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Quem me acompanha sabe que eu sempre levanto a bandeira da eficiência nos investimentos. E, para mim, eficiência nos investimentos nada mais é do que pagar o mínimo de tarifas possíveis para sobrar mais dinheiro no seu bolso. Por isso, hoje decidi escrever sobre a taxa de administração e a taxa de performance, que vemos em muitos dos investimentos comercializados atualmente. Meu objetivo é ajudar você a discernir o que são taxas justas e o que são taxas extremamente elevadas. Vamos lá?
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Primeiro, o que é taxa de administração? Trata-se de um valor cobrado pela instituição financeira ou gestora em cima do montante que você aplica em determinado fundo. Alguns dos principais produtos do mercado financeiro que cobram taxa de administração são os fundos multimercado, fundos de renda fixa, fundos de ações, consórcios e também um produto cada vez mais comum, as carteiras administradas. Geralmente é cobrado um valor percentual; tem fundos que pagam 1%, 2%, 3% de taxa de administração, às vezes mais, às vezes menos, mas geralmente rondam em volta de 1% a 2%. 
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Já a taxa de performance tem uma característica diferente. Trata-se de um valor que é cobrado acima da performance de um determinado benchmarking (um índice de referência). Por exemplo, o Ibovespa. Muitos dos fundos de ações têm seu benchmarking atrelado ao Ibovespa, o que significa que a instituição financeira só vai cobrar performance sobre o resultado que ela tiver acima deste índice. O que, na minha visão, me parece bem justo, já que existe um alinhamento dos interesses e, afinal, o gestor só vai ganhar essa renda caso ele tenha um retorno melhor que a média de mercado. 
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Para deixar mais claro, vamos supor que um fundo teve uma performance de 15% no ano e o Ibovespa subiu 10% no ano. Ou seja, o fundo teve 5% acima do benchmarking. Muitos fundos cobram 20% de taxa de performance sobre o benchmarking. Neste caso, quanto seria a taxa de performance aplicada? 20% de 5% dá 1%. Mais ou menos 1% do seu capital vai para o gestor caso ele tenha essa performance. Alguém pode perguntar: poxa, é justo o gestor tirar essa taxa? Primeiro, que foi algo combinado desde o começo, você aplicou em um fundo, deveria saber as taxas que está pagando e, segundo, que as taxas de performance alinham bastante porque o gestor ou a instituição financeira só irão receber se tiverem performance, então me parece compatível com o risco do fundo.
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Agora, há casos em que a taxa não é aplicada corretamente. Eu vi um dia desses um fundo de ouro que cobrava performance sobre o CDI (Certificado de Depósito Interbancário), mas se o ouro subir, o gestor não fez nada de inteligente a respeito que justifique ganhar performance, por isso me parece uma cobrança bem equivocada. Um fundo de ouro deveria ter um benchmarking ligado a ouro e isso serve para todos os produtos: um fundo de ações deveria ter um benchmarking ligado a ações, um de renda fixa deveria ter um benchmarking ligado a títulos de renda fixa. É muito importante que exista um casamento do benchmarking com o perfil de risco que o gestor do fundo vai correr com seu dinheiro.
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E talvez você esteja se perguntando quais são os principais benchmarkings que existem na indústria? O principal dos fundos de ações é o Ibovespa, que é o índice que a B3 criou e que acompanha a média das grandes empresas do Brasil. 
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Um benchmarking para os fundos estrangeiros, até para alguns fundos raros no Brasil, é o S&#038;P500, em que o gestor só cobra performance se superar a média das 500 maiores empresas americanas.
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O dólar também é outro benchmarking. Tem alguns raros fundos que cobram performance em cima da variação da taxa PTAX em determinado período, geralmente no ano.
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Outro benchmarking é o CDI, que é muito comum nos fundos multimercados, mas particularmente eu não gosto muito disso porque, com o CDI a 2%, conseguir 150% do CDI não é muita coisa… Este bench fazia mais sentido quando o CDI era alto. 
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E quais fundos geralmente cobram taxa de performance? São os fundos chamados ativos, aqueles em que o gestor toma uma decisão de investimento: compro Vale ou vendo ações da Vale? Compro Petrobras ou não? Isso é gestão ativa. Existem fundos que seguem uma gestão passiva, que nada mais é do que replicar um benchmarking. Temos no mercado inúmeros fundos passivos que replicam o Ibovespa. Os ETFs (Exchange Traded Fund), que replicam índices, também estão em ascensão. Geralmente esses fundos e ETFs não têm taxa de performance, mesmo porque o objetivo do fundo é justamente seguir aquela média de mercado. 
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Acredito que depois de ler este artigo você já saiba tudo sobre taxa de administração e taxa de performance. Gosto quando encontro fundos que cobram taxa de administração abaixo da média e que cobram taxa de performance; mostram que o gestor está no jogo, mais para encontrar boas oportunidades do que para ficar drenando seus recursos com taxas de administração elevadas. Fica de olho nisso e premia com a taxa de performance o gestor que tem um bom desempenho. Isso é o mais justo e está em alinhamento aos seus interesses. Os fundos que produzem performance ao longo do tempo e os gestores merecem ser remunerados por isso, por fazerem um bom trabalho.
(Imagem: iStockPhoto)

Taxa de Administração e Taxa de Performance: o que são e o que significam para você?

