Justiça volta a suspender concurso da Marinha para prático

O prático é responsável por manobrar navios em portos. Concurso já havia sido suspenso, mas liberado por meio de liminar.

A Justiça Federal do Rio voltou a suspender concurso para prático, realizado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha. Com isso, foi suspensa a habilitação que seria concedida aos mais de cem aprovados.

A decisão, de quarta-feira (4), foi tomada pela 29ª Vara Federal e tem como base uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público Federal no Rio.


Ainda cabe recurso da decisão. O G1 procurou a Marinha para qual será o procedimento e aguarda resposta.

O concurso para prático serve para selecionar profissionais e os habilitá-los para a função. O prático assessora os comandantes de navios nacionais e estrangeiros, sendo responsável pelas manobras realizadas em portos brasileiros. A remuneração é variável e pode superar R$ 100 mil mensais.

No último dia 19 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-RJ e ES) concedeu uma liminar que permitia o concurso a ser retomado após ser suspenso pela 1ª instância por pedido de um dos reprovados.

Entenda o caso

O processo começou com um mandado de segurança impetrado no primeiro grau da Justiça Federal do Rio por um candidato que não havia sido aprovado. Ele alegou que teriam ocorrido irregularidades durante a realização da prova: em uma das salas teriam faltado 10 cadernos de questões para os concursandos.

Também, um caderno de perguntas teria sido achado por uma aluna da Escola de Formação de Oficiais em uma lata de lixo do banheiro feminino.

As alegações levaram o juízo de primeira instância a suspender liminarmente a continuação do concurso, sob o entendimento de que a reprodução dos cadernos de prova, que não seriam numerados ou identificados, teria sido feita sem controle, o que poderia facilitar a fraude.

Com o mesmo argumento, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, também na Justiça Federal, visando à anulação do concurso. Ali, o MPF também pediu uma liminar para sustar o andamento do concurso, que foi negada pelo juiz.

Na ocasião, a Diretoria de Portos e Costas (DPC) sustentou que as cópias dos cadernos foram feitas com total segurança, tendo sido realizadas em sala reservada do próprio órgão.

A sala teria alarme de presença, uma única porta de acesso com três fechaduras, seria aberta apenas com impressão digital ou senha e estaria monitorada por câmeras de segurança.

Além disso, teriam acesso a ela apenas alguns servidores da DPC e os dois oficiais responsáveis pela organização e execução do concurso.

A DPC também alegou que o banheiro feminino no qual foi encontrado o caderno de questões era destinado apenas à comissão organizadora da prova.

Agora, a Justiça ainda precisa apreciar o mérito do mandado proposto pelo candidato reprovado e o mérito da ação civil pública do MPF.
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