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MUNDIALIZAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS: TI – ESTUDO DE CASO SOBRE O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES

RESUMO Em uma recente modalidade de mundialização do setor de serviços, década de 90, a internacionalização das companhias de serviços tornou-se a Meca dos investimentos capitalistas dos países de primeiro mundo. A desestatização e desregulamentação de vários setores controlados pelo Estado nos países em desenvolvimento propiciaram terreno adequado à proliferação do capital internacional de grandes grupos estrangeiros de serviços, dentre estes, os mais evidentes encontram-se no setor de telecomunicações, sobretudo com a grande implementação mundial da Tecnologia de Informação TI. Com o Brasil não foi diferente, organizações multinacionais e transnacionais pegaram carona nos processos de desestatização ocorridos em vários setores, sobretudo no setor de TI, mais especificamente as telecomunicações, implantando aqui estruturas voltadas a alta tecnologia da TI, mercado este, até então, pouco explorado pelo Estado devido a necessidade de vultuosos investimentos relacionados exatamente aos subinvestimentos proporcionados pelo Estado neste setor, tornando assim evidente as estratégias de mundialização do setor de serviços. Palavras Chaves: Mundialização; Tecnologia da Informação; Telecomunicações. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo principal analisar estes fatos através dos argumentos propostos por Chesnais (1996), e como objetivos específicos: caracterizar o setor de telecomunicações em nível mundial (Chesnais, 1996) e em nível nacional explorar o processo de desestatização do setor de telecomunicações no Brasil; evidenciar a atuação de um grupo multinacional de telecomunicação na sua estratégia de inserção e investimentos internacionais focados no Brasil e América Latina, e; tecer conclusões convergentes com Chesnais (1996), e as práticas de internacionalização do grupo empresarial focado, através da metodologia de Estudo de Caso. O presente estudo foi estruturado em 7 sessões, além desta introdução. Em primeiro lugar o referencial teórico onde se abordam os conceitos relevantes a este estudo, a segunda sessão caracteriza-se o setor internacional, na terceira sessão as características pertinentes ao setor brasileiro, a quarta sessão provem o desenho institucional do setor de telecomunicações brasileiro, a quinta sessão a metodologia adotada na base empírica, a sexta sessão a base empírica propriamente dita e por fim na sétima sessão tecem-se as conclusões. REFERENCIAL TEÓRICO Chesnais (1996), discorre que em certas atividades, como o transporte marítimo e a atividade mercantil, a internacionalização é antiga. Limitando-se ás fases mais recentes, a internacionalização das companhias de serviço acompanhou, em muitos casos a grande onda de multinacionalização das multinacionais industriais. (Idem), fala ainda que a tese geralmente levantada para explicar a importância do Investimento Externo Direto IED nos serviços concentra-se na natureza particular das prestações vendidas, bem como no caráter intrinsecamente imperfeito dos mercados. O papel desempenhado pelas relações de proximidade e contato direto com os clientes, na comercialização dos serviços, confere ao IED uma posição privilegiada na conquista e ocupação dos mercados. (Idem), evidência que visto sob o ângulo das necessidades do capital concentrado, o duplo movimento de desregulamentação e privatização dos serviços públicos constitui uma exigência que as novas tecnologias (a teleinformática das infovias) vieram atender sob medida. Atualmente, é no movimento de transferência, para esfera mercantil, de atividades que até então eram estritamente regulamentadas ou administradas pelo Estado que o movimento de mundialização do capital encontra suas maiores oportunidades de investir. Com o advento das tecnologias da informação TI, o setor de telecomunicações tem se revelado extremamente dinâmico, tanto na oferta de novos serviços quanto na sua qualidade. Até 1980, telecomunicações era sinônimo de monopólio natural em telefonia fixa. A dinâmica do setor era pautada pela interação do operador monopolista estatal e fornecedores de equipamentos, normalmente grandes empresas multinacionais. Por um período, esta estrutura de funcionamento se mostrou inovadora e eficiente, alcançando redução dos custos, difusão e universalização dos serviços, além de um rápido crescimento de