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Não é raro na política a história se repetir. Aconteceu de novo e, desta vez, antes mesmo da diplomação e da posse dos vencedores nas urnas. Decorridos nem 10 dias após a apuração, o presidente eleito já iniciou negociações com alguns dos mais expressivos blocos parlamentares para aprovar, ainda no atual governo, o aumento de gastos discricionários e acima do teto, no total de R$ 200 bilhões, para cumprimento de promessas de campanha. Trata-se de um volume absurdo de recursos, correspondendo a mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e a cerca de 10% das receitas tributárias da União previstas para 2023.
Se o movimento do eleito não surpreendeu, também não foi imprevisível a reação dos blocos dos parlamentares, muitos dos quais não se reelegeram para a próxima legislatura. O aceno foi positivo, desde que condicionado à manutenção do orçamento secreto no período 2023/2026. Isto é: a moeda de troca é a garantia da abastada fonte de recursos para emendas parlamentares e alvo de críticas justamente do presidente eleito durante a campanha eleitoral, na qual apontou o orçamento secreto como foco de corrupção no atual governo. As negociações ainda incluem as reeleições dos presidentes da Câmara e do Senado e o aumento do número de ministérios, o que representará mais cargos para atender aos parlamentares.
Está claro, portanto, que uma das grandes mazelas do país não será combatida, uma vez que essa proposta implicará no rompimento das regras do teto de gastos, limitação saudável aprovada pela Emenda Constitucional nº 95/2016. Por mais incrível que possa parecer, o teto de gastos foi transformado em vilão, tomando o lugar da corrupção, da gastança com servidores públicos e dos gastos discricionários tributários, esses sim protagonistas da tragédia administrativa nacional e das tragedias diárias na educação e segurança pública.
As consequências do que se propõe serão devastadoras. O aumento de gastos de R$ 200 bilhões, sem contrapartida de receita extra equivalente, implicará no aumento do endividamento de R$ 7,8 para R$ 8,0 trilhões e no crescimento do déficit público, que passará de 7% do PIB para 8 a 9% do PIB. Tudo isso em um momento em que a situação fiscal do governo brasileiro não é confortável e na qual os gastos com juros, em razão da inflação elevada – de 6,5% ao ano -, já se aproxima de R$ 800 bilhões/ano.
Para se ter uma ideia de quão expressivo é o valor pretendido pelo presidente eleito, basta dizer que os R$ 200 bilhões são suficientes para suportar as despesas do SUS por um ano e meio, ou para construir 1,4 milhão de unidades habitacionais, nos moldes do programa em vigor.
Será inevitável também o aumento do déficit público para o cumprimento de outra promessa de campanha, a isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas com rendimento de até R$ 5 mil por mês. Os cálculos apontam para um buraco de mais de R$ 100 bilhões por ano no orçamento.
O aumento de gastos para cumprir promessas de campanha não chega a surpreender, posto não ser novidade. Surpresa seria se as entidades empresariais e a elite intelectual protestassem com indignação e se a grade mídia dedicasse espaço para a discussão séria de uma questão que, se concretizada, trará consequências estruturais danos à sociedade brasileira. Enquanto isso, os maiores problemas do Brasil permanecem sem análise profunda e sem ações concretas sobre suas principais causas: a educação de baixo nível, a gastança com o funcionalismo público graças a uma máquina inchada e ineficiente, gastos tributários&nbsp; em forma de renúncias fiscais a níveis insuportáveis e sem justificativa porque grande parte contraria a Constituição Federal, e a corrupção, ainda tolerada uma vez que o foro privilegiado é estendido a cerca de 55 mil ocupantes de cargos públicos e não é mais possível a prisão após condenação por órgão colegiado de segunda instância.
Pensando somente em garantir uma forma de gastar mais, o próximo governo perde a oportunidade de discutir um novo pacto federativo, essencial não para questões pontuais, mas para permitir a ação harmoniosa entre os chefes dos Três Poderes, visando a atacar as origens dos principais entraves ao desenvolvimento socioeconômico. O Brasil precisa deixar de ser um país de soluções espasmódicas e de faz-de-conta.&nbsp;
A mais importante mudança, é certo, deve começar pela educação. O Brasil jamais avançará para se tornar um país desenvolvido, mais justo, menos violento e menos desigual sem profundas modificações nas políticas públicas voltadas a esse segmento. O país precisa oferecer educação fundamental e ensino médio em regime de tempo integral (de caráter facultativo para os alunos da rede pública que precisam trabalhar para ajudar no sustento familiar), com reforço escolar virtual e presencial principalmente de Língua Portuguesa, Matemática, Informática e Língua Inglesa. É fundamental, ainda, fazer uma reformulação das grades curriculares, abarcando novos ramos do conhecimento, de forma a capacitar os alunos para as modernas necessidades do mercado e do planeta, cada vez mais tecnológico, informatizado, competitivo e globalizado. Obviamente, essa mudança estrutural exige melhor remuneração dos professores, atraindo os mestres mais qualificados, sem o que jamais teremos profissionais bem formados.
Voltando à questão econômica, é crucial que o novo governo trabalhe para implantar, por meio de lei que a torne obrigatória, a correção anual da tabela do Imposto de Renda. O Sindifisco aponta que a defasagem na tabela do IR já soma 147,37%; ou seja, a eliminação dessa diferença elevaria a isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 4.709,88 mensais. Trata-se de uma questão de justiça e não de bondade, com essa correção, quem ganha até R$ 5.000,00 por mês e hoje paga R$ 505,64 de IR, passaria a pagar apenas R$ 24,73, uma diferença mensal de R$ 480,91 em favor do contribuinte. A correção da tabela do IR, anualmente, é muito melhor, mais legitima, mais justa e impessoal que a promessa de campanha do presidente eleito de isenção até R$ 5.000,00 por mês. Eis aqui uma necessidade urgente porque, ao não aplicar a correção na tabela, o país aumenta a tributação sem lei autorizativa pois não se trata de aumento de renda, mas de mera correção com base na inflação.
Além disso, entre as necessidades mais urgentes está a ampla reforma fiscal, sem a qual a maior fábrica de pobreza do país continuará de portas abertas. É imprescindível reduzir drasticamente a tributação sobre consumo dos gêneros e serviços essenciais (alimentos, água, energia, gás de cozinha, medicamentos, artigos de higiene pessoal, vestuário básico, produtos de limpeza doméstica, e transporte público). O atual sistema, regressivo, é injusto e faz com que o trabalhador com renda até 1,5 salário mínimo por mês pague cerca de 29,40% de impostos sobre o valor dos itens de primeira necessidade.
Não menos importante é a drástica redução das renúncias fiscais com tributos federais, limitando-as ao permitido pelos artigos 43, 151 e 165 da Constituição Federal, visando a combater as desigualdades regionais e sem concessão discricionária de privilégio a determinados setores, como ocorre hoje.
Outra medida que realmente importa à população brasileira é um programa plurianual de habitação para pessoas de baixa renda, garantindo moradias com área útil de 40m² a 50m², pelo menos, e dotadas de captação de energia fotovoltaica. É possível reduzir a zero o déficit habitacional do país com a construção de pelo menos 600 mil unidades por ano, ao custo anual de R$ 90 bilhões, valor que pode ser reduzido à metade se as unidades forem subsidiadas em 50%.
Há fontes de recursos disponíveis para todas essas medidas estratégicas, bastando apenas vontade política para tanto. Um exemplo é a redução dos gastos tributários em forma de renúncias fiscais, dos atuais 4,5% para 2,0% do PIB, o que significaria economia anual de R$ 237 bilhões. Outros R$ 285 bilhões por ano podem ser economizados se, em até cinco anos, houver a redução dos gastos com funcionalismo público, que hoje consomem mais de 13% do PIB, ao mesmo nível (10% do PIB) do que gastam com essa rubrica, em média, os 37 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E, se a corrupção sistêmica que hoje custa ao Brasil de 1,30% a 2,30% do PIB for efetivamente combatida e reduzida a 0,75% do PIB, o país terá de R$ 52 milhões a R$ 147 milhões a mais para investimento em áreas prioritárias.
A preocupação do novo governo, portanto, precisa ser mais assertiva com a busca por soluções para os entraves solidificados do desenvolvimento do que meramente com o cumprimento de promessas imediatas de campanha. O país não suporta mais remendos administrativos e nem a falta de um plano de metas e de planejamento transparente a longo prazo, como fez o ex-presidente Juscelino Kubitscheck com suas 30+1 metas. É preciso ouvir o grito das urnas, que ainda ecoa clamando por um Brasil mais igual.
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**Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”.&nbsp;
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Buraco no teto, saída mais cômoda para promessas de campanha

