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Pequenos negócios usam nomes fantasias para se diferenciar no mercado
Pequenos negócios usam nomes fantasias para se diferenciar no mercado

Pequenos negócios usam nomes fantasias para se diferenciar no mercado

Pesquisa do Sebrae mostra que essa medida é adotada em maior proporção entre as empresas de pequeno porte

Três em cada quatro pequenos negócios no Brasil têm um nome fantasia e grande parte delas também possui logomarca própria. É o que apontou a pesquisa "O Registro da Marca nos Pequenos Negócios", envolvendo 4.002 empresários. Apenas 19% deles, porém, procuraram registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável por conceder o registro, necessário para garantir a exclusividade em seu uso para um produto ou serviço.

O segmento das microempresas (ME) foi onde o uso do nome fantasia mais predominou, com 84%. Os microempreendedores individuais (MEI) também estão adotando esta prática, sendo que 68% dos entrevistados fazem esse uso, enquanto as Empresas de Pequeno Porte (EPP) somam 83%. Conforme a pesquisa, realizada em agosto, três em cada cinco (59%) empresas entrevistadas já trabalham com uma logomarca própria, um percentual pequeno entre os MEI (42%) e entre os setores da indústria e construção civil (54%). A amostragem considera que, mesmo que ainda apresentem números mais reduzidos, é uma parcela considerável com logomarcas.

"Registrar a marca é fundamental para garantir a exclusividade do uso, além de proteger sua identidade frente ao mercado. Para os pequenos negócios, representa, na prática, um diferencial competitivo com resultados reais que impactam favoravelmente o relacionamento com os clientes. Toda empresa deve cuidar do seu patrimônio imaterial", ressalta o diretor técnico do Sebrae, Vinicius Lages.

Apenas um em cada três entrevistados (34%) já buscou informações sobre o registro da própria marca. O menor percentual está entre os MEI (21%) e do comércio (30%), sugerindo que essa medida é uma preocupação apenas de empresas maiores. Apenas um em cada quatro dos empreendedores (34%) buscou orientações sobre o registro em outras fontes, sendo que o INPI foi a principal origem das pesquisas. Mas, mesmo assim, 81% ainda não fizeram seus pedidos de regularização do uso no instituto. As respostas foram de que nunca precisaram (52%), nunca pensaram nisso (37%), não sabiam que precisava registrar (25%) não sabem como fazer (24%) e os custos do INPI são altos (14%), entre outros.

"Conhecer o sistema de marcas é essencial para os pequenos negócios. Em primeiro lugar, deve ser feita uma pesquisa prévia para saber se a marca a ser usada já foi registrada no INPI, de modo a evitar que a empresa seja, futuramente, impedida de utilizar o nome e/ou logo. Além disso, com o registro de marca, a empresa poderá criar sua identidade e impedir que terceiros se aproveitem dela. Vale ressaltar que a parceria com o Sebrae é uma das principais iniciativas para estimular o registro das marcas. Com foco neste grupo, que tem desconto no valor das retribuições, o INPI também simplificou procedimentos e reduziu o prazo de análise para menos da metade do que era há pouco mais de um ano", explica o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

A maior parte dos entrevistados, principalmente dos segmentos da indústria e construção civil, afirma que recorreu a mais de uma forma para conduzir o processo de registro de sua marca e um a cada três empreendedores (34%) declararam que fizeram os trâmites sozinhos. Foi o caso da empresária Samar Semann, que transformou a pasta de alho "Oh My Garlic!", em uma das marcas mais conhecidas no Centro-Oeste e Sudeste do país. Há dois anos, ela e o marido Nijed procuraram o INPI para colher informações sobre o processo de registro. "Foi o primeiro passo que demos quando decidimos criar o produto", conta a empresária. "As orientações foram importantes e não precisamos de nenhum escritório, todo o processo durou dois anos", explica.

Mas mesmo estando envolvidos no processo, um a cada três admite não conhecer as regras que definem a sua própria marca. “Se por um lado a pequena empresa tem condições de contratar um escritório para cuidar dos trâmites, o microempreendedor individual aprende a fazer tudo sozinha”, explica Lages. Maria Adeneide Mendonça não sabe os trâmites do processo e não acompanha o andamento do registro da "Tapioca da Tia Dê", a tapiocaria criada no centro de Palmas (TO). Mesmo sem a sua marca registrada, ela avalia que é de extrema importância tê-la: "É uma possibilidade do empreendedor expandir, fazer seu negócio ser conhecido e atravessar fronteiras".

A marca pode agregar valor às empresas e aos seus produtos, atraindo e fidelizando o consumidor. A marca registrada, segundo o INPI, garante ao seu titular o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica pelo período de 10 anos, a partir da data da concessão. Esse registro pode ser prorrogado por sucessivos períodos de 10 anos. O Sebrae mantém parceria com o INPI para disseminar o uso dos ativos de propriedade industrial para os pequenos negócios. Uma das ações realizadas no âmbito dessa parceria foi o curso online de marcas e patentes do programa InovAtiva. Os vídeos desse curso estão disponíveis no Youtube.

Principais resultados da pesquisa

· 76% dos pequenos negócios têm um nome fantasia, sendo que entre os MEI essa proporção cai para 68%;
· 59% possuem uma logo ou logomarca, sendo que entre os MEI essa proporção cai para 42%;
· 34% já procuraram informações sobre registro de marca. O Site do INPI é a principal fonte de informação;
· Apenas 19% dos pequenos negócios já fizeram um pedido de registro de marca no INPI. O principal motivo elencado para não solicitação de registro de marca foi a falta de necessidade;
· Entre as empresas que já fizeram um pedido de registro de marca, 65% tinham conseguido o registro no momento da entrevista.

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