voltar para Produção Acadêmica

A União Estavel e o Bem de Familia

Os bens de famila sob o enfoque da união estavel dos conviventes

O tema "bem de família", tratado superficialmente pelos manuais, encerra algumas questões controvertidas, talvez por conta da regulamentação reduzida na lei e por sua pouca utilização prática. A situação se complica no caso de instituição de bem de família pelos conviventes, na união estável. O intuito deste estudo é justamente elucidar esses conflitos doutrinários, instigando o debate.