É imprescindível reduzir drasticamente a tributação sobre consumo dos gêneros e serviços essenciais

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O Congresso Nacional, com seus 513 deputados federais e os 81 senadores que tomaram posse no dia 1º de fevereiro, tem uma missão histórica e desafiadora: debater, com urgência e profundidade, mudanças legislativas sobre 10 pontos que vêm sendo ignorados pelo Legislativo e pelo Executivo, apesar de sua importância fundamental. São questões com capacidade para transformar o Brasil e mudar para melhor a vida da população, por meio da redução das desigualdades regionais e sociais, da eliminação de privilégios, do efetivo combate à corrupção, da valorização da gestão transparente e responsável, da correção de distorções arraigadas, enfim, de medidas inadiáveis para recolocar o país na rota do desenvolvimento. São elas:

1 – Acabar com a reeleição para cargos do Poder Executivo. O modelo atual, vigente desde 1997 por alteração constitucional casuística, já deu mostras de que não funciona. Isso porque o governante em seu primeiro dia de gestão já passa a pensar e agir visando à reeleição. Governos que deveriam ser de coalização se transformam rapidamente em governos de cooptação, com negociações muitas vezes espúrias e loteamento de cargos técnicos entre políticos. Se o mandato de quatro anos é de fato curto para o governante implantar seus projetos, o ideal seria fixar um mandato mais longo – de cinco ou seis anos, no máximo -, sem possibilidade de um novo mandato imediato.

2 – Retomada da prisão em segunda instância. A proibição da prisão de condenado em segunda instância judicial por decisão colegiada precisa ser revista com urgência. Tal como está, apenas aumenta na sociedade a sensação de impunidade e alimenta a falsa ideia de que o crime compensa. Não contribui em nada para o combate à corrupção porque até permite que gestores públicos condenados por tal crime possam recorrer em liberdade e se candidatarem novamente a cargos eletivos nos quais praticaram os malfeitos, retomando, se eleitos, o direito ao foro privilegiado, num círculo vicioso imoral e altamente prejudicial ao país.

3 – Redução drástica do foro privilegiado. O instituto do foro por prerrogativa de função, criado para proteger o julgamento de autoridades de cargos específicos e evitar decisões arbitrárias, transformou-se, no Brasil, em um manto de impunidade. O que deveria ser exceção tornou-se regra: nada menos que cerca de 55.000 ocupantes de cargos públicos são beneficiados pelo foro privilegiado, abrangência que não encontra similaridade em nenhum outro país do mundo. É preciso um corte drástico, restringindo esse benefício apenas aos presidentes dos Três Poderes, autoridades máximas na República.

4 – Reavaliação da candidatura de suplentes. A legislação precisa ser alterada para vedar a participação de parentes do candidato ao cargo eletivo na mesma chapa, como vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito, ou ainda como suplente de senador. A permissão atual possibilita verdadeiros feudos familiares e situações esdrúxulas, como a esposa ou filho do governante, na condição de vice, assumir o cargo principal depois do titular do cargo ter sido afastado por corrupção. Inaceitável.

5 – Despolitização dos tribunais de contas. É necessário que os órgãos de controle externo – Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios – tenham todos os seus integrantes escolhidos mediante concurso público e não mais nomeados livremente (após aprovação do Legislativo), o que possibilita a políticos ocuparem as cadeiras de conselheiros, como ocorre atualmente, sem necessidade de comprovação de conhecimento técnico para a função e carregando velhos vícios da má política.

6 - Remodelação dos Fundos Partidário e Eleitoral. Custeados com recursos do contribuinte, os Fundos Partidário e Eleitoral, ambos milionários, necessitam sofrer drástica redução a nível compatível com as limitações orçamentárias do País para setores prioritários à população, como saúde, educação, habitação e saneamento básico. Essa situação exige a redemocratização do acesso os gordos cofres desses fundos, hoje geridos discricionariamente pelos líderes das legendas, além de buscar maior transparência na utilização dos recursos, incluindo a publicação prévia dos valores destinados a cada candidato.

7 – Limitação dos gastos tributários da União. Os excessivos gastos tributários da União sugam o orçamento da nação, já limitado. Por isso, precisam sofrer redução substancial, com limitação a até 1,5% do PIB (cerca de R$ 160 bilhões/ano). Isso geraria economia de R$ 296 bilhões/ano aos cofres públicos. Além disso, os benefícios fiscais somente devem ser concedidos para correção das desigualdades regionais e sociais, conforme já estabelece a Constituição (CF Arts. 3º, 43, 151, 155 e parágrafos 6º e 7º do art. 165). Para a completa moralização desses recursos, é preciso também que tais benefícios sejam concedidos apenas por tempo limitado, com valores decrescentes ao longo dos anos. Necessário, ainda, garantir transparência a respeito dos beneficiários e exigir auditagem periódica – por órgão externo – para verificação da efetividade de cada renúncia. Outra medida imprescindível é vetar novos gastos tributários feitos com a renúncia de impostos compartilhados (IR e IPI), a fim de não prejudicar estados e municípios. Ou, na hipótese de concessão, que seja obrigatória a compensação com a receita da parcela do IR pertencente à União.

8 – Redução das desigualdades regionais e sociais. Para tornar o Brasil um país menos injusto regional e socialmente, o Congresso deveria aprovar alteração legislativa obrigando a União a destinar 40% do valor de redução dos gastos tributários em ações específicas para essa finalidade. Isso garantiria R$118,40 bilhões por ano para aplicação obrigatória em infraestrutura nas regiões norte, nordeste e centro-oeste, para investimento em educação, e para a correção anual das tabelas do Imposto de Renda Pessoa Física. Também é necessário exigir a drástica redução da tributação sobre consumo para 15% da carga tributária(no máximo) e também da tributação sobre a folha e contribuições sociais (emprego), além de aumentar a tributação sobre renda e capital, de modo a compensar perdas das receitas com tributação sobre o consumo.

9 – Revisão do Código de Processo Penal. É urgente a revisão do Código de Processo Penal para agilizar a tramitação dos processos, evitar a prescrição e, por consequência, assegurar a punição. Convém reavaliar os prazos para a conclusão dos inquéritos criminais e para o Ministério Público analisar o resultado das investigações e apresentar a denúncia ao Poder Judiciário ou, conforme o caso, requerer o arquivamento. A morosidade da Justiça brasileira é uma crítica antiga e justificada.

10 – Responsabilização maior dos maus gestores públicos. Por fim, medida necessária é a fixação de pena de inelegibilidade (por 10 ou 20 anos) para os governantes condenados por geração de déficit primário, uma vez que é responsabilidade do agente público zelar pela correta aplicação dos recursos públicos, sem o comprometimento da receita, notadamente para gestão subsequente.

Debruçar-se sobre essas 10 questões, fundamentais, é a grande contribuição que o novo Congresso pode dar ao Brasil, o país das oportunidades perdidas e que precisa urgentemente recuperar o tempo perdido, reencontrar o rumo do desenvolvimento e, assim, oferecer uma nova perspectiva de vida digna aos seus 215 milhões de cidadãos, muito lembrados na hora do voto, porém ignorados ao longo dos anos.

Fiscalizar o Executivo é uma das funções precípuas da Câmara e do Senado. Fazer isso com seriedade é um grande passo, mas é possível avançar, discutindo com coragem e maturidade tais pontos, propondo e aprovando projetos de lei para mudar a realidade atual, corrigindo omissões, provocando ações efetivas, contribuindo, enfim, para tornar a nação mais digna para todos os brasileiros.

**Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”.

Dez questões cruciais que o Congresso precisa debater com urgência

&nbsp;Está na Constituição, logo em seu artigo 3º, que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Lamentavelmente, o Brasil ainda está longe de cumprir a ordem constitucional expressa nesses quatro incisivos que visam, ao final, garantir a todos os brasileiros a condição de verdadeiros cidadãos, com os mesmos direitos, as mesmas oportunidades e possibilidade de vida digna.Esse princípio fundamental fica limitado ao papel porque o país se mostra incapaz de superar – ou ao menos de reduzir drasticamente – as desigualdades, essas a maior barreira para a construção de uma sociedade verdadeiramente justa.Poderia ser diferente, se nossos governos enxergassem as atrofias demográficas e econômicas escancaradas pela realidade nacional. Uma rápida análise dos indicadores mostra que São Paulo, com área territorial 30,59 vezes menor que a da soma dos 16 estados das regiões Norte e Nordeste, abriga 21,16% da população brasileira (ante 38,11% do Norte e Nordeste somados), e tem PIB 59% maior que o dos estados daquelas duas regiões. Essa distorção é confirmada pelos números relativos aos sete estados da região Sul e Sudeste, com área 5,07 vezes menor que a dos estados do Norte e Nordeste, população 42,46% maior e PIB 253,27% superior. O Brasil, portanto, está torto e essa situação pode comprometer a segurança nacional e a integridade territorial.As atrofias sociais também são significativas. A concentração de riquezas é brutal. Em 1960, os brasileiros que compunham a faixa dos 1% mais ricos participavam com 12,10% da renda nacional. Em 61 anos, essa participação mais que dobrou, chegando a 26,60% em 2021. Há dois anos, os 50% mais pobres detinham apenas 10% da renda nacional! Ao longo das décadas, os brasileiros estão empobrecendo, com a classe média minguando e os pobres se aproximando cada vez mais da linha da miséria. A pandemia da Covid 19 agravou o quadro: em 2021, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, 62,9 milhões de brasileiros (29,6% da população total) vivia com renda domiciliar per capita de até R$ 497,00 mensais. Nada menos do que 9,6 milhões de brasileiros passaram a integrar o grupo dos que vivem em situação de pobreza.Quadro trágico que levou à necessidade de socorros emergenciais de distribuição de renda, sem, entretanto, buscar-se solução para a raiz do problema. Impossível aprovar qualquer governo das últimas três décadas se o País não foi capaz de erradicar a miséria e a fome, apesar das grandes riquezas nacionais.Como se não bastasse, os indicadores internacionais evidenciam as atrofias sociais brasileiras. Os resultados das duas últimas décadas são desanimadores. No ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil ocupava a 71ª posição em 2002, caiu para a 88º colocação em 2010 e estava em 84º lugar em 2020. No Coeficiente Gini, que mede desigualdades, escolaridade, renda e oportunidades, o país oscilou entre a 6ª e a 8ª pioresposições no período. Nesses 20 anos, segundo critérios do IRBES, que mede o retorno em serviços oferecidos à população dos recursos dos tributos arrecadados, o Brasil ficou estagnado na 30ª posição entre as nações mais desenvolvidas, apesar de ter a 13ª maior carga tributária mundial. Amargamos também os piores conceitos no PISA, o programa internacional de avaliação de alunos desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre 79 países avaliados, o Brasil ocupa apenas o 60º lugar em leitura, oscila entre o 72º e 74º em matemática e fica entre a 66ª e 68ª posição em ciências.Essa situação, por certo, não é obra de um dia e tampouco de um único governo. Ao longo de décadas, foram se somando medidas equivocadas, fruto da ausência de visão estratégica, falta de planejamento, decisões imediatistas e de atos contaminados por interesses eleitoreiros. Um dos maiores erros, ainda vigente, é a tributação excessiva sobre o consumo (de 44 a 46% do total das Receitas Tributárias dos 3 entes Federativos), o dobro da tributação sobre capital e renda (de 20 a 21%), exatamente o contrário do que acontece, por exemplo, nos Estados Unidos, a maior economia do mundo. O Brasil adotou um modelo perverso e regressivo, que penaliza as classes menos favorecidas, obrigado o cidadão a pagar 25% de imposto sobre alimentação, de 35 a 38% sobre itens de higiene pessoal e limpeza, de 40 a 49% sobre vestuário, e de 36 a 38% sobre produtos industrializados de alimentação.Nesse verdadeiro manicômio tributário em que se transformou o país, o brasileiro trabalha cinco meses do ano apenas para pagar os impostos, sem receber em troca serviços públicos de qualidade. Ademais, ainda sofre com a falta de correção anual das tabelas de Imposto de Renda. A defasagem na tabela, segundo o Sindifisco, já supera 145%, percentual que, se aplicado, elevaria a isenção sobre remuneração dos atuais R$ 1.903,98/mês para R$ 4.665,00/mês, valor muito próximo dos R$ 5.000,00 prometidos na campanha eleitoral pelo atual governo. Ao não fazer a correção, o governo contraria os artigos 150 e 153 da Constituição Federal e aplica tributação indireta. O trabalhador que hoje ganha 4.665,00/mês (90% dos brasileiros) e deveria estar isento, paga na fonte R$ 413,50/mês de IR, valor que lhe faz falta no orçamento doméstico.Para piorar, nos últimos 20 anos os gastos tributários da União saltaram de 2,0% para 4,3% - 4,5% do PIB. Estima-se que alcançarão R$ 456 bilhões/ano em 2023. Já os estados renunciaram a R$ 127 bilhões/ano, cerca de 1,2 a 1,5% do PIB. São, no total, R$ 583,52 bilhões a menos nos cofres públicos todo ano.Evidentemente, as políticas públicas alicerçadas em incentivos fiscais, renúncias fiscais e/ou gastos tributários são necessárias. Entretanto, tudo isso somente deveria ser concedido com maior transparência e impessoalidade, com prazos definidos e valores decrescentes ao longo do tempo, e ainda auditados externamente com aferição periódica de seus resultados.O mais importante é que sua concessão seja condicionada à redução das desigualdades regionais e sociais, como mandam os artigos 3º, 43, 151, 155 e 165 (parágrafos 6º e 7º) da Constituição. Bem ao contrário do que se deu nos últimos 20 anos, com a complacência do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal. Ignorando a Constituição, 62,49% do total dos gastos tributários foram destinados para beneficiários estabelecidos no Sudeste (47,73%) e Sul (14,76%), justamente as regiões mais desenvolvidas do país. Juntas, receberam R$ 285 bilhões por ano. Por outro lado, apenas 28,31%, o correspondente a R$ 129,1 bilhões/ano, foram dirigidos a beneficiários do Norte e Nordeste (16 Estados), as regiões menos desenvolvidas. Os restantes 9,20% foram direcionados para a região Centro-Oeste, que ficou com R$ 41,98 bilhões/ano.É preciso considerar também que os estados mais pobres ainda são penalizados com a renúncia de impostos compartilhados – IR e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) -, importantes fontes de arrecadação e que representam 48, 71% do total dos gastos tributários. Essa renúncia tira dos três Entes Federativos R$ 222,17 bilhões anualmente. Cabendo aos Estados e Municípios das regiões Norte e Nordeste arcarem com a perda de R$ 63,09 bilhões/ano, relativas a receitas do Fundo de Participação dos Estados, Fundo de Participação dos Municípios, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, já aplicados os coeficientes dos estados e municípios.O Brasil nunca conseguirá reduzir as desigualdades regionais e sociais se mantiver esse modelo. É preciso promover o desenvolvimento de todas as regiões do país, corrigindo as distorções atuais, fomentando as vocações locais e ofertando oportunidades iguais para todos os brasileiros, independentemente do local onde nasceram ou vivem.Necessário alterar o curso, reduzindo drasticamente a tributação sobre o consumo – do patamar atual de 25 a 40% sobre bens para 15%, no máximo (mediante redução simples da alíquota) – abrangendo todos os produtos e gêneros básicos. As perdas com essa redução podem ser compensadas com a elevação ou instituição de tributos sobre capital e renda, por exemplo.Também é fundamental corrigir anualmente as tabelas do Imposto de Renda, adotando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medida que não seria favor algum, e sim respeito ao trabalhador e justiça social.Outra medida inadiável é reduzir os gastos tributários da União dos atuais 4,3% a 4,5% do PIB para algo em torno de 1,5% a 2%, retomando o patamar vigente há duas décadas. Essa mudança precisa vir acompanhada de regras rígidas de concessão, cumprindo a destinação constitucional de reduzir as desigualdades regionais e sociais, com prazo de validade, valor decrescente e auditoria externa permanente, além da compensação em caso de renúncia com impostos compartilhados com estados e municípios.O país precisa de um Plano Decenal de Metas específico para a questão das desigualdades, estabelecendo como fonte de recursos, pelos próximos 10 anos, 30% ou 40% do montante obtido com a redução dos gastos tributários da União. Tal quantia – hoje em torno de R$ 90 bilhões a R$ 120 bilhões/ano seriam destinados a investimentos em infraestrutura, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, e saneamento nas cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, viabilizando-as economicamente e ofertando melhores condições de vida às populações locais e com fortes reflexos positivos na atração de investidores.É igualmente necessário investimento nas pessoas, por meio da disponibilização de educação de qualidade às populações das regiões menos desenvolvidas. Essa mudança de patamar educacional é possível com escolas em tempo integral, escolas técnicas, universidades públicas e atualização das grades curriculares para adequá-las aos avanços e necessidades do século XXI. Outra medida sensível seria a expansão dos cursos e vagas escolares noturnas, a fim de garantir o acesso àqueles que precisam trabalhar durante o dia.Paralelamente, o país não pode prescindir do combate efetivo à corrupção e precisa caminhar em direção a mudanças que incluem a retomada da prisão em segunda instância após decisão colegiada; redução significativa da abrangência do foro privilegiado; fim da reeleição para cargos do Executivo, e readequação e democratização, com transparência, dos fundos partidários e eleitoral.Melhor infraestrutura e educação universalizada e de boa qualidade são, acima de tudo, os melhores caminhos a serem pavimentados com essas mudanças, imprescindíveis para tornar o Brasil uma nação mais justa para todos os brasileiros. Como já alertava o líder sul-africano Nelson Mandela, “a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Nada melhor do que começar por nosso próprio país.&nbsp;**Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br

