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Atualmente, as plataformas digitais oferecem serviços de toda a natureza, facilitando a vida cotidiana. Por meio de aplicativos, é possível escolher, em detalhes, onde você gostaria de se hospedar na sua próxima viagem. Afora os benefícios para os viajantes, o uso temporário do imóvel é outro modo de obtenção de renda para os proprietários de imóveis. Essa modalidade surgiu nos idos de 2008, nos Estados Unidos, prometendo rapidez e segurança para viajantes e proprietários de imóveis. E esse é um ponto muito positivo para os usuários desse tipo de alojamento.
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Entretanto, a natureza da contratação e a intensa rotatividade de hóspedes, em curto espaço de tempo, gera discussões sobre a relação entre hóspedes e os condomínios residenciais. O trânsito extraordinário de pessoas não residentes dentro dos condomínios tem sido objeto de reclamação dos moradores porque os hóspedes, muitas vezes, não conhecem e não se sentem obrigados a cumprir as regras condominiais quanto ao uso do imóvel e horário de silêncio, por exemplo.
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Segundo recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, a contratação de uso temporário de imóveis, via plataformas digitais, assemelha-se aos serviços de hotelaria, não aos de locação. Nesse sentido, a decisão do STJ foi no sentido de que o condomínio poderá convencionar, por meio de assembleia, a regulação ou a vedação dessa contratação temporária.
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O tema está longe de se pacificado, pois, aparentemente, opõe a exploração econômica ao direito de propriedade e ao sentido constitucional de que a propriedade é protegida pelo ordenamento jurídico tão somente enquanto possuir uma função social. Nesses casos, me filio à segunda hipótese.
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Andrea Teichmann Vizzotto Advocacia
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andrea@andreavizzotto.adv.br 
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andreavizzotto.adv.br 
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Contratos de uso temporário de imóveis

Atualmente, as plataformas digitais oferecem serviços de toda a natureza, facilitando a vida cotidiana. Por meio de aplicativos, é possível escolher, em detalhes, onde você gostaria de se hospedar na sua próxima viagem. Afora os benefícios para os viajantes, o uso temporário do imóvel é outro modo de obtenção de renda para os proprietários de [&hellip;]

Contratos de uso temporário de imóveis | Administradores

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Administradores | Conhecimento para Resultados

A gestão local possui como finalidade prover as necessidades básicas da população. Essa é a razão para a previsão e a arrecadação de tributos. &#13;
A partir da Constituição de 1988, os municípios foram alçados a entes federativos. Com a autonomia municipal vieram também as competências atribuídas aos municípios. A lógica é a de que a repartição constitucional tributária compensasse os municípios pelas novas atribuições. Entretanto, essa repartição tributária não foi proporcional às competências atribuídas. Em tempos de discussão sobre a reforma tributária, é salutar mencionar essa desproporção para que o tema possa ser ajustado na próxima legislação.&#13;
Enquanto isso não acontece, é necessário referir que há formas não tributárias de financiamento de cidades. À disposição dos gestores públicos, desde antes de 1988, cita-se a contribuição de melhoria pouco utilizada. O Estatuto da Cidade, a partir de 2001, oferece instrumentos jurídico-urbanísticos que permitem dar rosto à cidade justa, recuperando valores pela utilização do solo urbano e redistribuindo-os no espaço urbano. Esses instrumentos possibilitariam, se utilizados, ordenar a cidade no que diz respeito aos imóveis ociosos e abandonados, permitir que o direito de construir acima do coeficiente básico seja remunerado, indenizar o proprietário de imóvel desapropriado com índices construtivos, conforme regulação pelo plano diretor, por exemplo.&#13;
Sugere-se que os gestores públicos municipais conheçam e se apropriem da natureza e função desses instrumentos. A prática fiscal aliada à adoção dos mecanismos não tributários para o financiamento das necessidades permite a otimização no cumprimento dos deveres de Estado, especialmente naquilo que diz respeito às necessidades urbano-ambientais nos espaços urbanos. &#13;
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Financiamento das cidades: formas não tributárias

