AJUSTES DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS AVALIADOS A MERCADO NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Tendo em vista a harmonização contábil que vem ocorrendo nos últimos tempos e a necessidade de enquadramento à Lei 11.638/07, os profissionais contábeis têm procurado por cursos, comitês e comissões para discutir o assunto.

Marcos Augusto Assi Pereira

Mestrando do Programa de Pós-Graduação – PUC-SP

Eduardo Henrique Almeida

Mestrando do Programa de Pós-Graduação – PUC-SP

Prof. Juarez Torino Belli

Professor Doutor na Área Contábil do Programa de Pós-Graduação – PUC-SP

Resumo

Tendo em vista a harmonização contábil que vem ocorrendo nos últimos tempos e a necessidade de enquadramento à Lei 11.638/07, os profissionais contábeis têm procurado por cursos, comitês e comissões para discutir o assunto, haja vista que o enquadramento tem como base 31 de dezembro de 2008, e com as publicações de 2007 com seus reflexos em notas explicativas, já publicadas em sua maioria.

E bem verdade que para o nosso trabalho levamos em consideração os Balanços de Bancos publicados em 31 de dezembro de 2007, e especificamente o item denominado "Ajustes ao valor de Mercado – TVM e Derivativos", justamente para os itens "Disponíveis para Venda" que no IFRS 07 ou IAS 39 é chamado de "Available for Sale".

E como a transparência das informações contábeis tem evoluído gradativamente nestes últimos anos, acreditamos que muito ainda pode ser feito ou até mesmo mudado para este ajuste de TVM, haja vista que a marcação a mercado dos títulos é uma exigência normativa e agora por lei, muitos dos bancos pesquisados não oferecem ainda uma apresentação clara e de maior informação, afinal tal ajuste interfere tanto no ajustes dos ativos como no patrimônio líquido e no imposto seja ele diferido ou através de crédito tributário.

O objetivo deste artigo consiste em analisar, criticar e fornecer possíveis ajustes a serem apresentados em notas explicativas para que realmente os ajustes possam ser melhores explorados pelo público externo, sempre em conformidade com as normas internacionais e legislação pertinente.


Palavra-Chave: Ajustes ao Valor de Mercado – TVM e Derivativos, Disponível para Venda, Available for Sale, IFRS 7, IAS 39, IAS 32, Normas Internacionais, Notas Explicativas, Governança Corporativa, Marcação a Mercado.

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    Marcos Assi

    Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Pericia pela FECAP.

    Certificação internacional em Gestão de Riscos e Segurança da Informação pelo ISACA Internacional – CRISC (Certified Risk and Information Security Control).

    É também Auditor, Contador e Controller, posições estas assumidas em bancos nacionais e internacionais com 29 anos de experiência exercidos no Banco Toyota do Brasil, Banco BBA Creditanstalt (Atual ITAU-BBA), Banco ABC Brasil, entre outros.

    Participou ativamente na Implementação das Areas de Controladoria e Compliance do Banco JBS em 2008 e do Banco da China Brasil em 2009.

    Sócio Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento, consultor lider de Gestão de Riscos, Governança e Controles Internos e Compliance

    Professor do curso de MBA de Gestão de Riscos e Compliance da Trevisan Escola de Negócios.

    Professor de MBA da FIA (Fundação Instituto de Administração – Labfin), Saint Paul Escola de Negócios, do Centro Paula Sousa – FATEC, da UBS Escola de Negócios, Sustentare Escola de Negócios de Joinville-SC e da Universidade de São Caetano do Sul – USCS.

    Professor de Pós-Graduação da REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior de Dracena.

    Autor dos livros: “Controles Internos e Cultura Organizacional – Como consolidar a confiança na gestão do negócio” – Saint Paul Editora - 2ª Edição – 2014

    “Gestão de riscos com controles internos – Ferramentas, certificações e métodos para garantir a eficiência dos negócios” – Saint Paul Editora – 2012

    “Gestão de Compliance e seus desafios – Como implementar controles internos, superar dificuldades e manter a eficiência dos negócios”, – Saint Paul Editora – 2013

    Colunista da InformationWeek Brasil para Controles Internos e da Revista LEC News – Legal, Ethics e Compliance.

    Colunista da Exame.com no quadro Guru em 60 Segundos para assuntos de gestão de negócios.

    Academic Advocate do ISACA e associado do IBEF – Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças.

    Associado do IIA Brasil – Instituto dos Auditores Internos do Brasil.

    Foi colunista do programa “A Grande Idéia” do SBT para os assuntos de Educação Financeira.

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