Saiba distinguir quando os valores dessas cobranças são justos ou não para os seus investimentos

Taxa de Administração e Taxa de Performance: o que são e o que significam para você? | Administradores

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Administradores | Conhecimento para Resultados

Tem empresa que vale a pena comprar e manter na sua carteira por muitos e muitos anos. Como eu sempre falo, antes de se tornar sócio de qualquer companhia é essencial fazer uma análise completa de seus fundamentos e entender, sobretudo: rentabilidade, potencial de crescimento, riscos de investir naquele negócio, valuation e governança. Se para todos estes parâmetros você encontrar bons resultados, eis uma empresa que vale a pena investir e segurar na sua carteira por um longo prazo.&#13;
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O Facebook é uma dessas companhias de ouro, que não decepcionam em nenhum destes aspectos e ainda possui forte DNA em inovação. Ou seja, o investidor de Facebook pode ficar tranquilo que a chance de o modelo de negócio da empresa naufragar é ínfima. Quer um exemplo? Recentemente Mark Zuckerberg, em meio a um grande escândalo depois que uma ex-funcionária divulgou que a empresa ignorava riscos à saúde mental dos jovens, anunciou uma mudança de nome na companhia. Facebook Inc. passou a se chamar Meta, uma holding que controla as redes sociais da gigante de tecnologia.&#13;
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A novidade fez as ações da companhia dispararem imediatamente após o anúncio, no dia 28 de outubro, e os papéis chegaram a atingir 4,25% de alta, aos US$ 325,52. Na B3, os BDRs (FBOK34) deram um salto de 4,9%, aos R$ 65,16, na máxima daquele dia. Meta é referência a "metaverso", tecnologia que se tornou uma grande aposta da big tech para revolucionar a internet, uma espécie de conjunto de espaços virtuais em que usuários poderão explorar, por meio de avatares e realidade virtual, o universo digital.&#13;
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O movimento é prova de que a gestão do Facebook é rápida em suas decisões, que a empresa possui projetos promissores, não correndo risco de ficar desatualizada e perder espaço para futuros novos players. &#13;
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Se você achava que o Facebook é só a rede social que todo mundo conhece, você já viu que estava muito enganado. O grupo possui o Instagram, o Whatsapp e unidades de negócio que ainda não produzem tanto resultado, mas que podem vir a ser representativas nos próximos 10 anos, como a unidade de realidade aumentada, que deve ser o futuro.&#13;
Além disso, hoje o principal negócio do Facebook é a publicidade, tanto no Facebook, quanto no Instagram, é daí que a maior parte da receita da empresa é gerada. E a boa notícia é que ela ainda tem muita margem de crescimento, já que as empresas estão entendendo, cada vez mais, que publicidade para as mídias digitais é o caminho para o sucesso e que investir em mídias tradicionais, como TV e rádio, já não é mais tão eficiente.&#13;
Dia após dia, Mark Zuckerberg, como gestor, reforça que merece a nossa confiança. Ele já ganhou batalhas importantes, como por exemplo quando se sobrepôs ao Orkut, quando comprou o Instagram, quando criou os stories para competir com o Snapchat, quando lançou o Reels para rivalizar com o TikTok e, agora, quando mudou o nome da empresa para Meta, tirando o foco de notícias negativas envolvendo sua marca.&#13;
A gestão do Facebook é genial, seus resultados financeiros são muito positivos. É por isso que pretendo continuar confiando meu dinheiro na companhia pelos próximos 10 anos, no mínimo. (Imagem: iStockPhoto)&#13;
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Por que vou investir nessa empresa por 10 anos?