Segundo dados publicados no sítio da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (ABINPET), havia no Brasil, em 2021, cerca de 144 milhões de animais domésticos. Desse total, 55,9 milhões são cães e 25,6 milhões são gatos e o restante é distribuído entre aves, peixes e outras espécies de animais. Considerando o crescimento da população brasileira, esses números são significativos, na medida em que a maioria de famílias tutela algum animal doméstico.&#13;
O Direito, tradicionalmente, tratava os animais como coisas para fins de solução de conflitos de relações jurídicas entre seres humanos. É o que dispõe o artigo 82 do Código Civil. Entretanto, a legislação já não soluciona situações decorrentes de tutoria de animais. Falecimento dos tutores, guarda compartilhada do pet após divórcio, permanência dos pets em condomínios e responsabilização em casos de danos são situações que já se encontram, há muito, em debate junto ao Poder Judiciário.&#13;
A relação de afeto entre seres humanos e pets originou a expressão família multispecie. Os bichinhos deixaram de ser tratados como semoventes, passando a seres sencientes, dotados de alguns sentimentos, como alegria, tristeza, medo, euforia, entre outros.&#13;
A doutrina e a jurisprudência brasileira ainda titubeiam no reconhecimento jurídico da família multiespécie Entretanto, reconhece os animais como seres sencientes e, recentemente, aumentou a pena para os mal tratadores. A verdade é que, cada vez mais, o Poder Judiciário será instado a se pronunciar sobre as diversas situações envolvendo os membros da família formada por humanos e animais de estimação. Na ausência de legislação específica, prevalecerá o bom senso e a analogia com outros institutos jurídicos. &#13;
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O Direito e a família multiespécie

A mídia noticiou situação de divulgação de passagens aéreas do Rio de Janeiro com destino a Paris, com escala em Madrid, pelo preço de R$ 1.300,00, o trecho. A oferta atraiu muitos interessados que adquiriram os bilhetes, receberam a confirmação da compra e o localizador para embarque. Logo, os passageiros foram informados que o bilhete aéreo havia sido cancelado. A justificativa foi a ocorrência de um bug, erro no site, que teria alterado o valor da passagem.Está materializado um típico problema de relação jurídica consumerista. Segundo informação, a promoção permaneceu no site por muitas horas e teria sido enviado e-mail aos clientes cadastrados, anunciando o valor promocional. Aliás, o valor do trecho não é irrisório. Portanto, não caberia a alegação de que o consumidor teria como perceber que a promoção não seria crível ou que estaria de má fé.O Código de Defesa do Consumidor dá conta dessa situação. Segundo o artigo 30, toda a informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos, obriga o fornecedor. Então, no caso concreto, a companhia aérea deveria honrar os preços oferecidos, na forma como foram disponibilizados independentemente de qualquer problema tecnológico ocorrido no site.Também estabelece a Lei que, se o fornecedor recusar o cumprimento da oferta, o consumidor poderá, alternativamente, exigir o cumprimento forçado da oferta, aceitar outra passagem aérea ou aceitar a restituição de quantia antecipada, atualizada, e perdas e danos. Em uma situação como essa, espera-se que a solução chegue por meio de consenso extrajudicial, sem a necessidade de acionar o Poder Judiciário. Caso isso não seja possível, a via do juizado especial seria a mais adequada, respeitado o teto de valor para litigar.Mais informações: https://www.youtube.com/watch?v=hMPYcybXTxo Andrea Teichmann Vizzotto Advocaciaandrea@andreavizzotto.adv.br andreavizzotto.adv.br @andreavizzotto.adv