Incompetência dos governos perpetua desigualdades no Brasil

O novo governo tem transmitido à nação a ideia de que somente será possível alcançar justiça na questão dos impostos mediante uma ampla reforma tributária. Soa como verdadeiro, entretanto é um discurso simplista e que não resiste a uma análise um pouco mais profunda sobre o tema.

A verdade é que existem instrumentos legais para propiciar justiça tributária, reduzir o volume de impostos que onera sobremaneira as classes C, D e E e parte da classe B, e iniciar um processo de maior respeito aos brasileiros das regiões Norte e Nordeste sem, obrigatoriamente, realizar a reforma tributária. Se, de fato, tal reforma é necessária para corrigir antigas distorções, não é impeditivo para ações de efeito mais rápido para aliviar o peso de impostos e tributos no bolso dos brasileiros mais pobres. Esses instrumentos são portarias, decretos e leis ordinárias, dos quais o governo pode lançar mão imediatamente, sem necessidade de aprovação pelo Congresso.

Independentemente de qualquer alteração no arcabouço jurídico vigente seria possível, por exemplo, fazer a correção anual da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, cuja defasagem chega a 148%. Os efeitos dessa medida seriam de grande impacto positivo para a maioria da população. Os números oficiais provam isso. Hoje, quem tem remuneração mensal acima de R$ 1.903,98 é obrigado a pagar IR. Ou seja, a maioria. Em 2022, 90% dos brasileiros tiveram remuneração mensal média inferior a R$ 3.600,00 – R$ 3.900,00. No ano anterior, 68,6% dos trabalhadores com carteira assinada tiveram remuneração bruta entre um e dois salários mínimos, enquanto 36,4% dos trabalhadores receberam menos de um salário-mínimo (R$ 1.214,00) por mês. A parcela de quem recebeu até três salários-mínimos mensais (R$ 3.642,00) chegou a 74,9% dos trabalhadores.

Se fosse feita a simples correção da tabela, a isenção do IR alcançaria quem ganha até R$ 4.723,77 por mês, e não quem recebe até R$ 1.903,98, como ocorre hoje. Isto é, 90% dos brasileiros estariam isentos do Imposto de Renda se os governos respeitassem as leis e a Constituição Federal. Seria, portanto, um enorme projeto social de distribuição de renda.

Representaria, ademais, a eliminação de um distorção perversa porque, de acordo com a Secretaria da Receita Federal, 79,4% dos trabalhadores com carteira assinada e remuneração mensal bruta de até R$ 3.640,00 respondem por mais de 48% do total da arrecadação tributária brasileira. Temos, então, um retrato cruel: as classes C, D e E – menos favorecidas economicamente – sustentam o Tesouro.

Ao manter o IR sem correção, o governo na verdade está tributando inflação. E isso não é legítimo, pois inflação não é renda e, dessa forma, o cidadão é punido duas vezes: na compra de produtos básicos com preços mais elevados e, ao mesmo tempo, pagando mais tributos pela defasagem na tabela do IR. Tudo isso em contrariedade à Constituição, pela qual a tributação deve respeitar a capacidade economica do cidadão (Parágrafo 1°, do Art. 145, da CF/88) Não respeita, assim como imposto sobre inflação não consta da lista dos tributos de competência da União (art. 153). Além disso, a CF não permite exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça (art. 150, inciso I) e tampouco permite utilizar tributo como forma de confisco (art. 150, inciso IV).

Também sem necessidade de reforma tributária, União e Estados poderiam reduzir as alíquotas de impostos dos gêneros e produtos de primeira necessidade, cujos custos impactam fortemente os cidadãos das classes C, D e E. Hoje, a carga tributária sobre produtos de cama, mesa e banho é de 26% a 45%; sobre materiais básicos de construção é de 30% a 42%; sobre materiais de limpeza e higiene ultrapassa 30%; sobre materiais escolares está entre 36% e 45%; sobre vestuário básico é superior a 30%, e sobre alimentos é de mais de 28%. Um enorme peso no orçamento dos trabalhadores, fruto da incidência de tributos da União (PIS, COFINS e IPI) e dos estados (ICMS).

Atualmente, a tributação sobre o consumo representa de 43% a 46% do total da arrecadação tributária brasileira. É um castigo desmerecido para quem ganha menos e uma vergonha nacional, com a qual parecem não se importar os governantes.

Enquanto não é concluída uma reforma tributária ampla e simplificadora da vida dos contribuintes, processo que demanda aprovação pelo Congresso, (Emenda Constitucional) em tramitação presumivelmente demorada, essas duas medidas significariam um sensível e imediato alívio financeiro à população, especialmente a mais pobre.

A perda de arrecadação decorrente da correção da tabela do Imposto de Renda e da redução da carga tributária sobre o consumo de itens básicos não é empecilho porque poderia ser suficientemente compensada pela revisão administrativa dos gastos tributários da União. Se o Brasil reduzisse tais gastos do atual patamar de 4,3% do PIB nacional (ou R$ 485 bilhões/ ano) para algo em torno de 1,5% a 2% do PIB (de R$ 170 a R$ 225 bilhões/ano), a economia anual seria de R$ 260 bilhões.

Isso deveria ser acompanhado da revisão da destinação dos gastos tributários da União. Hoje, 63% do valor das renúncias fiscais – parte delas envolvendo tributos compartilhados com estados e municípios – são destinados a beneficiários do Sul e do Sudeste, as regiões mais desenvolvidas do país, em vez de servir para a correção das desigualdades regionais e sociais como, aliás, prevê a Constituição Federal nos artigos 3º, 43 e 165. O Brasil precisa atacar os privilégios e enterrar de vez a máxima “redução de custos, nem pensar”.

Tudo não seria favor algum nesse país que também não precisa que as chaves das caixas de bondades sejam entregues nas mãos daqueles que se apresentam com promessas milagrosas ou que se autodefinem como defensores dos pobres. O Brasil se ressente de mais verdades e mais respeito aos contribuintes e cidadãos. Eles merecem tratamento à altura dos impostos que pagam com sacrifício. Sem essas mudanças, permanecerá sempre atual a antiga frase do humorista, jornalista e dramaturgo Millôr Fernandes (1923-2012), de fina ironia: “Me arrancam tudo à força e depois me chamam de contribuinte”.

**Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”.

Justiça tributária é possível mesmo sem reforma

Com itens para hidratação, nutrição, reconstrução e alinhamento, as fórmulas oferecem protocolos que aliam tecnologia, alta performance e resultados duradouros&nbsp;Como transformar cabelos fragilizados, ressecados, sem brilho ou sensibilizados por químicas em fios mais saudáveis, resistentes e com aparência renovada? Essa é uma das principais demandas de quem busca tratamentos capilares profissionais atualmente: não basta apenas melhorar a aparência dos fios, é preciso cuidar da estrutura, entender suas necessidades e oferecer soluções capazes de entregar resultados consistentes. Atenta a essa evolução do mercado, a Escova Express apresenta Supreme Pro, uma linha desenvolvida para redefinir o cuidado capilar profissional por meio da união entre tecnologia, ativos de alta performance e protocolos inteligentes.Criada para atender diferentes necessidades da fibra capilar, a Supreme Pro oferece uma jornada completa de tratamento, com soluções voltadas para hidratação, nutrição, reconstrução, fortalecimento e alinhamento. Cada fórmula foi desenvolvida com base em uma abordagem profissional, combinando ingredientes e tecnologias exclusivas para restaurar, proteger e potencializar a beleza dos fios.“Durante anos, acompanhamos as transformações do mercado profissional e entendemos que cada cabelo possui uma necessidade específica. A evolução dos tratamentos capilares exige soluções mais inteligentes, capazes de atuar profundamente sem comprometer a saúde dos fios. A Supreme Pro nasce desse propósito: oferecer tecnologia e conhecimento aplicado para que profissionais tenham ferramentas eficientes e consumidores tenham acesso a resultados cada vez mais completos”, afirma Mauricio Cesar, CEO da Escova Express.Entre as soluções da linha está BioForce, um sistema profissional de fortalecimento desenvolvido para cabelos enfraquecidos e com tendência à quebra. Com a tecnologia BioForce Complex, que reúne biotina, pantenol e ativos fortificantes, o tratamento auxilia no aumento da resistência da fibra capilar, contribui para um couro cabeludo saudável e proporciona fios mais hidratados e luminosos. Já o sistema Repair foi desenvolvido para cabelos danificados, frágeis ou sensibilizados por processos químicos, calor excessivo e agressões externas. Sua tecnologia Repair Complex, com complexo pró-colágeno, proteínas, pantenol e óleo de argan, promove reconstrução profunda, reposição de nutrientes essenciais e recuperação da elasticidade e da força dos fios.Para cabelos loiros, descoloridos ou com mechas, a Supreme Pro apresenta duas soluções complementares: o Repair Blond, que atua na reconstrução avançada da fibra capilar, utilizando queratina hidrolisada, blend de aminoácidos, ácido hialurônico e agentes reparadores para reduzir a porosidade, combater a quebra e devolver resistência, maciez e brilho aos fios sensibilizados; e o Blond Platinum, desenvolvido para a manutenção de loiros mais frios, uniformes e luminosos, utilizando pigmentos neutralizantes de alta performance, ácido hialurônico e aminoácidos para ajudar a neutralizar tons amarelados e preservar a saúde da fibra capilar.Para cabelos que precisam recuperar a hidratação e a vitalidade, a tecnologia Hidra Pro Complex promove reposição intensa de umidade por meio de ativos como ácido hialurônico, óleo de coco e xilitol. O protocolo auxilia no controle do frizz, melhora o toque dos fios e proporciona leveza, movimento e brilho intenso. Já o sistema Cachos Pro foi desenvolvido especialmente para cabelos cacheados, crespos e ondulados, combinando manteiga de manga, óleo de coco, pantenol e blend de aminoácidos para oferecer nutrição prolongada, definição, elasticidade e controle do ressecamento, valorizando a textura natural dos fios.Além dos tratamentos de cronograma capilar, a marca apresenta a Lisoterapia, um sistema profissional dedicado ao alinhamento e à disciplina dos cabelos. A linha reúne protocolos como Detox, B-Tox e Bioplastia Orgânica, desenvolvidos para promover limpeza profunda, preparação da fibra, redução de volume, controle do frizz e efeito liso duradouro. Com a tecnologia LissPro Complex, que combina ácido hialurônico, blend de ácidos supreme, óleo de argan, pantenol e agentes condicionantes, os tratamentos proporcionam alinhamento, toque sedoso e brilho espelhado.A proposta da Supreme Pro também contempla finalizadores premium, desenvolvidos para proteger, disciplinar e prolongar os resultados dos tratamentos profissionais no dia a dia. Cada etapa foi pensada para transformar a experiência do cuidado capilar, oferecendo soluções que acompanham diferentes momentos da jornada dos fios.&nbsp;&nbsp;Sobre a Escova Express:A Escova Express é a rede de franquias referência no mercado de beleza, que usa os melhores métodos em escovas, penteados, maquiagens e design de sobrancelhas. Com atendimentos que dispensam agendamento prévio otimizando o tempo das mulheres que têm uma rotina corrida, mas que querem estar sempre arrumadas. Atualmente com sete unidades no Sudeste e Centro-Oeste, a marca atende cerca de 3 mil clientes por mês. Com investimento a partir de R$200 mil, o faturamento médio mensal estimado é de R$60mil a R$80 mil e o retorno de investimento em 18 meses.

Escova Express lança Supreme Pro, linha profissional que transforma o tratamento capilar

