ONGBullying – O Bullying institucional

O artigo trata do Bullying institucional e consequentemente preconceito sofrido pelas ONGs, OSCIPS e OSs, por conta de desvios e de mau uso de recursos públicos. Cuidado! Há mita gente séria (a maioria) trabalhando

Você já ouviu falar sobre o que é Bullying e mesmo que não saiba exatamente o que quer dizer, certamente já testemunhou essa ação, como também a mais nova variação dela o cyberbullying.

Bullying é um termo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (do inglês bully, tiranete ou valentão) ou grupo de indivíduos causando dor e angústia, sendo executadas dentro de uma relação desigual de poder. Refere-se a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou capacidade de se defender, sendo realizadas dentro de uma relação desigual de forças ou poder, como ensina Orson Camargo.

Em 20% dos casos as pessoas são simultaneamente vítimas e agressoras de bullying, ou seja, em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de assédio. O tema é tão intenso que já gerou o cyberbullying que é quando a Internet, telefones celulares ou outros dispositivos são utilizados para enviar textos ou imagens com a intenção de ferir ou constranger outra pessoa.

Os atos de bullying ferem princípios constitucionais – respeito à dignidade da pessoa – e ferem o Código Civil, que determina que todo ato ilícito que cause dano a outrem gera o dever de indenizar.

Pois bem, o que estamos vendo acontecer no Brasil é uma nova modalidade de bullying o que batizei de bullying institucional em relação às ONGs, OSCIPs, ambas Organizações da Sociedade Civil, ou OSCs.

Atualmente basta você mencionar que "é de uma OSC" que todos fazem cara feia e o remetem imediatamente à categoria de picareta, ladrão, laranja, "ongueiro", desviador de recursos a serviço de alguém e assim por diante.
Primeiramente não podemos ferir o preceito constitucional de que até prova em contrário, todos são inocentes e, por conseguinte, é inaceitável que tanto a mídia quanto os organismos de controle partam do princípio que todos são culpados e façam pare de algum tipo de esquema para sangrar cofres públicos.

As instituições da sociedade civil estão há muito tempo colaborando e contribuindo com o desenvolvimento do país, com a implantação de políticas públicas e não raro, atuam absolutamente independentes do Estado, portanto sem participarem de esquema algum. Suas atividades culturais, sociais e de desenvolvimento sustentado geram a disseminação de informações e a democratização do conhecimento.

Existem organizações seríssimas, com profissionais dedicados há muito tempo e que tem sido atiradas aos leões na mesma cova que os reconhecidamente picaretas. Digo cova e não vala, pois os picaretas descobertos estão mortos ou morrerão, portanto o local adequado é a cova!

O que falta não é legislação, responsabilidade e organismos de controle. O que efetivamente não existe é a fiscalização por parte dos responsáveis pela execução orçamentária, é simples. Observemos que a maioria das OSC sérias e com trabalhos efetivos, não consegue captar recursos por conta dos pedidos de comissões, "volta de dinheiro" a que não querem se sujeitar. Ou alguém sabe de casos de projetos realizados com sucesso que estejam na mira dos escândalos recentes e dos nem tão recentes assim também? Eventualmente são erros formais na prestação de contas, mas nada de desvios.

Se os princípios constitucionais forem preservados, primeiro vamos fiscalizar e rever todos os convênios e termos de parceria. Fiscalizar o efetivo resultado do que foi realizado, pois esse é o conceito máter da Lei 9.790/99, por exemplo.

Não se gerencia o que não se conhece "Quem não mede não gerencia", já dizia Kaoru Ishikawa. O problema é a gestão dos repasses de recursos. A função da gestão é construir organizações que funcionem. A gestão viabiliza as organizações e a boa gestão as faz funcionar bem. Não se gerencia o que não se mede, não se mede o que não se define, não se define o que não se entende, não há sucesso no que não se gerencia, como bem disse Deming.

Se o Estado se organizar na gestão de repasse de recursos, em parceria com os organismos de controle, todavia sem predefinições e conceitos de que sempre algo de errado existe e o que é pior, sem punição dos responsáveis, nada irá mudar e quem sofrerá as consequências será a sociedade brasileira por dois singelos motivos: considerando que o Estado é incompetente para executar e implantar políticas públicas por ele mesmo definidas e que precisada sociedade civil para isso, o Estado ficará sem executores e as OSC sem recursos. E a sociedade? Sem projetos e órfã. Simples assim!

Por conta disso tudo, há de se eliminar o bullying institucional de que qualquer entidade da sociedade civil sem fins lucrativos é a mesma coisa. Afinal, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa

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