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Ao menos na maioria das sociedades Limitadas, as características pessoais de cada sócio é um fator relevante.
Geralmente, a reunião dos sócios para realizar um empreendimento é marcada por uma afinidade, o que chamamos, em direito societário, de &#8220;affectio societatis&#8221;.
Mas é possível que um sócio venda sua parte da sociedade a um terceiro, estranho aos quadros sociais?
Esta é uma pergunta importante, já que, se a resposta for positiva, do dia para a noite um novo membro poderá entrar no negócio.
A resposta, como sempre, é &#8220;Depende&#8221;.
Se o contrato social não trazer nenhuma regra específica, é possível desde que não haja oposição de, pelo menos, mais de 1/4 da sociedade.
A regra geral é ruim? Não é possível dizer &#8220;sim&#8221; ou &#8220;não&#8221;. Novamente, depende&#8230;
Há sociedades em que o aspecto pessoal dos sócios é preponderante, ao passo que outras, o dinheiro aportado é mais importante
Uma previsão específica com discussão entre os sócios é sempre mais saudável.
Se você detém menos que 26% da empresa, por exemplo, não poderia, sozinho, impedir que um sócio cedesse sua parte do negócio a um terceiro.
Se você é um majoritário, porém, interessado em vender sua parte do negócio a um terceiro, também não será positivo ser impedido por minoritário(s) que detenha(m) meros 26% do negócio.
O ideal, portanto, como afirmado, é que isso seja discutido pelos sócios para avaliar o que é melhor para a empresa:
<ul>
<li style="text-align: left;"> prever que a totalidade dos sócios devem aprovar eventual cessão para terceiros?</li>
<li style="text-align: left;">prever que a cessão poderá ser feita desde que não haja oposição de mais da metade do capital social (51%)?</li>
<li style="text-align: left;">Optar por seguir a regra legal?</li>
</ul>
Além disso, alerto que é fundamental a previsão de um direito de preferência aos que já são sócios.
É dizer: Se um dos sócios estiver em negociações com algum terceiro para vender sua parte da empresa, deverá oferecer primeiro aos que já são sócios. O ideal é que o direito de preferência seja proporcional às quotas de cada sócio.
Exemplifico:
Uma sociedade com os sócios &#8220;A&#8221;, &#8220;B&#8221;, &#8220;C&#8221; e &#8220;D&#8221; cada um com 25%.
&#8220;A&#8221; recebe uma proposta de um terceiro (&#8220;Z&#8221;) para comprar seus 25% por um milhão de reais.
Antes de vender para esse terceiro ele precisará ofertar seus 25% aos 03 sócios, pelo mesmo preço.
Sendo a preferência proporcional, cada um dos três sócios, neste caso, poderiam exercer seu direito de preferência, comprando 8,33% cada, por 1/3 do preço.
Em resumo:
Você e seus sócios devem refletir sobre as regras para a cessão de quotas a terceiros estranhos ao quadro social, bem como, estipular com cuidado regras sobre o direito de preferência dos sócios.
Isso evitará eventuais desgastes, surpresas indesejáveis e eventuais prejuízos aos sócios.
Autor: João Paulo Diamante

Meu sócio pode vender sua parte da empresa a um estranho?