O Modelo M4 como arquitetura para transformar informação em decisão, prevenção e melhoria contínua.A abundância de dados não eliminou a gestão reativaNunca foi tão fácil produzir informação dentro das organizações. Sistemas registram vendas, estoques, custos, produtividade e desempenho em tempo real. Dashboards consolidam indicadores, planilhas cruzam bases e relatórios chegam diariamente às mãos dos gestores. Ainda assim, muitas empresas continuam descobrindo seus problemas quando eles já produziram efeito.O aumento do custo é percebido depois que a margem caiu. A divergência de estoque aparece quando a perda já ocorreu. A pressão sobre o caixa se torna prioridade somente às vésperas do vencimento. Uma queda de produtividade é investigada depois do fechamento do mês. Em todos esses casos, a organização possui dados, mas não necessariamente possui capacidade gerencial para convertê-los em ação no momento adequado.Esse contraste ajuda a compreender um dos desafios centrais da Administração contemporânea: o problema já não está apenas na falta de informação. Está, cada vez mais, na dificuldade de organizar a relação entre informação, diagnóstico, método, risco, decisão e aprendizagem.Foi a partir dessa percepção que estruturei o Modelo M4, uma arquitetura gerencial formada por quatro pilares — Método, Medição, Monitoramento e Melhoria — e atravessada por quatro elementos essenciais: dados, diagnóstico, riscos e decisão.A proposta não é apresentar ferramentas conhecidas como se fossem novas. Método, indicadores, monitoramento, melhoria contínua e gestão de riscos fazem parte do repertório consolidado da Administração. A contribuição do M4 está em organizar esses elementos como partes interdependentes de um mesmo sistema de gestão.Ter informação não significa saber decidirÉ comum confundir capacidade analítica com quantidade de indicadores. Uma empresa pode acompanhar dezenas de métricas e ainda tomar decisões essencialmente reativas. Da mesma forma, pode investir em tecnologia, automação e inteligência artificial sem resolver problemas básicos de definição de processos, responsabilidades ou critérios de decisão.Um indicador informa que o custo aumentou. Mas ele, sozinho, não explica por que aumentou, qual desvio é aceitável, quais riscos essa variação representa, quem deve investigar o problema, quando uma intervenção é necessária ou como saber se a ação adotada funcionou.Por isso, a tecnologia não substitui a arquitetura gerencial. Ela amplia a velocidade e a escala com que dados podem ser produzidos, mas continua dependendo de critérios humanos e organizacionais capazes de transformar esses dados em evidência, julgamento e ação.É justamente nesse intervalo entre “saber o que aconteceu” e “saber o que fazer” que muitas organizações perdem capacidade de resposta.Método: criar uma referência para a execuçãoO primeiro pilar do M4 é o Método. Não existe controle consistente sobre aquilo que não foi minimamente definido.Método significa estabelecer uma referência para a execução: qual é o objetivo do processo, quais etapas são relevantes, quem responde por elas, quais critérios devem ser observados e em que situações o próprio processo precisa ser revisto.Isso não significa transformar toda atividade em um manual extenso. A boa gestão precisa respeitar proporcionalidade. Processos simples e de baixo risco podem exigir poucos critérios. Processos críticos, caros ou sujeitos a grande variabilidade precisam de maior padronização, rastreabilidade e controle.A função do Método é reduzir ambiguidade. Sem uma referência, todo desvio se torna discutível e toda melhoria depende excessivamente da percepção individual. Com uma referência, a organização consegue comparar aquilo que deveria acontecer com aquilo que realmente aconteceu.Medição: transformar operação em evidênciaO segundo pilar é a Medição. Medir não é acumular números. É produzir evidências capazes de sustentar análise e decisão.Uma boa medição começa por uma pergunta gerencial. Quanto estamos gastando? Qual é a margem? Qual é a acurácia do estoque? Quanto tempo o processo leva? Qual é a taxa de retrabalho? O resultado está melhorando ou piorando?Quando um indicador não ajuda a responder nenhuma pergunta relevante e não influencia nenhuma decisão, existe o risco de ele se transformar apenas em burocracia informacional.No M4, a medição deve conectar dado, referência e comparação. O número isolado tem valor limitado; é a relação entre o resultado observado e uma meta, padrão, série histórica ou limite de risco que permite transformá-lo em evidência gerencial.Essa distinção é importante porque organizações maduras não medem tudo o que é possível. Medem aquilo que é necessário para compreender desempenho, identificar desvios e decidir melhor.Monitoramento: perceber movimento antes que ele vire problemaO terceiro pilar é o Monitoramento. Aqui existe uma diferença que parece simples, mas muda profundamente a capacidade de gestão: medir não é monitorar.Uma empresa pode saber que determinado indicador atingiu 32%. Monitorar significa perceber que ele estava em 27%, passou para 29%, depois 31% e agora chegou a 32%.O valor isolado mostra uma situação. A sequência mostra uma tendência.Tendências permitem antecipação. E antecipação é um dos principais pontos de ruptura entre uma gestão predominantemente reativa e uma gestão mais preventiva.Monitorar exige estabelecer frequência, limites, responsáveis e gatilhos. O gestor precisa saber não apenas o que acompanhar, mas quando uma variação passa a exigir investigação ou decisão. Sem esses critérios, dashboards podem se tornar apenas painéis de observação do passado.Quando o monitoramento é integrado à análise de riscos, a organização começa a observar não apenas aquilo que já saiu do controle, mas aquilo que está se aproximando de uma condição crítica.Melhoria: fazer a organização aprenderO quarto pilar é a Melhoria. Nenhum método deve ser considerado definitivo.Toda organização opera em ambientes sujeitos a mudança. Clientes mudam, custos mudam, tecnologia muda, equipes mudam e os próprios processos geram aprendizado. Por isso, um sistema de gestão precisa ser capaz de revisar suas próprias referências.Quando um problema é identificado, a organização investiga causas, testa respostas, acompanha resultados e incorpora aquilo que funcionou. A melhoria deixa, então, de ser uma ação episódica e passa a fazer parte do funcionamento regular da gestão.É nesse ponto que o M4 se fecha como ciclo: a melhoria produz aprendizado e esse aprendizado pode alterar o próprio método. O sistema não retorna ao mesmo ponto; retorna a uma referência aperfeiçoada.Dados, diagnóstico, riscos e decisão: o que conecta os quatro pilaresOs quatro pilares não funcionam isoladamente. Entre eles existem elementos transversais que dão coerência ao sistema.Os dados registram a realidade observável. O diagnóstico procura explicar por que determinado resultado ocorreu. A gestão de riscos amplia a análise para aquilo que pode acontecer. E a decisão transforma compreensão em ação.Essa relação impede dois erros frequentes. O primeiro é decidir apenas por intuição, ignorando evidências disponíveis. O segundo é imaginar que dados, sozinhos, produzem decisões corretas.Dados precisam de contexto. Diagnósticos precisam ser testados. Riscos precisam ser avaliados. Decisões precisam ser acompanhadas.Por isso, a lógica do M4 pode ser representada por um fluxo integrado:Dados → Medição → Diagnóstico → Método → Riscos → Decisão → Monitoramento → Melhoria → Método.Não se trata de uma sequência rígida ou linear. Em situações reais, as relações podem ocorrer simultaneamente e retroalimentar umas às outras. O importante é que a organização tenha uma arquitetura capaz de conectar execução, evidência, interpretação, decisão e aprendizagem.Um exemplo simples: o custo que começa a escapar do controleImagine uma empresa que estabeleceu como referência um determinado percentual de custo sobre a receita. Durante três semanas consecutivas, o indicador apresenta deterioração gradual.Em uma gestão reativa, é possível que o assunto só ganhe atenção depois do fechamento mensal, quando a margem já foi afetada. A organização então inicia uma busca por explicações: preço de compra, desperdício, estoque, perdas, ficha técnica, mix de vendas ou falhas de lançamento.A mesma situação pode ser conduzida de maneira diferente quando existe uma arquitetura de gestão.O Método define como compras, estoque, produção e registros devem funcionar. A Medição calcula o custo e compara o resultado com a referência. O Monitoramento identifica a tendência de deterioração antes que o fechamento mensal consolide o problema. O Diagnóstico procura as causas. A análise de Riscos avalia o impacto potencial da continuidade daquela tendência. A Decisão determina a intervenção. E a Melhoria incorpora ao processo aquilo que se mostrou eficaz.O dado inicial pode ser exatamente o mesmo nas duas empresas. A diferença está na velocidade e na qualidade da resposta gerencial.Da gestão reativa à gestão inteligenteChamo de gestão inteligente não uma gestão que utiliza mais tecnologia, mas uma gestão que aumenta sua capacidade de compreender, antecipar, decidir, aprender e adaptar-se.Uma organização inteligente não elimina problemas. Isso seria impossível. O que ela procura é reduzir o intervalo entre o surgimento de um sinal relevante e a capacidade de interpretá-lo e agir.Nesse sentido, maturidade gerencial não pode ser medida apenas pelo número de sistemas implantados ou pela sofisticação dos dashboards. Ela precisa ser observada também pela qualidade dos métodos, pela relevância das medições, pela disciplina de monitoramento, pela capacidade de diagnóstico, pela incorporação de riscos às decisões e pela aprendizagem gerada a partir dos resultados.É uma mudança de perspectiva importante. Em vez de perguntar apenas “quais ferramentas utilizamos?”, a organização passa a perguntar “como essas ferramentas se conectam para melhorar nossas decisões?”O M4 não substitui ferramentas. Ele procura conectá-las.5S, PDCA, BPM, indicadores de desempenho, gestão de riscos, gestão da qualidade, análise de processos, dashboards e diferentes metodologias de melhoria continuam tendo valor. O problema surge quando são aplicados como iniciativas desconectadas.Uma organização pode ter um ótimo dashboard e processos mal definidos. Pode aplicar PDCA sem possuir dados confiáveis. Pode mapear riscos sem integrar os alertas às decisões operacionais. Pode padronizar processos sem criar mecanismos para medir se o padrão funciona.O M4 procura atuar justamente nesse espaço de integração.Sua função não é disputar espaço com metodologias consolidadas, mas oferecer uma arquitetura que permita posicioná-las dentro de uma lógica comum de gestão.Essa talvez seja a principal mensagem do modelo: organizações não se tornam melhores simplesmente porque acumulam ferramentas. Elas se tornam melhores quando conseguem fazer essas ferramentas conversar entre si.Antes de buscar mais dados, talvez seja preciso organizar a gestãoA transformação digital aumentou extraordinariamente nossa capacidade de registrar o que acontece dentro das empresas. O próximo desafio é transformar essa capacidade informacional em capacidade decisória.Isso exige tecnologia, mas exige também método. Exige indicadores, mas também diagnóstico. Exige monitoramento, mas também critérios de risco. Exige decisão, mas também aprendizagem.Em muitos casos, a pergunta mais importante não é “qual novo sistema devemos implantar?”. É outra: “o que faremos diferente quando esse sistema nos mostrar alguma coisa?”Se a organização não consegue responder a essa pergunta, provavelmente ainda existe uma distância entre possuir dados e possuir gestão.O Modelo M4 nasce exatamente dessa distância. Como uma tentativa de organizar Método, Medição, Monitoramento e Melhoria em torno de dados, diagnóstico, riscos e decisão — não para eliminar a complexidade da gestão, mas para torná-la mais compreensível, acompanhável e adaptável.Porque dados, isoladamente, produzem informação. Quando conectados a uma arquitetura gerencial, podem produzir algo muito mais valioso: capacidade de decisão.

