Empresas no Rio de Janeiro poderão ser abertas em 3 dias

Pela nova regra, estabelecimentos de baixo risco serão dispensados de vistoria prévia à concessão do alvará

Quem quiser abrir uma empresa no estado do Rio de Janeiro irá gastar menos tempo a partir de junho. Isso porque as atividades de baixo risco ficarão isentas de vistoria prévia a alvará, o que deve reduzir pela metade o prazo para se conseguir o alvará, autorizando o funcionamento do negócio. Anteriormente, esse trâmite demorava cerca de 6 dias.

“O Estado está modificando o processo de registro empresarial. As atividades, a partir de junho, passarão a ser classificadas pelo grau de risco que representam. Hoje, 80% dos novos negócios são de baixo risco, que correspondem, sobretudo, a negócios do setor de serviços, como papelarias, salões de beleza e butiques. Pela nova regra, esses estabelecimentos serão dispensados de vistoria prévia à concessão do alvará”, explica Lúcio Fernandes, presidente do Sindicato das Empresas Contábeis do Rio de Janeiro.

Mais duas mudanças que devem ajudar a desburocratizar o processo de abertura de empresas em todo o Estado estão previstas para junho. Uma é que, ao preencher o formulário solicitando a autorização para iniciar o negócio, o empreendedor terá seus dados exportados para a Receita Federal, para tirar o CNPJ. Além disso, uma vez aprovado, o contrato social será enviado pela internet. No protocolo de solicitação já constará caminho e senha para imprimir o documento certificado.

“Esse movimento visando a simplificação do processo é um passo imprescindível para fomentar novos investimentos brasileiros e estrangeiros. A demora na licença custa caro ao empresário e acaba afastando os novos negócios do nosso estado”, ressalta Fernandes.

De acordo com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) de janeiro a 28 de maio, foram abertos 15.482 estabelecimentos no estado.

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