Mantega: inflação está sendo superada
Mantega: inflação está sendo superada

Mantega: inflação está sendo superada

O ministro deixa aberta a possibilidade de recompor alguns tributos e ampliar a atual previsão de 45 bilhões de reais em abatimento da meta em 2013

19 julho 2013

BRASÍLIA, 19 Jul (Reuters) - A economia brasileira pode crescer entre 2,5 e 3 por cento em 2013, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista à Reuters, diante de um cenário de instabilidade que abateu os mercados recentemente e depois das manifestações populares que eclodiram em todo o país. Até então, as contas dele apontavam para expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 3 por cento neste ano.

A volatilidade mundial no câmbio originada pela comunicação inicial "não organizada" do Federal Reserve --banco central norte-americano-- e os protestos por aqui afetaram a atividade doméstica no segundo trimestre, cujo crescimento tende a ficar próximo ou um pouco acima da alta de 0,6 por cento ocorrida no primeiro trimestre, segundo Mantega.

Mantendo seu conhecido bom humor e à vontade na véspera de concluir os novos cortes de gasto público, Mantega disse que o objetivo é formar um colchão de reserva para cobrir eventual descumprimento por Estados e municípios da meta de superávit primário --a economia feita pelo governo para pagamento dos juros da dívida pública.

O ministro deixa aberta a possibilidade de recompor alguns tributos e ampliar a atual previsão de 45 bilhões de reais em abatimento da meta em 2013, por investimentos e desonerações.

Mentor financeiro do programa de concessões de infraestrutura, tido pelo governo como essencial na recuperação econômica, Mantega defendeu ainda que as taxas de retorno fixadas para os principais empreendimentos representam uma "belíssima" oportunidade de negócio, sinalizando que os percentuais não serão alterados.

Veja os principais trechos da entrevista, concedida na noite de quinta-feira.

REUTERS - Ministro, o sr. vai entregar o primário de 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano ou esse percentual ainda pode ser ajustado?

MANTEGA - O governo brasileiro tem entregue resultado excepcional em todos esses anos de modo que as contas brasileiras estão cada vez melhores, porque medimos as contas públicas pela dívida do país, que vem caindo, temos feito superávits primários maiores que a maioria dos países. Acho engraçado colocarem em dúvida nossa solidez fiscal. É claro que temos que permanecer vigilantes e termos resultado cada vez melhor dentro das circunstâncias. Em períodos de crise como esse dos últimos quatros anos e meio, é feito um resultado menor porque o Brasil usa política anticíclica. Nesse período boa parte dos países aumentou endividamento. No Brasil, estamos com déficit nominal controlado, que neste deverá ficar torno de 2,4, 2,3 por cento do PIB.

O economista Delfim Netto e outros economistas dizem que governo poderia adotar metas de primário de curtíssimo prazo. O senhor tem avaliado isso?

Trabalhamos todo ano com metas, a meta máxima e os descontos que podemos fazer. Nossa meta também é reduzir o déficit nominal, que tem sido conseguida. Agora, num momento de crise, em que se faz anticíclico, é muito difícil falar em déficit nominal zero.

Por que a meta cheia de superávit primário de 3,1 por cento do PIB não será cumprida este ano?

Esse ano vamos ter crescimento maior que o de 2012 (que foi de 0,9 por cento), mas ainda não será crescimento que fará a arrecadação crescer como deveria, como entre 2006 e 2008. Estão vigorando desonerações que adotamos no ano passado e retrasado, como desoneração da folha. A arrecadação não é tão forte e fizemos desoneração, não é por causa do gasto (que a meta cheia não será cumprida). Teremos resultado que manterá a dívida em queda. A questão fiscal é permanente, o governo tem que buscar reduzir despesa de custeio.

Haverá mais desonerações?

Não tenho margem para cortar impostos.

Vai haver aumento de tributos para melhorar a arrecadação?

