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O calvário do agricultor que perdeu terra por dívida de R$ 1,3 mil
O calvário do agricultor que perdeu terra por dívida de R$ 1,3 mil

O calvário do agricultor que perdeu terra por dívida de R$ 1,3 mil

Depois de perder propriedade, catarinense conseguiu reavê-la na Justiça, mas um recurso impede a devolução. Caso tramita há 10 anos e recentemente ganhou repercussão na internet

Quando decidiu fazer um empréstimo de R$ 1,3 mil para comprar suprimentos para plantar, o agricultor Marcos Winter, de 65 anos, não podia imaginar que, mais tarde, teria de pagar a dívida com toda sua terra, uma pequena propriedade localizada na zona rural de Matos Costa/SC. Mas foi o que aconteceu. Segundo o camponês, a colheita que se sucedeu ao empréstimo fracassou e ele não teve como honrar o compromisso com o banco. Cobrado judicialmente, teve sua propriedade penhorada e levada a leilão.

Tudo começou em 1997. Segundo o agricultor, o grande prejuízo na colheita dificultou ainda mais sua situação financeira, que já não era fácil. “Perdi 70 sacas de feijão”, afirma em vídeo que viralizou na internet (ver abaixo). Sem colheita, não teve como pagar a dívida que havia contraído com o Banco do Brasil. Cerca de cinco anos depois que o empréstimo foi assinado, a instituição iniciou um processo de cobrança judicial.

Derrotado na Justiça, o agricultor conta que foi retirado de casa, com a esposa e os filhos pequenos pela polícia. “Eles chegaram e a gente disse que não ia sair. Daí, chamaram a polícia, que disse que se a gente não saísse, a gente ia ser preso”, conta o agricultor.

Em entrevista ao Administradores.com, a atual advogada de Marcos Winter, Danielle Masnik, afirma que ele, a esposa e três filhos vivem em uma pequena casa cedida por uma igreja evangélica e sobrevivem com uma aposentadoria no valor de um salário mínimo.

TJ/SC anula execução, mas recurso de arrematante impede devolução

A advogada Danielle Masnik afirma que o processo foi, desde o início, uma sucessão de equívocos, que teve como conclusão o leilão da propriedade. Segundo ela, desde a notificação pelo oficial de justiça até a penhora e leilão, vários procedimentos continham erros.

Em 2010, a Quarta Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) acatou um recurso de Marcos Winter, alegando que quando a dívida foi cobrada ela já havia prescrito.

“A nota de crédito em causa foi pactuada em 20.10.1997, com vencimento em 20.10.1998, inexistindo nos autos prova de renegociação, com extensão do vencimento. A execução foi ajuizada em 29.10.2003, portanto, mais de 5 anos após o vencimento do título. (…)Prescrito o título, a execução carece de pressuposto essencial, merecendo extinção, com anulação de todos os atos praticados durante a tramitação, inclusive a arrematação”. (Trecho da decisão do TJ/SC quanto ao recurso)

De acordo com a defensora do agricultor, no entanto, a arrematante da propriedade entrou com outro recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), logo após a decisão do TJ/SC favorável a Marcos Winter. Na apelação, ela pediu a suspensão da devolução da terra, alegando que havia feito benfeitorias no terreno e sofreria prejuízos.

A reportagem do Administradores.com tentou contato com a arrematante, através de um número de telefone disponibilizado na internet como sendo de seu escritório de advocacia, mas ninguém atendeu. O Banco do Brasil também foi procurado e disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o "caso está sob acompanhamento da área jurídica do BB, que executará as determinações da Justiça”.

A dívida

De acordo com o TJ/SC, a dívida de Marcos Winter, quando foi cobrada judicialmente, era de R$ 3.343,10. Mas ele acabou pagando bem mais. Ainda segundo o TJ/SC, a propriedade de 18 hectares estava avaliada em R$ 11.250 e foi arrematada em leilão por R$ 14.250.

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