O mercado é dinâmico. As recomendações de hoje muitas vezes já não são válidas para amanhã. Por isso, sempre ressalto sobre a importância de acompanhar o mercado, cuidar da sua carteira de perto e fazer ajustes sempre que necessário. &#13;
Hoje vou falar sobre três papéis: um nacional e um internacional, que considero as melhores ações do ano e excelentes oportunidades de investimento, e um papel nacional que recomendei bastante, mas que nos últimos tempos tem se tornado desinteressante. Confira:&#13;
<h2>1) Itaúsa (ITSA4)</h2>&#13;
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A Itaúsa, uma holding brasileira que controla um dos maiores bancos do país: o Itaú. O banco teve uma queda recente, o que abriu oportunidades para quem ainda não é acionista da empresa. Ter Itaúsa na sua carteira é uma forma barata de se expor ao Itaú. Se você pegar o quanto ela tem de participação no Itaú e fizer uma regra de três básica, você vai ver que está mais barato comprar ações da Itaúsa do que do Itaú. &#13;
Na minha visão, a Itaúsa vem mudando seu perfil gradualmente, a gente tem visto este movimento de diversificação. Quando ela comprou Alpargatas uns 5 anos atrás, foi um ótimo negócio, tanto que as ações da empresa cresceram muito no período. Mais recentemente, Itaúsa adquiriu parte de uma empresa chamada Aegea, de saneamento, um mercado que tem muita oportunidade no Brasil, já que algumas regiões no país ainda não têm acesso a água e esgoto. Foi uma boa sacada da Itaúsa porque o país precisa investir ainda R$ 700 bilhões para tornar o saneamento universal. Assim, comprando a Aegea, agora Itaúsa tem um pé neste mercado, que vai receber muito investimento, que deve dar um bom retorno ajustado ao risco, e que não é para ser uma atividade muito arriscada.&#13;
Acredito que ao longo do tempo a empresa deve continuar seu processo de diversificação ou vai pagar um dividendo alto. Então, é bom para o investidor de qualquer forma. Para quem gosta de uma empresa com certa estabilidade, Itaú entrega, sempre com resultados positivos, mas o preço é mais alto. Para quem gosta de dividendo, uma certa estabilidade, e um preço mais baixo, investir numa ação como Itaúsa, que está se tornando cada vez mais diversificada nesses múltiplos e com dividendos crescentes, é um excelente negócio. &#13;
<h2>2) Facebook (FBOK34)</h2>&#13;
<ol></ol>&#13;
Considero que a ação do Facebook está atraente no momento. Muita gente usa o Facebook apenas como consumidor, messenger, Instagram, Whatsapp, Facebook Reality Labs. Do ponto de vista do modelo de negócio, a gente pode explicar a empresa de um jeito bem simples: o Facebook ganha dinheiro com propaganda e, hoje em dia, existem 10 milhões de empresas que anunciam na rede social, com um gasto médio de US$ 11 mil por empresa. Assim, só com isso, o Facebook vai fazer mais ou menos uns US$ 110 bilhões de receitas este ano. Ou seja, 98% da receita do Face vem dos anúncios.&#13;
O mais interessante é que a empresa ainda tem muitas avenidas de crescimento. Antigamente era muito difícil fazer propaganda segmentada na mídia tradicional e muito caro. Hoje o Facebook consegue direcionar a propaganda de uma maneira muito mais eficiente, e essa granularidade faz este mercado endereçável crescer cada vez mais.&#13;
O Facebook deve crescer ainda a receita uns 15% ao ano. Está sendo negociado umas 23x o lucro, a empresa vale hoje em torno de US$ 1 trilhão, mas eles ainda têm US$ 64 bilhões de caixa líquido parado no balanço. É uma empresa de crescimento. Para se ter ideia, só nessa parte de propaganda 47% da receita de ads do Facebook vem dos Estados Unidos e do Canadá, que representam apenas 9% dos usuários ativos do app. Então, metade da receita vem só de 9% dos usuários ativos. &#13;
Mais: antes da pandemia, nos Estados Unidos, 1 a cada 3 empresas americanas não tinham nem site. Claramente, o Facebook ainda tem muito o que crescer, até como marketplace. Acredito, portanto, que é uma boa ação para o momento, é uma empresa que possui várias opcionalidades dentro dela e que pode gerar valor ao acionista. &#13;
Mas atenção: o Facebook não é uma empresa para quem se interessa por dividendos, a empresa não paga dividendos, mas isso não quer dizer que não é uma empresa saudável, ela é tão saudável que tem US$ 64 bilhões em caixa e quase todo esse caixa foi gerado por sua própria operação. Poucas empresas do mundo têm um caixa desse porte. Só que em vez de pagar dividendos ela faz aquisições. &#13;
Outro ponto positivo é a presença de Mark Zuckerberg, um cara novo, que pode comandar a empresa por muito tempo. O Facebook já venceu muitos desafios em sua trajetória e se mostrou muito eficiente em cada um deles. Quando por exemplo migraram de web browser para celular, quando compraram Instagram e Whatsapp, que foram aquisições de extremo sucesso. &#13;
<h2>3) Taesa (TAEE11)</h2>&#13;
Uma empresa que eu parei de comprar é a Taesa. Recomendamos ela desde o começo da Suno. Foi um excelente investimento, deve ter multiplicado umas 3 vezes, e com muito baixo risco e volatilidade. É uma das ações mais seguras da bolsa, tem margem alta, balanço sólido, alta previsibilidade de fluxo de caixa, por conta disso, é uma das empresas mais seguras do Brasil, tanto que mesmo durante a pandemia, lucrou e pagou bons dividendos.&#13;
Mas o que me torna mais preocupado que a maior parte dos investidores é que eu tenho muita convicção, depois de fazer muita análise, que esse dividendo que estamos vendo de 13% é insustentável na minha opinião. Isso porque existiu uma série de resultados não recorrentes que ocorreram ao longo dos últimos meses que inflaram o resultado da empresa e estes resultados tendem a não se repetir, principalmente com o arrefecimento da inflação. Ou seja, conforme a inflação for caindo, esses resultados devem ser normalizados ou impactados para baixo em relação aos últimos meses. O que vai fazer com que a empresa não possa pagar estes 13% de dividendos que vem distribuindo. &#13;
Adoraria que fosse um resultado sustentável, mas não é algo repetível, mas sim fruto de resultados não recorrentes que impactam o balanço da empresa. O lucro foi maior que a geração de caixa operacional, por exemplo, e isso deve impactar na hora que a empresa só puder pagar o que ela gera de caixa. &#13;
Lembrete: isso não significa que a Taesa fez algo de errado na sua contabilidade, nem que não é um bom negócio. Resultados não recorrentes fazem parte da vida. Se você é um acionista de longo prazo pode esperar que isso vai acontecer também nas suas empresas em algum momento. &#13;
Acredito que no momento existam possibilidades melhores, tanto para quem quer investir em empresas de crescimento, quanto para quem quer investir em empresas de dividendos. (Imagem: iStockPhoto)

