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Cooperativa é alternativa para recolocar desempregados no mercado

Atualmente, há cerca de 7,4 milhões de cooperados no país.Saiba como funciona o sistema, de acordo com entidade do setor.

Além de instrumento de combate à informalidade, as cooperativas são uma alternativa de recolocação no mercado para trabalhadores demitidos (entre novembro do ano passado e janeiro deste ano, o Brasil perdeu cerca de 800 mil postos de trabalho, segundo dados do Ministério do Trabalho).

Atualmente há cerca de 7,4 milhões de cooperados no país em mais de 7,6 mil cooperativas, segundo a Associação para o Desenvolvimento das Cooperativas de Trabalho e de Serviços (Abracoop).


SAIBA COMO MONTAR UMA COOPERATIVA

Requisitos
- Podem participar no mínimo 20 pessoas físicas.
- É permitida a admissão de pessoas jurídicas com atividades econômicas similares às das pessoas físicas.
- Os associados devem seguir a lei federal 5764/71, que regulamenta o setor de cooperativas, e as diretrizes traçadas pelo Sistema OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras.

Custo
- O valor do capital social a ser investido por cooperado depende do perfil profissional do associado.
- De acordo com tabela da Organização das Cooperativas Brasileiras, estipulada em lei, um agricultor paga uma taxa de R$ 25 cada um para ingressar em uma cooperativa.
- No caso de engenheiros e agrônomos, essa taxa vai de R$ 1 mil a R$ 3 mil. Para médicos, o valor é de R$ 15 mil.

Abertura
- Os associados devem determinar os objetivos e verificar a viabilidade financeira, além de escolher uma comissão para iniciar a abertura da cooperativa e indicar o coordenador dos trabalhos.
- A abertura de uma cooperativa pode levar de 45 dias a 75 dias.

Documentação
- Os integrantes devem elaborar ata e estatuto social que regula a sociedade – é recomendado buscar o auxílio de contador ou advogado.
- Na ata e estatuto, devem estar especificados os sócios-fundadores e quanto cada associado colocou de capital para a abertura.
- Cada um dos cooperados deve apresentar RG, CPF, comprovante de residência, currículo, atestado de bons antecedentes, declaração de dependentes e outros que a Junta Comercial exigir.
- A cooperativa também precisa buscar registro nos órgãos ou conselhos regionais que regulamentam as profissões dos sócios.

Banco e Junta Comercial
- Deve ser aberta uma conta corrente em nome de um dos representantes, na qual deve ser depositado o dinheiro arrecadado entre os sócios para fundar a cooperativa.
- Depois, toda a documentação, incluindo a ata e o estatuto, deve ser entregue na Junta Comercial para que seja obtido o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Prefeitura
- Os associados devem fazer a inscrição municipal da cooperativa na prefeitura municipal.
- Depois, devem providenciar as notas fiscais que serão emitidas para os tomadores de serviço.
- Emitida a inscrição municipal pela prefeitura, a cooperativa pode entrar em funcionamento.

Fonte: Associação para o Desenvolvimento das Cooperativas de Trabalho e de Serviços (Abracoop)



Além disso, segundo a Abracoop, o setor emprega 218 mil pessoas pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - a cada grupo de 33 cooperados se agrega um trabalhador, para a infra-estrutura administrativa da cooperativa em cargos como secretária, contador, serviço de informática e de limpeza.

No sistema de cooperativa não existe a relação capital/trabalho nem patrão/empregado. Todos são donos do negócio e, como sócios-cooperados decidem, em assembléias, qual a melhor maneira de administrar os recursos.

Os cooperados não recebem salário, pois não há vínculo empregatício. Eles são remunerados de acordo com a participação deles nas atividades desempenhadas, proporcional ao esforço, capacidade técnica e responsabilidade de cada um.

Mas os associados têm autonomia para escolher os benefícios a que terão direito, como seguro de saúde, cesta básica, seguros de vida e de acidentes, vale-transporte, vale-refeição, vale-farmácia, entre outros.

O cooperado recebe gratificação natalina no lugar do 13º salário, fundo de descanso anual no lugar do salário de férias, Fundo de Amparo ao Cooperado no lugar do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), sem direito à multa de 40%.

Em caso de saída ou exclusão da cooperativa, o ex-sócio tem de direito a receber de volta o dinheiro que ele investiu e o originado da arrecadação, desde que não tenha contribuído com prejuízos à sociedade cooperativa.

Em caso de irregularidades, denúncias devem ser feitas ao Ministério Público do Trabalho.

Carnaval

No Rio, artesãos estão formando uma cooperativa para formalizar o trabalho realizado no Carnaval. De acordo com a Secretaria de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, que idealizou o projeto, a iniciativa surgiu após o Ministério Público questionar as relações de trabalho dos artesãos com as escolas de samba.

O superintendente de microcrédito da secretaria, Michel Pedroza, disse que o objetivo foi organizar os trabalhadores, reduzir a informalidade e ajudar as próprias escolas.

"A idéia principal é de organizar os trabalhadores até para termos valores pré-estabelecidos nas cooperativas. Hoje, um escultor cobra para fazer um boneco um valor, outro cobra um valor totalmente diferente. Vamos tentar harmonizar isso um pouco."

O objetivo, segundo Pedroza, é que as escolas tenham acesso aos trabalhadores que também prestam serviços para outras agremiações. "Vai ser como uma central. As escolas vão poder acessar a cooperativa para ter um profissional qualificado. A secretaria se compromete a dar a qualificação para costureiras, artesãos, escultores."

Somente no Rio, a secretaria do trabalho estima 6 mil trabalhadores em torno da indústria do carnaval.

A Portela já está participando da cooperativa com 100 trabalhadores. Cada participante, segundo a secretaria do Trabalho, pagou R$ 50 para entrar. A cooperativa já tem CNPJ, mas só começa a funcionar efetivamente após esse carnaval.

O presidente da Portela, Nilo Figueiredo, afirmou que tem conversado com dirigentes de outras escolas e há interesse de participação de outras agremiações. "A cooperativa vai facilitar, porque organiza o trabalho."

E o objetivo não é trabalhar somente no carnaval, mas também em atividades de cenário para TV ou teatro, e outras festas de repercussão nacional como Parintins, no Amazonas.
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