REPROVA BRASIL

Os recém-divulgados resultados do Prova Brasil, exame aplicado oito meses atrás a 3,3 milhões de alunos da 4a e 8a séries em 41 mil escolas de 5.418 municípios, confirmou o que já fora evidenciado pelos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), antes aplicado a cada dois anos, por amostragem, entre alunos destas séries e concluintes do ensino médio: o ensino público não tem sucesso em suas tarefas mais elementares, isto é, fazer com que crianças aprendam a ler, escrever e contar. Mais de 50% das que estão na 4a série mal decifram textos simples e são fracas ao lidar com números, não realizando sequer uma simples divisão.

Os recém-divulgados resultados do Prova Brasil, exame aplicado oito meses atrás a 3,3 milhões de alunos da 4a e 8a séries em 41 mil escolas de 5.418 municípios, confirmou o que já fora evidenciado pelos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), antes aplicado a cada dois anos, por amostragem, entre alunos destas séries e concluintes do ensino médio: o ensino público não tem sucesso em suas tarefas mais elementares, isto é, fazer com que crianças aprendam a ler, escrever e contar. Mais de 50% das que estão na 4a série mal decifram textos simples e são fracas ao lidar com números, não realizando sequer uma simples divisão. As lacunas se refletem no mau desempenho das que tiveram sorte de alcançar o fim do ensino fundamental (de cada cem alunos da 1a série, só 59 chegam à 8a e 40 ao fim do ensino médio). Confirmou-se, ainda, que o governo federal continua ótimo nos diagnósticos, e ineficaz nas soluções.
O Saeb, realizado de 1995 até 2003, abriu um panorama inédito, e preocupante, da educação básica brasileira e dos fatores que interferem no aprendizado, como a origem social dos alunos e a infra-estrutura dos estabelecimentos. Então, por que universalizá-lo, ao invés de investir no ataque aos problemas detectados? O órgão justifica que, agora, com sua própria avaliação, cada escola poderá identificar seus pontos fracos e corrigi-los. Contudo, professores e gestores estão cansados de saber porque seus alunos vão mal; e agradeceriam se lhes fornecessem o básico para uma performance satisfatória (bibliotecas, computadores, turmas menores, turnos maiores, segurança etc.). Sem isso, o que farão com as notas do Prova Brasil? Lamentar? Aguardar o Fundeb?
Há déficits que só serão preenchidos com recursos e vontade do governo. Se não é possível, em curto prazo, solucionar questões que obstruem a trajetória escolar dos estudantes (como o baixo capital cultural e a pobreza das famílias), deve-se possibilitar às escolas compensar carências que puxam para baixo a qualidade do ensino e deságuam nas médias baixas do Prova Brasil: as da quarta série foram de 172,9 em Leitura (estágio crítico de aprendizado, que vai até 175 pontos) e 179,9 em Matemática (estágio intermediário), e as da 8a foram 222,6 em Leitura e 237,4 em Matemática (intermediário em ambos os casos). A escala vai até 350 pontos e o estágio adequado exige um mínimo de 250.
Exemplos: o Inep/MEC alertou, ao analisar as notas do Saeb 2003, que o uso da biblioteca escolar afeta bastante o aprendizado. A média de alunos da 4a série em Leitura foi de 181 pontos para os que estudam em escolas em que 75% das crianças a freqüentam, caindo para 153 quando não há biblioteca alguma. Infelizmente, só 52,8% dos alunos da educação básica contam com uma.

A educação infantil é crucial. Alunos da 4a série que freqüentaram pré-escola atingiram 171 pontos em Leitura, contra 151 dos demais (entretanto, só 28,3% dos filhos de famílias pobres estavam em pré-escolas há dois anos, contra 94,6% dos que vinham de famílias com renda maior que cinco salários).
Os que nunca foram reprovados alcançaram 180; os que foram reprovados uma vez alcançaram 146 (a repetência no Brasil é de 21%). Entre os que nunca abandonaram a escola, a média foi de 172, contra 149 dos que o fizeram uma vez (segundo a Sinopse Estatística da Educação Básica, do Inep, mais de dois milhões abandonaram o ensino fundamental em um ano).
O atraso escolar é um agravante: alunos na idade correta tiveram média 183; aqueles com um ano de atraso, 20 pontos a menos. O dramático é que 64% dos que têm 14 anos e deveriam estar concluindo o ensino fundamental estão atrasados. Aliás, segundo o IBGE, 18,7% dos filhos de famílias com renda per capita inferior a meio salário já chegam atrasados à 1a série, que detém o maior índice de abandono (14,2%) e repetência (36,2%). Entre as que vivem em famílias com renda per capita superior a dois salários, a taxa de atrasados cai para 9,3%.
Se as escolas não podem mudar estes fatos, precisam adaptar-se a eles. Alunos com defasagem idade-série requerem reforço na aprendizagem e atenção individual e, se a maioria está neste caso, que se assegure às suas escolas infra-estrutura para atendê-los adequadamente. Igualmente, deve-se garantir que todas possam adotar medidas que comprovadamente têm impacto positivo na qualidade do ensino. Enquanto este mínimo não for feito, as notas do Prova Brasil estarão atestando a incapacidade dos poderes públicos de oferecer à população algo que se pareça com educação.


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    Magno Maranhão

    Magno Maranhão

    Educador e Consultor da área da Educação, Magno de Aguiar Maranhão é Licenciado em Letras, Mestre em Lingüística e Especialista em Administração Universitária.
    Ocupa, hoje, os cargos de Superintendente da Fundação Técnico Educacional Souza Marques e Presidente da Associação de Ensino Superior do Rio de Janeiro, além de ter atuado como conselheiro no Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro e, ocupado diversos cargos em Universidades, Centros Universitários, Faculdades e Colégios no País. É autor do livro Educação Brasileira - resgate, universalização e revolução

    Site: www.magnomaranhao.pro.br

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