Duas ações para investir, uma para evitar

Com a queda que tivemos na taxa Selic nos últimos anos e o crescimento do número de investidores em renda variável, muito se questionou <a href="https://www.suno.com.br/guias/investimento-renda-fixa/" target="_blank" rel="noopener">se investir em renda fixa ainda valia a pena</a>. Teve quem declarou a morte do investimento. Mas não é bem assim. Diversificar é essencial e alocar parte dos seus recursos em renda fixa é muito importante, principalmente para compor a famosa e necessária reserva de emergência. É preciso ter uma boa quantia em um investimento com liquidez e o tesouro direto pode ser uma boa opção para o investidor.&#13;
Não à toa, é um dos investimentos mais famosos do Brasil e uma das formas mais populares de se investir em títulos do governo federal. Hoje vou contar um pouco mais sobre o tesouro direto.&#13;
Antes de mais nada, é importante deixar claro o que são os títulos públicos. O tesouro direto, na verdade, não é um título para você investir, é um programa e, dentro deste programa, existem títulos, os famosos títulos públicos, que são emitidos pelo Tesouro Nacional - o órgão que faz a gestão da dívida pública do Brasil. Eles são emitidos como uma dívida e tem por objetivo financiar as atividades do governo, como educação, saúde, projetos de infraestrutura.&#13;
Segundo dados da Anbima, de maio de 2021, os principais detentores de títulos públicos federais são instituições financeiras, fundos de investimento, previdência, não residentes, governo, seguradoras e outros. &#13;
Os títulos públicos, no geral, não são necessariamente do programa a do tesouro direto, até porque ele foi criado só em 2002, antes disso já existiam os títulos públicos no mercado, mas o tesouro nacional naquele ano fez uma parceria com a B3 e criou o programa do tesouro direto. O objetivo desse programa era democratizar acesso aos títulos públicos por pessoas físicas via internet. Naquela época, pouca gente tinha acesso a esse tipo de investimento, por mais básicos que pareça hoje em dia. &#13;
A iniciativa teve resultado, tanto que em junho de 2021, segundo a Anbima, os jovens foram quem mais compraram títulos do tesouro direto: 35,9% das compras foram feitas por pessoas de 26 a 35 anos e 66,2% das operações foram de até 1 mil. &#13;
Dentro do tesouro direto existem basicamente 3 tipos de títulos, com algumas variações.&#13;
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<h2>1) Tesouro Selic</h2><ol></ol>&#13;
O <a href="https://www.suno.com.br/guias/tesouro-selic/" target="_blank" rel="noopener">Tesouro Selic paga a variação</a> da Taxa Selic, como o próprio nome diz. Se a Selic está numa tendência de alta, como a gente se encontra agora, esse título pode ser beneficiado, já que a variação da Selic vai subir ao longo do tempo e o investidor ganharia mais no período que ele investiu neste título. &#13;
Portanto, trata-se de uma opção pós-fixada, cuja rentabilidade acompanha as movimentações da taxa Selic e acaba oferecendo rendimentos um pouco maiores, pois acompanha 100% da taxa. Além disso, a alta liquidez é outro grande atrativo do investimento, que tem se tornado, cada vez mais, uma opção interessante para manter a reserva de emergência. &#13;
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<h2>2) Tesouro prefixado com e sem pagamento de juros semestrais</h2><ol></ol>&#13;
Os títulos prefixados têm taxas fixas e apresentam prazos e rendimentos distintos. Por ter essa taxa de juros fixada previamente, é possível ao investidor calcular exatamente quanto receberá no vencimento do título.&#13;
Quando tem pagamento de juros semestrais, não é necessário esperar até a data do vencimento para receber os rendimentos, os juros serão pagos a cada seis meses na conta de investimento. É interessante para quem busca uma renda passiva nesta periodicidade. &#13;
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<h2>3) Tesouro IPCA+ com e sem pagamentos de juros semestrais</h2>&#13;
Com os títulos indexados à inflação, o IPCA +, você vai receber a variação do IPCA conforme ficar investido no título, mais uma taxa fixa. Chamamos esse título de híbrido, já que é a junção de dois tipos de remuneração, o pós e a prefixada. Em junho de 2021, segundo a Anbima, 43,4% dos títulos do tesouro direto vendidos foram indexados à inflação.&#13;
Existem diversos prazos de vencimento dos títulos, por isso o investidor pode optar por aqueles que mais se adequam aos seus objetivos. Assim como os títulos prefixados, o Tesouro IPCA pode ser com ou sem juros semestrais. Mas, como acompanham a inflação, esses títulos costumam ser utilizados para planos de maior prazo. (Imagem: iStockPhoto)&#13;