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Ao iniciar a empresa, todo empreendedor reflete sobre o nome que dará ao seu negócio.Contudo, é muito comum que após o registro empresarial na junta comercial e receita federal, "abrindo" a empresa, o empresário não registre a sua marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).Pensam os empreendedores, equivocadamente, que por terem a empresa com o nome "XYZ", ostentam uma marca...Contudo, nome empresarial é completamente diferente de Marca!O Nome empresarial é aquele registrado na junta comercial e tem proteção ESTADUAL.Se tenho uma empresa no Estado de MG, denominada "123 Brinquedos" e, após o meu registro, outro empreendedor, no Estado de MG, abrir outra empresa com nome "123 Brinquedos", a primeira pode impedir a segunda de utilizar o nome "123 Brinquedos"A Marca, porém, tem proteção NACIONAL!Se o empresário do exemplo acima abriu sua empresa e registrou a marca "123 Brinquedos", pode impedir qualquer pessoa que utilize, após o seu registro, o nome igual ou semelhante ao da sua marca, em qualquer local do Brasil.Afinal, a ideia da Marca é diferenciar um produto ou serviço de todos os demais concorrentes do mercado. Se há igualdade ou semelhança entre marcas, a marca que foi registrada primeiro deve prevalescer, impedindo que haja uma confusão dos consumidores.Vale salientar que ao registrar a sua marca você deverá ver em qual classe de "produtos" e/ou "serviços" ela se enquadra e a proteção e garantia de exclusividade é somente dentro da(s) classe(s) escolhida(s) no registro da marca.Se você não registrou sua marca corre um risco muito grande.Vou exemplificar com um caso real e muito simbólico: O caso da "Wise Up", empresa de cursos de inglês fundada pelo empresário (e hoje bilionário) Flávio Augusto.No começo, ainda inexperiente, Flávio abriu sua escola de inglês, denominando-a de "Winners". Registrou-a na Junta Comercial de seu estado, mas não registrou a marca.Iniciando os negócios, fez letreiros, apostilas para os cursos de inglês, folders, etc. etc.Após algum tempo, porém, foi notificado: havia outra escola de inglês que tinha registrado a marca "Winners" e ela determinou que Flávio deixasse de usar o termo "Winners", sob pena de ação judicial.Flávio, então, da noite para o dia, teve que mudar tudo: nome, identidade visual da empresa, folders, apostilas, etc.Some-se a esse estresse de ter que mudar o nome e identificação visual da sua empresa da noite para o dia com a possibilidade de ser condenado a uma indenização considerável por danos materiais e morais.Um baita prejuízo, não?Resumindo? Registre sua marca!Evite ter de mudar tudo que constriuiu, prejudicando a identidade da sua empresa e tendo gastos para isso;Evite pagar indenizações por estar utilizando indevidamente marca alheia;Mais do que isso: proteja o que sua empresa mais tem de valioso e seja destaque no mercado!Ficou curioso e quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato conosco!Autor: João Paulo Silva Diamante

Empresário, você já registrou sua marca?