inovações incrementais. Porém, em meados dos anos 80, desencadeia-se um movimento de liberalização parcial do setor em países centrais tais como EUA, Japão e Reino Unido. Sob o argumento de que mercados de telecomunicações mais abertos estariam inovando mais, crescendo mais rápido e servindo melhor seus usuários, como atesta o Manual de Regulação de Telecomunicações do Banco Mundial (Telecommunications Regulation Handbook, 2000), o movimento de liberalização se expandiu no mundo todo. O que se verificou foram sucessivas ondas de liberalização, com a privatização do setor, em escala global. (Fransman,2000). Franco (1998), diz que acompanhando a tendência mundial de desestatização, o Brasil já no começo da década de 90 apresentava indícios de uma forte mudança de política de desenvolvimento econômico. O modelo de desenvolvimento nacional-desenvolvimentista vigente no período militar, que pregava a substituição de importações e a defesa do capital nacional, foi suplantado para dar lugar a um modelo mais aberto economicamente, cuja crença se baseia na idéia de que o setor privado pode ocupar o lugar de antigas empresas estatais na oferta de bens e serviços, tal qual são os casos de telecomunicações, siderurgia, petroquímica, energia, entre outros. Motivos de diferentes ordens são alinhados para justificar tal mudança: eficiência de gestão, maior capacidade de investimento, melhor alocação de recursos, menor intervenção política, qualidade do serviço e acesso rápido à tecnologia atualizada. CARACTERÍSTICAS SETOR INTERNACIONAL Para caracterizar o setor de telecomunicações no tocante a mundialização de seus serviços, observam-se as postulações de Chesnais (1996); desde que foram acionadas a desregulamentação e a privatização dos grandes serviços públicos, no começo da década de 90, essas medidas abriram um novo campo, anteriormente quase fechado, à expansão do IED nos serviços, Isto vale particularmente para os serviços de telecomunicações, onde o movimento de aquisições e fusões acelerou-se notavelmente no começo dos anos 90. (Tabela 1). (Idem), declara que a convergência das tecnologias ligadas ás comunicações, bem como a introdução de tecnologias ligadas às comunicações por satélites, ao comando numérico e às fibras óticas, criaram as condições para o estabelecimento de um sistema verdadeiramente mundial. Um primeiro sistema desse tipo foi construído, sob a forma de grandes organismos intergovernamentais, Intelsat e Eutelsat, nos quais os políticos e tecnocratas ainda puderam desempenhar um papel de primeira linha. As multinacionais da indústria e de serviços e, mais ainda, o conjunto das instituições financeiras já se beneficiaram muito dessas evoluções. No entanto, elas optaram por utilizar sua potência duplicada pela mundialização, para sustentar as firmas privadas de serviços de telecomunicações, cujo objetivo consiste agora em gerir os satélites a seu bel-prazer e em conseguir a abertura de todos os mercados nacionais ainda parcialmente protegidos. (Idem), também relata que a abertura á concorrência de serviços como a comutação global de dados, as radiocomunicações e a ligação de firmas privadas aos satélites, por meio da tecnologia de terminais de baixa abertura, atualmente controlada pelos Estados Unidos, vai significar perdas de mercado que não podem ser compensadas, a não ser pela internacionalização. Observa-se ainda que a fatia de faturamento externo, devido a internacionalização dos serviços de telecomunicação das grandes corporações mundiais, vem aumentando progressivamente, além da incidência de grandes aquisições entre grandes empresas para uma maior agressividade de penetração em mercados potenciais, como é o caso da France Telecom que adquiriu, em fins de 1990, a Telecom Argentina (em parceria com a STET) e a Telmex no México (em associação com a americana Southwesterm Bell e o conglomerado mexicano Grupo Corso) (Chesnais, 1996). Tabela 1 Ano Numero de Transações Valor (U$$ mi) 1985 5 399 1986 7 132 1987 7 63 1988 11 117 1989 50 2.694 1990 67 16.539 Fonte: CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. São Paulo: Xamã, 1996. CARACTERÍSTICAS SETOR BRASILEIRO Desde 1995 o governo brasileiro vem promovendo uma série de mudanças estruturais, que alteraram significativamente os setores de infra-estrutura, em particular o setor de telecomunicações. As telecomunicações se caracterizavam, no período que antecedeu sua reforma, por uma estrutura vertical e integrada de decisões na prática, ainda que dividida em empresas