A renda fixa não morreu: saiba mais sobre tesouro direto

No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital



A educação financeira é muito mais do que saber somar ou subtrair; é uma questão de merecimento e disciplina emocional. No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital. Uma máxima deve nortear todo consumidor consciente: quando não se tem dinheiro para comprar alguma coisa à vista, é porque não se merece ter aquilo que está comprando. Essa frase, embora dura, é o alicerce para evitar o endividamento que destrói sonhos e carreiras.



Dentro do ambiente corporativo, a saúde das finanças pessoais reflete diretamente na competência profissional. Afinal, quem vai ser o gestor louco que vai colocar as finanças da sua empresa nas mãos de um profissional que não sabe planejar e controlar suas próprias finanças? A empresa é um organismo vivo que depende da saúde mental de seus colaboradores, e um funcionário que vive assombrado por boletos vencidos não consegue focar no crescimento do negócio. O autocontrole em casa é o cartão de visitas para a eficiência no trabalho.



Muitos acreditam que a gestão financeira é exclusividade de quem ganha muito, mas a realidade é pedagógica. Fazer planejamento e controle financeiro quando se ganha dois ou três mil reais ou mais, não é difícil; o contrário, sim, é mais difícil, mas não é impossível. Entretanto, para equilibrar contas apertadas, é preciso ter consciência e inteligência para fazer escolhas. O segredo não está na mágica, mas na capacidade de priorizar o que é essencial e cortar o que é supérfluo antes que o balanço fique no vermelho.



Não existem atalhos para a prosperidade. É necessário gerar riqueza através do esforço contínuo, pois se tem um jeito de ganhar dinheiro de forma honesta sem trabalhar, ainda não inventaram. No cenário atual, é preciso ter cuidado redobrado com as promessas de ganhos fáceis: até as "Bets" e os joguinhos de celular da vida são "engana tonto". O trabalho honesto é a única fonte sustentável de renda, e qualquer promessa de multiplicação de dinheiro sem esforço deve ser encarada com total ceticismo.



A organização da vida pessoal passa por decisões estruturais, especialmente no início da vida a dois. Não adianta casar-se e ir morar num puxadinho na casa da sogra; quem casa, quer casa. Ter o próprio espaço é fundamental para a maturidade financeira e emocional do casal. Nesse ponto, surge o dilema da moradia. É preciso entender que o aluguel é bom para quem recebe, pois para quem paga é um dinheiro sem volta. O foco deve ser a construção de patrimônio, saindo da dependência de terceiros o quanto antes.



Essa clareza deve se estender ao planejamento familiar. O ideal é ter filhos somente depois do controle financeiro; senão, são apenas mais vidas para passar "perrengue" e necessidade. Recentemente, muitos casais tentam substituir a experiência da paternidade por animais de estimação, mas é preciso cautela na escala de valores. Bicho é bicho, gente é gente. O valor da vida humana precisa estar acima de todas as coisas e, entre investir em um bicho ou em um ser humano, dê preferência ao ser humano. A prioridade financeira deve sempre refletir a valorização da nossa própria espécie.