Os termos, MEI, ME, EPP, EIRELI, LTDA são muito comuns para aqueles que empreendem, mas raramente as pessoas entendem o seu real significadoEste texto busca melhor explicar os tipos empresariais, diferenciando-os das classificações MEI/ME/EPP.Os tipos empresariais são a forma que um empreendimento se constitui juridicamente. É o tipo empresarial que ditará as regras quanto à limitação de responsabilidade dos sócios/empresário, o capital social, as obrigações da empresa, etc.Os tipos mais comuns (e também os que mais nos interessam nesse texto) são:<ul><li>Sociedade Limitada</li><li>Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)</li><li>Empresário Individual.</li></ul>Pois bem.Micro Empresário Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) são classificações do Estatuto do Microempreendedor que, de acordo com a receita bruta da empresa, concederá a ela benefícios em licitações, acesso à justiça e, principalmente, tributários.Em resumo, pode ser classificado como:MEI - o **empresário individual** que tenha auferido receita bruta de até R$ 81.000,00 no ano.ME - o empresário individual, EIRELI ou Sociedade que aufira receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 no ano.EPP - o empresário individual, EIRELI ou Sociedade que aufira receita bruta igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 no ano.Portanto, além de saber se o seu negócio se enquadra no Estatuto do Microempreendedor e em que tipo (MEI, ME ou EPP), é mais que necessário saber, também, QUAL SEU TIPO EMPRESARIAL?Seu empreendimento está constituído como uma Sociedade Limitada, EIRELI ou Empresário Individual?Se sua empresa está constituída como "empresário individual" (como a maioria dos pequenos e médios empreendimentos) seu negócio não tem personalidade jurídica.O que significa isso?Significa dizer que, muito embora você tenha um CNPJ, o seu patrimônio pessoal e o da sua empresa são uma só coisa.Em outras palavras: A sua casa, seu carro, e demais bens em seu nome (CPF) podem vir a responder por dívidas da sua empresa (CNPJ). O inverso também procede: por dívidas pessoais o patrimônio do seu negócio pode ser atingido.É nítido que isso prejudica a segurança do negócio e, por mais que todo empreendedor se programe para arcar com suas obrigações regularmente, imprevistos e crises acontecem.Em cenários negativos, portanto, esta ausência de separação patrimonial entre empresa e empreendedor pode agravar ainda mais a situação ou até mesmo causar a derrocada do negócio.Este problema poderia ser contornado com a constituição de uma Sociedade Limitada, mas este tipo societário demandava pelo menos 2 pessoas para sua constituição, o que acabava prejudicando quem não tinha um sócio para iniciar o negócio ou até mesmo preferia empreender sozinho.Para contornar esse problema e tentar melhor incentivar as pequenas empresas, em 2011 uma lei criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) para que fosse possível empreender sozinho com separação patrimonial entre o negócio e os bens particulares do empreendedor.O problema, contudo, foi o seguinte: para constituir uma EIRELI, o seu titular deveria integralizar um capital social de no mínimo 100 salários mínimo. Este alto valor de capital social necessário inviabilizou a transformação de empresários individuais em EIRELI.Em resumo, mesmo com a EIRELI, a grande maioria dos pequenos empreendedores que não tem sócio continuou a empreender como empresário individual, sujeitando-se aos riscos e inseguranças da ausência de limitação de sua responsabilidade e sem separação patrimonial entre empresa e empresário.É aqui que vem a boa notícia:A lei 13.874 de 20 de Setembro de 2019, conhecida como a "Lei Da Liberdade Econômica" retirou a obrigatoriedade de no mínimo duas pessoas para constituição de uma Sociedade Limitada, possibilitando a existência de Sociedades Limitadas Unipessoais.Desde então, portanto, é possível empreender sozinho e com responsabilidade limitada sem ter que integralizar no mínimo 100 salários mínimos, tal com ocorre no caso de uma EIRELI.A inovação jurídica é um grande passo no incentivo ao empreendedorismo e ajudará pequenos empreendimentos a ter mais segurança jurídica e limitação de riscos ao patrimônio investido no negócio.Se você empreende como empresário individual ou tem vontade de empreender sem um sócio, fique atento a esta novidade para se transformar (ou iniciar) em uma sociedade limitada unipessoal.Algumas peculiaridades podem entrar em jogo se você é um empresário individual enquadrado como MEI, pois, nesse caso, ao deixar de ser empresário individual, necessariamente terá de se enquadrar como ME, o que provocará algumas mudanças.Portanto, é fundamental sempre consultar um advogado especialista em Direito Empresarial para analisar minuciosamente o(s) seu(s) negócio(s) e objetivo(s) como empreendedor, de modo a avaliar concretamente qual o melhor tipo empresarial para o seu caso em específico.Autor: João Paulo Silva Diamante

