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O futuro da previdência complementar

Os brasileiros assistiram na última década provas cabais de falência do sistema oficial de previdência. Com o aumento da expectativa de vida, ocorre no Brasil um fenômeno já conhecido no mundo desenvolvido: o crescimento da previdência privada para suprir a manutenção da qualidade de vida na aposentadoria. No País, temos a agravante dos altos índices de informalidade na economia. Significa dizer que não há qualquer possibilidade de equilíbrio nas contas públicas se forem pagas aposentadorias iguais ao que os profissionais recebem enquanto estão servindo na iniciativa privada. Este sinal amarelo já acendeu em milhares de lares de família da classe média e alta. Pensar no futuro é cada vez mais uma necessidade do presente. Estamos assistindo a um fenômeno semelhante ao que ocorreu com os planos de saúde. Quinze anos atrás, os planos de saúde eram exceções nas empresas. Hoje, é raro uma empresa que não ofereça um aos seus empregados. Ocorrerá o mesmo com a previdência complementar, só que muito mais rápido. É preciso que seja assim porque os profissionais estão envelhecendo e já perceberam que se não fizerem um plano de previdência privada terão sérias dificuldades em manter o nível de vida conquistado ao longo de décadas de trabalho duro. A previdência oficial proporciona apenas um rendimento de subsistência e o futuro sinaliza para mais redução de benefícios. Alguns exemplos: a proposta da desvinculação do salário mínimo (tendência de achatamento dos benefícios), o fator previdenciário que, em tese, reduz benefícios, pois a tendência do trabalhador é se aposentar mais cedo, mesmo com menor renda, a hipótese de uma nova reforma estabelecendo idades mínimas próximas dos 60 anos, entre outras. Para aumentar arrecadação no curto prazo, o governo aprovou na última reforma da previdência um novo teto de R$ 2.508,72. Como o valor inicial das aposentadorias leva em conta a média dos 80% melhores salários de contribuição a partir de julho de 1994, poucos serão os que terão condições de receber aposentadorias próximas ao teto no curto e médio prazo. Mas quando, no futuro, o INSS tiver que pagar aposentadorias próximas ao teto, não haverá recursos suficientes, já que o déficit atual ultrapassa os R$ 30 bilhões e a tendência é de crescimento. Em 10 anos existe a possibilidade do teto se reduzir a cinco salários mínimos, pela recuperação gradual do salário mínimo acima da inflação . Oposto a este cenário pouco promissor, temos o sistema privado que ganha força. Para as empresas, trata-se de uma excelente ferramenta pois cria mecanismos de suporte a seus funcionários. É também uma maneira extraordinária de ganhar profissionais de primeira linha. Arrisco dizer que, em pouco tempo, será um dos fatores mais usados por quem está em negociação com várias empresas para bater o martelo por essa ou aquela companhia. Além disso, possibilita as empresas dedução de até 20% das contribuições da folha de pagamento dos participantes do plano, não provoca incidência de encargos sociais, trabalhistas e previdenciários e caso a opção seja de aderir a um fundo de pensão multipatrocinado, por ser terceirizado, não depende de recursos humanos. Tudo isso eleva a capacidade de retenção dos empregados realmente qualificados e produtivos. E é uma vantagem no recrutamento e seleção de profissionais especializados. Este é o futuro e está aberto para todo mundo. Com as novas regras de previdência complementar, empresas pequenas e médias também podem participar e proporcionar um ambiente mais seguro aos seus funcionários. Neste ponto, Santa Catarina deve se tornar um destaque no País; devido ao grande número de pequenas e médias empresas, de origem familiar e alto grau de empreendedorismo. Outro ponto a favor do Estado é a contínua busca por parte das empresas de mecanismos que possibilitem a criação de diferenciais competitivos e atraiam profissionais cada vez mais qualificados. Renato Follador foi ex-Secretário de Previdência do Paraná e atualmente preside a J. Malucelli Previdência
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