Que ninguém se ofenda ou se melindre

Quem não escuta cuidado, escuta coitado.

Numa semana em que mais do mesmo ganhou destaque no país (o tal ajuste fiscal), dois elementos se somaram ao que vem ocupando o tempo e o esforço da classe política brasileira: a nova lei sobre o direito de resposta e o desastre ambiental que assola parte de Minas Gerais e o Espírito Santo.

Acerca do desastre ambiental resultante do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG), tal fato se soma a outros desastres ambientais que ocorreram no país nos últimos anos, resultados da falta de uma fiscalização proativa do Poder Público sobre empreendimentos com potencial de alto impacto ambiental e da falta de uma política adequada de gerenciamento de riscos por parte da empresas envolvidas.

Sobre a questão da lei que trata do direito de resposta, já previsto no texto constitucional em seu art. 5°, mais parece uma tentativa de a classe política brasileira dispor de instrumentos legais para tentar rebater críticas e posicionamentos contrários às suas convicções e condutas do que um dispositivo que busca disciplinar um direito constitucionalmente previsto.

Em outras palavras, e considerando que o termo ofendido não ficou devidamente definido na norma legal sancionada (Lei n° 13.188), estamos diante de uma situação em que a ofensa estará sujeita não só ao direito de resposta de quem seja ofendido, mas também pelos que se sintam ofendidos sem qualquer elemento fático para tanto, isto é, basta que se sintam melindrados. Em suma, e parafraseando Jorge Vercillo, essa lei ficou "sensível demais".

Já faz algum tempo que este que lhes escreve vem alertando sobre um sutil, porém progressivo, processo de venezuelização do país. E a Lei n° 13.188, somada à forma como foi neutralizada a recente greve dos caminhoneiros (Medida Provisória e força policial) e pela atuação truculenta de "movimentos sociais" em relação a opositores governistas, como visto nos recentes casos de agressão do MTST aos manifestantes do MBL acampados em frente ao Congresso Nacional, evidenciam que o Brasil deixou de ser discutido em termos de Estado e passou a ser tratado como território a ser conquistado e mantido pelos grupos políticos dominantes.

Dessa forma, ficam o alerta e a recomendação no sentido de que não ignoremos a realidade em curso, pois fazemos parte e temos nossas vidas influenciadas por ela.

Portanto, o momento é de refletirmos, planejarmos e implementarmos o que desejamos não só para nós, mas também para o nosso país. A estagflação, o desemprego crescente, a falta de poupança intergeracional auferida com o bônus demográfico que está em vias de encerramento no Brasil e os fatos supracitados servem como reforço para não nos esquecermos de que não estamos livres e alheios ao ambiente que nos cerca. Em outras palavras, saber administrar não é se omitir, e sim decidir e agir.

Um forte abraço a todos e fiquem com Deus.

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