MEI, ME, EPP, EIRELI E LTDA

Especialista explica como infraestrutura de IA pode evitar as falhas que mais afastam clientes&nbsp;Dois em cada três consumidores brasileiros deixaram de comprar de uma marca em 2025 depois de uma experiência ruim de atendimento, segundo o levantamento CX Trends 2026. O número ajuda a entender um comportamento cada vez mais comum nas redes sociais: quando o cliente reclama publicamente, muitas vezes já decidiu romper com a empresa antes mesmo de postar.As redes sociais se tornaram, ao mesmo tempo, vitrine, canal de vendas e um dos principais palcos de reclamação para as marcas. Na maioria dos casos, o problema não está na falta de vontade das empresas em atender bem, e sim na forma como esse atendimento foi estruturado.Demora nas respostas, ausência de histórico do cliente e canais que não conversam entre si compõem uma combinação capaz de corroer a experiência do consumidor antes mesmo que o problema seja resolvido. Uma mensagem enviada pelo Instagram que precisa ser repetida por e-mail. Um atendente sem acesso ao que foi conversado na véspera. Uma resposta que demora horas para chegar. Isolados, esses episódios parecem pequenos. Somados, produzem a sensação de descaso, e essa sensação, mais do que o problema original, costuma virar reclamação pública.Para Abraão Osher, CEO da DNAfy, empresa de tecnologia especializada em infraestrutura de Inteligência Operacional Agêntica, a explicação está mais na estrutura do atendimento do que na falta de esforço das equipes.“O atendimento ainda funciona em canais separados, sem memória e sem prioridade clara. O cliente não enxerga o esforço interno: ele sente o tempo que esperou e a repetição que teve que fazer. É isso que decide se ele volta a comprar ou passa a contar a outras pessoas que teve uma experiência ruim”, explica.O cenário fica mais complexo diante dos desafios que as empresas brasileiras enfrentam para estruturar um atendimento digital consistente: infraestrutura tecnológica desatualizada, equipes sem capacitação específica para o volume de interações e a pressão por produtividade em meio a processos manuais. Juntos, esses obstáculos atravessam negócios de diferentes portes e segmentos.Segundo Osher, é nesse ponto que a inteligência artificial pode atuar com mais relevância: organizando e agilizando o que hoje é feito de forma fragmentada, sem substituir o contato humano.“A tecnologia sozinha não resolve um atendimento ruim. Mas, ao reunir o histórico do cliente, identificar prioridades e agilizar respostas simples, ela libera tempo e informação para quem está atendendo focar no que realmente importa. O ganho vai além da velocidade: está na consistência, na sensação de que o cliente foi realmente ouvido”, afirma.A proposta de atendimento integrado com apoio de inteligência artificial passa por unificar canais como redes sociais, WhatsApp, e-mail e chat em um único fluxo, dando a qualquer atendente acesso ao histórico completo da conversa, independentemente de onde ela começou. Envolve também identificar automaticamente o que pode ser resolvido de forma simples e direta e o que exige a atenção de uma pessoa.Para ele, essa mudança tende a se refletir diretamente na forma como as marcas são vistas publicamente.“Quando o atendimento funciona bem, ele quase não aparece nas redes sociais. No máximo vira elogio, porque o problema foi resolvido antes de se transformar em reclamação pública. É o efeito mais concreto de uma boa estrutura de atendimento: menos exposição negativa e mais confiança construída com quem já é cliente”, conclui.Diante de um consumidor cada vez mais impaciente e disposto a expor publicamente uma experiência ruim, a forma como as empresas organizam seu atendimento deixou de ser um detalhe operacional para se tornar parte direta da reputação da marca.&nbsp;Sobre&nbsp;A DNAfy é uma empresa de tecnologia especializada na construção e implementação de infraestrutura de Inteligência Operacional Agêntica para organizações publicas e privadas. A empresa transforma conhecimento, contexto e o DNA de cada organização em inteligência conectada a operação, ampliando sua capacidade de analisar, decidir, executar e crescer sem aumentar estrutura e complexidade operacional na mesma proporção.