Sua empresa tem dados. Mas ela sabe o que fazer com eles?

Durante anos, a pergunta que orientou a estratégia digital das empresas foi simples:&nbsp;“Em que posição minha empresa aparece no Google?”Hoje, essa pergunta já não é suficiente.A nova pergunta é:&nbsp;“Quando alguém pergunta a uma inteligência artificial qual empresa deveria contratar, qual produto deveria comprar ou qual profissional deveria escolher, minha marca aparece entre as recomendações?”Essa mudança parece sutil, mas representa uma transformação profunda no comportamento de busca.O Google continua sendo gigantesco e o SEO continua sendo indispensável. Porém, uma nova camada de descoberta está crescendo rapidamente:&nbsp;as pessoas estão deixando de procurar apenas páginas e começando a pedir respostas, comparações, diagnósticos e recomendações diretamente às IAs.E isso muda completamente a lógica da disputa pela atenção.Do “10 links azuis” para uma resposta prontaDurante décadas, o mecanismo de busca funcionou essencialmente como um intermediário.O usuário fazia uma pergunta, o Google apresentava uma lista de páginas e a pessoa precisava avaliar os resultados, abrir sites, comparar informações e tomar uma decisão.O SEO nasceu e evoluiu dentro dessa lógica.O objetivo era conquistar posições melhores para aumentar a probabilidade de um clique.Mas ferramentas como ChatGPT, Gemini, Claude e Perplexity estão mudando essa dinâmica.Em vez de perguntar:“Agências de lançamento de infoprodutos”o usuário pode perguntar:“Quais são as melhores agências de lançamento de infoprodutos do Brasil para um especialista que quer estruturar um lançamento de alto faturamento?”Ou:“Quais empresas têm experiência comprovada com lançamentos de infoprodutos?”Ou ainda:“Compare as principais agências de lançamento do Brasil e me diga qual parece mais adequada para o meu caso.”A diferença é enorme.No primeiro cenário, o Google entrega páginas.No segundo, a IA pode&nbsp;interpretar a intenção, cruzar informações, comparar alternativas e apresentar uma recomendação.A própria OpenAI já descreve o ChatGPT Search como uma experiência em que o usuário recebe respostas atualizadas com links para fontes relevantes, sem precisar recorrer separadamente a um mecanismo de busca.E o movimento não está acontecendo apenas no ChatGPT.O próprio Google está transformando sua Busca em uma experiência cada vez mais conversacional e baseada em IA. Em 2026, o Google informou que o AI Mode já havia ultrapassado 1 bilhão de usuários mensais e que o volume de buscas nesse modo vinha crescendo rapidamente.A questão, portanto, não é&nbsp;Google versus IA.A questão é que&nbsp;a própria busca está se tornando uma experiência de IA.SEO continua importante. Mas ele deixou de ser o destino finalExiste um erro estratégico que empresas podem cometer agora: acreditar que GEO significa abandonar SEO.Não significa.SEO continua sendo uma das bases da descoberta digital.Uma empresa precisa continuar construindo autoridade, conteúdo, relevância temática, links, estrutura técnica, dados estruturados e páginas que sejam encontradas e compreendidas pelos mecanismos de busca.O problema é acreditar que&nbsp;estar bem posicionado no Google garante automaticamente que a empresa será recomendada por uma IA.Não garante.Imagine duas empresas.A Empresa A está em primeiro lugar no Google para uma determinada palavra-chave.A Empresa B aparece em terceiro.Até aqui, a Empresa A parece estar vencendo.Mas agora imagine que o potencial cliente pergunta ao ChatGPT:“Qual dessas empresas você recomendaria para o meu caso?”Se a IA recomendar a Empresa B, quem está realmente mais próximo da conversão?Essa é a mudança de paradigma.Ranking e recomendação são fenômenos diferentes.Uma página pode ser excelente para uma determinada consulta e, ainda assim, não oferecer evidências suficientes para uma IA concluir que aquela empresa é uma boa recomendação.A corrida do ouro da próxima décadaDurante muito tempo, conquistar o primeiro lugar no Google foi uma espécie de corrida do ouro.Empresas investiram milhões em conteúdo, links, tecnologia, autoridade de domínio e otimização para disputar algumas posições privilegiadas.Agora começa uma nova corrida.A disputa não será apenas por:“Quem aparece primeiro?”Será também por:“Quem a IA considera uma resposta confiável?”E existe uma diferença fundamental entre essas duas coisas.No Google tradicional, uma empresa pode disputar uma palavra-chave específica.Em uma conversa com uma IA, entretanto, o usuário pode fazer dezenas de perguntas relacionadas antes de tomar uma decisão.Por exemplo:A empresa que aparece repetidamente nesse processo de investigação constrói algo muito mais valioso do que uma simples posição.Ela entra no conjunto de alternativas que a IA apresenta ao usuário.Uma recomendação pode ser mais poderosa do que o primeiro lugar no GoogleAqui precisamos fazer uma distinção importante.Não existe uma regra universal dizendo que uma recomendação de IA sempre vale mais do que a primeira posição no Google. Isso depende da consulta, do setor, da intenção e do comportamento do usuário.Mas, em determinadas jornadas de decisão,&nbsp;a recomendação pode ter um poder persuasivo muito maior.Por quê?Porque o primeiro lugar no Google normalmente diz:“Esta página é relevante para sua busca.”Uma recomendação de IA pode dizer algo muito mais próximo de:“Considerando o que você me explicou, esta é uma das opções que eu consideraria.”São mensagens completamente diferentes.O primeiro resultado é uma descoberta.A recomendação é uma&nbsp;curadoria.E curadoria reduz o esforço de decisão.Imagine que alguém pesquise no Google:“melhores notebooks para trabalho”Essa pessoa pode receber dezenas de resultados.Agora imagine perguntar a uma IA:“Tenho R$ 6 mil, trabalho com edição de vídeo, viajo bastante e preciso de bateria razoável. Qual notebook você recomenda?”A IA não está simplesmente entregando páginas.Ela está tentando&nbsp;resolver o problema.O mesmo raciocínio vale para serviços.“Preciso de uma agência para lançar meu curso online. Tenho uma audiência de 80 mil pessoas, nunca fiz um lançamento e quero estruturar uma operação completa. Quem você recomenda?”Nesse contexto, ser mencionado não é simplesmente conquistar visibilidade.É participar da decisão.A IA pode aparecer antes do cliqueEsse é outro ponto que as empresas precisam entender.No modelo tradicional, a jornada frequentemente era:Busca → resultado → clique → site → avaliação → decisãoNa busca generativa, pode se tornar:Pergunta → interpretação → comparação → recomendação → clique → decisãoEm alguns casos, o site pode até deixar de ser a primeira etapa da descoberta.O usuário pode conhecer uma marca dentro da própria conversa com a IA.Isso já aparece claramente em experiências de compra do ChatGPT. A OpenAI informa que seus resultados de produtos são selecionados de forma independente com base na relevância para a intenção do usuário e em fatores como preço, disponibilidade e qualidade.A OpenAI também afirma que cada vez mais pessoas começam suas jornadas de compra no ChatGPT para explorar, comparar e decidir o que comprar.Isso é uma mudança importante.A IA começa a ocupar uma posição que antes pertencia principalmente ao mecanismo de busca:&nbsp;o ponto de partida da descoberta.E existe algo ainda mais importante: contextoO Google tradicional trabalha muito bem com palavras-chave.As IAs trabalham cada vez mais com&nbsp;contexto.Essa diferença muda o jogo.Uma pessoa não precisa mais encontrar exatamente a palavra-chave que descreve seu problema.Ela pode simplesmente explicar:“Tenho uma empresa B2B, já invisto em tráfego pago, meu site recebe visitas mas gera poucos leads e quero aumentar minha presença nas respostas de IA. Quem poderia me ajudar?”A IA pode interpretar esse cenário e buscar empresas, profissionais ou soluções compatíveis.Isso cria uma quantidade gigantesca de novas consultas.E muitas delas sequer aparecem nos tradicionais estudos de palavras-chave.