Que papo é esse de que pagamos cerca de 47% do orçamento público para rolar a dívida?

Sempre que adentro a fóruns de discussões na internet, percebo que este é um tema vívido nos debates econômico-políticos. “Nós pagamos 47% do orçamento público apenas para rolar dívida” e você logo pensa: “Meu Deus, 47% de tudo que eu pago vai para pagar juros de dívida”. Não é bem isso que acontece, eu explico

Dentro do orçamento público, podemos fazer a seguinte divisão: Orçamento operacional (primário) e orçamento financeiro. Dentro do orçamento operacional, estão contempladas a contas daquele exercício (ano) excluindo as despesas financeiras. Despesas como previdência, educação, saúde, segurança, transporte, programas sociais, entre outros, estão inclusos nesse orçamento. Quando, no exercício, a arrecadação transcende esses gastos, temos um superávit primário. Dentro desta conta, não há nenhuma rubrica sobre a dívida pública, ou seja, tudo aquilo que foi arrecadado de impostos, nada foi para custo da dívida (ainda).

Posterior a isso, parte-se para o orçamento financeiro. O Governo vai apurar quanto ele tem a receber de fluxos financeiros (empréstimos cedidos) e quanto ele tem a pagar. Nas contas financeiras a pagar, estão às rubricas Serviço da dívida (juros sobre o principal), os títulos vincendos neste exercício (que o Governo tem de devolver o principal), entre outras contas. Ao juntarmos o montante dos dois orçamentos, (operacional + financeiro), e calcularmos a porcentagem deste orçamento que se direciona a pagamento do serviço da dívida mais dívidas vincendas aquele ano, notaremos que, cerca de 47% destinou-se a dívida pública, de fato. Contudo, não saíram diretamente do seu bolso.

“Então como a dívida é paga?” Com mais dívida. A parte do principal que tem de ser paga, visto que o superávit primário não é suficiente nem mesmo para pagar o total de juros, tem de ser rolada para frente. Assim, ela é paga emitindo novos títulos, refinanciando-a e jogando seu vencimento para frente.

Entre serviço da dívida e principal a ser pago, que são “os tais” 47%, 30% referem-se ao pagamento do principal e 17% de serviço da dívida. Para pagar estes juros, usamos parte do superávit primário (que não é o suficiente). Este sim pesa no seu bolso, pois o superávit foi arrecadado no resultado das contas operacionais. “Então o resto não me pesa nada?” Não naquele momento. A parte dos juros que não foi paga será financiada com nova dívida. É por isso que, ano após ano, o endividamento bruto se eleva.

Com uma economia cujo cenário político é instável, investimento e produtividade são baixos, juros são subsidiados a grandes empresários via BNDES, os juros que balizam o mercado financeiro e, assim, parametrizam o custo da dívida Brasileira (SELIC) se torna alto e, assim, na medida em que a base de calculo (dívida bruta) se eleva, o custo dessa dívida se torna cada vez maior e, se o superávit não acompanha e/ou o juro não reduz,acarreta em um inevitável efeito bola de neve.

ExibirMinimizar
aci institute 15 anos compartilhando conhecimento