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 2.558/DF, decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 74, da MP 2158-35/21, que previa a tributação de lucros apurados por controlada ou coligada no exterior em 2001, a partir de janeiro de 2002.Se não bastasse tudo o que acima já foi dito, a tributação dos lucros apurados até 31/12/21 incorrerá ainda em evidente majoração da carga tributária do exercício de 2021 para incríveis 49% do lucro!Explica-se: regra geral, uma empresa recolherá 25% de IRPJ e 9% CSLL em relação ao exercício de 2021, totalizando a montante de 34%. Haverá, ainda, a tributação dos dividendos à alíquota de 15%. Como fica fácil concluir, o lucro acabará tributado em 49%, de modo que não é nenhum absurdo afirmar que beira o confisco a tributação em um patamar tão elevado.Pensando em afastar qualquer tipo de questionamento pelo Fisco, algumas empresas já pensam em antecipar a distribuição de dividendos até o fim do presente ano, justamente para evitar a tributação a partir de janeiro de 2022.Porém, a distribuição apressada de lucros poderá incorrer na perigosa descapitalização da empresa que, nesse caso, precisará se socorrer junto aos bancos e seus elevados juros.Todavia, vale registrar que os contribuintes que não conseguirem ou não desejarem antecipar os pagamentos de dividendos para 2021, certamente terão bons argumentos para afastar a cobrança na esfera judicial, referentemente aos lucros apurados até 31/12/21.Carlos Alberto GamaSupervisor do Contencioso Tributário no Braga &amp; Garbelotti.https://www.linkedin.com/in/carlos-gama-1058b124/

Da inconstitucional tributação dos dividendos apurados antes da vigência da lei decorrente do PL 2337/21

Em 16.12.2011, foi publicada a Instrução Normativa nº 19/11 da Subsecretaria da Receita Municipal (“IN nº 19/11 – SUREM/SF”) da Prefeitura de São Paulo que disciplina a suspensão da autorização para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (“NFS-e”) para os contribuintes inadimplentes, com efeito a partir de 01.01.2012.
Desde então, essa prática tem causa grandes transtornos para os prestadores de serviços, principalmente, aos pequenos empreendedores.
Para fins de suspensão da autorização da emissão da NFS-e, considera-se inadimplente em relação ao recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS), o contribuinte, pessoa jurídica domiciliada no Município de São Paulo, que alternativamente:
i) deixar de recolher o ISS devido por 4 (quatro) meses de incidência consecutivos; e/ou
ii) deixar de recolher o ISS devido por 6 (seis) meses de incidência alternados dentro de um período de 12 (doze) meses.
Acontece que o bloqueio da emissão NFS-e, além de ser imoral em tempos de recessão econômica, é inconstitucional, por impedir o regular desempenho das atividades econômicas do contribuinte em razão da falta de pagamento do ISS, conforme assegura a Constituição Federal, veja:
“Art. 5°. (...) XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; (grifou-se)
 Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (...) Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.” (grifou-se). O professor Hugo de Brito Machado explica que “qualquer que seja a restrição que implique cerceamento da liberdade de exercer atividade lícita é inconstitucional, porque contraria o disposto nos artigos 5°, inciso XIII, e 170, parágrafo único, do Estatuto Maior do País.”
A propósito, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) possui entendimento consolidado há tempos de que é vedado ao fisco compelir o contribuinte ao pagamento de tributos, por meio de cerceamento de atividade, como por exemplo, a suspensão da emissão de notas fiscais, entre outras medidas, note-se:
Súmula 70. "É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo". Súmula 323. "É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos". Súmula 547. "Não é lícito à autoridade proibir que o contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais".
 Seguindo nessa linha de raciocínio, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) possui jurisprudência firme, senão vejamos:
“PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE TALONÁRIO DE NOTAS FISCAIS. EXISTÊNCIA DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA. PRINCÍPIO DO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. ARTIGO 170, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÚMULA Nº 547 DO STF. 1. O Poder Público atua com desvio de poder ao negar, ao comerciante em débito de tributos, a autorização para impressão de documentos fiscais, necessários ao livre exercício das suas atividades (artigo 170, parágrafo único, da Carta Magna). 2. A sanção, que por via oblíqua objetive o pagamento de tributo, gerando a restrição ao direito de livre comércio, é coibida pelos Tribunais Superiores através de inúmeros verbetes sumulares, a saber: a) é inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo (Súmula nº 70/STF); b) é inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos (Súmula nº 323/STF); c) não é lícito a autoridade proibir que o contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais (Súmula nº 547/STF); e d) é ilegal condicionar a renovação da licença de veículo ao pagamento de multa, da qual o infrator não foi notificado (Súmula nº 127/STJ). 3. Destarte, é defeso à administração impedir ou cercear a atividade profissional do contribuinte, para compeli-lo ao pagamento de débito, uma vez que este procedimento redundaria no bloqueio de atividades lícitas, mercê de representar hipótese da autotela, medida excepcional ante o monopólio da jurisdição nas mãos do Estado-Juiz. 4. Recurso especial desprovido. (REsp 783766, Rel. Luiz Fux. DOU 03.05.07).” (grifou-se)
Especificamente quanto a suspensão da NFS-e pelo Município de São Paulo em razão de inadimplência do ISS, o Tribunal de Justiça de São Paulo (“TJ SP”) possui entendimento pacífico que a IN SF/SUREM nº 19/11 é norma inconstitucional, veja:
“APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. EMISSÃO DE NFS-e. Pretensão de afastar a aplicação da Instrução Normativa SF/SUREM nº 19/2011, que prevê a suspensão da autorização para emissão de notas fiscais de serviço eletrônicas para contribuintes inadimplentes. Admissibilidade. Impossibilidade de a autoridade municipal condicionar a emissão ao pagamento de débitos fazendários. A Administração Pública deve se valer de instrumentos próprios para cobrança de seu crédito. Aplicação análoga das Súmulas 70, 323 e 547 do C. STF. Sentença que denegou a segurança reformada. Recurso de apelação da impetrante provido. (Ap. nº 1019530-86.2015.8.26.0053. DJe 06.04.2016. Rel. Maria Laura Tavares)” (grifou-se)
“Mandado de Segurança. Medida liminar para afastar obrigação de não emitir notas fiscais de serviços. Indeferimento. Contribuinte em situação de inadimplência. Instrução Normativa n. 19/2011 SF/SUREM. Decisão reformada. Ato que inviabiliza o livre exercício da atividade econômica. Inexistência de disposição legal sobre a questão. Inconstitucionalidade do referido ato normativo já pronunciada pelo C. Órgão Especial. Precedentes do STF e deste Tribunal. Agravo de instrumento provido. (AI nº 2217755-63.2016.8.26.0000. DJe 06.03.2017. Rel. Antonio C. A. Cortez)”
Portanto, diante das considerações efetuadas acima, não resta nenhuma dúvida de que as medidas adotadas com objetivo de forçar o pagamento de ISS pela Prefeitura de São Paulo, suspendendo o funcionamento da NFS-e é inconstitucional, uma vez que fere o livre exercício de atividade profissional do contribuinte.

