Troca de operadora com manutenção de número de telefone começa a valer

A primeira etapa da portabilidade numérica, que começa hoje, em alguns locais do país, inclui 16 milhões de de clientes.

A possibilidade de trocar de operadora de telefone e manter o número --a chamada portabilidade numérica-- começará a partir desta segunda-feira em vários locais do país. A primeira etapa inclui 16 milhões de clientes. A mudança terá custo de R$ 4 -- a previsão inicial era de que a taxa ficasse em R$ 10.

Terão acesso ao serviço os moradores de Avaré, Bauru, Lins e Marília (DDD 14) e Barretos, Catanduva, Santa Rita D'Oeste, São José do Rio Preto (DDD 17), em São Paulo. A portabilidade estará disponível também para os DDDs 27, no Espírito Santo, 37, em Minas Gerais, 43, no Paraná, 62, em Goiás, 67, no Mato Grosso do Sul e 86, no Piauí. Para o restante do país, o serviço será implementado até fevereiro de 2009.


Segundo o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, como quem cobra pelo serviço é a nova empresa, que irá receber o consumidor, algumas já anunciaram que isentarão o cliente da taxa.

"As companhias vão competir mais. Se você tem mais liberdade de se mexer de uma companhia para a outra, normalmente você vai procurar uma empresa que te trata melhor em termos de preço e qualidade", completou.

A previsão da Anatel é de que, até agosto de 2009, optem pelo serviço 11,3 milhões de clientes em todo o país.

Como mudar

Para ter acesso à portabilidade, o consumidor não precisará nem sequer falar com a sua operadora atual. Ele deverá procurar a nova operadora, para a qual quer migrar, e apresentar o pedido, além de documentos pessoais. A regra vale mesmo para os consumidores que possuem contrato de fidelidade com a sua atual operadora.

Então, a nova empresa entrará em contato com a empresa antiga e o consumidor receberá, na sua casa, uma conta com as ligações que ainda não foram pagas e, caso esteja previsto em contrato, a multa pelo rompimento da fidelidade.

O processo será feito em cinco dias, mas o telefone continuará funcionando nesse período. A Anatel permite um período de transição de no máximo duas horas, em que o telefone poderá ficar mudo. Qualquer problema acima desse prazo, o consumidor deverá comunicar à nova operadora.

Para a telefonia celular, o consumidor poderá pedir a portabilidade dentro do mesmo DDD --o serviço ainda não será possível fora desta área. O consumidor pode ainda mudar de pré-pago para pós-pago ou vice-versa e manter o número.

Já na telefonia fixa, o consumidor só poderá manter o número se for dentro da mesma cidade ou da mesma localidade --região em que é possível fazer ligação local. No caso do telefone fixo, é possível ainda mudar de endereço, dentro de uma mesma operadora, e manter o número.

Não será possível transferir o número fixo para o móvel. Também não é possível mudar um número Nextel para uma operadora móvel ou o contrário.

No futuro, a expectativa é de que se possa fazer a portabilidade completa, entre todos os Estados e tipos de telefone, por exemplo de móvel para fixo ou de Nextel para celular.
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