distintas: apesar da existência de empresas estaduais de telefonia e de uma empresa de longa distância (a Embratel), a holding Telebrás garantia a coerência entre os planos de investimento no setor. Além disso, como o setor era composto exclusivamente por empresas públicas, também a questão do lucro não era relevante, e sim a universalização do serviço, isto é, sua extensão ao maior número possível de indivíduos. Nos anos noventa profundas transformações foram introduzidas. Em primeiro lugar tivemos a separação vertical: telefonia local e telefonia de longa distância não seriam mais coordenadas por holding, mas ficariam a cargo de empresas com autonomia decisória. Essas empresas foram objeto de privatização, e empresas concorrentes foram admitidas nos setores onde antes essas empresas tinham exclusividade. Essas transformações tiveram como conseqüência uma mudança nos determinantes da atuação das empresas do setor de telecomunicações: a meta não seria mais a universalização dos serviços, mas o lucro. Isso trazia uma ameaça potencial à reforma: na medida em que as empresas não objetivassem mais a universalização dos serviços e sim os lucros, parcelas substantivas da população, compostas por famílias de baixa renda, poderiam ser excluídas do acesso aos serviços de telefonia. Essa ameaça foi afastada pelo modelo de privatização, que incorporou metas de expansão adequadas, a ponto de ser considerado, hoje, o aspecto mais positivo das reformas no setor. Um outro problema, contudo, não foi antecipado. Uma das características mais marcantes do setor de telecomunicações (assim como o de energia elétrica) é a de combinar segmentos de monopólio natural com segmentos competitivos. Diz-se haver um monopólio natural quando a operação de apenas uma firma resulta mais barato para a sociedade, do que seria o caso de duas ou mais firmas. Esse é o caso da telefonia fixa: não faz sentido duplicar a rede que atende aos consumidores, pois isto aumentaria os custos de investimento e dividiria a receita das ligações locais entre as duas empresas, reduzindo a lucratividade ou acarretando prejuízo para as duas. É mais eficiente ter apenas uma empresa operando a telefonia fixa, daí sua natureza de monopólio natural. Já nas ligações de longa distância, onde são feitas as conexões entre redes locais, as características são de um mercado francamente competitivo. O DESENHO INSTITUCIONAL DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRO É conhecida a evolução mais recente do modelo de desenvolvimento econômico brasileiro e seus desdobramentos sobre a política industrial no setor de telecomunicações. Num primeiro momento, que persistiu até o início dos anos 90, conhecido como nacional desenvolvimentista, o modelo defendia um maior protecionismo e intervencionismo estatal, permitindo a presença de fornecedores de equipamentos privados estrangeiros, mas promovendo também um desenvolvimento nacional de C&T, principalmente através do CPqD (modelo de oferta). O mercado era caracterizado por grande protecionismo e pouca capacidade para importar. Mais recentemente, o modelo se faz notar pela mudança de paradigma. Sua nova forma se caracteriza por operadoras e fornecedores privados, organizados de forma mais complexa e fortemente regulados pela sociedade e pelo governo através da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL. As inovações tecnológicas e o esforço de C&T envolvem as matrizes dos fornecedores multinacionais e um esforço nacional, através do CPqD, embora ainda sem uma perspectiva mais sólida de longo prazo. O mercado aberto para investimento das operadoras e fornecedoras de tele equipamentos passa a se constituir na principal via de inovação tecnológica para o setor como um todo. (Panorama, 1999). Uma mudança estrutural importante é o grande influxo de investimento externo direto, sinalizando um novo padrão de financiamento e de tecnologia do setor, até então, dependente dos investimentos estatais. A gestão federal tratou de elaborar um programa de reestruturação e liberalização do setor de telecomunicações. O surgimento de novos serviços e tecnologias como internet, celular e outros serviços wireless implicavam grandes investimentos em tecnologia que muitas vezes o Estado não dispunha. Falta de agilidade gerencial também é muitas vezes apontado pelos defensores do novo modelo como um forte obstáculo no modelo estatal. (Motta, 1996). No caso brasileiro, a prática de se utilizar as tarifas públicas para conter a inflação crônica agravava