Café com ADM
#
STF nega pedido de juiz que exige ser chamado de 'doutor' por porteiros
STF nega pedido de juiz que exige ser chamado de 'doutor' por porteiros

STF nega pedido de juiz que exige ser chamado de 'doutor' por porteiros

O processo começou em 2004, após uma briga entre o magistrado e porteiro do prédio onde ele mora

A briga começou em 2004, quando o apartamento do magistrado Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, de São Gonçalo (RJ) inundou. Ele afirma que pediu ao porteiro que o ajudasse. Sem a autorização da síndica, o funcionário negou o pedido chamando o juiz de “você” e “cara”. Foi o suficiente para que Marreiros entrasse na justiça para exigir que os funcionários do prédio onde ele mora se dirigissem a ele apenas como “senhor” ou “doutor”, sob pena de multa diária.

Na última terça-feira (22), dez anos depois, o pedido foi negado por Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que precisaria reanalisar as provas do processo, o que não é possível ser feito no Supremo. A decisão ainda cabe recurso à Segunda Turma do Supremo.

Antes de chegar ao STF, em 2004, quando o processo começou, o magistrado obteve uma liminar (decisão provisória) que obrigava os funcionários a chamá-lo de "doutor" e "senhor". No ano seguinte, o juiz de Niterói Alexandre Eduardo Scisinio negou o pedido, entendendo que o termo "doutor" não é pronome de tratamento, mas título acadêmico de quem faz doutorado. "O empregado que se refere ao autor por 'você' pode estar sendo cortez, posto que 'você' não é pronome depreciativo. [...] Na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso, se diz que a alternância de 'você' e 'senhor' traduz-se numa questão sociolinguística, de difícil equação num país como o Brasil.

Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero", escreveu o juiz que analisou o caso na primeira instância. No pedido, Marreiros argumentou que houve desrespeito por parte do funcionário que usou a expressão “fala sério”, “você” e “cara”. Além de pedir para ser tratado por "senhor" ou "doutor", o magistrado queria que o condomínio fosse condenado a pagar indenização por danos morais de 100 salários mínimos (atualmente, o valor seria de R$ 70 mil) pela inundação no apartamento.

ExibirMinimizar
CEO Outllok, A era da liderança resiliente. Confira os Resultados.