Cautela na compra de passagens aéreas

O Direito contemporâneo não pode ser compreendido apenas como um conjunto de normas destinadas a regular condutas. Nas organizações, as regras precisam ser comunicadas, interpretadas, incorporadas à cultura e transformadas em comportamentos concretos. É nesse espaço que surge a perspectiva do jurista da comunicação e do comportamento humano, uma abordagem interdisciplinar que aproxima Direito, comunicação, psicologia, gestão e tomada de decisão.Mais do que perguntar “qual norma se aplica?”, essa perspectiva acrescenta questões fundamentais para gestores e organizações: como a regra é comunicada? Como será interpretada pelos colaboradores, consumidores e parceiros? Quais comportamentos ela tende a produzir? Quais fatores psicológicos podem facilitar ou dificultar sua efetividade?O Direito como sistema de comunicaçãoToda organização comunica normas, ainda que não perceba. Códigos de conduta, políticas internas, contratos, campanhas publicitárias, comunicados corporativos, decisões administrativas e posicionamentos institucionais são instrumentos de produção de significado.Uma mesma regra pode produzir resultados diferentes dependendo da maneira como é apresentada. Linguagem excessivamente técnica pode dificultar a compreensão. Mensagens ambíguas podem gerar interpretações divergentes. Comunicação contraditória pode comprometer a confiança na própria instituição.Por isso, compliance não é apenas a existência de regras. É também a capacidade de fazer com que essas regras sejam compreendidas e incorporadas ao comportamento organizacional.Comportamento humano e tomada de decisãoAs pessoas não tomam decisões exclusivamente de maneira racional. Emoções, heurísticas, vieses cognitivos, influência social, percepção de justiça e pressão do ambiente podem interferir em escolhas econômicas e jurídicas.Esse aspecto possui enorme importância para empresas.Um colaborador pode conhecer determinada política interna e, ainda assim, agir de maneira incompatível com ela. Um consumidor pode interpretar uma oferta de forma diferente daquela pretendida pela empresa. Um gestor pode subestimar determinado risco porque está excessivamente confiante em suas próprias previsões.A análise jurídica, portanto, ganha profundidade quando considera também como seres humanos efetivamente percebem riscos, normas, incentivos e consequências.Comunicação, reputação e governançaA comunicação também se tornou um componente estratégico da governança corporativa.Empresas não administram apenas ativos financeiros. Administram confiança, reputação, informações, expectativas e relações humanas. Uma crise pode ser agravada não apenas pelo fato que a originou, mas pela maneira como a organização reage e comunica suas decisões.Nesse contexto, o jurista da comunicação e do comportamento humano pode contribuir para analisar riscos jurídicos associados à comunicação institucional, publicidade, relações de consumo, proteção de dados, inteligência artificial, compliance, responsabilidade civil e gestão de crises.A pergunta deixa de ser exclusivamente “a empresa está juridicamente correta?” e passa a incluir outra dimensão: “a empresa consegue comunicar sua posição de maneira juridicamente segura, psicologicamente compreensível e estrategicamente adequada?”Uma competência interdisciplinar para as organizaçõesEssa abordagem não pretende substituir a dogmática jurídica. Ao contrário, amplia sua capacidade de compreender problemas complexos.O jurista da comunicação e do comportamento humano trabalha na interseção entre norma, linguagem, decisão e comportamento. Seu campo de atuação pode alcançar departamentos jurídicos, compliance, marketing, recursos humanos, governança, comunicação corporativa, proteção de dados, gestão de riscos e inovação.Em uma economia cada vez mais orientada por informação, algoritmos e decisões humanas, compreender apenas aquilo que a norma determina pode ser insuficiente.É necessário compreender também como as pessoas recebem a norma, como interpretam a informação e como transformam essa interpretação em comportamento.Essa é, em última análise, uma das fronteiras mais interessantes do Direito aplicado à gestão: compreender que boas regras não produzem bons resultados automaticamente. Entre a norma e o resultado existe uma variável decisiva: o ser humano.

O Jurista da Comunicação e do Comportamento Humano: uma nova perspectiva para a gestão, a governança e os negócios

Existe um mito bastante enraizado nas agências de comunicação e assessoria de imprensa: o de que a criação de processos engessa a rotina, sufoca a criatividade e burocratiza o relacionamento com o cliente e com a mídia. Na prática da gestão e da alta performance, o que se observa é exatamente o oposto. A ausência de processos claros não gera liberdade criativa; gera dependência excessiva dos sócios, retrabalho e uma oscilação perigosa na qualidade das entregas.Em uma agência de assessoria de imprensa, o ativo entregue é a reputação do cliente e a autoridade da sua marca. Quando a operação não conta com um método bem definido, cada atendimento ou redator conduz os fluxos à sua maneira. O resultado dessa falta de padronização surge rapidamente: follow-ups desalinhados, aprovações de pautas que atrasam, relatórios de métricas sem critérios consolidados e comunicados que oscilam em qualidade técnica. A inconsistência destrói a confiança do cliente e desgasta a relação com os veículos de imprensa.Mapear e estruturar a operação cumpre um papel vital para o crescimento sustentável da agência. Da elaboração do planejamento estratégico ao envio do clipping e relatórios de publicações, processos claros trazem previsibilidade. Isso garante que todo cliente receba o mesmo patamar de excelência, independentemente de qual executivo de conta esteja à frente da demanda.Outro efeito colateral importante da criação de processos é a agilidade no onboarding e na gestão de conhecimento, onde a rotatividade ou expansão da equipe deixa de ser um gargalo. Com fluxos documentados (como guias de porta-vozes, réguas de relacionamento com jornalistas e checklists de gestão de crise), o tempo de rampagem de novos profissionais diminui drasticamente.A ausência de processos consome o tempo dos fundadores com incêndios operacionais e revisões básicas. Para permitir a descentralização e o foco na estratégia, a operação precisa rodar de forma redonda; só assim a liderança ganha espaço para atuar na prospecção de novas contas e no relacionamento de alto nível.Por outro lado, a busca por escalabilidade com preservação da margem permite que a assessoria de imprensa cresça efetivamente. O caminho não é simplesmente contratar mais pessoas para gerenciar o caos, mas sim estruturar o fluxo de trabalho. Isso permite atender mais contas com eficiência, otimizando o tempo da equipe e protegendo a rentabilidade do negócio. Criar processos em uma assessoria não significa engessar a escrita ou limitar a sacada criativa de uma pauta oportuna. Trata-se de garantir a infraestrutura necessária para que a criatividade aconteça com consistência, segurança e velocidade.Para as agências de comunicação de pequeno e médio porte que desejam se consolidar no mercado, a profissionalização da gestão não é uma opção, mas o divisor de águas entre um negócio que vive no limite da capacidade operacional e uma empresa madura, previsível e de alta performance.------------------------------*Vera Lucia Rodrigues é jornalista, mestre em comunicação social pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e sócia-fundadora da Vervi Assessoria, empresa que há 45 anos atua transformando seus clientes em notícia.