a escassez de investimentos públicos decorrente do longo processo de ajustamento que foi imposto à economia, na década de 80. De fato, o que se verificou foi uma grande defasagem tecnológica e uma imensa demanda reprimida por telefonia fixa. O MINICOM (1997), mostra que a TELEBRÁS, nos inícios dos anos 80, era o maior e um dos melhores sistemas de telecomunicações dos países em desenvolvimento foi gradualmente declinando com a falta de investimentos, o que culminou no esgotamento do modelo monopolista estatal. (Panorama Setorial, 1999). A reestruturação visava: acabar com o monopólio estatal; introduzir a competição na exploração dos serviços; a universalização do acesso aos serviços básicos; o aumento das possibilidades de oferta de serviços a preços razoáveis, em termos de quantidade, diversidade, qualidade e cobertura territorial; o fortalecimento do papel regulador do Estado; acompanhamento das inovações tecnológicas geradas internacionalmente. Perseguindo esses objetivos, o governo lançou o Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal PASTE. O PASTE compreende, basicamente, um plano de metas setorial que antecipa o tipo de ação a ser perseguida após a privatização. O programa estabelece metas de investimentos públicos e privados da monta de US$ 75 bilhões entre 1996 e 2003. (Panorama Setorial, 2001). Do ponto de vista formal, caberia ainda montar um novo arcabouço com a criação de leis, regulamentos e normas que oficializassem o novo papel a ser exercido pelo Estado e estabelecessem as regras do novo modelo. Para tanto, foi elaborada a Lei Geral de Telecomunicações LGT (Lei 9.472, de 16 de julho de 1997) que determina, em linhas gerais, os seguintes fundamentos: o Estado deixa de exercer o papel de provedor dos serviços de telecomunicações, passando a somente regular o setor, cabendo basicamente à esfera privada a exploração dos serviços; o poder público deve zelar pelo bem estar dos usuários, em todos os sentidos; o Estado deve permanentemente promover a competição de empresas operadoras; o setor deve ser regulamentado, cabendo zelar pelos interesses maiores dos consumidores, pela padronização tecnológica, pelos investimentos privados e pela segurança nas operações, através de órgão regulador próprio. A Lei Geral das Telecomunicações afirma, em seu art. 187, que o Poder Executivo fica autorizado a promover a reestruturação e a desestatização das empresas de telecomunicações, direta ou indiretamente controladas pela União. A reestruturação é tratada de forma ampla, validando fusões, cisões e incorporações das empresas até então controladas direta ou indiretamente pela União, mas deixando claro que a privatização implicaria a imediata abertura à competição nas áreas de concessão (art.193). Como salientado, o Sistema TELEBRAS foi então dividido em três grandes holdings de concessionárias de telefonia fixa local cada uma responsável por uma região geográfica do país (Telesp, Tele-Norte e Tele Centro-Sul), permanecendo a Embratel com atuação nacional dos serviços de telefonia de longa distância. No que diz respeito à telefonia celular, o território brasileiro foi dividido em nove áreas de concessão para oito operadoras de telefonia celular. A ANATEL em seu PGO estabeleceu uma série de regras a serem respeitadas nos leilões das novas empresas, que não cabem no escopo deste trabalho. Quanto à introdução da competição na telefonia local e de longa distância foi acordado a licitação de concessões para empresas espelhos que concorrerão com as empresas privatizadas na prestação dos serviços de telefonia fixa. Porém este duopólio vigorará apenas até 2002 quando acabam as restrições sobre as diferentes áreas, podendo as empresas operar em todo o território. Já no caso da telefonia celular a competição se daria pela licitação das Bandas C, D e E. Diante deste fato, cabe questionar se os vultosos investimentos verificados entre 1998 e 2001 não foram apenas um surto, fruto de uma exigência da lei aliada a uma situação de abertura de mercado, ou se prolongará após a abertura, garantindo contínuo crescimento e modernização do setor. O volume de investimentos, ampliação e modernização da infra-estrutura, seja de transmissão, seja de número de linhas, seja de serviços é inegável. O número de telefones fixos instalados passou de 20,2 milhões em junho de 1998 para 45 milhões em setembro de 2001 (Gráfico 1), quando a meta de universalização para dezembro de 2001 era de aproximadamente 39,5 milhões, segundo a ANATEL. Já a telefonia móvel