Os administradores e o impeachment

Duas coisas que um administrador pode fazer para ir além da discussão sobre o impeachment da Presidente Dilma

Eu tenho um MBA em administração e preciso confessar uma coisa: a administração deste país já ultrapassou a fronteira do caos.

É por isto que eu tenho duas propostas muito importantes, para apresentar a você, administrador comprometido com a melhoria da gestão pública e privada neste país.

Talvez você não me conheça mas eu participei ativamente do impeachment do ex-presidente Collor. Eu tinha 19 anos na época, era estudante, membro do diretório acadêmico e percebi logo que aquele seria um momento histórico para a nação.

Paramos a Universidade inteira e exigimos o Fora Collor com as cores verde e amarela pintadas no rosto. Foram momentos inesquecíveis. Mas passados 24 anos, eu não vejo as coisas da mesma maneira.

Acredito que o impeachment vai destravar a economia. Foi o que aconteceu no passado e vai acontecer de novo agora. Mas quanto à moralidade pública e o altísssimo nível de corrupção do político brasileiro, acredito que o impeachment terá o mesmo efeito da aspirina que se tomou para curar um câncer.

O impeachment retira do palco o ator principal, mas se ficarem inalterados o roteiro, o elenco atual e principalmente os patrocinadores do espetáculo, tudo o que nós teremos é uma outra campanha de impeachment daqui a vinte e poucos anos.

É preciso lembrar que existe cinco mil políticos corruptos, sujos, corruptores, gente da pior espécie, aguardando para ocupar o lugar da presidente Dilma. A linha sucessória já mostra: investigados, condenados, ladrões, criminosos da pior espécie.

No Congresso Nacional 300 nomes estavam no bolso da Odebrecht. Quantos estão na folha de pagamento das outras grandes construtoras e dos maiores bancos deste país? Não sobra ninguém.

É por isto que eu defendo que todos nós, pessoas comprometidas com a melhoria da administração, façamos duas coisas muito importantes :

Primeiro:

Assinar agora a lista em favor das 10 medidas contra a corrupção

Esta campanha foi idealizada pela equipe da Operação Lava-Jato e vão endurecer as regras jurídicas contra os corruptos. É rápido e indolor. Acesse este link, imprima o formulário, preencha com seus dados e depois leve até a promotoria mais próxima de sua casa.

Pare agora a leitura deste artigo e preencha o seu formulário clicando neste link.

Já imprimiu? Já assinou?

Ok, parabéns.

Segundo:

Crie você mesmo um projeto de lei municipal que retire todos

os privilégios dos políticos de sua cidade

Compreenda que seu município é uma miniatura do Brasil, um membro autônomo da Federação Brasileira.

Nos Estados Unidos, cada estado tem a liberdade de criar sua própria legislação. Por isto existem estados que condenam à morte e outros não. No Brasil não é diferente. A Federação Brasileira tem mais de 5 mil entidades subnacionais autônomas. São elas: o Distrito Federal; os 26 Estados e os 5.561 municípios; incluindo aí o seu município.

Todos estas entidades subnacionais, são dotadas de governo autônomo com um chefe do executivo (prefeito) e um parlamento (Câmara Municipal) podendo criar suas próprias leis, arrecadar impostos, gerir o seu patrimônio com total independência.

É a República de Curitiba, a República de Sorocaba, a República de Passo Fundo, a República de Volta Redonda, a República de Arapiraca, a República de Imperatriz do Maranhão.

E cada uma destas repúblicas pode revolucionar o combate à corrupção de forma local criando uma lei municipal, proposta pelo povo, que retire todos os privilégios dos políticos locais. Os administradores podem tomar a iniciativa neste processo!

Eu pergunto a você: o síndico do seu prédio tem liberdade para contratar assessores, recebe auxílio moradia, tem carro do condomínio à disposição, verba para correios, cota de passagens aéreas e direito a aposentadoria como síndico?

Se você respondeu NÃO! e acha que isto seria um absurdo, então porque oferecemos muito mais aos nossos nobres políticos? É insano. Completamente insano. Algo que precisamos corrigir com urgência.

Junto com esta miríade de benefícios, a casta dos políticos

entendeu em algum ponto do processo que estava implícito

o direito de roubarem a nação e criar leis que lhes ofereça

foro privilegiado, embargos infringentes e prescrição penal.