Débito de ISS não pode suspender a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Carlos André Sant'Anna, CEO da ASX Technologies e Conselheiro Empresarial, revela o caminho para decisões C-Level que realmente impulsionam o crescimento.



Carlos André Sant'Anna, como CEO da ASX Technologies, lidera uma das empresas mais inovadoras no cenário atual, através de Alianças estratégicas, Expansão e crescimento empresarial. Sua visão estratégica e capacidade de execução foram cruciais para o reconhecimento da ASX como um player disruptivo no mercado. Com uma trajetória marcada pela transformação de diversas empresas e pela gestão de equipes de alta performance, André Sant'Anna acumulou insights valiosos sobre o que realmente move os resultados de uma organização. Sua experiência oferece um mapa claro para C-Levels que buscam não apenas sobreviver, mas prosperar em um ambiente de negócios cada vez mais complexo e competitivo.



<h2 class="wp-block-heading">1. Decisões data-driven: o alicerce para resultados sólidos</h2>



Você ainda confia apenas na intuição para guiar sua empresa?



O líder da ASX Technologies é categórico: "É preciso olhar o mercado e os dados. Usar KPIs, entender a saúde financeira e, crucialmente, ouvir o time para balizar a decisão. As decisões devem ser data driven."



Este é o mantra para a longevidade e o sucesso. Para o C-Level, isso significa ir além do "achismo" e construir uma cultura onde cada escolha estratégica é fundamentada em evidências concretas. Ignorar dados é como navegar sem bússola, expondo a organização a riscos desnecessários e perdendo oportunidades valiosas de otimização e crescimento. A validação por dados não apenas minimiza erros, mas também acelera a capacidade de resposta do negócio às dinâmicas do mercado.





