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Aeroporto: suas relações e identidade

Atualmente um aeroporto é mais que apenas um local de passagem com finalidade de promover, através de sua infraestrutura, o transporte de passageiros e carga. A estrutura aeroportuária tem papel importante nas atividades políticas, econômicas e sociais de um Estado e estas devem ser examinada no que se refere à utilidade política e econômica para a sociedade. Em muitos casos, devido ao crescimento desordenado das cidades, os aeroportos passaram a estar situados em regiões de alta concentração urbana, como é o caso de Congonhas. O aeroporto relaciona-se com a cidade trazendo benefícios e transtornos, e para estabelecer para uma existência harmônica entre os aeroportos e as cidades, a Infraero adota o Plano de Integração Urbana. A infraestrutura aeroportuária concentra boa parte do tráfego entre pessoas, cargas de alto valor agregado, é área de segurança nacional, importante recolhedor de taxas e tributos e, em sua versão mais moderna, fator de desenvolvimento para lugares. Deve-se ainda apontar a importância do aeroporto sendo no comercio internacional, peça chave, uma vez que as economias estão cada vez mais relacionadas. (VASCONCELLOS, 2007) Existem diversas conceituações do Aeroporto em sua contemporaneidade. O aeroporto industrial é descrito como a forma de utilização do complexo aeroportuário como o objetivo de melhorar a arredacação através de taxas de ocupação e utilização da infraestrutura. (VASCONCELLOS, 2007). O aeroporto industrial representa uma grande melhora nos procesos de importação e exportação devido à redução de custos da cadeia produtiva e taxas de alfândega, uma vez que o conceito de aeroporto indústria tem redução de tributos para zona primária e minimiza a influência de barreiras aduaneiras, sendo este conceito aplicado pela Infraero em algum dos aeroportos sob a sua administração. Os aeroportos industriais partem do princípio que benefícios fiscais incentivam a instalação de novas indústrias nas suas proximidades, vinculando a exportação aquele aeroporto específico. O adminsitrador aeroportuário adapta-se as novas necessidades, principalmente no que se tange a logística de carga advindas desse incremento. (VASCONCELLOS, 2007, p.43) Ainda para Vasconcellos (2007), outra caracterização do aeroporto, o chamado Aeroporto Firma, pode ser considerado como uma mudança da administração aeroportuária tradicional para uma administração comercial. Isso ocorre quando mudam as fontes de receita principal, de receitas aeronáuticas para não aeronáuticas. No conceito comercial, os aeroportos focam como uma importante fonte de renda, as receitas originadas por seus serviços e negócios ofertados em terra. O impacto econômico causado pelos aeroportos nas regiões onde se situam aproxima ainda mais a concepção aeroportuária da concepção empresarial, como uma indústria geradora de empregos, pagadora de impostos e capaz de induzir ou facilitar o surgimento de um distrito industrial ou polo de desenvolvimento comercial. (VASCONCELOS, 2007, p. 45) Outro conceito, o de Cidade-Aeroporto concentra todas as funções de uma região metropolitana em seu interior e nas áreas vizinhas, estão intimamente ligados aos centros comerciais das cidades, tornando-se indispensáveis à vida diária. (SILVA, 1991) Segundo Kasarda (2006 apud VASCONCELLOS, 2007), o nascimento das Cidade Aeroporto devem-se a três fenômenos associados ao crescimento do aeroporto e tráfego aéreo: • Os principais aeroportos, atualmente, obtém de seus lucros advindo de fontes não aeronáuticas a fontes diretamente ligadas a atividade aérea. • A área do aeroporto desenvolve uma “marca” devido a qualidade urbanística e visual, próprias a esse equipamento de infra-estrutura, atraindo, inclusive, empreendimentos não ligados a atividade aeroportuária. • O rápido desenvolvimento comercial dentro e nos arredores desses aeroportos, faz com que ele se torne grande gerador de crescimento urbano, visto que as áreas aerooportuárias são grande empregadoras de mão-de-obra, de compras e de negócios per si. O conceito ainda está relacionado ao desenvolvimento regional, uma vez que não se mantém apenas nos limites do aeroporto, mas participa