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O contexto internacional e brasileiro da economia criativa

A economia criativa tem ocupado a pauta de diversos governos e de organizações internacionais e nacionais de modo mais intenso nos últimos cinco anos embora apresente uma trajetória anterior. O que é possível perceber é que ainda não há pontos de consenso nas correntes teóricas, mesmo assim vários estudos se intensificam na busca de meios operacionais para a base conceitual e começam a surgir alguns resultados empíricos em modelos sobre economia criativa, classes criativas e cidades criativas (Procopiuck e Freder).

Nas principais discussões sobre o tema, entende-se que o mesmo tem sua base principal em setores econômicos que tem por base o conhecimento, as ideias e a criatividade. Tem sido abordada de maneira transversal e multidisciplinar nas áreas de inovação, economia da cultura, empreendedorismo, sustentabilidade, entre outras. O autor inglês John Howkins em seu livro “The Creative Economy”, entende que a Economia Criativa são as atividades nas quais resultam em indivíduos exercitando a sua imaginação e explorando seu valor econômico e também afirma que a economia criativa sempre existiu, mas por ter a base no intangível ficou às margens do sistema econômico tradicional.

No Brasil, por meio do Ministério da Cultura - MinC, desde 2011 vem sendo implementados programas e ações de fomento e incentivo e que tem promovido o tema. As setores incluídos pelo MinC em seu Plano Brasil Criativo são os vinculados à cultura com a inclusão das criações funcionais. São elas:
• Patrimônio (material, imaterial, arquivos, museus);
• Expressões culturais (artesanato, culturas populares, culturas indígenas, culturas afro-brasileiras, artes visuais, arte digital);
• Artes de espetáculo (dança, música, circo, teatro);
• Audiovisual, livro, leitura e literatura (cinema e vídeo, publicações e mídias impressas);
• Criações funcionais (moda, design, arquitetura).

Mas em outros países, tem-se observado o tema não se encerra na área cultural e abrange outras áreas, tais como: software, games, turismo, urbanismo, propaganda, publicidade, gastronomia, ciência e tecnologia.

Acerca dos dados sobre a cadeia produtiva no Brasil, a FIRJAN publicou uma nota técnica em 2011 e aponta que atividades relacionadas e de apoio ao núcleo criativo, a participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional pode chegar a de 18,2% e equivale a movimentação de R$ 667 bilhões. Na pesquisa foram considerados setores de serviços que tem a criatividade como parte principal do processo produtivo, segmentos de provisão direta de bens e serviços ao núcleo criativo e compostos em grande parte por indústrias e empresas de serviços fornecedoras de materiais e elementos fundamentais para o funcionamento do núcleo, e atividades que englobam provisão de bens e serviços de forma indireta.

Por ser um conceito em construção os parâmetros utilizados para entender a área podem compreender a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que usam a criatividade, o ativo intelectual e o conhecimento como principais recursos produtivos e incorpora elementos tangíveis e intangíveis dotados de valor simbólico.

No grande leque de entendimentos acerca do termo, cabe citar a referência dada à Economia Criativa por organizações internacionais e pelo MinC no Brasil:

A UNESCO adota o conceito da Economia da Cultura que engloba atividades relacionadas [...] à criação, produção, e comercialização de conteúdos que são intangíveis e culturais em sua natureza. Estes conteúdos estão protegidos pelo direito autoral e podem tomar a forma de bens e serviços. São intensivas em trabalho e conhecimento e que estimulam a criatividade e incentivam a inovação dos processos de produção e comercialização (Unesco, 2005) .

Já a UNCTAD entende que Economia Criativa é o ciclo que engloba a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que usam o conhecimento, a criatividade e o ativo intelectual como principais recursos produtivos. É um dos setores mais dinâmicos do comércio internacional, gera crescimento, empregos, divisas, inclusão social e desenvolvimento humano (Unctad, 2005).

Para o MinC a Economia Criativa contempla as dinâmicas culturais, sociais e econômicas construídas a partir do ciclo de criação, produção, distribuição, circulação, difusão e consumo de bens e serviços oriundos dos setores criativos, caracterizados pela prevalência de sua dimensão simbólica (MinC, 2012).

De forma geral, as ações propostas para implementação do tema no Brasil estão fortemente vinculadas às políticas culturais e este fato pode comprometer a implementação da proposta brasileira, entre as dificuldades pode-se citar a articulação com outras políticas públicas, resistência no compartilhamento de orçamento em nível regional e nacional e prejudicando a discussão com setores econômicos vinculados a economia e indústria tradicional.


Referências

Brasil. Plano da Secretaria da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011 - 2014. Brasília: Ministério da Cultura, p. 154. 2011.
FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. A cadeia da indústria criativa no Brasil. Rio de Janeiro: Firjan, 2008.32 p.
Procopiuck, Mario e Freder, Schirlei Mari. Políticas públicas e fomento à economia criativa: Curitiba e contexto nacional e internacional. In: 1ª Seminário de Planejamento e Desenvolvimento. Curitiba: Universidade Tecnológica Federal do Paraná: Programa de Planejamento e Governança Pública, 2013.
UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development. Creative Economy: the challenge of assessing the creative economy - towards informed policy-making. Geneva: United Nations, 2008.331 p.
_______. Creative Economy: a feasible development option. Geneva: United Nations, 2010.392 p.
_______. Fortalecendo as industrias criativas para o desenvolvimento. Geneva: United Nations, 2011.76 p.
_______. Creative Economy Programme Geneva: United Nations Conference on Trade and Development, 2013. Disponível: <http://unctad.org/en/Pages/DITC/CreativeEconomy/Creative-Economy-Programme.aspx>, em: 23/01/2013.
Unesco - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. The Creative Cities Network. Paris: 2013.

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