Café com ADM
#

SUSTENTAR O CAPITAL NATURAL (Resumo do capítulo 4 do livro “A qualidade do crescimento” )

Este capítulo, no livro A qualidade do crescimento, examina as razões pelas quais o capital natural tende a ser usado de forma abusiva e a ser super explorado, especialmente durante o crescimento econômico rápido, e que medidas podem ser tomadas para corrigir a espiral negativa do declínio ambiental. A noção de desenvolvimento sustentável tem sua origem mais remota no debate internacional acerca do conceito de desenvolvimento. Trata-se, na verdade, da história da reavaliação da noção do desenvolvimento predominantemente ligado à idéia de crescimento, até o surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável. O principal desafio do desenvolvimento sustentável é o de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas, conservando, ao mesmo tempo, os recursos naturais, em um mundo marcado pela crescente demanda de água, energia, alimentos, habitação, saneamento, entre outros imperativos. Para um bom entendimento, diz-se capital natural o termo que abrange as funções encobertas, ar e água como meios receptivos para a poluição gerada pelos humanos, sendo sua proteção essencial para a saúde humana, enquanto que as funções-fonte ou produtivas, ou seja, produção baseada nas florestas, pescas e minérios minerais, sendo sua proteção crucial para a segurança econômica de muitos que dependem desses recursos para suas vidas. Como conseqüência, alta qualidade do capital natural contribui indiretamente para o bem-estar como parte essencial da produção sustentada dos bens econômicos e serviços e diretamente quando as pessoas se valem dos prazeres dos arredores ainda intocados como florestas, rios e lagos. De acordo com a CEPAL (2003), no marco do projeto sobre Energia e Desenvolvimento Sustentável na América Latina e o Caribe se reconhece como dimensões relevantes do desenvolvimento sustentável a liberdade política, o bem estar econômico, a igualdade social e o meio ambiente. Essas dimensões se estendem no espaço e no tempo (presente e futuro). Como a expectativa dos países em desenvolvimento é a de que ocorra crescimento dos capitais humanos e físicos, para que ocorra o desenvolvimento sustentável é imprescindível a promoção do crescimento do capital natural, sem o qual os pobres, que extraem mais intensamente os recursos do capital natural para sobrevivência, são desproporcionalmente atingidos, com a economia tendendo a estagnação no longo prazo. Não se pode confundir bem-estar no curto-prazo com devastação dos recursos naturais desconsiderando a dimensão tempo que atinge as gerações subseqüentes. Estas sofrerão os resultados da degeneração do capital natural. Apesar de muito capital natural ter sido sacrificado com desmatamento, perda de biodiversidade, degradação do solo e poluição do ar e da água, o acesso à água de qualidade e a facilidade de tratamento de esgoto e saneamento freqüentemente têm demonstrado melhorias quando a economia cresce. Relatórios do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Academia Nacional de Ciências dos EUA e WWF afirmam que o consumo de recursos já está mais de 20% além da capacidade de reposição da biosfera e o déficit aumenta cerca de 2,5% ao ano. Já são utilizados 13,7 bilhões de hectares para suprir as necessidades de carnes, grãos e derivados, pescado, água e energia. A disponibilidade efetiva é de 11,4 bilhões de hectares, ou 1,9 hectare por pessoa (contra uso efetivo de 2,3 hectares por pessoa). 47% da área terrestre já estão ocupados; na agricultura, 28%. A utilização varia por regiões e países: 9,6 hectares/pessoa nos EUA, 5 na Europa, 1,4 na Ásia e África. No Brasil, 2,38 hectares/pessoa. Se o padrão de utilização/consumo dos países industrializados fosse estendido a todos os habitantes da Terra, seriam necessários mais dois planetas. (NOVAES, 2003). Por outro lado, do ponto de vista econômico, nem toda poluição deve ser totalmente controlada, nem toda degradação dos recursos naturais deve ser totalmente revertida. Poluição e degradação dos recursos naturais devem ser controladas ao ponto em que os danos marginais (sociais) equivalem aos custos marginais (sociais), custos de redução ou controle, ou seja, o nível ótimo de proteção ambiental. Para se fixar a idéia aqui colocada, como exemplo se comenta a poluição