Duas em cada três pessoas abandonam marcas após atendimento ruim; IA ajuda a evitar crise de reputação digital

Por Bruno Rosa&nbsp;Durante muito tempo, a variedade de escolhas foi associada à liberdade. Quanto maior o número de alternativas, maior seria a possibilidade de encontrar exatamente aquilo que queremos. Na prática, porém, decidir nem sempre é tão simples. Basta lembrar quanto tempo podemos levar para escolher um filme, comprar uma roupa ou até pedir algo em um restaurante. Mesmo depois de tomar uma decisão, ainda pode permanecer a dúvida: será que havia algo melhor?&nbsp;O psicólogo Barry Schwartz ajudou a popularizar essa discussão no livro O Paradoxo da Escolha (The Paradox of Choice), no qual argumenta como o excesso de alternativas pode dificultar decisões e contribuir para sentimentos de dúvida, arrependimento e insatisfação. A questão, portanto, não é simplesmente se ter liberdade para escolher é bom ou ruim, mas o que acontece quando a quantidade de possibilidades passa a tornar esse processo mais difícil.&nbsp;Um dos estudos mais conhecidos sobre esse fenômeno foi realizado em 2000 por Sheena Iyengar e Mark Lepper. Em um supermercado, os pesquisadores compararam o comportamento dos consumidores diante de duas seleções de geleias, uma com 24 sabores e outra com apenas seis. A variedade maior atraiu mais pessoas para a exposição, mas não se traduziu em mais compras. Entre os consumidores que tiveram acesso à seleção de 24 sabores, apenas 3% compraram uma geleia, enquanto, no grupo exposto à seis opções, esse percentual chegou a 30%.&nbsp;Os resultados sugerem que uma variedade maior pode despertar interesse sem necessariamente favorecer a decisão de compra. Em determinadas situações, limitar as alternativas pode facilitar a escolha e reduzir a dificuldade de decidir, sem que isso represente, necessariamente, uma perda.&nbsp;A psicologia também ajuda a entender por que esse efeito não se manifesta da mesma maneira em todas as pessoas. Em um estudo publicado no Journal of Personality and Social Psychology, Barry Schwartz e outros pesquisadores analisaram diferenças entre pessoas com maior tendência a maximizar resultados e aquelas mais propensas a se satisfazer com uma alternativa suficientemente boa. Os chamados maximizers procuram a melhor solução possível e, por isso, tendem a comparar as opções por mais tempo. Já os satisficers encerram a busca quando encontram algo que atende aos critérios considerados importantes.&nbsp;Os pesquisadores observaram que uma maior tendência à maximização estava associada a mais arrependimento e menor satisfação com determinadas decisões.&nbsp;Ao fazer uma compra, é natural avaliar as possibilidades com cuidado. O problema surge quando essa análise se transforma em uma busca incessante pela solução ideal. Em algumas situações, a comparação prolongada pode gerar frustração, insegurança e até paralisar a tomada de decisão.&nbsp;Quanto maior a expectativa de encontrar o melhor resultado possível, maior também pode ser a sensação de que nenhuma alternativa é suficientemente boa.&nbsp;No fim, talvez a liberdade de escolha não esteja diretamente relacionada à quantidade de opções disponíveis, mas à capacidade de decidir sem transformar cada escolha em uma busca interminável pela perfeição. Ter alternativas continua sendo importante, mas saber reconhecer quando uma delas atende às nossas necessidades também exige tempo, confiança e disposição para aceitar que nem toda decisão precisa ser absolutamente perfeita.&nbsp;&nbsp;Bruno Rosa é engenheiro eletricista e Managing Director da Domperf High Performance, empresa de treinamento de alto desempenho profissional e consultoria empresarial. Há mais de uma década dedica-se ao estudo da neurociência e do comportamento, desenvolvendo metodologias práticas aplicadas ao ambiente corporativo. domperf.com.br

Ter mais opções está nos tornando menos livres?   