No dia a dia, o controle está nos detalhes, como nas contas de consumo básico. Se a conta de água está cara, o foco deve ser no consumo real: quantos m³ de água a sua casa consome em média? A redução desse número está nas suas mãos; não adianta olhar apenas para o valor final cobrado pela empresa que fornece água, sem entender o seu padrão de gasto. O equilíbrio entre qualidade e custo é o ponto de virada para quem deseja prosperar, evitando o consumo por impulso que não condiz com a realidade financeira.



Não faz sentido ostentar um estilo de vida que você ainda não conquistou. Não adianta ir no shopping comer um lanche de R$ 100,00 e voltar para a casa alugada ou para a casa da sogra de ônibus ou de moto. Esse tipo de comportamento é a prova da falta de consciência financeira. Lembre-se sempre: se não pode pagar à vista, não merece o produto. A prioridade deve ser poupar para, então, realizar investimentos. Para isso, é fundamental fazer uma Análise de Perfil de Investidor (API) e buscar opções de baixo risco, como CDB e Previdência Privada, garantindo que o seu dinheiro trabalhe para você, e não o contrário.



*Este artigo foi baseado em um palestra realizada para colaboradores de uma empresa com um nível elevado de absenteísmo devido aos problemas financeiros desses colaboradores.

Educação financeira básica: abordagem para um planejamento financeiro e controle de finanças na vida pessoal e na empresa

A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica



<h2 class="wp-block-heading">O Desafio do saldo credor</h2>



Empresas em todo o Brasil, especialmente aquelas com benefícios fiscais, operações de exportação ou alíquotas diferenciadas, frequentemente se deparam com um desafio financeiro silencioso, mas corrosivo: o acúmulo de saldo credor de ICMS.



Este saldo, que representa um imposto pago nas aquisições e não compensado nas vendas, transforma-se em capital de giro empresarial que fica imobilizado nos cofres do Estado.



Na empresa, é contabilizado como imposto&nbsp;a recuperar, no ativo circulante, gerando um lucro fictício e, paradoxalmente, mais impostos a pagar, enquanto fica meses ou anos parado sem ser transformado em caixa, ao mesmo tempo que não tem correção monetária.



No entanto, para as empresas paulistas, existe uma via administrativa rápida e segura para transformar esse custo em recursos financeiros líquidos, uma oportunidade que se torna ainda mais crítica com a iminente reforma tributária, que irá extinguir o ICMS e, com ele, os créditos acumulados não recuperados.



Demonstraremos a seguir, como é possível, no estado de São Paulo, converter o crédito acumulado de ICMS em dinheiro no caixa, detalhando as modalidades de apropriação, os requisitos técnicos e a importância de uma assessoria especializada para navegar neste processo com sucesso antes que a janela de oportunidade se feche com a entrada em vigor da reforma tributária.



<h2 class="wp-block-heading">Um empréstimo compulsório ao Fisco</h2>



O saldo credor de ICMS nasce, em grande parte, de situações em que a legislação tributária concede isenção, redução de base de cálculo, diferimento ou alíquotas menores nas operações de saída, enquanto as entradas (compras de insumos, mercadorias) são tributadas pela alíquota integral.



O resultado é um "descasamento" na conta corrente do imposto, onde os créditos superam consistentemente os débitos, gerando um acúmulo que, na prática, funciona como um empréstimo compulsório da empresa para o Estado, sem correção monetária.



<h2 class="wp-block-heading">Custo financeiro</h2>



O primeiro impacto é o custo financeiro do dinheiro parado. O valor do crédito acumulado representa um recurso que foi desembolsado e que, parado, perde valor ao longo do tempo pela inflação, sem qualquer tipo de remuneração. Em tempos de Selic a 15%, ao longo de 4 anos, por exemplo corrompeu-se 60% do valor de face.



<h2 class="wp-block-heading">Lucro Fictício</h2>



Contabilmente, o saldo credor é registrado no ativo, inflando o resultado da empresa e gerando um lucro que não se realizou financeiramente.



Sobre este lucro fictício, a empresa optante pelo Lucro Real, é obrigada a pagar IRPJ - Imposto de Renda e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, utilizando recursos do caixa para pagar tributos sobre um dinheiro que não possui.



Diferentemente da maioria dos outros estados, onde a recuperação de créditos de ICMS frequentemente exige longas e incertas batalhas judiciais, São Paulo oferece um caminho totalmente administrativo através do sistema e-CredAc. Este processo, quando conduzido corretamente, é notavelmente mais rápido e seguro, eliminando os riscos e a morosidade de uma ação judicial.



