Recursos e verbas públicas: o que acontece com o Brasil?
Recursos e verbas públicas: o que acontece com o Brasil?

Recursos e verbas públicas: o que acontece com o Brasil?

Porque nossos gestores públicos “têm tanta dificuldade” em administrá-los?

O assunto não poderia, infelizmente, ser outro: o corte monumental nos recursos da educação. Primeiramente, vamos detalhar um pouco mais a questão, tratando através de números, o qual deveria ser como os gestores deveriam tratar o caso. Há pouco mais de um mês, mais especificamente, em 29 de março, o governo federal anunciou que, para cumprir o teto de gastos (Lei de Responsabilidade Fiscal), contingenciaria cerca de R$ 30 bilhões do orçamento, mas conforme decreto nº 9.741, não está especificado de onde derivariam estes recursos.

MINISTÉRIO DAS CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Os cortes iniciaram no Ministério das Ciências e Tecnologia (MCTIC) que “sentiu na carne”, quase 42% de reduções em suas verbas, dos pouco mais de R$ 5 bilhões anuais, houve corte de R$ 2,1 milhões.

ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO BÁSICA

Alguns dias após os cortes no MCTIC veio a primeira “facada” (parece um tom de vingança...): o Ensino Superior. O Ministro da Educação Abraham Weintraub, declarou que este corte de R$ 2,2 bilhões nos gastos com Educação Superior era devido aos resultados acadêmicos obtidos abaixo do desempenho espero e pelas Universidades que promovessem “balbúrdia” (como se isso fosse possível de fazer mais que o próprio governo). Algumas Universidades foram citadas como exemplo, Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade de Brasília (UNB), pois foram instituições com ideologias contrárias ao governo federal, mas o corte se estende à todas as Universidades Federais do país. Atualmente, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil ocupa a 24ª posição quando é avaliado o percentual de alunos matriculados no Ensino Superior em relação a grupo da população com idade entre 18 e 24 anos e nosso país investe cerca de U$ 11,6 mil (R$ 36 mil) por aluno, número razoável, se aproximando de países europeus como Portugal e estando a frente da Polônia.

Contudo, logo em seguida, para tentar minimizar a questão, o governo anunciou que esta verba retida do Ensino Superior seria revertida a Educação Básica, mas, qual a surpresa? O governo anunciou retenção de verba também na Educação Básica, R$ 2,4 bilhões, mais ainda do que cortou do Ensino Superior. UMA VERGONHA!!!

A Educação Básica no Brasil tem um dos piores índices do mundo, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país aplica por aluno cerca de U$ 3,8 mil (R$ 11,7 mil) no primeiro ciclo da Educação Básica, ou seja, até o 5º ano. Nosso país está muito bem no ranking relativo a porcentagem utilizada do PIB (cerca de 6%) utilizado na Educação, de acordo com o Relatório de 2018 da OCDE, o Brasil está em 4º lugar, relatório este que recomenda o redirecionamento de recursos aplicados no Ensino Superior para a Educação Básica. O problema é que, além de não gerenciar e nem aplicar devidamente esses recursos, ainda por cima cerceia parte desta verba.

IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), conforme dados de 2018, aponta que, apesar de vir em queda desde 2013 em relação a meta atingida, os anos iniciais do Ensino Fundamental nas escolas públicas (as privadas não), cumprem as metas previamente estabelecidas pelo IDEB.

Além de todos estes fatos que mencionamos acima, corte de recursos, desempenho insatisfatório, entre outros, em novembro passado, um instituto, Varkey Foundation, divulgou uma pesquisa realizada em 35 países que constatou que o Brasil é o pior entre eles, que menos valoriza a profissão de professor, ou seja, além de todas as questões já citadas, a percepção do povo brasileiro é que os professores trabalham muito, ganham cada vez menos, tem menos respeito por parte dos alunos, tudo isso num dos piores sistemas educacionais do mundo, a situação só tende a piorar com estes contingenciamentos com as verbas da educação.

Provavelmente, nosso presidente e o ministro da educação, devem ter respondido a esta pesquisa relativa ao status do professor.

Até a próxima!

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    Eduardo Vicentin

    Eduardo Vicentin

    Com formação em Administração de Empresas, pós graduação em Gestão Financeira e MBA em Gestão Pública, Eduardo é um profissional que atua na área da saúde há quase 20 anos, destes, aproximadamente, 10 anos na Saúde Pública, gerindo áreas administrativas. Neste momento, é responsável pelas áreas de Custos e Patrimônio do ICESP - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, hospital este, integrante do Complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Participante de pesquisas ligadas a Saúde, a Administração Pública e a ATS (Avaliação de Tecnologias em Saúde) com objetivo de auxiliar nos dados de custeio (Custo Efetividade, Custo Utilidade, Custo Benefício, etc.) e dados de Patrimônio, como regras, manuais e legislações.

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