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Contribuinte tem até dia 31 deste mês para impedir que o leão abocanhe o imposto retido no ano

Leia as dicas para aumentar o valor da restituição

A Secretaria da Receita Federal divulgou, em outubro, que a arrecadação do imposto de renda das pessoas físicas somou R$ 21 bilhões, entre janeiro e setembro de 2013. No ano passado, o total de IRPF arrecadado foi de mais de R$ 24 bilhões. Deste total, de acordo com estimativas do Fisco, o volume de restituições a ser pago em 2013 deve ser de cerca de R$ 12 bilhões. Ou seja, os contribuintes pessoa física conseguem restituir, na média, apenas metade do que foi subtraído dos seus salários no ano inteiro.

Para Vicente Sevilha Junior, CEO daSevilha Contabilidade, franqueadora e prestadora de serviços de contabilidade e terceirização em finanças para empresas, “o contribuinte ainda tem a chance, até 31 de dezembro, de tentar diminuir o tamanho da mordida do Leão. Ele pode tanto aumentar o valor da restituição em 2014 como fazer uma boa ação com o valor do imposto a pagar. De que forma? Por exemplo, antecipar despesas consideradas dedutíveis que estão programadas para o início de 2014”, afirma.

Sevilha destaca, entre outras despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), os gastos com profissionais de saúde (médicos, dentistas etc.). “As exceções são tratamentos estéticos, como algumas cirurgias plásticas”, esclarece o CEO da Sevilha Contabilidade. “É claro que ninguém vai se submeter a uma cirurgia apenas para pagar menos impostos, mas talvez o contribuinte possa fazer, até o fim do ano, aquele check-up programado para depois das festas. Ou, ainda, antecipar um tratamento odontológico que iria ser feito de qualquer forma e que não seria coberto ou pago parcialmente pelo convênio”, explica. O especialista explica que qualquer despesa considerada dedutível, realizada até o último dia de 2013 e comprovada por meio de recibo ou nota fiscal, pode ser total ou parcialmente deduzida na declaração a ser entregue até o fim de abril de 2014.

Outra alternativa de fazer o Leão devolver, total ou parcialmente, o imposto retido na fonte é contribuir ou fazer aporte em plano de previdência privada. Hoje, a legislação permite que o contribuinte deduza da base de cálculo do imposto de renda pessoa física os valores pagos para uma previdência complementar, exclusivamente do tipo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). Indicado para pessoas que fazem a declaração completa, pode-se lançar na DIRPF até 12% da renda tributável. “Se o contribuinte atualmente paga menos do que esse porcentual dos seus rendimentos tributáveis, pode ser uma boa ideia contratar uma previdência ainda em 2013 ou aumentar o valor das contribuições para o plano”, diz o executivo da Sevilha Contabilidade, que alerta para um detalhe importante. “Previdência privada, ao contrário do que muitos bancos fazem parecer, não é investimento. É fundo para aposentadoria. A constituição de um PGBL deve ocorrer apenas se, de fato, a pessoa pretende formar um fundo para a aposentadoria”.

Nas situações em que o contribuinte tem imposto a pagar, uma saída é fazer uma boa ação. Isto é, doar parte do valor para uma instituição beneficente, já que alguns tipos de donativos podem ser abatidos do valor do imposto a pagar. “Mas há limite para as doações, e para tornarem-se dedutíveis têm de seguir alguns critérios. Em alguns casos, a quantia deve ser recolhida por meio de guia de recolhimento específica, como o Darf, ou mediante pagamento para instituições cujos projetos tenham sido aprovados pelo governo. Infelizmente, a maior parte das casas assistenciais que recebem doações são filantrópicas, e os valores doados a elas não podem ser abatidos do imposto a pagar”, alerta ele.

Dica de especialista – Sevilha Junior, recomenda que o contribuinte não reúna os documentos necessários apenas no momento de fazer a declaração de imposto de renda. “Como a maioria das pessoas deixa para a última hora, a correria para preencher o documento, atrelada à dificuldade para organizar as informações e encontrar os papéis necessários para a tarefa, pode trazer ainda mais confusão”, ressalta. O especialista recomenda ao contribuinte montar uma pasta específica para essa finalidade e colocar nela, mês a mês, tudo o que julga necessário para fazer a declaração. “Se essa providência não foi tomada ainda, deve-se dedicar um tempo para coletar imediatamente tudo desde janeiro até agora e arquivar na pasta. O contribuinte pode acreditar, quando for preencher a DIRPF, vai ter muito menos problemas e dor de cabeça”, conclui.

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