Todo município brasileiro pode iniciar o processo que vai acabar com esta lógica perversa fazendo uma lei municipal de iniciativa popular com apenas seis artigos.

Veja a seguir um rascunho desta lei:

Anteprojeto de Lei Municipal de Iniciativa Popular

Tema: Reforma Política no Município

Artigo Primeiro

Da Remuneração dos Agentes Políticos

A partir do próximo mandato (1º de janeiro de 2017) o vice-prefeito e todos os vereadores do município de Curitiba receberão como salário o mesmo valor do salário base de um professor da rede pública municipal de ensino, limitadas a 12 remunerações por ano.

Parágrafo Primeiro: o prefeito receberá o dobro do salário base de um professor da rede pública municipal de ensino.

Parágrafo Segundo: Ficam extintas todas as outras contra-prestações pagas em dinheiro ou benefício aos Agentes Políticos eleitos, principalmente os listados a seguir:

Justificativa: vamos economizar com os políticos e investir mais em segurança, saúde, habitação e outras necessidades básicas do nosso povo. Além disto, se queremos uma pátria educadora talvez o caminho seja equiparar o salário dos políticos para que eles, movidos pelo legítimo interesse de ganhar mais, encontrem uma maneira de aumentar o salário dos professores.

Artigo Segundo

Da Obrigatoriedade do Uso dos Serviços Públicos

A partir do próximo mandato (1º de janeiro de 2017) os Agentes Políticos Eleitos na cidade de Curitiba deverão utilizar preferencialmente os serviços públicos ofertados pelo Município, Estado ou União, sendo-lhes obrigatório:

Justificativa: todo brasileiro tem assegurado o sigilo fiscal. Entretanto quando se candidata a algum cargo político este direito precisa ser renunciado porque interessa à população acompanhar a evolução patrimonial dos agentes públicos. O político deve entregar à Justiça Eleitoral a sua declaração de bens que será divulgada para todo o Brasil.

Da mesma maneira, interessa à população saber onde estudam os filhos do político, se ele usa os ônibus ou metrô que oferece à população, se ele pedala pela ciclovia que construiu, se ele se consulta com os médicos que contrata. A partir da candidatura ele deve saber que precisará usar os serviços que pretende administrar.

Artigo Terceiro

Da Extinção dos Cargos Comissionados

Durante o primeiro mês de seu mandato (Janeiro de 2017) o prefeito de Curitiba fará publicar um Decreto extinguindo todos os cargos comissionados de livre nomeação existentes no poder Executivo Municipal, com exceção do primeiro escalão, a serem ocupados pelos secretários municipais.

Parágrafo único: Durante seu primeiro mês de mandato (Janeiro de 2017) o presidente da Câmara Municipal de Curitiba fará publicar um decreto legislativo extinguindo todos os cargos comissionados de livre nomeação existentes no poder Legislativo Municipal, com exceção de um assessor da presidência.

Justificativa: os servidores municipais de carreira são constantemente afrontados com a impossibilidade de atingirem os cargos máximos de suas repartições porque são cargos políticos e não de carreira. A nomeação destes "chefes" sem compromisso com o serviço público desmotiva o funcionalismo e muitas vezes são ocupados por pessoas sem a mínima qualificação. Servem apenas para comprar apoio político e facilitar a corrupção.

Restringindo estas nomeações apenas aos Secretários Municipais teremos a oportunidade de ver a nomeação de notáveis profissionais, gente capacitada a trazer novas ideias e melhorias para o serviço público, atuando de forma alinhada com o prefeito. Nos demais cargos, os servidores de carreira terão a oportunidade de ocupar o ponto máximo do organograma.

Nota Importante: a presidente Dilma poderia fazer um decreto com este conteúdo a qualquer momento e eliminar uma despesa desnecessária, verdadeiro cabide de empregos no Governo Federal. O prefeito de Curitiba e o Presidente da Câmara também podem fazer isto, sem esperar que a lei seja aprovada. Você acha que eles vão fazer?

Artigo Quarto:

Do Afastamento dos Cargos em Casos de Corrupção

A partir de 1º de Janeiro de 2017, será afastado imediatamente de suas funções o Agente Político Eleito no Município de Curitiba que tiver uma denúncia aceita pela Justiça Criminal, acusado de ter cometido qualquer crime contra o patrimônio público municipal.