de uma estratégia regional mais ampla, orientada para a função que o aeroproto exerce nas redes de tráfego terrestre e que pretende se beneficiar das atividades derivadas do mesmo. (GULLER e GULLER, 2002). O espaço é teorizado como uma estrutura das cidades, sendo conceituado da seguinte forma: a organização do espaço é também uma forma, um resultado objetivo de uma multiplicidade de variáveis atuando através da história, em que sua inércia passa a ser dinâmica (SANTOS, 2005, p. 45). Conclui-se, assim, pelas afirmações apresentadas, que o espaço é móvel. Podemos caracterizar a sensação de movimento urbano e suas implicações para a cidade como relações sociais que não se rompem, apenas vão se renovando no tempo e no espaço, assim, as cidades são espaços em contínuo processo de reprodução. (ORTIGOZA, 1996) No início da aviação, os aeroportos situavam em localidades distantes das cidades, em terrenos pouco valorizados e com poucos obstáculos, o que favorecia a operação das aeronaves. Com o crescimetno urbano, as áreas no entorno do aeroporto passaram a ser ocupadas tanto para fins residenciais quanto industriais, fruto do crescimento desordenado das cidades. Os aeroportos impoem uma série de restrições e incomôdos para as cidades, especialmente para sua vizinhança. A infraestrutura aeroportuária, bem como sua operação demanda cuidadoso acompanhamento de potenciais conflitos entre o aeroporto, meio ambiente e comunidade. Os conflitos associados à relação entre o aeroporto e a cidade, geralmente relacionados ao ruído das aeronaves, vem assumindo na atualidade contornos mais acentuados, agregando novos fatores, enfatizando os impactos ambientas, conflitos de vizinhança, aspectos de acessibilidade. Dessa forma a administração exige esforço compartilhado dos setores responsáveis em diversas esferas, com o objetivo de obter um planejamento integrado e cooperativo entre as partes. (CALDAS, 2008, p. 329). O Plano de Integração Urbana da Infraero prevê ações relacionadas ao controle de solo, acessibilidade e avaliação do potêncial econômico regional, além de medidas de controle de riscos dentro e fora do perímetro aeroportuário. Segundo Caldas (2008, p.331) o Plano de Integração Urbana atua nas seguintes áreas: • Uso do solo: Considera o incômodo relacionado ao ruído aeronáutico e a necessidade de preservação das áreas de proteção operacional e de controle de riscos de acidentes. • Acessibilidade e Integração Modal: As condições de acessibilidade e complementação modal interferem diretamente no nível de serviço prestado pelo aeroporto, tanto para o segmento de passageiros quanto para a carga aérea. • Aspectos Econômicos e Gerenciais: Os aeroportos precisam assegurar estratégias próprias de sustentabilidade econômica e financeira. Podemos citar como um caso notório de um aeroporto em zona urbana o caso de Congonhas que com o passar dos anos e com o aumento do tráfego aéreo, os problemas entre o aeroporto e a vizinhança se tornaram ainda mais crescentes, principalmente no que se diz respeito ao ruído produzido pelas aeronaves. Os estudos de previsão de demanda, do aeroporto de Congonhas, que constituíram a base para a elaboração da Portaria 0629/GM5 de 02 de maio de 1984, não levaram em consideração o aumento das operações da forma como se observa atualmente. Por esta razão, o Plano Específico de Zoneamento de Ruído, não captura o efetivo impacto do ruído e onde existe um aumento considerável. (SCATOLINI; ELLER, 2008) Nesta pesquisa foram apresentados os conceitos de aeroporto na modernidade e como a administração aeroportuária se modificou e, consequentemente, modificou seus negócios, não se focando apenas nas receitas advindas das atividades aeronáuticas, mas também diversificando seus serviços, passando a gerar importantes ganhos a partir de atividades não aeronáuticas. O aeroporto também é um grande vetor de desenolvimento para as cidades, e ele passa a gerar um grande complexo de serviços a seu redor. Apesar dos benefícios que um aeroporto

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    Fernanda Favorito

    Mestre em Hospitalidade, Pós Graduada em Gestão de Empresas, Bacharel em Aviação Civil. Piloto de avião.

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