do ar na China. O controle, segundo cálculos do Banco Mundial, custaria US$ 50 bilhões, mas produziria benefícios de aproximadamente US$ 200 bilhões com a redução de doenças e mortes. Diante da oportunidade de se economizar cifras tão elevadas, por que a degradação ambiental e a destruição continuam? A razão principal é que os retornos privados sobre os investimentos na proteção ambiental são significativamente menores que os custos privados, sendo muitos dos benefícios, distribuídos amplamente para a sociedade, agora e no futuro, mais do que ao agente privado que faz os investimentos. Logo, os indivíduos que vêem apenas seus ganhos privados a curto prazo raramente fatoram o custo da degradação que espalha desigualdade através da geração atual e afeta igualmente as futuras gerações com suas tomadas de decisões. (THOMAS, 2002). Ainda THOMAS(2002), Distorções políticas que refletem sub-avaliação do meio ambiente contribuem para a poluição e a degradação. Por exemplo, isenções de impostos, subsídios a empresas operando em terras de fronteira e construção de estradas em áreas ecologicamente frágeis levam à degradação e má administração dos recursos e ameaçam as populações vulneráveis que vivem nestas áreas, portanto, remover subsídios e impor reformas ambientais podem diminuir distorções e permitir que os preços atinjam seu nível ótimo. O modo de pensar cresça agora e limpe mais tarde, corrupção, direitos de propriedade mal definidos e fundos inadequados para administração do meio ambiente são outros fatores que contribuem para a ineficiente administração do capital natural. Enquanto os níveis de poluição do ar e da água parecem ser reversíveis, seus impactos no bem-estar humano freqüentemente não o são. Promessas de uma ação reparadora futura dificilmente podem compensar as perdas de bem-estar pela geração atual. Apenas uma política de crescimento limpo é coerente com a eqüidade intergeracional. Além do mais, investir no controle direto da poluição irá produzir retornos positivos em outras áreas. Por exemplo, melhoria nos resultados de saúde podem conduzir a um acúmulo mais favorável do capital humano e a um crescimento mais sustentado. Provenientes de observações do comportamento de várias economias no mundo, é importante ressaltar que tanto as de crescimento rápido como lento experimentaram a degradação do meio ambiente, mas em diferentes graus, portanto rápido ou lento, crescimento não pode ser considerado aliado do capital natural. Por exemplo, na década de 1980, as diferenças na poluição do ar e congestionamento de tráfego entre a Manila de crescimento lento e a Bangcoc de crescimento rápido era mínimo. Contudo, o crescimento rápido com crescente urbanização, expansão industrial e exploração de recursos renováveis e não-renováveis pressiona o meio ambiente, de modo que muitos indicadores apresentam um declínio na qualidade do capital natural durante os períodos de crescimento. Segundo THOMAS(2002), Hettige et al. (1998), utilizando-se de dados internacionais, mediram o relacionamento entre poluição da água a partir de descargas industriais e renda per capita. O estudo mostrou que a poluição primeiro cresce com o desenvolvimento, tendo um pico de renda per capita de cerca de US$ 12 mil, em seguida nivela todos os valores observáveis. Dois indicadores, acesso à água limpa e saneamento, surgem para melhorar tanto nos cenários de crescimento rápido quanto nos de lento, e testemunham a eficácia das intervenções, mas requer-se um olhar mais atento para os benefícios e custos, a fim de verificar se o andamento das melhorias é ótimo. Diante disso, atribuir a degradação ambiental às políticas distorcidas, subsídios, carência de mercados, externalidades e conhecimento público e completo coloca o Estado na posição de um catalisador para a proteção e o gerenciamento ambiental. Contudo, o registro misto das intervenções governamentais tem motivado um repensar extensivo das políticas que o Estado deveria alimentar. No entanto épocas recentes têm mostrado que os governos baseavam-se muito no controle central o que requeria monitoração extensiva da concordância para o gerenciamento ambiental. A combinação da política de comando e controle e recursos inadequados para monitoração e a imposição garantiram a falência do programa. Os agentes de política estão aprendendo que os membros