As desonerações gerarão resultados na economia neste e nos próximos anos porque reduzem custos. E uma parte dessas desonerações, como folha e PIS/Cofins, não voltará (a ser como antes). As desonerações que podem voltar são o IOF e o IPI, que são tributos regulatórios.

Quando o sr. diz ´voltar´, está dizendo que desonerações como a do IPI da linha branca não serão prorrogadas?

Não vou falar especificamente porque essas questões mexem com o mercado. Estamos numa linha de recompor impostos sobre o consumo e isso já está acontecendo.

Quando o senhor fala de IOF, é o que incide sobre o crédito?

O IOF incide sobre várias coisas, inclusive sobre o crédito... Estava dizendo quais são os tributos que podem ser recompostos, mas eu não vou antecipar porque isso interfere no mercado. No caso do IPI, já tem uma programação.

Então, para os outros tributos também pode ter uma programação...

O IOF também é muito usado como regulador. Por exemplo, nós baixamos o IOF agora para aplicações em renda fixa, aplicações em renda variável e tomada de crédito lá fora para nos adaptarmos às condições.

O novo corte no Orçamento que o governo pode ficar próximo de 10 bilhões de reais?

Não vou falar o dado, mesmo porque não temos o número final, mas será o corte que pode ser feito nessas circunstâncias e que vai fortalecendo o resultado primário. Com as condições de hoje, temos garantido o primário do governo central.

Então qual o objetivo desse novo corte de gastos?

O objetivo é criar um colchão, uma reserva de primário para caso os Estados e municípios não venham a fazer sua parte... Até agora, já fizemos mais da metade da meta que temos que cumprir. Os governos estaduais estão um pouco abaixo, fizeram menos da metade, mas têm a chance de fazer até o fim do ano.

O senhor pode aumentar para acima de 45 bilhões de reais o desconto na meta de primário neste ano? O governo tem essa margem porque a lei prevê até 65,2 bilhões de reais...

A lei permite e nós trabalhamos com uma perspectiva de 45 bilhões de reais, foi montado assim. Agora, depende do desempenho dos governos estaduais. Se eles cumprirem a parte deles, está fechado nessa base. Mas, por via das dúvidas, como poderão frustrar uma parte, é por isso que faremos corte.

O corte de gasto pelo governo pode ser um problema para o crescimento?

Não acredito, porque não vamos cortar investimento, vamos cortar gastos de custeio menos essenciais, que são funcionamento das máquinas. Em compensação, acreditamos que com essa conduta haverá confiança maior do mercado para fazer investimentos.

Haverá corte das emendas parlamentares?

Não está previsto corte nas emendas.

No lado da receita, o sr. espera um bom resultado da receita de concessões de infraestrutura previstas para os próximos meses?

Sim.

O último decreto possuía a previsão de receita para o governo de 15 bilhões de reais com as concessões?

O último relatório de despesa e receita não estava com clareza o campo (de petróleo) de Libra. Não vou falar em números, mas posso dizer que o número do relatório era inferior ao valor do campo de Libra, que foi definido recentemente.

Então vai entrar uma receita adicional e que ajudará nas contas?

Claro que ajuda.

A Petrobras tem de entrar com o mínimo de 30 por cento de participação nos lotes do leilão do campo de Libra. Então, no mínimo, ela responderá por 30 por cento do bônus. A Petrobras vai pagar isso com caixa próprio ou o Tesouro ajudará a compor esse capital?

Não tem nada a ver Tesouro com Petrobras e não estou falando como presidente do Conselho da Petrobras e não posso revelar nenhuma intenção da companhia, o que vai fazer ou deixar de fazer. O que sabemos é que a lei diz que a Petrobras pode exercer 30 por cento e é a operadora do campo, então a Petrobras viabilizará isso do jeito que puder.

O governo está tentando recuperar a confiança dos agentes do mercado?

Vamos colocar as coisas em seus devidos termos. O que abalou a confiança dos mercados ultimamente foi a ação do Federal Reserve, que criou um estresse financeiro na

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