Processos não engessam: por que a padronização é o motor da excelência e da escala na assessoria de imprensa

Ao assumir uma franquia, Guilherme Cardoso Zampiere Lopes iniciou a carreira profissional por um caminho pouco convencional&nbsp;Até pouco tempo, o início da vida profissional parecia seguir um roteiro conhecido. Primeiro vinham o currículo, as entrevistas, o primeiro emprego e os anos de experiência. Só depois surgia a possibilidade de abrir o próprio negócio. Para muitos jovens, essa lógica começa a ser reescrita.Aos 22 anos, Guilherme Cardoso Zampiere Lopes não comemorou a assinatura da carteira de trabalho. Comemorou a inauguração da própria empresa. No dia 1º de julho, ele assumiu a operação da unidade da Mary Help em Belém. Não foi uma decisão impulsiva nem um sonho que surgiu da noite para o dia, a vontade de empreender já fazia parte de seus planos. O que ele não imaginava era que a primeira oportunidade chegaria justamente pelas mãos de quem mais conhecia sua capacidade.O pai, franqueado da rede Mary Help em Manaus, o incentivou a abrir seu próprio negócio no Pará. "Eu já demonstrava que tinha vontade de empreender, ele foi o principal e maior incentivador dessa minha decisão. Recebi essa oportunidade com muita responsabilidade".A frase parece simples, mas diz muito sobre uma mudança que vem acontecendo dentro das famílias empreendedoras brasileiras. Se antes o conhecimento era transmitido depois de décadas de experiência, hoje muitos pais têm incentivado os filhos iniciem a carreira diretamente na gestão de um negócio.Não por acaso, o movimento acompanha uma tendência observada em diversos países. O Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2025/2026 mostra que, em dez economias analisadas, mais da metade dos empreendedores em estágio inicial tem entre 18 e 34 anos. O relatório também aponta que o empreendedorismo deixou de representar apenas uma alternativa profissional e passou a ocupar papel estratégico em um mercado de trabalho marcado por rápidas transformações econômicas e tecnológicas.Esse fluxo também se reflete no franchising. Segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor manteve crescimento em 2025, consolidando-se como uma das principais portas de entrada para quem deseja empreender contando com uma marca estruturada, processos definidos e acompanhamento permanente.Para José Roberto Campanelli, diretor da rede de intermediação de serviços domésticos Mary Help, histórias como a de Guilherme mostram que a relação dos jovens com o trabalho vem mudando. "Percebemos uma geração que deseja assumir responsabilidades mais cedo e participar ativamente da construção do próprio futuro. O franchising oferece um ambiente estruturado para que esse aprendizado aconteça com apoio e segurança".Apesar da pouca idade e da responsabilidade de comandar uma franquia, Guilherme demonstra maturidade e mantém os pés no chão. Seu foco está na construção de um negócio sólido, capaz de conquistar e fidelizar clientes antes de pensar em novos desafios. "Quero consolidar a operação. Quando ela estiver estabilizada, pretendo investir em outras unidades da Mary Help".No fim, talvez a maior novidade dessa história não seja um jovem de 22 anos comandando uma empresa. Seja um pai que encorajou o filho a iniciar a sua jornada profissional através do empreendedorismo e a coragem do jovem que aceitou, enfrentou e hoje comanda o seu próprio negócio. Ou talvez seja justamente o encontro dessas duas decisões.&nbsp;Sobre a Mary HelpA Mary Help faz cerca de 700 mil diárias por ano e tem cadastradas mais de 10 mil diaristas preparadas para atender os clientes de forma prática, rápida e segura.&nbsp;

Contratos de uso temporário de imóveis

Andrea Teichmann Vizzotto

Do ensino médio a R$ 1,2 bilhão: a construção da FlyBy | Café com ADM #510

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