<h2 class="wp-block-heading">2. Armadilhas da intuição: evitando o desperdício de tempo e recursos</h2>



Quantas vezes você já tomou uma decisão crucial baseada em uma conversa de corredor?



André alerta para um erro comum: "Muitos tomam decisões baseadas em conversas pontuais, tratando isso como grande verdade, sem dados e sem ouvir o time. Isso é comum em empresas grandes e pequenas."



Essa prática, embora pareça ágil, é uma das maiores sabotadoras de resultados. Decisões isoladas, sem a devida validação de dados ou a perspectiva de quem está na linha de frente, podem levar a investimentos equivocados, projetos sem aderência e, em última instância, ao desperdício de recursos e tempo. O C-Level precisa criar mecanismos para que a voz do time seja ouvida e que os dados sejam o filtro final antes de qualquer movimento estratégico.



<h2 class="wp-block-heading">3. Liderança sensível: escalando com pessoas e propósito</h2>



Seu estilo de liderança está preparado para as diferentes fases de crescimento da sua empresa?



Sant'Anna enfatiza a importância das habilidades interpessoais: "Soft skills são fundamentais, inclusive para o data driven — é preciso sensibilidade para entender se o time está preparado. O time de R$50M não é o mesmo de R$1B. C-Level muito duro, que não sabe lidar com pessoas, não consegue ir na direção certa."



A capacidade de liderar pessoas com empatia e adaptabilidade é mais crítica do que nunca. Um líder que não consegue se conectar com sua equipe, entender suas necessidades e desenvolver seus talentos, falhará em escalar. A sensibilidade para perceber o estágio de maturidade do time e adaptar a abordagem de liderança é o que diferencia um gestor de um verdadeiro construtor de impérios. Sem essa habilidade, mesmo as melhores estratégias data-driven podem falhar na execução.



<h2 class="wp-block-heading">A revolução silenciosa que está mudando o jogo</h2>



Enquanto muitos ainda se apegam a métodos de gestão obsoletos, uma revolução silenciosa está redefinindo o cenário corporativo. Empresas como Google, com sua cultura de OKRs (Objectives and Key Results), a Amazon, com sua obsessão por dados e foco no cliente, e a Microsoft, com sua transformação cultural sob a liderança de Satya Nadella, são exemplos claros de como a decisão data-driven e a liderança estratégica são pilares inegociáveis.



A diferença crucial não está em usar uma metodologia, mas em ser a metodologia. Não basta implementar OKRs se a cultura da empresa não abraça a transparência e a responsabilidade. Não é suficiente coletar dados se não há uma mentalidade de análise e ação contínua. O C-Level precisa integrar esses princípios ao DNA da organização, transformando-os em uma forma de pensar e agir.



A maioria das empresas trata estratégia como um documento que envelhece na gaveta. O que separa as organizações que escalam das que estacionam não é o framework escolhido — é quem está na sala quando ele é construído. Quando o board, a primeira linha de liderança e os times operacionais co-constroem o norte estratégico, o resultado não é apenas um plano melhor. É um time que acredita no que precisa fazer.



<h2 class="wp-block-heading">A pergunta que vai tirar seu sono</h2>



Você está construindo um legado de resultados ou apenas acumulando decisões de risco?

Você ainda decide de ouvido? O erro que está destruindo resultados

Se o seu OKR atual não está te tirando do buraco, ele não é estratégico — é decoração. E decoração não paga boleto



OKR usado como ferramenta de performance não resolve crise de caixa. Ele mascara o problema — dando a ilusão de que a empresa tem foco quando, na prática, o time está disperso nas ações erradas.



<h2 class="wp-block-heading">Por que empresas com OKR implementado continuam com fluxo de caixa travado?</h2>



O Brasil fechou 2025 com 8,9 milhões de empresas inadimplentes — recorde histórico da Serasa&nbsp;Experian. Mas o dado que ninguém está publicando é este: boa parte dessas empresas tem planejamento estratégico, tem OKR, tem reuniões de alinhamento.



Ter OKR não é garantia de foco. Depende de qual OKR.



<h2 class="wp-block-heading">Como saber se o seu OKR é teatro estratégico?</h2>



OKR teatro é aquele que, se não existisse, a empresa estaria exatamente no mesmo lugar. Ele reflete o que o time já faria de qualquer forma — mede atividades do dia a dia, espelha o planejamento anual e não força nenhuma escolha real.



