REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NAS EMPRESAS PRIVADAS

A luta pela redução da jornada de trabalho sem perda da renda, surgiu juntamente com a industrialização e o neoliberalismo no mundo, quando o Homem passou do modo de produção Feudal para o Capitalista. Temos como exemplo a história do 1ºde Maio, o Dia do Trabalhador, que tem base no acontecimento de 1886 na cidade de Chicago nos EUA quando cerca de 350 mil trabalhadores das fábricas entraram em greve para protestar contra as más condições de trabalho que, no mundo todo, eram desumanas. Houve forte repressão policial e após a explosão de uma bomba entre a multidão, os policiais abriram fogo, matando dezenas de trabalhadores. Depois foi instaurado inquérito para apurar o caso e identificar e punir os líderes da baderna. Alguns trabalhadores foram enforcados em praça pública e outros condenados à prisão perpétua . Neste acontecimento podemos já notar que o trabalhador não estava contente com seu trabalho porque era desumano devido à longa duração do trabalho, além de proporcionar péssimas condições que causavam acidentes e conseqüentemente ferimentos, mutilamentos e mortes. Isso acontecia com freqüência tanto com homens adultos como com mulheres e crianças. Os empresários viam os trabalhadores como uma extensão da maquinaria, e, portanto, não se importavam com as condições e muito menos com a satisfação deles. Eles eram movidos a lucro e este lucro oriundo de muito sacrifício humano. O governo por sua parte, visava a arrecadação de tributos e via que os conseguia através da parceria com as empresas e , portanto, também não se importavam tanto com os trabalhadores. A história proporcionou muitos acontecimentos trágicos concernentes à luta do trabalhador pelo seu direito de viver sua vida e não apenas para a empresa qual trabalhava. Isso resultou por outro lado, uma redução da jornada de trabalho nos últimos cento e cinqüenta anos para a metade do que havia por volta de 1850. No Brasil tivemos alguns exemplos destas mudanças em 1934 e em 1988 quando os sindicatos conseguiram com que o governo e o meio empresarial reduzissem a carga horária de 48 para 44 horas semanais. No mundo, temos o exemplo da França que vêm tentando reduzir a jornada de trabalho desde 1973 e que agora em 2004 vive a realidade de ter uma carga horária semanal de 35 horas. Os motivos que levaram ao insucesso a redução da jornada de trabalho de 1973 e 1982 na França foram a baixa taxa de desemprego, a tecnologia, ainda não tão avançada na área do trabalho, a alta incidência de horas extras e a criação do sistema de banco de horas nas empresas. Quando esta situação se inverteu as empresas aceitaram melhor a redução da jornada de trabalho e foi-se implantado a Lei das 35 horas ou Lei Aubry em 1998 na França. Temos alguns dados interessantes desta experiência logo a seguir: Tabela 1 Hoje, o tempo que você dedica ao seu trabalho lhe deixa... Como se pode observar nesta tabela a maior parte dos entrevistados considera que o tempo dedicado ao trabalho lhes deixa pouco tempo livre após o trabalho, para as outras ocupações incluindo o lazer. É interessante notar que não houve quem tenha respondido que desfruta de muito tempo livre. Quando se introduz a variável renda nos questionários a situação ganha novos contornos. Pesquisas realizadas pela Comunidade Econômica Européia em 1989 e 1994 evidenciam que colocados frente à necessidade de escolha entre um aumento do tempo livre e um aumento do poder de compra, a maior parte dos entrevistados declarou preferir aumentos de seus salários. Os resultados desta pesquisa encontram-se representados na tabela 2 a seguir: QUAL É SUA PREFERÊNCIA ENTRE : Como se pode verificar, entre a escolha de mais tempo livre ou de um aumento dos salários pouco mais da metade dos entrevistados optou por um incremento da renda. Entretanto, e este fato é digno de nota, pouco mais de um terço dos entrevistados declarou preferir um aumento do tempo livre. TABELA 3 As opiniões dos trabalhadores sobre a redução da jornada de trabalho com diminuição dos salários. Questão 1: Você aceitaria uma redução dos horários de trabalho que atingisse o conjunto do pessoal de sua empresa com uma redução correspondente de seu salário anual? ( ) SIM ( ) NÃO Questão 2: Se você respondeu NÃO à Q1, se esta medida