Transição de gerações nas empresas familiares brasileiras

Planejar a sucessão empresarial é tarefa fundamental para que o patrimônio familiar seja preservado

No Brasil, onde as empresas familiares são maioria e que pelo menos 62% do PIB nacional é gerado por sociedades com essa característica, o momento da transição de gerações no comando é inevitável.

Planejar a sucessão empresarial é tarefa fundamental, tanto em grandes como em pequenas empresas, para que o patrimônio familiar seja preservado, garantindo a continuidade dos negócios sem que haja futuramente disputas e conflitos entre os herdeiros.

Planejar a sucessão é importante por diversos pontos: para continuidade da empresa com uma eficiente transição de gerações é necessário preservar o patrimônio familiar, fazendo com que este não seja futuro alvo de disputas e conflitos entre os herdeiros, o que muitas vezes gera litígios que perduram por décadas e engessam a administração dos negócios familiares.

Visando por uma eficiente transição de geração, a ferramenta mais utilizada pelas grandes corporações (e que pode muito bem ser replicada em negócios de menor magnitude) é a sociedade holding. A partir da sua criação, que pode controlar ou não a maioria ou todas as empresas do grupo, os ascendentes fazem uma antecipação de herança em vida, integralizando o patrimônio que seria futuramente inventariado e distribuindo quotas entre os herdeiros.

Vale ressaltar que, como no caso recente da reformulação societária do Grupo Globo aos herdeiros, cabe a nua-propriedade das quotas: estes possuem uma expectativa futura de plenitude de direito sobre estas, porém até que ocorra a sucessão definitiva, os herdeiros não poderão praticar atos de disposição (como venda) das mesmas. Ainda, instaura-se o usufruto vitalício das quotas, garantindo o controle total da gestão aos ascendentes até que ocorra o termo acertado ou o falecimento.

A partir de uma estrutura montada que redunde em harmonia e comunhão entre os herdeiros, muitas vezes de maneira inclusive profissional, os próximos passos são a instauração de regras de ingresso e distribuição de responsabilidade entre estes. Ainda, mesmo que não haja interesse de algum herdeiro em seguir na gestão do negócio familiar, a aproximação deste do negócio é relevantíssima, mesmo que seja para que se torne um bom acionista no futuro.

Uma estruturação societária eficiente e inteligente não é exclusividade de grandes corporações, apesar de que nunca antes das empresas brasileiras atentaram quanto as vantagens da governança familiar como atualmente. Contudo, a realidade brasileira ainda é muito abaixo do volume de operações nesse sentido em mercados mais desenvolvidos, como os EUA, e isso se dá porque essa preocupação atinge tanto pequenos quanto grandes negócios familiares.

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