Reflexões sobre a política brasileira

REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA BRASILEIRA JOSÉ CARLOS M. LOLE Administrador de Empresas Barry Ames em seu livro os entraves da democracia no Brasil declara que o Brasil é um tremendo paradoxo! Ao mesmo tempo em que tem um sistema eleitoral moderno, informatizado, o mais eficiente do mundo, tem no congresso uma das mais medíocres representações, reflexo do baixo nível intelectual, onde os mais escolados arrebanham incautos. Em suas próprias palavras o autor define o país como um enigma, cuja governabilidade é um tema candente. O Congresso não é ágil para deliberar sobre as proposições de iniciativa do Executivo, notadamente por medidas provisórias, tanto que em recente deliberação sobre a limitação de edições dessas medidas, o Senador Gerson Camata chegou a afirmar textualmente que muitas dessas medidas são pedidas pelos próprios parlamentares. Diz o autor, ainda, que os presidentes brasileiros pouco se beneficiam com a fraqueza programática do congresso. O processo eleitoral brasileiro produz governadores politicamente independentes, dentro de um calendário eleitoral abarrotado, cujo processo mal se consolida com eleições a cada dois anos. Essa anomalia produz lideranças e alianças que em nada contribuem para o desenvolvimento nacional; ao contrário, produzem os efeitos Delúbios, Valérios, PC Farias e Mello. Segundo o autor, a adoção de uma nova linha de ação governamental que se desvia do status quo requer a concordância de determinados atores. Quando o número absoluto desses atores com poder de obstrução de mudanças, ou veto-players, é grande, a inovação política se torna muito difícil. Isso inibe ou adiciona dificuldades para introdução de políticas eficazes para o desenvolvimento nacional. O sistema federativo representado pela população em uma das casas legislativas e territórios em outra, apresentam distorções como no Senado se dá, por exemplo, a Roraima, cuja população não chega a 250 mil pessoas, a mesma representação de São Paulo, com 645 municípios e população estimada de aproximadamente 11 milhões. Esse paradoxo, certamente, será um elemento que dificultará as propostas, quaisquer que sejam elas, por mais racionais e inteligentes. Hoje, a televisão mostra as deliberações do congresso ao vivo e, não raro, as mesmas figuras se repetem nas tribunas, no senado e na câmara. No senado Artur Virgílio, senador pelo Amazonas, é um dos maiores freqüentadores da tribuna. A senadora Heloísa Helena (AL), com sua voz estridente, o senador Ramez Tebet (MS), são os mais assíduos. O Senador José Sarney (AP), egresso do Maranhão, abriu espaço para o adversário Epitácio Cafeteira com propósito de franquear oportunidade para sua filha Roseana no cenário político nacional. Esse senador, eleito na chapa de Tancredo Neves numa coalizão, chegou à presidência da República por uma fatalidade, hoje propõe emenda para criação de mais uma zona franca com argumentos débeis para beneficiar seu reduto eleitoral. Se a Zona Franca de Manaus foi criada com o objetivo de ser uma porta de acesso aos mercados do norte, só exporta para o sudeste e sul brasileiros, qual será o resultado da renúncia de impostos com a criação de mais uma zona franca? Chega a ser um escárnio à população políticos desse calibre. Todavia, como o povo é iletrado e na terra de cego quem tem um olho é rei, perpetua-se o modus operandi da política nacional. Inventar a roda, fazer o rio S. Francisco subir, na transposição das águas para regar o reduto eleitoral de outros moluscos. Em política, usa-se muito do discurso indireto e a simulação. Exemplo? Embora com o desejo de continuar na presidência, Lula trabalha para que a população o aclame candidato, mobilizando a militância do partido para influenciá-la. Políticos tendem a ser genéricos em seus discursos, ultrapassando as fronteiras da atuação das esferas de poder, seja legislativo ou executivo, daí gerar expectativas na população que não são alcançadas. Dizem poder intervir aqui e ali, sem ter conhecimento de todos ou grande parte dos elementos sobre os quais estão discorrendo. No caso específico do orçamento da União, muita gente desconhece as limitações do orçamento também por não ter conhecimentos de contabilidade e finanças públicas. Isso para dizer o mínimo! Por exemplo, com a lei de responsabilidade fiscal existem limites que sujeitam o Executivo ao cumprimento de determinadas metas qualitativas com respeito à educação e saúde, por exemplo. Hoje, devido à facilidade de acesso à internet, os dados estão disponíveis para todos os interessados nos portais do senado, câmara e do ministério do planejamento, orçamento e gestão, sites de jornais e revistas; os resultados da política econômica nos boletins do Bacen. Reconheço que é deveras complexo para o cidadão comum interpretar essas informações. Cabe ao político interpretá-las no exercício da representação por meio do voto ou fora dela, devendo estar preparado para fazê-lo. Há muito o país patina entre o nada e coisa nenhuma: não cresce, não desenvolve, não distribui riqueza. Uma continuada angústia que permeia o fracasso e tênues lampejos de racionalidade. Nossos renomados economistas não encontram solução para o crescimento, nossos políticos pouco ou nada contribuem para soluções nesse sentido. Na verdade aportam, a cada dia, novos aventureiros que se aproveitam da política, homens sem escrúpulos e preparo. Da mesma forma como o viver pela fé transformou-se no viver da fé! Falsos líderes religiosos! Déspotas! O despotismo está simbolizado na declaração de Everardo Maciel, quando xerife da Fazenda, ao declarar que do contribuinte deve-se exigir até o ponto de falência, só não pode matá-lo. A relação que vivenciamos hoje é o Estado todo poderoso em face do oprimido e combalido contribuinte. A derrama de nossos dias! E por falar em tributos, os atos legais, aplicáveis à ordem tributária, formam um contingente assustador e, segui-los à risca, constituem grande desafio para o contribuinte. Levantamentos realizados pelos diversos institutos, inclusive o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que são mais de 55 mil artigos, mais de 33 mil parágrafos, 23,5 mil incisos e 10 mil alíneas versando sobre tributos no Brasil. Superficialidades produziram o fenômeno do aumento das favelas, insegurança, corrupção deslavada e descrença política. O político deve ter a moral ilibada, seja ético, recatado, moderado e preparado para o cargo para o qual se candidata. As pessoas com as quais travo contato são quase unânimes na descrença na política e naqueles que fazem da política uma forma de vida. Já não se pode mais obstruir o crescimento do país, com discussões estéreis. Devemos eleger homens preparados e idôneos para contagiar, com seu exemplo, a outros de forma que alcancemos níveis excelentes de satisfação e eficiência.
ExibirMinimizar
CEO Outllok, A era da liderança resiliente. Confira os Resultados.