Da concentração de ativos à forma de aplicação, entenda o que muda entre os produtos de prateleira e as formulações desenvolvidas para protocolos profissionais&nbsp;Se a embalagem fala em reconstrução, hidratação ou proteção térmica, o que faz um produto ser profissional? A resposta não está necessariamente no ativo estampado no rótulo, e nem no lugar onde ele é vendido. À medida que fórmulas cada vez mais específicas chegam às prateleiras, a diferença entre um cosmético de uso cotidiano e um produto profissional passa a estar nos detalhes da formulação e, principalmente, na forma como ele foi pensado para ser utilizado.Para Marina Groke, diretora da Escova Express, rede de escovarias que integra o Grupo Unhas Cariocas, essa distinção começa pela finalidade do produto. “Conhecer um ingrediente não significa saber qual é a necessidade do cabelo naquele momento. O profissional considera o histórico dos fios, os procedimentos realizados e a condição da fibra”, esclarece.Isso também ajuda a entender por que um mesmo ativo pode aparecer em formulações com propostas diferentes. Ácido hialurônico, pantenol, aminoácidos, proteínas e óleos, por exemplo, assumem funções distintas conforme a combinação de ingredientes, a concentração, o veículo e a finalidade da fórmula.A diferença entre um cosmético profissional e um produto de uso cotidiano também aparece na forma de utilização. Enquanto o produto de prateleira é pensado para uma rotina que o consumidor realiza sozinho, uma linha profissional conta com produtos complementares, que consideram sequência, quantidade e tempo de aplicação definidos conforme a necessidade dos fios.Um exemplo dessa especialização é a Supreme Pro, linha profissional recém-lançada pela Escova Express, que organiza suas formulações de acordo com necessidades como hidratação, nutrição, reconstrução e fortalecimento. Segundo Marina, essa segmentação também acompanha uma mudança na forma de tratar os fios: em vez de aplicar a mesma rotina a diferentes condições, o cuidado passa a considerar objetivos específicos e a combinação de etapas mais adequada para cada caso.“Essa tecnologia ampliou muito a capacidade de desenvolver produtos específicos, mas ela não substitui a avaliação. O conhecimento profissional está em entender o que aquela tecnologia pode fazer e em qual situação ela realmente faz sentido”, completa a especialista.A aproximação entre salão e casa também tornou essa diferença menos evidente para o consumidor. Produtos com ativos e tecnologias antes mais associados ao ambiente profissional passaram a integrar rotinas domésticas. Na Supreme Pro, essa continuidade aparece nas versões profissionais&nbsp;home care.Com isso, conhecer os ativos de um cosmético é apenas parte da escolha. Queratina, ácido hialurônico ou aminoácidos, por exemplo, não determinam sozinhos a indicação de um produto. A formulação, a necessidade dos fios e a forma de uso também entram nessa equação.“Ter acesso à informação é importante, mas a orientação ainda é essencial. O consumidor pode conhecer os ativos e ainda assim não saber do que o próprio cabelo precisa. A avaliação profissional ajuda a transformar essa informação em uma escolha mais coerente”, conclui Marina.No fim, a diferença entre um cosmético profissional e um produto de uso cotidiano está menos em uma suposta superioridade e mais na proposta de cada um. Enquanto um é desenvolvido para a manutenção e o uso autônomo, o outro integra cuidados mais específicos, com formulações e protocolos direcionados. É a combinação entre formulação, indicação e modo de uso que define o papel de cada produto na rotina.&nbsp;Sobre a Escova Express:A Escova Express é a rede de franquias referência no mercado de beleza, que usa os melhores métodos em escovas, penteados, maquiagens e design de sobrancelhas. Com atendimentos que dispensam agendamento prévio otimizando o tempo das mulheres que têm uma rotina corrida, mas que querem estar sempre arrumadas. Atualmente com sete unidades no Sudeste e Centro-Oeste, a marca atende cerca de 3 mil clientes por mês. Com investimento a partir de R$200 mil, o faturamento médio mensal estimado é de R$60mil a R$80 mil e o retorno de investimento em 18 meses.&nbsp;&nbsp;

Meu sócio pode vender sua parte da empresa a um estranho?

João Paulo Diamante

Como transformar relacionamentos em oportunidades de negócios | Café com ADM #516

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