Muitos gestores, no entanto, são paralisados por crenças limitantes, como o medo de uma fiscalização ou a descrença na eficácia da via administrativa. É crucial desmistificar esses receios.&nbsp;



A fiscalização é uma etapa natural do processo, na qual a empresa, na posição de credora do Fisco, apenas comprova a legitimidade de um direito que a própria legislação lhe confere. A fiscalização estadual, neste contexto, é focada e limitada ao escopo do pedido de crédito, não se assemelhando às fiscalizações amplas e retroativas da esfera federal que engloba vários impostos.



<h2 class="wp-block-heading">As modalidades de apropriação - simplificada e custeio &nbsp;</h2>



A legislação paulista prevê duas modalidades para a apropriação do crédito acumulado, cada uma com suas particularidades:



<h3 class="wp-block-heading">Modalidade simplificada - (portaria CAT 207/09)</h3>



Como o nome sugere, esta é uma via de apuração mais simples, ideal para empresas com volumes menores de crédito. No entanto, ela possui limitações importantes:



Limite de valor: Permite a apropriação de, no máximo, 10.000 UFESPs por mês;Índices limitadores: Utiliza o PMC - Percentual Médio de Crédito e o IVA - Índice de Valor Agregado, que, por serem baseados em médias setoriais, raramente refletem a realidade operacional da empresa, impedindo a recuperação da totalidade do crédito apurado na GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS.



Esta é a modalidade completa e oficial, que permite à empresa atingir a totalidade dos seus créditos, sem os limites da via simplificada. O sistema de custeio, regulamentado pela portaria CAT 83/09, é um método detalhado que exige a identificação do custo de cada produto ou serviço e o ICMS correspondente em todas as etapas do ciclo de vida da mercadoria.



A implementação da modalidade de custeio é um projeto complexo que demanda um profundo conhecimento dos processos internos da empresa. É preciso que a empresa tenha seus processos produtivos bem estruturados para que consiga, através do sistema de custeio, comprovar e recuperar a totalidade de seus créditos lançados em GIA.



<h3 class="wp-block-heading">A complexidade da modalidade de custeio</h3>



O sucesso na implementação da modalidade de custeio depende de uma perfeita sincronia entre diversas áreas da empresa e do suporte de uma assessoria especializada. A formação do crédito e a geração dos arquivos digitais exigidos pela Sefaz envolvem um conhecimento multidisciplinar:



TI - Tecnologia da Informação: Para desenvolver ou adaptar sistemas capazes de extrair e formatar os dados de produção, estoque e fiscais no layout exigido pela portaria CAT 83/09.Análise fiscal e contábil: Para mapear o processo produtivo, identificar corretamente os custos e o ICMS em cada etapa, e garantir a consistência entre as informações contábeis e fiscais;Conhecimento jurídico: Para a correta instrução do processo administrativo, elaborando as petições que demonstram o enquadramento legal do crédito e defendendo os interesses da empresa perante a autoridade fiscal.



Uma vez que o pedido é analisado e homologado (deferido) pela Fazenda Estadual, o saldo credor é oficialmente transformado em crédito acumulado e lançado na conta corrente do sistema e-CredAc. A partir deste momento, o crédito passa a equivaler a dinheiro, com diversas possibilidades de utilização que impactam positivamente o fluxo de caixa:



1. Pagamento de fornecedores: O crédito pode ser transferido para fornecedores paulistas para quitação de compras de matérias-primas, produtos ou serviços;



2. Pagamento de ICMS importação: Utilização para liquidar o ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas pelo estado de São Paulo;



3. Transferência para terceiros: O crédito pode ser vendido para outras empresas paulistas, gerando um recurso financeiro imediato no caixa da empresa cedente;



4. Aquisição de ativos: Compra de bens destinados ao ativo imobilizado, como máquinas e caminhões, utilizando o crédito acumulado.



<h2 class="wp-block-heading">Síntese conclusiva:</h2>



A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica.



O processo administrativo, embora detalhado, oferece um caminho seguro e eficiente para transformar um ativo fiscal ilíquido em recursos financeiros valiosos, desde que obedeça às normas estabelecidas pelo regulamento do ICMS.



Com a reforma tributária no horizonte, a urgência para iniciar este processo é máxima. As empresas que não agirem agora correm o risco real de verem seus créditos, construídos ao longo de anos, simplesmente extintos.