Três sinais de que o seu OKR é teatro:



•&nbsp;Os&nbsp;OKRs&nbsp;do trimestre passado foram cumpridos, mas a empresa não acelerou



•&nbsp;Cada área tem seus próprios&nbsp;OKRs&nbsp;— e eles raramente se conectam ao resultado financeiro



•&nbsp;O OKR foi montado em workshop no início do ano e pouco mudou desde então



Se você reconheceu sua empresa em algum desses pontos — você não tem um problema de caixa. Você tem um problema de OKR.



<h2 class="wp-block-heading">Qual a diferença entre OKR estratégico e OKR de performance?</h2>



OKR de performance mede o que já está sendo feito. É útil para acompanhar operação — mas não muda o rumo da empresa.



OKR estratégico força a empresa a responder uma pergunta diferente:&nbsp;"O que precisamos mudar nos próximos 90 dias para que o resultado seja outro?"



"O maior erro das empresas em crescimento é tentar fazer tudo. OKR existe para forçar a escolha do que mais importa agora."&nbsp;— John&nbsp;Doerr, responsável pela implementação de OKR no Google desde 1999



A diferença parece sutil. Na prática, é a diferença entre uma empresa que avança e uma que performa sem crescer.



<h2 class="wp-block-heading">Como aplicar OKR estratégico para destravar o caixa agora?</h2>



1.&nbsp;Pare os&nbsp;OKRs&nbsp;atuais — ou pelo menos questione cada um:&nbsp;"Se esse KR for atingido, o caixa melhora?"&nbsp;Se a resposta for não, ele não é estratégico



2.&nbsp;Defina 1 objetivo central ligado diretamente à saúde financeira dos próximos 90 dias



3.&nbsp;Estabeleça 3 Key&nbsp;Results&nbsp;que provam, com número, que o objetivo foi atingido



4.&nbsp;Elimine ou pause toda iniciativa que não contribui para esses resultados agora



5.&nbsp;Revise semanalmente — não para cobrar, mas para remover o que está travando a execução



Exemplo de OKR estratégico em contexto de pressão financeira:



Objetivo: Recuperar a saúde financeira da operação



•&nbsp;KR1: Reduzir ciclo médio de recebimento de 45 para 28 dias



•&nbsp;KR2: Aumentar taxa de renovação de contratos de 68% para 82%



•&nbsp;KR3: Reduzir&nbsp;churn&nbsp;de clientes de risco em 30%



Quando o time inteiro olha para isso toda semana, a pergunta muda de&nbsp;"o que vou fazer hoje?"&nbsp;para: "o que estou fazendo está nos aproximando desses números?"



<h2 class="wp-block-heading">Empresas que mudaram o OKR — e saíram da crise mais fortes</h2>



•&nbsp;Airbnb&nbsp;(2020): receita caiu 80% em 8 semanas. Jogaram fora o OKR existente e definiram um único objetivo de sobrevivência. Resultado: IPO mais bem-sucedido de 2020, avaliado acima do valor&nbsp;pré-pandemia



•&nbsp;Spotify&nbsp;(2022-2023): diante de pressão financeira intensa, cortou 25% do time e redefiniu&nbsp;OKRs&nbsp;com foco cirúrgico — eliminando iniciativas dispersas e voltando a crescer nos trimestres seguintes



O padrão comum: não foi o mercado que mudou. Foi o que elas decidiram parar de fazer.



Se o seu OKR atual não está te tirando do buraco, ele não é estratégico — é decoração. E decoração não paga boleto.



Quer entender como transformar o OKR da sua empresa em um driver real de crescimento? Me chama.



<h2 class="wp-block-heading">Perguntas frequentes</h2>



Preciso jogar fora o OKR atual para aplicar o estratégico? Não necessariamente. Mas precisa questionar cada objetivo: ele força uma escolha real ou apenas reflete o que já seria feito? O que não força escolha, não é estratégico.



OKR estratégico funciona em empresas que já têm OKR implementado? Especialmente nessas. A transição é mais rápida porque o time já conhece a linguagem — o ajuste é na profundidade e nas escolhas, não na ferramenta.



Em quanto tempo o resultado aparece? Nas primeiras revisões semanais já aparece alinhamento real. Resultado financeiro começa a se mover dentro do primeiro ciclo de 90 dias.

