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Barbosa não pode ser candidato nas eleições deste ano
Barbosa não pode ser candidato nas eleições deste ano

Barbosa não pode ser candidato nas eleições deste ano

Presidente do STF, que anunciou aposentadoria, deveria ter saído do cargo até o dia 5 de abril

Pegos de surpresa pelo anúncio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que se aposentaria do seu cargo até junho, muitos brasileiros começaram a se perguntar se existiria a possibilidade de a decisão ter sido motivada por um suposto interesse de o ministro se candidatar a algum cargo nas eleições deste ano. Porém, de acordo com a legislação brasileira, ele está impossibilitado de concorrer.

Barbosa deveria ter saído do cargo até o dia 5 de abril, que é a data limite para desimcompatibilização, de acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), como fizeram outros nomes da política nacional. Eduardo Campos (PSB), por exemplo, deixou o cargo de governador de Pernambuco para se candidatar à Presidência, e Sérgio Cabral (PMDB) abriu mão do governo do Rio de Janeiro para se candidatar ao Senado.

De acordo com a lei, o último dia para filiação em partidos, no caso de magistrados, é 30 de junho, item obrigatório para lançar candidatura para qualquer cargo. Entretanto, mesmo que Barbosa se filie dentro do prazo estabelecido, ele não ter deixado o cargo até 5 de abril o impede de concorrer. Dessa forma, ele só pode se candidatar a partir das eleições de 2016.

Os magistrados e membros do Tribunal de Contas têm prazo diferente para filiação partidária antes das eleições, devido ao impedimento de pertencerem a partidos políticos durante a atuação nos cargos, diz a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para os demais cidadãos, a filiação a um partido político deve ocorrer até um ano antes das eleições.

Primeiro negro a presidir o STF, Joaquim Barbosa passou a ser citado em pesquisas de opinião como possível candidato ao Palácio do Planalto depois das condenações de 25 réus no julgamento do mensalão.

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