Questionamento da União Europeia contra Brasil na OMC pode ter solução negociada, diz Azevêdo
Questionamento da União Europeia contra Brasil na OMC pode ter solução negociada, diz Azevêdo

Questionamento da União Europeia contra Brasil na OMC pode ter solução negociada, diz Azevêdo

A reclamação está ligada a eletroeletrônicos produzidos na Zona Franca de Manaus e à indústria automobilística

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, disse nessa quista-feira (19) que é provável haver solução negociada para o pedido de consultas apresentado pela União Europeia em relação ao Brasil. O bloco econômico considera que o governo brasileiro intensificou práticas de tributação discriminatória. A reclamação está relacionada a eletroeletrônicos produzidos na Zona Franca de Manaus e, especialmente, à indústria automobilística.

De acordo com Azevêdo “um grande número de pedidos de consulta [à OMC] não resulta em contencioso”. Ele explicou que o Brasil tem um prazo para decidir se aceita as consultas pedidas pela União Europeia e a resposta provavelmente será positiva. “Normalmente [as consultas] são mantidas, são conduzidas. O próprio Brasil já pediu consultas e não chegou a ser instalado [contencioso]. Não é descabido haver esperança de que haja solução negociada”, destacou.

Azevêdo disse que não poderia comentar o mérito das alegações da União Europeia. Ele deu as declarações em coletiva de imprensa na Confederação Nacional da Indústria (CNI), após reunir-se com o presidente da entidade, Robson Andrade. Foi o primeiro encontro do diretor-geral com o setor privado desde o acordo de facilitação de comércio celebrado em Bali, na Indonésia.

O presidente da CNI, Robson Andrade, não considera que haja problemas com os incentivos concedidos à indústria automobilística, que têm ocorrido principalmente no âmbito do programa Inovar-Auto. “Eu não vi na proposta brasileira nada que pudesse ensejar discussão nesse nível. Faz parte da política de desenvolvimento de um setor muito importante no Brasil”, declarou.

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