Você tem OKR, tem planejamento, tem time — e ainda assim o caixa está travado. O problema é o seu OKR

Em um cenário de saturação de mensagens publicitárias e crescente desconfiança em discursos institucionais, comunidades engajadas surgem como um motor de crescimento sustentável



Pertencimento não é um conceito abstrato restrito ao campo das emoções ou da sociologia. No contexto dos negócios, ele se revela como um ativo estratégico capaz de influenciar comportamento de compra, lealdade à marca e geração orgânica de receita. Empresas que compreendem essa dinâmica deixam de tratar clientes apenas como consumidores e passam a enxergá-los como participantes de um ecossistema vivo, no qual o vínculo emocional e simbólico se converte em valor econômico mensurável.



Diversos estudos de mercado apontam que consumidores que se sentem parte de algo maior tendem a comprar mais, permanecer por mais tempo e recomendar com mais frequência. Segundo dados da consultoria McKinsey, clientes engajados em comunidades associadas a marcas apresentam um aumento de até 30% no&nbsp;lifetime value em comparação com clientes não engajados. Isso acontece porque o pertencimento altera a lógica da decisão de compra: ela deixa de ser puramente racional e passa a incorporar elementos identitários, sociais e afetivos.



Um dos exemplos mais emblemáticos desse fenômeno é a comunidade criada em torno de uma famosa marca de motos. Os proprietários se reconhecem como parte de um grupo com símbolos, linguagem própria e valores compartilhados. Esse senso de pertencimento faz com que membros da comunidade se tornem promotores espontâneos da marca, organizem encontros, criem conteúdo e influenciem diretamente novas vendas. O resultado é um nível de fidelidade raro no mercado, com clientes dispostos a pagar mais caro e a permanecer fiéis por décadas.





No setor de tecnologia, diversas empresas constroem ecossistemas robustos por meio de comunidades. Desenvolvedores, consultores e usuários trocam conhecimento, constroem reputação e avançam profissionalmente dentro da plataforma. Esse engajamento reduz o churn, acelera adoção de novos produtos e amplia o cross-sell, já que os próprios membros passam a atuar como educadores e influenciadores da solução. O pertencimento, nesse caso, não apenas impulsiona vendas, mas também reduz custos de aquisição e suporte.



Outro caso relevante é o de uma famosa loja de maquiagens, que transformou sua base de clientes em uma comunidade ativa por meio de fóruns, eventos exclusivos e programas de fidelidade integrados. Consumidores que participam da comunidade da marca apresentam tickets médios mais altos e maior recorrência de compra. A sensação de exclusividade e reconhecimento faz com que o ato de consumir deixe de ser apenas transacional e passe a ser relacional. O cliente compra mais porque se sente visto, ouvido e parte de um grupo que compartilha interesses e referências culturais semelhantes.



Esse mesmo mecanismo pode ser observado em uma famosa franquia de tecnologia, cuja base de usuários frequentemente atua como defensora da marca. O pertencimento influencia decisões de upgrade, incentiva a compra de produtos complementares e gera uma cadeia de recomendações espontâneas. Ou seja, a comunidade funciona como um poderoso indutor de vendas, muitas vezes mais eficaz do que campanhas publicitárias tradicionais, justamente por operar na esfera da confiança entre pares.



O ponto em comum entre esses exemplos é que o pertencimento não é imposto, ele é cultivado. Marcas que conseguem criar espaços de troca genuína, reconhecimento simbólico e construção coletiva de significado colhem resultados financeiros consistentes. Membros engajados não apenas consomem mais, como também assumem o papel de disseminadores da marca, reduzindo a distância entre marketing, vendas e relacionamento.



Por fim, em um cenário de saturação de mensagens publicitárias e crescente desconfiança em discursos institucionais, comunidades engajadas surgem como um motor de crescimento sustentável. Elas transformam clientes em aliados estratégicos e fazem do vínculo emocional um diferencial competitivo difícil de ser replicado.&nbsp;



*Jen Medeiros é CEO da comuh, empresa especializada na gestão de comunidades e ecossistemas de negócios. Palestrante e especialista na criação e gestão estratégica de comunidades com 15 anos de experiência. Criadora e host do Community Playbook, um Podcast de aplicações reais, atuais e futuras de estratégia de comunidades. É professora da Descola e da Escola Britânica de Artes Criativas e Diretora do CMX Connect São Paulo, uma instituição internacional que promove o desenvolvimento da indústria de comunidades. Top 3 do prêmio Community Industry Awards 2024 como melhor profissional de comunidades B2B, e fellow no programa On Deck Community Builders.

O que é tributo? Quais são suas espécies?

Carlos Gama

Como o mundo pode estar melhorando (mesmo que você não saiba), com Iara Xavier | Café com ADM 487

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