contabilizou, em outubro de 2002, 27,5 milhões de acessos móveis celulares em serviço, o que representa aproximadamente uma teledensidade de 16,8 telefones para cada grupo de 100 pessoas, segundo a ANATEL. Dados que saltam aos olhos, quando comparado aos 800 mil telefones móveis de 1994. BASE EMPÍRICA O Grupo Empresarial e suas Características Em 19 de abril de 1924 constitui-se em Madrid a Compañía Telefónica Nacional de Espana como sociedade anônima. Seu capital social ascendia a um milhão de pesetas representado por 2000 acionistas e a participação da International Telephone and Telegraph Corporation (ITT) de Nova York. Hoje a Telefónica é uma operadora global e integrada para soluções de comunicação. É líder no mercado de língua espanhola e portuguesa e uma das dez maiores operadoras mundiais por capitalização da bolsa de valores. Tem mais de cem milhões de clientes, em um mercado potencial de 500 milhões e 148000 empregados. Tem uma presença marcante em 13 países, porém realiza operações em mais de vinte. A Telefónica é uma empresa totalmente privada. Conta com mais de 1,7 milhões de acionistas diretos. Suas ações são cotadas no mercado contínuo das bolsas espanholas (Madri, Barcelona, Bilbao e Valência) e nas bolsas de Londres, Paris, Frankfurt, Tóquio, Nova York, Lima, Buenos Aires, São Paulo e SEAQ Internacional da Bolsa de Londres. Suas filiais Telefónica Móviles, TPI (Telefónica Publicidad y Información) e Terra também são cotadas em bolsa. A Telefonica opera em 13 países, e está presente em mais de vinte. Seu mercado natural é o de língua espanhola e portuguesa, e seus principais mercados estão na Espanha, onde se encontra sua sede, e no Brasil, México, Argentina, Peru, Chile, El Salvador e Guatemala. Neles a Telefonica impulsiona o desenvolvimento econômico, social e tecnológico. Nos últimos anos a Telefonica passou de um crescimento agressivo na América Latina e Europa à concentração de esforços em seu mercado natural, e já deu grandes passos para reforçar sua presença nos dois maiores mercados latino-americanos: Brasil e México. A Telefonica se define como: LÍDER NO MUNDO DE LÍNGUA ESPANHOLA E PORTUGUESA, com uma base de clientes de mais de 100 milhões, presença significativa em 15 países e atividades em aproximadamente 40 nações; SUA ATIVIDADE ESTÁ CENTRADA BASICAMENTE NOS NEGÓCIOS DE TELEFONIA FIXA E TELEFONIA MÓVEL, tendo a banda larga como ferramenta chave para o desenvolvimento de ambos os negócios e; COM UMA GRANDE SOLIDEZ FINANCEIRA E ESTRATÉGICA que permite criar mais valor para seus acionistas e ainda, capturar novas oportunidades de negócio no setor das telecomunicações. P&D A Telefônica acredita que a inovação tecnológica constitui o instrumento fundamental para a obtenção de vantagens competitivas sustentáveis. Em uma atividade de alto conteúdo tecnológico como a da Telefonica, é preciso dispor de um modelo de gestão da inovação tecnológica que assegure de forma eficiente tanto o desenvolvimento de novos produtos quanto a maior eficiência dos processos comerciais. A Telefonica Pesquisa e Desenvolvimento (Telefonica I+D) foi constituída em 1988 e tem como missão potenciar a competitividade das empresas do Grupo Telefônica mediante a inovação tecnológica de caráter estratégico ou inexistente no mercado. O Grupo Telefonica investiu 1.303 milhões de euros em inovação tecnológica na Espanha no ano 2003. O investimento da Telefônica em pesquisa e desenvolvimento alcançou os 440 milhões de euros, dos quais 304 se realizaram na Espanha e o resto em outros países. Esta atividade tem feito possível lançar no mercado espanhol mais de 215 novos produtos e serviços orientados a satisfazer as demandas de nossos clientes, considerando os campos de Internet e Banda Larga, Mercado de Voz e Serviços Celulares. A maior parte da atividade de I+D se realiza na Telefónica Investigación y Desarrollo, propriedade 100% da Telefónica, que trabalha majoritariamente para as linhas de negócio da Telefónica e participa de outros projetos de investigação, tanto em âmbito nacional como internacional. Telefónica I+D recebeu numerosos prêmios e reconhecimentos de seu trabalho ao longo de 2003. Na atualidade, Telefónica I+D dispõe de três centros na Espanha (Madrid, Valladolid e Barcelona), iniciou operações no Parque Tecnológico Walqa (Huesca) e constituiu uma empresa filial no Brasil (Telefônica Pesquisa e Desenvolvimento) com o objetivo de impulsionar o I+D na América Latina. Adicionalmente, desenvolveu uma ativa presença técnica, com 