A chave para o sucesso reside em uma condução correta do processo, contando com uma assessoria especializada capaz de integrar as áreas de TI, contábil, fiscal e jurídica para assegurar o correto enquadramento e demonstração à Fazenda das hipóteses e operações geradoras de crédito acumulado previstas no regulamento do ICMS. A hora de transformar o custo do ICMS em caixa é agora, antes da entrada em vigor da reforma tributária e da extinção do ICMS.&nbsp;

O crédito acumulado de ICMS em São Paulo: procedimentos antes da reforma

O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia



O inventário é um dos momentos mais sensíveis da vida familiar. Quando um ente querido falece, além da dor emocional, surge a necessidade urgente de organizar bens, dívidas e direitos. Tradicionalmente, este processo era marcado por disputas judiciais, lentidão e custos elevados. Mas a modernidade trouxe uma revolução: os inventários extrajudiciais, feitos diretamente no cartório, oferecendo agilidade, segurança e transparência. Vamos entender como funciona, seus limites e impactos práticos.



<h2 class="wp-block-heading">O Que é Inventário Extrajudicial?</h2>



O inventário extrajudicial é o procedimento de partilha de bens realizado fora do Poder Judiciário, diretamente em um cartório de notas, quando todos os herdeiros são capazes e há consenso sobre a divisão. Instituído pelo art. 610 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), este instrumento veio para desburocratizar o processo sucessório.



Enquanto o inventário judicial pode levar anos, especialmente quando há disputa, o cartório proporciona um prazo significativamente menor, geralmente concluindo o procedimento em semanas, dependendo da complexidade dos bens.



Exemplo Real:



Em 2022, a família de um empresário de Presidente Prudente conseguiu realizar o inventário de um patrimônio de R$ 3 milhões em apenas 45 dias no cartório, evitando uma disputa judicial que poderia durar anos e comprometer investimentos já em curso.



<h2 class="wp-block-heading">Requisitos Legais para Inventário em Cartório</h2>



Para que o inventário seja feito extrajudicialmente, a lei exige:



Herdeiros maiores e capazes – menores de idade ou incapazes precisam de representação judicial;



Consenso entre os herdeiros – todos devem concordar com a partilha;



Pagamento do ITCMD – o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação deve estar quitado;



Assistência de advogado – obrigatório para garantir a segurança jurídica do ato (art. 611, CPC/2015).



O descumprimento de qualquer requisito inviabiliza o inventário extrajudicial, obrigando a via judicial.



<h2 class="wp-block-heading">Vantagens do Inventário em Cartório</h2>



Rapidez: processos que antes demoravam anos podem ser concluídos em semanas;



Redução de custos: taxas cartoriais geralmente são menores que custas judiciais;



Menor burocracia: sem necessidade de audiências e extensa produção de provas;



Privacidade: atos no cartório são menos públicos que ações judiciais.



Essas vantagens tornam o cartório o caminho preferencial para famílias que buscam eficiência e segurança jurídica.



Dica Prática:



Ao planejar um inventário, organize documentos antecipadamente: certidões de óbito, certidões de casamento, escritura de imóveis, extratos bancários e inventários anteriores podem agilizar significativamente o procedimento.



<h2 class="wp-block-heading">Limites e Cuidados</h2>



Nem todo inventário pode ser feito no cartório. Situações que envolvem:



Herdeiros incapazes;



Testamentos contestados;



Disputas sobre bens ou dívidas;



Imóveis em litígio ou com questões registrárias complexas.



Nesses casos, a via judicial continua indispensável, e o cartório apenas poderia intervir após decisão do juiz.



Caso Real:



Um casal proprietário de uma fazenda em Mato Grosso tentou fazer inventário extrajudicial, mas um dos irmãos contestou a validade de um contrato de compra e venda anterior. O cartório se declarou incompetente e o processo teve que ser judicializado, atrasando a partilha por mais de um ano.



<h2 class="wp-block-heading">Procedimento Prático no Cartório</h2>



Escolha do cartório: deve ser de notas, localizado na circunscrição onde há bens imóveis;



Reunião com o advogado: levantamento completo de bens, dívidas e herdeiros;



Cálculo do ITCMD: cada estado possui alíquota própria (SP, por exemplo, 4% sobre o valor do patrimônio);



Elaboração da escritura: documento formalizando a partilha, assinado por todos os herdeiros;



Registro nos órgãos competentes: imóveis no cartório de registro de imóveis, veículos no Detran, e contas bancárias conforme instruções de cada instituição.



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia. Contudo, exige organização prévia, consenso entre herdeiros e orientação jurídica adequada. Para famílias com patrimônio relevante, o cartório pode ser o atalho seguro para transformar o luto em um planejamento sucessório ágil, evitando conflitos judiciais e preservando legados.



Bibliografia



BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm⁠�.



CARTÓRIOS DE NOTAS DO BRASIL. Inventário e Partilha Extrajudicial. Disponível em: https://www.cartorio24horas.com.br/inventario⁠�.



GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2020.



THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

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Tiago Reis

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Tiago Reis

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