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1.Processo sem responsável 
“Cachorro com dois donos, ou morre de fome, ou morre empantufado”. Se você ainda não tiver definido um responsável pelo eSocial em sua empresa, está correndo sério risco de ter deixado de prestar informações no ambiente ou de ter prestado de maneira divergente.
2.Falta de comunicação entre os envolvidos 
É essencial que os envolvidos estejam alinhados com relação às necessidades e aos prazos para atender o eSocial. Se a área de Recursos Humanos combinar que o Empregado será registrado no dia 01, mas não tiver tomado, antes disso, as providencias de qualificação de dados cadastrais e agendamento de exame admissional, a empresa poderá ter problemas com a contratação. Se o Gerente programar férias com os empregados e não as comunicar em tempo para que o Departamento pessoal a registre no eSocial, a empresa estará passível de autuação e multa A comunicação é essencial para que o processo flua.
3. Para tudo tem um jeitinho No eSocial, não dá para dar o famoso “jeitinho brasileiro”. Existe uma inteligência no Big Data fiscal e trabalhista dos empregadores com uma arquitetura que está moldada para receber dados estruturados que poderão ser utilizados para identificar erros e ilicitudes. O processamento das informações é em tempo real!
4.Segurança e Medicina do Trabalho é só para empresas grandes!
A partir da contratação do primeiro empregado, independentemente do porte de sua empresa, deverá ter o programa de segurança e medicina do trabalho, pois é ele quem cuida da saúde do empregado (através de exames médicos admissionais, periódicos e outros) e da segurança do empregado na empresa. O cronograma do eSocial prevê que a obrigação de comunicar os eventos do eSocial para as empresa do simples será a partir de Julho de 2020. Mas, não confunda! A obrigação de comunicar os eventos começa nesta data, mas a obrigação em ter os programas a partir do primeiro empregado sempre existiu e, se você ainda não tem, corre riscos de autuação e multa.
5. Deixar para depois a atualização dos dados cadastrais dos empregados
A obrigatoriedade das empresas do simples enviarem os dados dos empregados iniciou em 10/04/2019a partir de Abril de 2019. Se você não regularizar poderá ter problemas na transmissão das informações ao eSocial, ao se deparar com dados divergentes que devam ser regularizados na Caixa Econômica, Receita Federal ou Previdência Social. Crie um comunicado interno e deixe o empregado ciente de que qualquer alteração em seus dados deve ser comunicada à empresa para o devido direcionamento.
6. Comunicar os dados fora do prazo Minha empresa é simples, é pequena. Não tem problema comunicar os dados um “ diazinho” depois do prazo que eles disseram que tem que fazer!
Ao pensar assim, você colocará sua empresa em grande risco de autuação e penalização. Programe seu processo de forma que os prazos sejam atendidos. Programe sua rotina de maneira que os prazos sejam cumpridos e esteja tranquilo com esta obrigação.
7. Pensar que o eSocial não vai pegar
O eSocial já pegou. Ele já é uma realidade para as empresas. É importante ter consciência de que a obrigação em cumprir a legislação sempre existiu e o eSocial vem para fazer cumprir essa legislação, fiscalizando eletronicamente, em tempo real, seus processos, sem a necessidade que um fiscal bata à porta de sua empresa. Fique atento ao cronograma de implantação para que você não perca nenhum prazo.

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Será que você está pecando, sem saber, no eSocial? Confira algumas dicas, bem simples, para evitar grandes problemas

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Férias
É um direito de descanso garantido ao empregado após 12 meses de trabalho na mesma empresa. Com a reforma trabalhista, as férias poderão ser concedidas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias. As férias não podem ter início em dois dias antecedentes a feriado ou descanso semanal remunerado e seu pagamento deve ser feito com 2 dias úteis de antecedência ao início do descanso.
Licença maternidade É um período de afastamento de 120 dias (ou 180 dias) concedidos à gestante, sem prejuízo do salário. O afastamento do emprego poderá ocorrer entre o 28° dia anterior à data prevista para o parto e a ocorrência do mesmo.
Férias após a licença maternidade e o eSocial É muito comum conceder férias para a empregada antes que retorne da licença maternidade. A norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, NR 7, estabelece que o exame de retorno deve ser realizado no primeiro dia de volta ao trabalho da empregada afastada por parto. Desse modo, não é possível conceder as férias para a empregada seguida da licença maternidade. Não pode juntar licença maternidade com férias!
É necessário que a empregada faça o exame de retorno ao trabalho. Estando apta, poderá o empregador providenciar o documento das férias e fazer o pagamento. Ou seja, considerando que o pagamento deve ser feito com antecedência de dois dias, após a licença maternidade, a empregada poderá iniciar férias, em aproximadamente, 3 dias.
Fique atento e cumpra com o que termina a legislação, pois o eSocial vai fiscalizar.

