Café com ADM
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O fim do cipoal tributário

Pelo visto, sonhei um sonho possível. Espero que um dia a inteligência prevaleça. Que eu, ou algum dos meus filhos, possa se aquecer nessa imensa e libertadora fogueira de livros tributários.

Vi uma imensa fogueira na praça central da cidade. Vi centenas de pessoas alegres carregando livros, manuais, disquetes e cds sobre legislação tributária para alimentar o fogo. Era uma festa. Os imensos prédios das receitas federal, estadual e municipal foram transformados em escolas, teatros e museus. Os pequenos empreendedores que, antes sonegavam para sobreviver, agora trabalham alegres, sem problemas de consciência pesada. Os fiscais de tributos, tributaristas e contadores agora usam suas habilidades e competências em outras áreas. Estão até mais felizes. Afinal, desde os tempos bíblicos, a profissão de arrecadador de impostos não é das mais simpáticas. O leão do imposto de renda se aposentou. Agora está fazendo aquilo que mais gosta. Está trabalhando num circo. Até acordei com o seu rugido.

Estima-se que o governo brasileiro gaste cerca de 10% de tudo que arrecada em tributos somente para manter a máquina arrecadadora funcionando. Estima-se que uma empresa gaste de 20 a 30% do seu custo administrativo, apenas para poder controlar e arrecadar impostos e taxas. Isso sem contabilizar as despesas extras com consultorias de tributaristas e honorários de advogados para as inevitáveis defesas judiciais. Nosso sistema tributário é arcaico. É um emaranhado de leis que lembra um cipoal tropical. Ele facilita e estimula o contrabando, a sonegação, a evasão e o comércio clandestino. Os empreendedores que querem trabalhar legalmente não conseguem competir com o número crescente de concorrentes foras da lei. A atividade empresarial brasileira está ameaçada. A conta a ser paga pela sociedade por causa dessa burrice tributária já começa a aparecer na retração dos negócios das pequenas e médias empresas, no desemprego que persiste, na corrupção voraz, no recrudescimento da violência e na sempre crescente desigualdade social.


Há mais de vinte anos, os empresários brasileiros clamam por uma reforma tributária de verdade. Não uma colcha de retalhos, cheia de remendos, como essa que estão nos apresentando. Não uma reforma cosmética, que não mexe no conteúdo burro, apenas retoca a embalagem. A sociedade brasileira implora por uma carga tributária menor e por métodos menos burocráticos de arrecadação. O cipoal de leis e normas tributárias é imenso e sufocante. Estamos no século vinte e um. A arrecadação de impostos usa a internet, mas continua, na sua essência, muito semelhante àquela dos tempos bíblicos. Continua usando documentos declaratórios e leis confusas que facilitam desvios legais e sonegação. O falecido economista Roberto Campos já dizia: A estrutura clássica de impostos, à qual nos aferramos, é uma curiosa relíquia artesanal na era eletrônica.

Em 1989, o professor Edgar Feige, da Universidade de Wisconsin, apresentou num congresso em Buenos Aires um sistema tributário simples e revolucionário chamado Automated Payment Transaction Tax. O professor Marcos Cintra, brilhante economista brasileiro com doutorado em Harvard, logo percebeu que a idéia de Feige representava a melhor alternativa para substituir completamente o ineficaz e injusto sistema tributário brasileiro. Ele passou a defender com unhas e dentes uma proposta que chamou de Imposto Único. Ela prevê a substituição de todos os tributos por apenas um. Haveria uma alíquota, a ser definida conforme o montante da arrecadação necessária, incidente sobre cada parte de uma transação (débito e crédito). A proposta simplificadora acabou sendo deturpada no Brasil. A partir de 1993, ela acabou sendo usada para aumentar a carga tributária através do IPMF, posteriormente transformado na CPMF (contribuição provisória sobre a movimentação financeira). Pelo menos, esse mau uso serviu para alguma coisa: demonstrou que o sistema é simples e funciona. O professor Marcos Cintra, quando perguntado sobre por que uma proposta tão inteligente não foi ainda aprovada no Brasil, responde: O Imposto Único contraria interesses de grupos poderosos que lucram com o caos tributário atual. Sonegadores e a burocracia pública e privada ligada à arrecadação e fiscalização de impostos formaram poderosos "lobbies" para combater o Imposto Único.

Pelo visto, sonhei um sonho possível. Espero que um dia a inteligência prevaleça. Que eu, ou algum dos meus filhos, possa se aquecer nessa imensa e libertadora fogueira de livros tributários.

Eder Bolson, empresário, autor de Tchau, Patrão! www.tchaupatrao.com.br


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