Uma proposta de política de incentivo ao empreendedorismo para o Brasil

Louis Jacques Filion é professor e pesquisador do Centro de Empreendedorismo no HEC Montreal, uma das principais escolas de Administração do Canadá. Seu nome sempre influenciou o trabalho de um dos ‘monstros’ do empreendedorismo no Brasil, Fernando Dolabela.

Louis Jacques Filion é professor e pesquisador do Centro de Empreendedorismo no HEC Montreal, uma das principais escolas de Administração do Canadá. Seu nome sempre influenciou o trabalho de um dos monstros do empreendedorismo no Brasil, Fernando Dolabela. E foi com ele que Filion dividiu o palco em recente visita ao Brasil e compartilhou suas idéias com 470 pessoas no auditório do Senac, em São Paulo. Retrato algumas delas no artigo de hoje.

Foi publicado, recentemente, um minucioso relatório sobre políticas de desenvolvimento de uma cultura empreendedora adotadas por vários países. com mais de 1.000 páginas distribuídas em 3 volumes, Filion chamou a atenção para alguns destaques:


Na Finlândia, por exemplo, grupos minoritários como imigrantes e portadores de necessidades especiais recebem atenção especial nos programas do governo de apoio ao empreendedorismo. A Holanda promoveu mudanças na legislação de falências para facilitar a reorganização e recuperação de empresas em dificuldade. Na Suécia, existe um programa que dá a jovens de 16 a 20 anos de idade a oportunidade de abrir um negócio próprio com o apoio de escolas e da comunidade empresarial.

A França permite que os trabalhadores possam tirar um ano de licença não remunerada para abrir um negócio próprio, com o direito de retomar o mesmo cargo depois deste período. Possui programas especiais para empreendedores com mais de 50 anos de idade, incentivos fiscais para novos empreendimentos, estímulo à abertura de linhas de crédito, maior proteção a pequenos empreendedores e apoio à transferência de novos negócios a funcionários (spin-offs).

Com base neste mesmo relatório, Filion traz 10 recomendações para o Brasil:
1) Educação e escolas: Programa de desenvolvimento da cultura empreendedora em escolas primárias e secundárias, incluindo uma revisão na capacitação de professores e orientadores vocacionais. Estágios de 3 ou 4 semanas para alunos da escola secundária em pequenas e médias empresas. Introdução de curso obrigatório sobre empreendedorismo em Instituições de Ensino Superior.
2) Sistemas de apoio: O período mais crítico de qualquer novo empreendimento são os seus primeiros anos, em que os novos negócios estão mais frágeis. Filion destaca o papel das incubadoras, como sistemas de mentoring ou aconselhamento na formação de empreendedores, a formação de conselhos consultivos para promover a troca de experiências e conhecimentos, incluindo o uso das experiências de ex-empresários em qualquer formato de assessoria: voluntariado, part-time, contratos com prazo pré-estabelecidos, etc.
3) Novos empreendimentos: Filion acredita que as empresas estabelecidas possuem um papel fundamental no apoio à geração de outras empresas através de empreendimentos nascidos dentro delas. Para estimular isso, ele sugere relaxar a legislação trabalhista de forma a eliminar os obstáculos que impedem a expressão empreendedora ou introduzir regras que forcem grandes empresas, públicas ou privadas, a gerarem novos empreendimentos.
4) Agrupamento de forças empreendedoras: Partindo do princípio que todas as empresas podem formar associações, deve-se incentivar a criação de grupos que representem os interesses de pequenas empresas no setor de serviços e profissionais liberais.
5) Parceiros institucionais e globais: Filion acredita na força do networking para ações ligadas ao compartilhamento de informações entre instituições, agências de apoio e ordens profissionais responsáveis pelo empreendedorismo, através da realização de reuniões, fóruns, congressos, sobre diversos temas ligados ao empreendedorismo.
6) Grupos-alvo: Apoiar e promover iniciativas que reúnam grupos para discutir, treinar e apoiar jovens, mulheres, imigrantes e outras minorias na criação de novos empreendimentos.
7) Legislação: Para Filion, o arcabouço jurídico que cerca a expressão empreendedora deve ser baseado em incentivo e não limitações como a legislação brasileira. Pode-se fazer isso de diversas formas: Instituir um ponto único de atendimento a atividades empreendedoras, concessão de licenças renováveis, redução de barreiras à entrada e à saída do empreendedorismo, redução dos prejuízos aos empreendedores falidos.
8) Dia do empreendedor: O empreendedorismo precisa ser promovido constantemente, para isso, Filion sugere a criação da Semana do Empreendedor, para proporcionar momentos de trocas e discussão das atividades empreendedoras entre grupos-alvo e estudantes em geral.
9) Liderança política: A história mostra que programas governamentais sempre alcançaram o sucesso devido ao apoio das principais lideranças políticas (Presidente e Governadores de Estado). Eles precisam manifestar publicamente a priorização de medidas de apoio à atividade empreendedora e apoiar explicitamente entidades e órgãos de fomento ao empreendedorismo.
10) Agências especializadas. No sentido de buscar uma coordenação da implantação destas medidas, Filion recomenda a formação de duas agências: Uma de apoio à formação de novos empreendimentos (como o Sebrae) e outra para financiar pesquisas na área (coordenados pela Capes) através das Universidades.

De todos estes pontos, o mais importante é o primeiro, a educação. O modelo tradicional de ensino privilegia o emprego em grandes empresas. A realidade do atual mercado de trabalho é bem diferente: 80% dos empregos estão nas pequenas e médias empresas e o nosso modelo de ensino ainda não se adaptou á esta realidade. Filion diz que, em Harvard, 70% dos alunos do MBA escolhem o empreendedorismo como matéria optativa. Um terço deles não pensa em abrir uma empresa, mas fazem esta opção para aumentar sua empregabilidade. As empresas não vão mais dizer o que precisa ser feito. Querem que seus funcionários descubram sozinhos e ajam com autonomia e iniciativa empreendedora.

Este já é um caminho sem volta nos países desenvolvidos. Na medida em que a globalização exporta os empregos baseados em mera mão-de-obra e a tecnologia substitui atividades baseadas na manipulação de informação e conhecimento, sobram empregos que exigem alta qualificação e comportamento empreendedor. Já não é mais questão de tempo esta tendência chegar ao Brasil. Isso já é presente em boa parte das empresas modernas. Você está preparado para ser um funcionário que age como dono?


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