permitisse manter ou aumentar o número de trabalhadores em sua empresa, você a aceitaria? ( ) SIM ( ) NÃO Grupos Não Q1 Sim Q1 Sim Q2 Homens 49,8% 19,8% 61,7% Mulheres 56,7% 27,4% 58,7% Total 53,0% 22,7% 60,6% Em síntese, vimos que os trabalhadores europeus entrevistados consideram que a rotina do trabalho lhes deixa pouco tempo para as atividades de não trabalho. Restritos a escolher entre mais tempo livre ou salários mais altos, a maioria optaria por um aumento de renda, embora, deva-se dizer que um número bastante expressivo de trabalhadores declara preferir ter mais tempo livre a salários mais altos. Finalmente, a redução da jornada de trabalho acompanhada de uma redução da jornada de trabalho desagrada majoritariamente aos trabalhadores, porém muitos revêem suas posições quando esta medida representa a manutenção ou a ampliação dos efetivos da firma em que trabalham. Tabela 4 Opiniões dos trabalhadores sobre formas de trabalho em contrapartida de um aumento dos salários ou de uma redução da jornada de trabalho. Como é possível verificar, os trabalhadores desses países reputam o trabalho noturno como a forma de trabalho menos atraente. Por outro lado, em contrapartida de um aumento dos rendimentos ou de uma diminuição dos horários de trabalho quase 40% dos trabalhadores aceitariam trabalhar aos sábados. Não temos como saber de que forma os trabalhadores brasileiros responderiam a esta mesma pesquisa. De qualquer maneira, estes resultados permitem prever que as mudanças dos horários de trabalho contam com a resistência dos trabalhadores e entre as diferentes formas de trabalho há algumas que são majoritariamente repudiadas. Os administradores de empresas devem, portanto, em vista da atenuação dos conflitos, procurarem conhecer e compreender as preferências dos trabalhadores com respeito a essas questões. Finalmente, um último fato agravador dos conflitos é que a incerteza quanto aos resultados e às mudanças que serão operadas aumenta sobremaneira o nível de estresse dos trabalhadores bem como, é certo, o dos administradores. Portanto, é peremptório que as rodadas de negociação se encaminhem de forma cordial e conciliadora para que seus resultados venham a beneficiar todos os envolvidos. 2. Justificativa A motivação em realizar esta pesquisa veio da atual, mas nada revolucionária insatisfação dos trabalhadores com a atual situação mundial do trabalho que foi incendiada em mim pela leitura do livro Metamorfoses do Trabalho de André Gorz, que foi leitura obrigatória da matéria de Sociologia aplicada a Administração. O livro mostra que a situação atual da sociedade faz com que se trabalhe cada vez mais e viva-se cada vez menos a vida familiar, e individual. Outro forte motivo foi em ter descoberto, através de pesquisas, que o Ministério do Trabalho do governo do Brasil, assim como outros vários países, tem o interesse e até projetos a serem votados como as PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231/95, 393/01, 271/95, e 555/02. As quais propõem, com algumas pequenas diferenças, a redução da jornada de trabalho, o aumento do valor mínimo da hora extra e a extinção do regime de banco de horas nas empresas . Notei com as pesquisas que o meio sindical do Brasil também está bastante empenhado em lutar por esta nova situação do trabalho no país. Inclusive tendo encontrado propostas dos trabalhadores das metalúrgicas do ABC paulista representados pela CUT, e muitas pesquisas do DIEESE que dão ênfase nas melhorias que podem ser geradas pela redução da jornada de trabalho para a vida dos trabalhadores, e conseqüentemente, para a economia do Brasil. Em se tratando de um assunto tão importante vejo que essas propostas e esforços dos trabalhadores e sindicalistas não devem ser freadas pelas barreiras impostas pelo meio empresarial nem das dificuldades e divergências dentro do meio político do governo brasileiro. Todos nós vivemos hoje em uma sociedade capitalista neoliberal na qual o conceito mais forte é o lucro para geração e mais lucros. Contudo, esses lucros aumentam cada vez mais nas mãos de cada vez menos pessoas. Como Karl Marx previu, os trabalhadores foram expropriados pelos capitalistas, agora os capitalistas maiores expropriam os capitalistas mais fracos basta saber se irá acontecer a revolução social que era, para Marx, a última