O eSocial e as férias após licença maternidade

O que são férias Férias é o período de descanso concedido aos Empregados após 12 meses de trabalho. Com a Reforma Trabalhista, este descanso poderá ser de: - 30 dias corridos - 20 dias de descanso + 10 dias de abono pecuniário - fracionada em 3 períodos, desde que um deles não seja inferior a 14 dias e os demais não sejam inferiores a 5 dias.
Férias e eSocial
As férias terão que ser comunicadas no eSocial. O prazo para envio do evento é até o dia 7 do mês subsequente da sua ocorrência. A obrigatoriedade de envio passa a valer a partir de 10 de Outubro de 2018.
Cuidados
Abaixo os principais cuidados que você deve ter para estar em dia com as férias de seus empregados e para que não tenha problemas com o eSocial:
 1. No início do ano, planeje o período em que seus empregados entrarão de férias. Planeje de modo que suas atividades não sejam impactadas com a ausência do Empregado. 2. Acompanhe o vencimento das férias do seu empregado para que não deixe acumular dois períodos de descanso. No acúmulo de dois períodos, multa deverá ser paga. Caso as férias sejam fracionadas em 3 períodos, tenha uma autorização do empregado, escrita a próprio punho, onde ele informe que autoriza a divisão das férias em 3 períodos. 3. Avise o Empregado sobre o período de férias com 30 dias de antecedência. Tenha um recibo assinado com referida comunicação. 4. Pague as férias com 2 dias úteis de antecedência. Garanta que nesse prazo o valor estará disponível na conta do empregado. 5. Não é permitido iniciar férias no período de dois dias que antecede feriado ou descanso semanal remunerado.
 6. Em hipótese alguma, permita que seu empregado trabalhe no período destinado às férias.
 7. Combine com seu Contador o prazo em que ele precisa receber a informação das férias, de modo que ele tenha tempo hábil para comunica-la ao eSocial e te enviar os cálculos com antecedência necessária para o pagamento.
 Com atenção à estes cuidados, você poderá ficar tranquilo com relação às férias.

Férias e eSocial - 7 cuidados essenciais

A marcação do ponto
A marcação de ponto do empregado é fundamental para o controle de faltas e horas extras. Estão obrigados a marcar o ponto os estabelecimentos com mais de 10 empregados, mas, recomenda-se que a partir do primeiro empregado já haja marcação, para que o empregador mantenha na empresa todo registro e possa, efetivamente, ter um controle da jornada e cumprir com as exigências da legislação.
Período de fechamento do ponto
É comum que as empresas façam o fechamento do mês, considerando mês quebrado (Ex.: do dia 26 de um mês ao dia 25 do mês seguinte) A CLT determina que o fechamento deve ocorrer de 1 a 31 de cada mês. A legislação previdenciária estabelece que a arrecadação deve ser feita com tudo que o empregado receber dentro de determinado mês, considerando do primeiro ao último dia.
Previsão para o fechamento em mês “quebrado” Não existe previsão na legislação para fechamento do ponto fora do período citado acima. Quem continuar fazendo, continuará correndo risco de autuação. O trabalhador deve receber até o 5º dia útil tudo que ocorrer na competência, salvo previsão em convenção coletiva que determine data de pagamento diferente.
Fechamento do ponto e o eSocial A princípio, o eSocial não fará o controle de ponto do empregado. Relacionado à jornada, apenas receberá a informação do horário de trabalho do empregado e de eventual banco de horas.
O eSocial não mudou a legislação. A obrigação de fechar o ponto do mês completo sempre existiu. Recomenda-se que o fechamento seja feito dentro do mês, com o mês completo.
Organize seus processos internos e converse com seu Contador, para que estabeleçam um calendário que atenda referida obrigação.

7 pecados capitais do eSocial para as empresas do simples

Gláucia Fernandes

Empreendedorismo: como construir um legado, com Raquel Teixeira e Cleusa Maria | Café com ADM 461

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Gláucia Fernandes

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