Realidade no contexto da Gestão Pública

Gestão Pública vai muito além de ser um simples ato de gerir. A Gestão Pública no Brasil ainda deixa muito a desejar. A qualidade do serviço público ainda é muito ruim, e para piorar ainda mais, o Brasil produz escândalos em série. Seria esta a realidade para Gestão Pública?

Gestão Pública vai muito além de ser um simples ato de gerir. A Gestão Pública no Brasil ainda deixa muito a desejar. A qualidade do serviço público ainda é muito ruim, e para piorar ainda mais, o Brasil produz escândalos em série. Seria esta a realidade para Gestão Pública?

Depende da linha filosófica, do pensamento, de acordo com a classe social, as respostas podem ser diferentes e poderiam ser muitas a respeito desta temática.

E destas respostas qual delas seria mais real? No mundo de Matrix, por exemplo, a realidade era virtual!

Penso que não sabemos de fato o que é real, até porque, em sua maioria, não temos acesso ao real, a realidade. O real nos escapa quando tentamos atingí-lo por meio de nossas experiências, nossas sensações, nossos sentidos. Até porque, tudo o que percebemos está em contato, de uma forma ou de outra, com nossos sentidos.

Em Matrix os personagens olham à volta e aquilo que vêem, tocam e comem não está lá, quer dizer, não passa de um programa de computador.

Para corrente filosófica analítica, a filosofia não tem por objeto a realidade, mas a análise da linguagem acerca da realidade, quer se trata da linguagem ordinária ou comum, ou da linguagem científica acerca da realidade.

Para outra corrente, a realidade desvelada pela ciência é uma "realidade de segunda ordem", ou seja, construída sobre as relações do dia a dia que o homem mantém com o mundo. A realidade da vida cotidiana se impõe a nós com todo seu vigor, com todo o seu peso.

Resgatando, de forma ainda muito simples, nos pré socráticos, por exemplo, para Parmênides as coisas são como são, não existe nada novo. Tudo é o que é. E o que não é, só pode ser uma negação do ser e, portanto, é nada. Para Heráclito o que era antes não é o que é agora. Tudo é dinâmico e por isso nada é igual. Nada permanece igual: tudo é novo, tudo se renova.

Em uma leitura pretérita, a teósofa Helena P. Blavatsky afirma que: "do ponto de vista subjetivo, tudo é um eterno ser. E do ponto de vista objetivo, tudo é um eterno vir-a-ser".

Penso que tudo o que podemos perceber sobre uma pessoa, ou sobre a humanidade, de modo geral, é apenas um pequeno segmento de uma longa jornada, ou de um prolongado processo de desdobramento de causas, efeitos e aprendizado ao longo do tempo. Penso ainda, que é a "realidade" que temos no momento que nos faz tomar esta ou aquela decisão. Ela é, portanto provisória e de acordo com o modelo que mais se encaixa em nossa explicação naquele momento histórico específico.

Gestão pública é um campo na dinâmica do tempo e do espaço, que aglutina e comporta nossas aspirações, nossos sentimentos e nossa vontade de evoluir, crescer e se desenvolver com sustentabilidade. Para que esta premissa seja verdadeira e se torne realidade se faz necessário a construção e adoção de uma política de gestão pública em que a comunidade e o cidadão devem ser estimulados a participar de forma efetiva e permanente na formulação coletiva dos objetivos, das análises e do redirecionamento destas políticas.

Assim precisamos pensar no futuro alterando o presente, pois as propostas levam tempo para serem incorporadas. Os novos conceitos que nascem da construção coletiva e participativa de novos paradigmas são vistos como uma forte ameaça ao conceito e paradigma atual. Vencer esta realidade é o grande desafio e para vencermos precisamos construir e sistematizar práticas de gestão que reconheçam estes instrumentos e saberes, e, sobretudo os respeite e valorize, pois o seu referencial histórico será o balizador nas discussões a partir das organizações sociais.

A realidade no contexto da gestão pública é a ausência de moralidade, de ética, do uso correto do direito cidadão no contexto da coisa pública, da administração Pública. Padre Antonio Vieira, no livro "Sermão do Bom Ladrão", cristaliza o seguinte:

"O roubar pouco é culpa, o roubar muito é grandeza; o roubar com pouco poder faz os piratas, o roubar com muitos, os Alexandres. Mas Sêneca, que sabia bem distinguir as qualidades e interpretar as significações, a uns e outros definiu com o mesmo nome: se o Rei da Macedônia, ou qualquer outro, fizer o que faz o ladrão ou o pirata, o ladrão, o pirata e o rei, todos têm o mesmo lugar, e merecem o mesmo nome".

Ou seja, a corrupção é um "imposto" dos mais cureis que o contribuinte paga, além de comprometer o desenvolvimento do país, causando danos irreparáveis à sua população.

Ademais, os valores éticos, como se sabe, não são dados uma vez por todas nem são universais nem absolutos. Atualmente, em virtude da elevação do nível de consciência política e de informação disponível no que se refere ao interesse publico e ao uso do dinheiro gasto do contribuinte, há como que uma exigência geral de que a moralidade, a legalidade, a impessoalidade, a publicidade e a eficiência devem prevalecer como princípios norteadores da conduta dos agentes de políticas públicas e gestores públicos, princípios esses que em nosso ordenamento possuem dignidade constitucional, constantes no artigo 37 da Constituição Federal.

Segundo Álvaro L.M.Valls:

"Sócrates foi chamado, muitos séculos depois, "o fundador da moral", porque a sua ética [...] não se baseava simplesmente nos costumes do povo e dos ancestrais, assim como nas leis exteriores, mas sim na convicção pessoal, adquirida através de um processo de consulta ao seu 'demônio interior' (como ele dizia), na tentativa de compreender a justiça das leis".

Segundo Immanuel Kant, por outro lado, a moral

"... não se interessa essencialmente pelos aspectos exteriores, empíricos e históricos, tais como leis positivas, costumes, tradições, convenções e inclinações pessoais. Se a moral é a racionalidade do sujeito, este deve agir de acordo com o dever e somente por respeito ao dever; porque é dever, eis o único motivo válido da ação moral. Legalidade e moralidade se tornam extremos opostos".

Para Kant, os conteúdos éticos nunca são dados do exterior. O que cada um de nós tem, porém, é a forma do dever. É o que o filósofo chama de imperativo categórico. E escreve Kant em sua fundamentação da Metafísica dos Costumes, citado por Valls: "devo proceder sempre de maneira que eu possa querer também que a minha máxima se torne uma lei universal". E Valls conclui: "Kant procurou deduzir da própria estrutura do sujeito humano, racional e livre, a forma de agir necessário e universal. É moralmente necessário que todos ajam assim". Kant coloca a consciência moral do individuo no cerne da preocupação moral.

Concluindo, a realidade no contexto da gestão pública é saber que a corrupção provoca repercussões socialmente perversas. Recursos que deveriam ser aplicados em programas de desenvolvimento social e econômico, construção e conservação de infraestrutura digna desse nome, em saneamento básico, saúde, educação, na mitigação da fome já endêmica de que padecem milhões de brasileiros, criação de empregos e geração de renda. Em suma, a realidade da gestão pública é preocupar-se com a melhoria dos índices de desenvolvimento humano.

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