Quando poderei sacar meu FGTS?

O FGTS sem dúvida é uma constante no dia a dia de cada pessoa, independente se ela é um empresário ou um empregado. Para muitos é uma esperança, pois essa reserva será utilizada na aposentadoria equilibrando o padrão de vida

O FGTS sem dúvida é uma constante no dia a dia de cada pessoa, independente se ela é um empresário ou um empregado. Para muitos é uma esperança, pois essa reserva será utilizada na aposentadoria equilibrando o padrão de vida, que infelizmente foi mal planejado, e para outros um dinheiro mal empregado, visto que se o mesmo fosse algo optativo, muitas pessoas poderiam dar melhor uso ao mesmo.

Mas, o que é o FGTS?

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi criado pelo governo federal com o objetivo de criar uma reserva financeira compulsória para o trabalhador. Hoje, o montante do FGTS obrigatoriamente é gerido pela Caixa Econômica Federal.

Esses recursos podem ser utilizados pelo governo em algumas áreas, tais como habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana, ou seja, o dinheiro dessa reserva não fica parado na conta da Caixa Econômica Federal, o que em outras palavras significa que se por algum motivo todos pudessem e quisessem retirar seus recursos ao mesmo momento, não teríamos esse valor disponível.

Quem paga esse FGTS?

Obrigatoriamente o FGTS deve ser recolhido pelo empregador, e esse dinheiro deve ser creditado na conta do FGTS do trabalhador. Esse recolhimento deve ser todo dia 07 de cada mês, sendo que em casos de atraso o empregador deve pagar juros e correção monetária.

Como fazer a conta do valor mensal do seu FGTS?

Simples. O valor a ser creditado na sua conta do FGTS deve ser 8% do seu rendimento bruto total no mês, ou seja, nessa conta consideramos salário, horas extras, adicional noturno, entre outros valores. Existem algumas excessões a esse percentual.

O FGTS é bom ou ruim para o brasileiro?

Sinceramente, acreditamos que existem os 2 lados. Olhando pelo lado do empregador é muito ruim, pois o recolhimento do FGTS faz com que a carga trabalhista fique mais pesada, dificultando assim a contratação de mais empregados, e por consequência aumentando o desemprego.

Porém, por outro lado, do trabalhador nós consideramos bom o FGTS, pois infelizmente em nosso país, assim como inúmeros outros possuímos uma cultura financeira péssima, e o FGTS passa a ser uma poupança forçada, em que esse trabalhador tem a garantia de que na sua aposentadoria ou em um eventual saque esse valor estará disponível.

Mas, caso o trabalhador tenha uma cultura financeira razoável, seria preferível que não tivesse esse desconto do FGTS, pois com certeza por pior que fosse o trabalhador em seus investimentos, o mesmo conseguiria mais retorno ao seu montante financeiro, pois atualmente o FGTS gera anualmente uma rentabilidade de 3%, ou seja, não ganha nem da inflação.

Quando posso sacar meu FGTS?

São algumas possibilidades, e listamos as mesmas abaixo:

1) Numa demissão sem justa causa;
2) No término do contrato de trabalho por prazo determinado;
3) Na rescisão do contrato por extinção total ou parcial da empresa;
4) Na rescisão do contrato por falecimento do empregador individual;
5) No caso da aposentadoria do empregado;
6) Em caso de necessidade pessoal urgente ou grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área da residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo federal;
7) No falecimento do Trabalhador;
8) Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
9) Quando o trabalhador ou dependente for portador do vírus HIV;
10) Quando o trabalhador ou dependente for acometido de neoplasia maligna – câncer;
11) Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
12) Quando a conta permanecer sem depósito por 3 anos seguidos, cujo afastamento tenha ocorrido até 13/07/90;
13) Quando o trabalhador permanecer por 03 anos seguidos fora do regime do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/90, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta;
14) Para aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.

Existem outras possibilidades, porém listamos as principais. Caso queira saber mais sobre o tema, a Caixa Econômica Federal possui muitas informações em seus canais de comunicação.

Quaisquer dúvidas, nos enviem, pois teremos prazer em ajudar!

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