voltar para Produção Acadêmica

INSERÇÃO OU NÃO DO BRASIL NA ALCA II: uma discussão a respeito

Este artigo corresponde à segunda parte de uma pesquisa que investiga a relação entre o Brasil e a inserção na ALCA. Nesse artigo, buscar-se-á analisar o funcionamento do processo de construção da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA ou Free Trade Area of the Americas – FTAA, procurando demonstrar que o novo governo brasileiro não terá muito tempo para mobilizar e adequar as negociações às necessidades brasileiras, a construção deste “livre mercado” tem incompatibilidades que a maioria dos brasileiros desconhece. Portanto, inicio este trabalho apontando a urgente necessidade da sociedade brasileira em reformular o pensamento sobre o nosso futuro, permitindo apontar com clareza quais os interesses nacionais, o futuro do Brasil e de seus cidadãos.

INSERÇÃO OU NÃO DO BRASIL NA ALCA II: uma discussão a respeito


CASTELO BRANCO, Valdec Romero. Inserção ou não do Brasil na ALCA II: uma discussão a respeito. Artigo Científico Publicado na Revista RES – Revista Salamanca ISSN 1677-0986, nº 2, Blumenau: dezembro de 2002.


Valdec Romero Castelo Branco

Professor universitário há 20 anos, formado em administração de empresas; mestre em administração de empresas; mestre em educação, administração e comunicação (multidisciplinar); pós-graduação Lato Sensu em Docência do Ensino Superior. Trabalha, desde 1995, como consultor associado, prestando consultoria e assessoria nas áreas de gestão de pessoas: treinamentos, palestras, seminários, workshops, cursos in company etc. profvaldec@uol.com.br


RESUMO

Este artigo corresponde à segunda parte de uma pesquisa que investiga a relação entre o Brasil e a inserção na ALCA. Nesse artigo, buscar-se-á analisar o funcionamento do processo de construção da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA ou Free Trade Area of the Americas – FTAA, procurando demonstrar que o novo governo brasileiro não terá muito tempo para mobilizar e adequar as negociações às necessidades brasileiras, a construção deste "livre mercado" tem incompatibilidades que a maioria dos brasileiros desconhece. Portanto, inicio este trabalho apontando a urgente necessidade da sociedade brasileira em reformular o pensamento sobre o nosso futuro, permitindo apontar com clareza quais os interesses nacionais, o futuro do Brasil e de seus cidadãos.


Palavras-Chave: Inserção, livre comércio, dependência, sociedade, Consenso de Washington, ALCA.


ABSTRACT

This paper corresponds to the second part of a research that investigates the relation between Brazil and its insertion in the ALCA. Consequently, the new Brazilian government will not have much time to mobilize and adequate the negotiations to the Brazilian requirements, since the building of the, FTAA has incompatibilities that are unknown by the most Brazilians. Therefore, I start this study by appointing the urgent need of Brazilian people to have a second thought about their future, leading to a clear definition of Brazilian interests and future.


Key-Words: Insertion, free trade, dependence, society, vision of the future.


INTRODUÇÃO

O Embaixador Paulo Nogueira Batista1 reafirma a preocupação, não só de países pré-integrantes da ALCA, mas principalmente, por parte de alguns setores organizados no Brasil, recordando que em novembro de 1989, reuniu-se na capital dos Estados Unidos funcionários do governo norte-americano e dos organismos financeiros internacionais ali sediados - FMI, Banco Mundial e BID - especializados em assuntos latino-americanos. O objetivo do encontro, convocado pelo Institute for International Economics (Instituto para a Economia Internacional), sob o título de "Latin American Adjustment: How Much Has Happened?", era proceder a uma avaliação das reformas econômicas empreendidas nos países da região.

Para relatar a experiência de seus países também estiveram presentes diversos economistas latino-americanos. Às conclusões dessa reunião é que se daria, subseqüentemente, a denominação informal de "Consenso de Washington".

QUADRO 01: Regras estabelecidas no "Consenso de Washington" em 1989.

O "CONSENSO DE WASHINGTON"

John Willianson, economista inglês e diretor do instituto promotor do encontro, foi quem alinhavou os dez pontos tidos como consensuais entre os participantes. E quem cunhou a expressão "Consenso de Washington", através da qual ficaram conhecidas as conclusões daquele encontro, ao final, resumidas as seguintes regras universais: 1. Disciplina fiscal, através da qual o Estado deve limitar seus gastos à arrecadação, eliminando o déficit público. 2. Focalização dos gastos públicos em educação, saúde e infra-estrutura. 3. Reforma tributária que amplie a base sobre a qual incide a carga tributária, com maior peso nos impostos indiretos e menor progressividade nos impostos diretos. 4. Liberalização financeira, com o fim de restrições que impeçam instituições financeiras internacionais de atuar em igualdade com as nacionais e o afastamento do Estado. 5. Taxa competitiva de câmbio. 6. Liberalização do comércio exterior, com redução de alíquotas de importação e estímulos das exportações, visando impulsionar a globalização das economias. 7. Eliminação de restrições ao capital externo, permitindo investimentos estrangeiros diretos. 8. Privatização, com a venda de empresas estatais. 9. Desregulação, com redução da legislação de controle do processo econômico e das relações trabalhistas. 10.Propriedade intelectual.

Fonte: Para conhecer o Neoliberalismo, João José Negrão, pág. 41-43, Publisher Brasil, 1998

Continua o texto do brilhante embaixador do Brasil Paulo Nogueira Batista: Nessa avaliação, a primeira reunião, feita em conjunto por funcionários das diversas entidades, norte-americanas e internacionais, envolvidas com a América Latina, registrou amplo consenso sobre a excelência das reformas iniciadas ou realizadas na região, exceção feita, até aquele momento, ao Brasil e Peru. Ratificou-se, portanto, a proposta neoliberal que o governo norte-americano vinha insistentemente recomendando, por meio das referidas entidades, como condição para conceder cooperações financeiras externa, bilaterais ou multilaterais.

ECONOMIA DE ESCALA2

O ministro das Relações Exteriores Celso Lafer diz que "Uma economia moderna requer escala de produção muito superior, nos setores mais dinâmicos, à dimensão dos mercados nacionais, mesmo das maiores economias. Excluído o México, a América Latina corresponde aproximadamente ao tamanho do mercado brasileiro. Acesso ampliado a esse mercado não é suficiente para competirmos em setores como informática ou eletroeletrônicos, que a Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) tem identificado como vitais para o aumento da participação de um país em desenvolvimento no comércio internacional".

Não há dúvida nenhuma de que seja necessário ampliar a competitividade da economia brasileira aos padrões internacionais, e isso não poderá ser feito sem ganho de escala, mas não será a liberdade para importar insumos (bens e serviços usados no processo de produção como mão-de-obra, matérias-primas, energia etc.) a preços competitivos, que garantirá o nosso aumento de competitividade, será o fim do protecionismo aos produtos já competitivos do Brasil como aço, suco de laranja, calçados etc, que ampliará em muito o nosso espaço para ganhos de eficiência e competitividade com a redução das barreiras às exportações brasileiras, associada a

Comentários

Participe da comunidade, deixe seu comentário:

Deixe sua opinião!  Clique aqui e faça seu login.

    Valdec Branco

    Exibir