Modelo de termo de adesão ao serviço voluntário

TERMO DE ADESÃO A SERVIÇO VOLUNTÁRIO

(nome do voluntário), (nacionalidade), (estado civil), (formação), portador da CI _____________ e do CPF ________________________, residente e domiciliado na Rua ______________________________________________, Nº. ________, Bairro _______________________________ em Itabirito, Minas Gerais, doravante chamado de VOLUNTÁRIO e (nome da entidade), CNPJ ________________________, situada na (endereço da entidade) Nº. ______, Bairro _____________________ da cidade de ____________________, doravante chamada de organização, nos termos da lei Nº. 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 – “Lei do Voluntariado” -, resolvem firmar o presente TERMO DE ADESÃO, com as seguintes cláusulas e condições:

1ª) O objeto da prestação de serviço é o atendimento (especificar com clareza) na área de _______________________, nas dependências da organização, que funciona no mesmo endereço dela, por ________ horas diárias (semanais ou mensais), no período da (manhã, tarde ou noite) entre X e Y horas, conforme for estabelecido pela administração da entidade, dentro da capacitação do voluntário.

2ª) Os signatários têm conhecimento de prestação de serviços ora proposta não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

3ª) Eventuais despesas com (alimentação, deslocamento…) do voluntário serão ressarcidas pela organização, mediante comprovação de tais gastos e expressa autorização do presidente da instituição beneficiária.

4ª) O presente termo vigora por prazo indeterminado, podendo qualquer das partes rescindi-lo a qualquer tempo, sem qualquer ônus e independentemente de prévia comunicação. O presente termo vai assinado pelo voluntário, pelo representante legal da organização e por duas testemunhas, e será registrado no cartório de notas da entidade.

Itabirito, _____ de _____________________ de ______.

____________________________

nome

Voluntário

________________________

Nome

Presidente

Testemunhas: ______________________________