Parágrafo único: O Agente Político será reconduzido ao seu cargo no caso de ser julgado inocente da acusação ou, se for condenado em primeira instância, perderá definitivamente o cargo para o qual foi eleito.

Justificativa: é absurdo o número de políticos que continuam a cuidar do dinheiro público enquanto são réus em dezenas de processos por corrupção e desvio de dinheiro público. Se ele não foi capaz de provar à Polícia durante o inquérito que é um homem honesto, então que ele se afaste da política e prove na Justiça que merece continuar no cargo.

Artigo Quinto:

Da Perda dos Bens Sem Origem Lícita

Ao condenar criminalmente o agente político por desvio de dinheiro público pertencente ao Município de Curitiba, o Juiz avaliará em sua sentença o valor do prejuízo causado ao erário, determinando o imediato confisco em favor da Fazenda Municipal, de todos os bens do condenado que não tenham origem lícita comprovada ou sejam incompatíveis com os seus rendimentos, .

Justificativa: Se o político enriqueceu com desvio de dinheiro público, é justo que o seu patrimônio ilicitamente aumentado seja utilizado para repor os cofres da Prefeitura. Os bens conquistados de forma honesta e compatíveis com a renda serão preservados.

Artigo Sexto:

Da Vigência e Revogação desta Lei

A presente lei entra em vigor na data de sua publicação e não será objeto de reforma ou revogação por iniciativa do Executivo ou Legislativo nos primeiros 20 anos de sua vigência.

Prezado administador: o que você acha disto?

Espero que tenha gostado.

Aprovar uma lei destas não é muito difícil. Consulte a Lei Orgânica do Município e confirme se ela segue o padrão de exigir o apoio das assinaturas de 5% do eleitorado.

Visite o site do Tribunal Regional Eleitoral e veja quantos eleitores tem no seu município. Depois calcule 5% para saber quantas assinaturas serão necessárias para apresentar o projeto na Câmara Municipal.

O próximo passo será pressionar os vereadores da cidade para votarem o sim, pela aprovação do projeto.

Você pode modificar e melhorar o projeto com a ajuda da OAB de sua cidade. O recolhimento das assinaturas pode ser conduzido pelo CRA, Associação Comercial, Sindicatos, Igrejas, Associações, Universidades, outros conselhos de profissionais liberais como CRM, CREA, COREN, CRC; empresas e tantos outros possíveis apoiadores desta iniciativa contra os privilégios abusivos dos políticos.

Se não permitimos que o sindico do prédio ou o presidente de uma comissão de formatura contrate regalias para si mesmo com o nosso dinheiro, nem aceitamos que eles desviem o dinheiro arrecadado para benefício próprio, QUAL A RAZÃO PARA ACEITARMOS QUE OS POLÍTICOS FAÇAM ISTO?

Eu espero que construa um marco histórico

contra a farra política em seu município.

A briga nunca foi do Moro contra o Lula. A corrupção no Brasil é suprapartidária e racial. A raça dos políticos entende que tem o direito de nos roubar.

A verdadeira briga vai acontecer quando a casta do povo assumir o processo legislativo enviando o seguinte recado à casta dos políticos: ou vocês trabalham em favor da nação, ou a nação vai trabalhar contra vocês.

Precisamos mandar este recado a aprovando a reforma política que eles nunca farão. Reduzindo os privilégios que eles só souberam aumentar. Aproximando estes homens dos serviços que eles oferecem à população.

Vamos reformar a política brasileira a partir de cada município. Qualquer cidade pode fazer uma lei como esta e quanto menor o eleitorado, menor o número de assinaturas necessárias. Será a retomada do legítimo direito de administrar a cidade e fazer as leis; direito este que é delegado aos políticos a cada mandato.

Eu espero que em pouco tempo estejamos contabilizando o número de cidades que já tem uma lei semelhante aprovada e valendo. Aprovada a lei, caberá ao Ministério Público exigir que ela seja cumprida.

É isto que eu tenho a dizer aos administradores.

Grande abraço do seu amigo.

P. S. Será que teremos uma lei destas aprovada em algum

município brasileiro antes de 1º de janeiro de 2017?

Será aprovada na República de Curitiba?

O Fim da Corrupção Depende de Nós

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