etapa do capitalismo e o início do comunismo. O impacto que a redução da jornada de trabalho pode ter na sociedade é muito grande, mas pode seguir diversos caminhos e obter diferentes resultados. Se estes resultados serão bons ou ruins dependerá de uma série de fatores e pessoas, como vimos anteriormente, o trabalhador representado pelos sindicatos, o meio empresarial e o governo. E quanto mais o principal interessado que é o trabalhador estiver envolvido no debate, maiores as chances de os resultados serem positivos. A falta de divulgação e informação da sociedade irá implicar diretamente no resultado da redução da jornada de trabalho, podendo não causar o efeito esperado e principal que é a geração de mais empregos e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Não excluindo a possibilidade de até mesmo não ser realizada, o que irá nos conduzir a um gargalo econômico qual intensificará ainda mais a situação irregular da distribuição de renda e gerando problemas sociais como a violência, por exemplo. A redução da jornada de trabalho sem a redução do rendimento é algo importante e merece ao menos ser debatido para se não implantado totalmente, que seja encontrada outra alternativa que sane os graves problemas que a sociedade está enfrentando. 3. Formulação do Problema Como as empresas do setor privado irão administrar as mudanças causadas pela redução da jornada de trabalho? 4. Hipótese Discutindo abertamente todos os problemas e dificuldades enfrentadas a fim de encontrar um ponto de equilíbrio entre os interesses dos trabalhadores, governo e meio empresarial e mantendo toda a sociedade informada sobre as negociações fazendo com que ela participe das decisões sobre como e quando serão implantadas as medidas para que a redução da jornada de trabalho se realize. 5. Objetivos 5.1 Geral Conscientizar o meio empresarial da necessidade de se implantar um plano de redução da jornada de trabalho e mostrar que é possível realizar este projeto. 5.2 Específicos  Fazer mais pesquisas para saber qual o posicionamento dos trabalhadores brasileiros a respeito do assunto.  Realizar experiências no trabalho para simular o impacto direto da divisão do trabalho nas diversas funções dos diferentes segmentos do trabalho.  Planejar os melhores horários de acordo com a preferência dos trabalhadores ou com a necessidade das empresas.  Criar políticas que regularizem todo o processo do trabalho em suas novas proporções e garantam a segurança do trabalhador e do empresário.  Divulgar as mudanças e todo acontecimento relevante relativo ao assunto para toda sociedade.  Incentivar a participação de todos na elaboração e implantação de novas políticas.  Criar estratégias para que o impacto das mudanças seja positivo para o Brasil no exterior e garanta, portanto, a confiança dos investidores e a estabilidade econômica brasileira.  Basear-se na experiência francesa para tirar proveito dos acertos e erros cometidos. 6. Metodologia As pesquisas a se realizar irão contribuir para que se estabeleçam de uma melhor forma as regras para ser alcançado o sucesso da redução da jornada de trabalho no Brasil. Com as pesquisas far-se-ão melhores acordos e elucidar-se-ão muitas dúvidas e problemas que sem pesquisa ou debate não seriam resolvidos e poderiam até criar um gargalo na implantação da redução da jornada de trabalho. Por meio de pesquisas nos documentos, sites e revistas de sindicatos e do governo, além da leitura do livro Metamorfoses do Trabalho de André Gorz é que pude tirar as idéias que apresento. Idéias que partem principalmente do caso da França e alguns poucos países europeus para uma regra geral, que pode e deve ser utilizado em outros países do mundo todo, sendo, portanto, um método indutivo. Esta pesquisa que apresento é apenas parte de uma tendência que se firma cada vez mais forte no Brasil e no mundo no meio do trabalho. Tendência essa que pode ser, para André Gorz, o início de um novo modo de produção da sociedade. E isto afeta a vida de cada um de nós. Dá-se aí a importância do assunto tratado. E para a realização desta mudança contribuo com o comprometimento de fazer mais pesquisas de campo, entrevistas e questionários que enriquecerão a pesquisa e se transformará na monografia de conclusão de curso.
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