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Poluição Sonora: Aspectos Administrativos e Penais

Este trabalho se orientou por uma pesquisa eminentemente bibliográfica, e tem como objetivo analisar na doutrina majoritária e ordenamento jurídico ambiental, alguns aspectos administrativos e penais da poluição sonora Com o aumento do processo de urbanização das cidades, especificamente a partir do início do Século XX, a poluição sonora iniciou-se e se destacou primeiramente como um problema entre vizinhos, e depois como uma questão referente à qualidade de vida e à saúde pública. No Brasil a poluição sonora tem aumentado muito nas últimas décadas, especialmente nas grandes aglomerações urbanas, provocando graves prejuízos físicos e psicológicos ao ser humano e desestruturando o meio ambiente sonoro. Este trabalho se orientou por uma pesquisa eminentemente bibliográfica, e tem como objetivo analisar na doutrina majoritária e ordenamento jurídico ambiental, alguns aspectos administrativos e penais da poluição sonora. O meio ambiente sonoro diz respeito diretamente à qualidade de vida e à saúde humana por isso ele é protegido pelo art. 225 da Constituição Federal e por toda a legislação que de forma geral protege o meio ambiente. Palavras-chave: Poluição Sonora; Qualidade de Vida; Ruído; Saúde Pública; Aspectos administrativos e Penais.

Com o aumento do processo de urbanização das cidades, especificamente a partir do início do Século XX, a poluição sonora iniciou-se e se destacou primeiramente como um problema entre vizinhos, e depois como uma questão referente à qualidade de vida e à saúde pública. No Brasil a poluição sonora tem aumentado muito nas últimas décadas, especialmente nas grandes aglomerações urbanas, provocando graves prejuízos físicos e psicológicos ao ser humano e desestruturando o meio ambiente sonoro. Este trabalho se orientou por uma pesquisa eminentemente bibliográfica, e tem como objetivo analisar na doutrina majoritária e ordenamento jurídico ambiental, alguns aspectos administrativos e penais da poluição sonora. O meio ambiente sonoro diz respeito diretamente à qualidade de vida e à saúde humana por isso ele é protegido pelo art. 225 da Constituição Federal e por toda a legislação que de forma geral protege o meio ambiente.

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    Raimundo Filho

    Raimundo Filho

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