É por isso que a otimização para mecanismos generativos exige uma mudança de mentalidade.A empresa não deve pensar apenas:“Para quais palavras quero ranquear?”Ela precisa começar a pensar:“Quais perguntas meu potencial cliente fará durante toda a jornada de decisão?”A IA precisa de evidências para recomendar uma empresaExiste outro ponto que costuma ser ignorado.Uma IA não deveria simplesmente recomendar uma empresa porque a própria empresa afirma ser “a melhor”.Autodeclarações têm valor limitado.Se uma empresa diz:“Somos líderes de mercado.”isso é uma afirmação.Se dezenas de fontes independentes mencionam a empresa, clientes apresentam cases, veículos especializados publicam matérias, especialistas reconhecidos estão associados à organização e existem evidências consistentes sobre sua atuação, o cenário é diferente.A IA passa a encontrar um&nbsp;conjunto de sinais convergentes.É aqui que entram conceitos como autoridade, reputação, entidades, citações, relacionamentos, consistência de informações e presença em diferentes fontes.A empresa precisa ser compreensível não apenas dentro do próprio site, mas em todo o ecossistema digital.Não basta falar sobre sua empresa. É preciso construir uma entidade reconhecívelEssa talvez seja uma das mudanças mais importantes do SEO para GEO.No SEO tradicional, grande parte do esforço está concentrada em fazer uma página ser encontrada.No GEO, existe uma pergunta anterior:“A inteligência artificial consegue entender exatamente quem somos, o que fazemos, para quem fazemos, quais resultados produzimos e por que deveríamos ser considerados uma opção relevante?”Isso envolve muito mais do que produzir artigos.Uma empresa deveria possuir informações claras sobre:Quem é a empresaO que ela fazQuais problemas resolvePara quem trabalhaQuais são seus diferenciaisQuais clientes já atendeuQuais resultados produziuQuais especialistas fazem parte da operaçãoQuais metodologias utilizaQuais produtos e serviços ofereceEm quais temas possui autoridadeOnde já foi mencionadaQuais fontes independentes confirmam essas informaçõesQuanto mais clara e consistente for essa representação, mais fácil tende a ser para sistemas de IA compreenderem a empresa.GEO não é simplesmente colocar “palavras-chave para IA”Esse é outro erro que pode custar caro.GEO não deveria ser tratado como uma versão moderna do antigo keyword stuffing.Não adianta escrever dezenas de vezes:“A Publiki é a melhor agência de lançamento.”A IA não precisa apenas encontrar essa frase.Ela precisa encontrar&nbsp;evidências que sustentem a associação.Por isso, uma estratégia de GEO madura envolve conteúdo próprio, estrutura técnica, dados estruturados, páginas institucionais, cases, autores, especialistas, citações externas, menções editoriais, consistência de marca e relacionamento entre entidades.Em outras palavras:SEO ajuda os mecanismos a encontrar você.GEO ajuda os mecanismos generativos a entender, contextualizar e considerar você.O novo KPI não deveria ser apenas posição médiaDurante anos, empresas acompanharam:Esses indicadores continuam importantes.Mas a nova realidade exige novas perguntas.Quantas vezes minha marca aparece quando alguém pergunta sobre meu mercado?Em quais perguntas ela aparece?Quais concorrentes são recomendados no meu lugar?A IA descreve corretamente minha empresa?Quais atributos ela associa à minha marca?Quais fontes utiliza para sustentar essa recomendação?Minha empresa aparece quando o usuário faz perguntas de comparação?Ela aparece apenas quando o usuário cita meu nome ou também quando procura uma solução genérica?Esse último ponto é especialmente importante.Existe uma diferença enorme entre:“O que é Publiki?”e:“Qual agência você recomenda para lançar um infoproduto no Brasil?”No primeiro caso, a IA está sendo solicitada a reconhecer uma marca.No segundo, ela precisa&nbsp;descobrir e selecionar uma marca.É aí que a verdadeira disputa acontece.O futuro da busca será menos sobre páginas e mais sobre decisõesA evolução do Google mostra que essa transformação não está acontecendo apenas fora dos mecanismos de busca tradicionais.O próprio Google afirma que suas experiências de AI Overviews e AI Mode foram desenvolvidas para ajudar usuários a encontrar sites relevantes e conteúdo original, ao mesmo tempo em que a empresa amplia a presença de links dentro das respostas geradas por IA.Isso significa que estamos caminhando para uma web em que diferentes mecanismos podem assumir uma função semelhante:entender o problema → pesquisar → selecionar informações → sintetizar → recomendar.A empresa que continuar pensando apenas em “posição no Google” estará olhando para apenas uma parte dessa transformação.A pergunta que sua empresa deveria fazer hojeFaça um teste simples.Abra o ChatGPT, Gemini, Claude ou Perplexity e faça perguntas relacionadas diretamente ao seu mercado.Não cite sua empresa.Não dê pistas.Pergunte como um potencial cliente perguntaria.Por exemplo:“Quais são as melhores empresas de [seu segmento] no Brasil?”Depois:“Quais você recomendaria para uma empresa como a minha?”Depois:“Compare as três melhores.”Depois:“Quais têm mais experiência comprovada?”Depois:“Quais têm os melhores cases?”E finalmente:“Se você tivesse que escolher apenas uma, qual escolheria e por quê?”Agora observe.Sua empresa apareceu?Se não apareceu, isso não significa necessariamente que sua empresa seja ruim.Significa que existe um problema de&nbsp;visibilidade, compreensão, autoridade ou evidência no ecossistema que alimenta as respostas das IAs.E esse problema tende a se tornar cada vez mais relevante.A próxima corrida não será apenas para estar no GoogleO SEO não morreu.Muito pelo contrário.Mas o SEO que conhecemos está entrando em uma nova fase.Durante anos, a pergunta foi:“Como faço minha empresa aparecer na primeira página?”Agora precisamos adicionar outra:“Como faço minha empresa ser considerada quando uma IA precisa recomendar uma solução?”Essa mudança é maior do que simplesmente trocar uma sigla.É uma mudança na lógica de descoberta.O Google ajudou a transformar a internet em um grande índice de páginas.A inteligência artificial está transformando esse índice em uma camada de&nbsp;interpretação, comparação e recomendação.E quando uma IA passa a responder:“Entre essas opções, eu recomendaria esta.”a disputa deixa de ser apenas por posição.Passa a ser por&nbsp;confiança algorítmica.Essa pode ser a nova corrida do ouro da presença digital.E as empresas que começarem a trabalhar nisso agora terão uma vantagem importante: estarão construindo sua reputação no momento em que esse novo canal de descoberta ainda está sendo formado.Sua empresa já é recomendada pelas IAs?A Publiki atua na interseção entre&nbsp;SEO, GEO e AEO, ajudando empresas a construir uma presença digital preparada não apenas para aparecer nos mecanismos de busca, mas também para ser compreendida, mencionada e considerada por mecanismos de resposta baseados em inteligência artificial.Porque conquistar o primeiro lugar no Google continua sendo importante.Mas talvez a próxima grande disputa seja fazer a IA dizer o seu nome quando o cliente perguntar: “Quem você recomenda?”&nbsp;

Buraco no teto, saída mais cômoda para promessas de campanha

Samuel Hanan

Do ensino médio a R$ 1,2 bilhão: a construção da FlyBy | Café com ADM #510

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