238 contribuições ou impactos na comunidade científica. Durante o ano 2003, Telefónica I+D trabalhou em mais de 1.800 projetos, 35 deles pertencentes ao Programa Europeu IST, participa ou colabora em 25 associações, foros ou grupos de normalização tecnológicos, deu emprego direto a 1.225 pessoas e indireto a 1.258, envolvendo em sua atividade a 32 empresas do setor das TIC e 14 Universidades. Fruto de toda esta atividade de inovação, o Grupo Telefónica dispunha de 1.541 patentes e modelos e 1.058 registros de propriedade intelectual a finais de 2003. No Brasil Desde que assumiu a operação da Telesp e CTBC em agosto de 1998, a Telefônica iniciou um maciço processo de expansão e ampliação do sistema de telefonia fixa do Estado de São Paulo, inclusive na Região de Ribeirão Preto, a partir da compra da Ceterp, em dezembro de 1999. A empresa chegou a instalar 3 milhões de linhas em pouco mais de um ano e meio de atividades, graças a investimentos em infra-estrutura e tecnologia. Cerca de dois anos após o leilão de privatização das operadoras de telecomunicações, a Telefônica São Paulo apresenta densidade de 27 linhas por 100 habitantes, maior do que o índice nacional (20 por 100). Até o final de 2001, a Empresa atenderá à demanda de telefonia fixa no Estado - cerca de 3 milhões de linhas - acabando com a fila de espera por um telefone. Também no próximo ano, a Telefônica deve alcançar a digitalização total de sua rede fixa de telefonia. Esses aspectos contribuem para a universalização de serviços, o que já pode ser observado, pelo aumento do número de telefones instalados em residências de famílias das classes C e D. A expansão de telefones públicos levou a empresa a atingir o índice de seis aparelhos para mil habitantes, duas vezes mais do que as metas governamentais. A atuação da Telefônica, além de aumentar e modernizar a telefonia fixa em 643 municípios de São Paulo refletiu-se diretamente na economia do Estado, com a geração de empregos e ampliação dos recursos e serviços de telecomunicações à disposição de todos os segmentos da sociedade. CONCLUSÃO Evidencia-se aqui como principal conclusão que o grupo empresarial citado na base empírica deste trabalho (Telefonica) atua em convergência direta ao relatado por Chesnais (1996), quando este grupo promove de forma maciça e agressiva a internacionalização de seu capital, em diversos mercados financeiros e bolsas de valores ao redor do mundo, bem como da multinacionalização de seus serviços, especialmente naquilo que o grupo chama de Líder no Mundo de Língua Espanhola e Portuguesa. Chesnais (1996), atribui que o sucesso da multinacionalização das companhias de serviços empresariais baseia-se, sobretudo, na capacidade de acumular informações sobre a clientela (real e potencial), a fim de selecionar melhor a demanda e estar em condições de oferecer serviços aparentemente personalizados. (Idem), relata ainda que a implantação no exterior é muitas vezes um meio de completar as próprias competências com as do parceiro estrangeiro, o que pressupõem que estes mantenham o controle e executem sua atividade de P&D de forma autônoma. Isto pode ser comprovado através dos relatos da Telefonica em suas somas de investimentos em P&D e o direcionamento destes ao mercado interno da empresa (Espanha) e o mercado externo (países da América Latina) quando as somas investidas tornam-se menores devido a incorporação de tecnologias já pré-existentes, no caso do Brasil da Telesp e CTBC em São Paulo antes da privatização. Por fim, fica clara a convergência estratégica oferecida por (Chesnais, 1996; Franco, 1998; Fransman, 2000), quando se evidência que as grandes multinacionais de serviços pegam carona nas oportunidades oferecidas pela constante desregulamentação e desestatização do setor de telecomunicações na América Latina. Em especial, observa-se no caso da Telefônica de Espanha que em 1998 participa do leilão de privatização das empresas paulistas Telesp e CTBC, consolidando assim, sua participação no mercado brasileiro de telecomunicações. BIBLIOGRAFIA ANATEL. (www.anatel.gov.br). Acessado em 22/11/2004. BANCO MUNDIAL. Telecommunications Regulation Handbook. 2000. (www.infodev.org/projects/314regulationahandbook). Acessado em 22/11/2004. CAMPANÁRIO, Milton de Abreu. Políticas Públicas para Inovação no Setor de Telecomunicações. Anais do XXII Simpósio de Gestão da Inovação Tecnológica. Salvador, Bahia, Brasil. 6 a 8 de novembro de 2002. CAMPOS, J. E. 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