Prestação de serviços advocatícios (consultivo x contencioso)

O presente artigo tem por objetivo apresentar de forma objetiva alguns pontos de vista acerca das vantagens na contratação de serviços consultivos em detrimento do contencioso

Quando tratamos de relações de trabalho, um cenário de crescimento comercial estagnado emplaca duas realidades intimamente ligadas:

  • Demissões
  • Não contratação

Tais realidades nos levam à necessidade de preparo por parte das empresas, para o aumento do número de ações trabalhistas e a gestão continua e seletiva na contratação eventual de mão de obra (p. exemplo: temporária ou terceirizada).

Invariavelmente as empresas demandadas judicialmente tem parte de seus recursos empregados nesta esfera (judicial), seja na contratação de advogados, custas processuais ou ainda, por eventuais condenações.

Considerando que no mundo empresarial, todo recurso deve ser administrado de forma racional e voltado a gerar ainda mais recursos, assim, qualquer dispêndio, por menor que seja, significa “prejuízo” no sentido amplo do termo.

Portanto, toda empresa deve concentrar esforços no desenvolvimento seguro, sustentável e constante de seus negócios, sendo necessário para isso, dentre outras coisas, a redução de custos, aumento de produtividade e lucratividade.

Nesta seara e a fim de focar seus esforços em suas atividades econômicas, as empresas devem buscar soluções gerenciais/administrativas como por exemplo a contratação de consultorias (coaching, consultoria financeira, jurídica, societária, comercial, dentre outras).

Tais consultorias se mostram cada vez mais vantajosas (financeiramente) pois permitem a concentração dos recursos das empresas em seu negócio, bem como, se realizada por profissionais capacitados, a redução de seus riscos e custos.

Em especial, no que diz respeito à assessoria jurídica, esta pode ser de grande valia se prestada de forma “personalizada” ao negócio do cliente.

Importante que o consultor jurídico possua determinadas características das quais destaco:

  • Dinamismo;
  • Alinhamento com o negócio do cliente;
  • Adaptação ágil a cada situação;
  • Visão ampla (não somente em seu campo de atuação, mas buscar conhecimentos gerais de contabilidade e administração por exemplo);
  • Entender as peculiaridades de seu cliente, adequando sua prestação as suas necessidades.

Alguns profissionais preferem a atuação contenciosa (quando já se apresenta em demanda judicial). Isso se dá em parte por ser um momento de maior preocupação e fragilidade do demandado (réu, reclamada, etc.) e portanto, as empresas estarão mais dispostas a arcar com os honorários advocatícios (que em caso de demanda judicial tendem a ser mais elevados).

No entendo, esta postura deve ser suplementada pela prestação da advocacia consultiva, pois ela atuará na prevenção do problema e não do combate daquilo já instaurado.

Esta conduta preventiva, como em todas as esferas gera na realidade um menor custo.

A exemplo, imagine um veículo cuja manutenção preventiva não se faz à tempos. Quando ocorrer a avaria do veículo, esta certamente será muito mais grave pois um problema mecânico por vezes é associado a outro e uma vez não aplicando a manutenção (preventiva) necessária outros problemas mais gravosos surgirão e isto invariavelmente custará mais.

Neste sentido, escolher o caminho da prevenção implicará em:

  • Redução das demandas trabalhistas;
  • Redução nos valores de eventuais condenações;
  • Melhor gestão do quadro de empregados;
  • Melhor definição sobre o plano de contratação;
  • Redução no custo com folha de pagamento.

Enfim, diversas são as vantagens em trabalhar com a prevenção e isso incluiu a prestação de serviços consultivos jurídicos (seja trabalhista, como citado no presente artigo, seja empresarial, comercial, tributário, imobiliário, etc.).

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