da comunidade afetados pela poluição podem complementar a regulamentação. O envolvimento das comunidades locais e da sociedade civil tem outras vantagens. Particularmente nas áreas rurais, ele é tanto a fonte-chave da informação quanto aos curadores do conhecimento tradicional do meio ambiente. Logo, podem identificar e implementar estratégias que equilibrem o crescimento com a proteção ambiental. A relação empírica entre direitos de propriedade claros e qualidade ambiental é forte. Fazendeiros com escrituras de terra têm mais possibilidade de investir na preservação do solo, técnicas de cultivo sustentável e outras práticas de proteção ambiental. Com o capital de direitos de propriedade investido, as comunidades locais reflorestaram terras degradadas na Índia e no Nepal. Estabeleceram direitos de utilização para água, pescas e de madeira, e forneceram um incentivo claro e meios para o gerenciamento dos recursos. Sem direitos de propriedade melhorados para os recursos naturais, interesses exteriores tiram vantagem do acesso aberto e sem nenhuma responsabilidade por suas ações, superexploram o capital natural com pescas e pastagens excessivas, utilizando forma exagerada os lotes de madeira das aldeias e extraindo quantidades excessivas da água do solo. Muitas questões de gerenciamento ambiental são em escala global, embora em causas locais. O efeito estufa e a mudança climática global estão claramente ligados às atividades humanas. A queima de combustível fóssil é a maior fonte dos gases da estufa. O desmatamento também contribui para o problema, em razão da perda das funções ocultas da floresta, que transformam dióxido de gás carbônico em biomassa. Atividades agrícolas, mineração de carvão e vazamento de gás natural dos tubos de transmissão também juntam-se aos gases da estufa pela liberação de metano. Como esses problemas são originados por um amplo número de atividades econômicas consideradas essenciais para o crescimento, o seu controle esbarra em uma série de dificuldades. A maioria das nações em desenvolvimento depende da queima do combustível fóssil, do carvão e do petróleo para a produção econômica, sendo improvável que mudem para combustíveis menos poluentes e mais caros. No entanto, a mudança para combustíveis menos poluentes pode conduzir a melhores resultados de saúde, o que é bom para os objetivos econômicos nacionais. Como conseqüência, uma tensão natural existe entre os dois objetivos, e muitos países optam por mais crescimento em vez de melhor saúde. Assistências financeira e técnica vindas da comunidade internacional, em retorno para ceifar os benefícios da mudança para combustíveis menos poluentes, pode capacitar a compreensão conjunta tanto dos interesses globais como dos nacionais. É possível que a cooperação entre países ricos e pobres também possa ajudar a controlar o desmatamento. Apesar das externalidades que gera, os países em desenvolvimento vêem o desmatamento como uma conseqüência inevitável de seu desenvolvimento econômico. Como acontece com seus combustíveis menos poluentes, a comunidade internacional precisa lidar com a ameaça da mudança climática global mediante a transferência de recursos, inclusive tecnologia para controlar o desmatamento. Sob a iniciativa da Convenção Estrutural das Nações Unidas sobre Mudança Climática, vários esquemas bilaterais de preservação florestal estão sendo testados em diferentes partes do mundo. Pilotos bem-sucedidos serão reaplicados numa escala maior. Conclusões É imprescindível aos países em desenvolvimento como garantia da sustentabilidade, focalizar estratégias de crescimento com qualidade evidenciando a necessidade de atenção redobrada no pobre e vulnerável, não degradando excessivamente a atmosfera, os rios, as florestas e os oceanos, ou qualquer parte da herança comum da humanidade. Referências THOMAS, Vinod...[et al.]. A qualidade do crescimento. São Paulo: UNESP, 2002. 273p. CEPAL. Energía y Desarrollo Sustentable en América Latina y el Caribe Guía para la formulación de políticas energéticas. Primera edición. Santiago de Chile: Publicación de las Naciones Unidas, 2003. 230p. NOVAES, Washington. II Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental Palestra de Abertura. Itajaí: UNIVALI/CTTMar, 2003, 25p.
ExibirMinimizar
CEO Outllok, A era da liderança resiliente. Confira os Resultados.