Muito além de uma Lei Rouanet

Ganhou destaque nesta semana uma operação da Polícia Federal deflagrada para apurar desvios de recursos públicos captados em decorrência da aplicação da Lei Rouanet (ou Lei de Incentivo à Cultura, como também é conhecida a Lei nº 8.313/1991). Segundo estimativas dessa operação, denominada Boca Livre, cerca de R$ 180 milhões foram usados de maneira fraudulenta para financiar de festas de empresas até casamento.

Mais uma vez, a “criatividade destrutiva” da corrupção se coloca a desserviço do país, por meio do uso deturpado de mecanismos de estímulo ao desenvolvimento econômico, social ou cultural.

Mais uma vez, vemos um escândalo de corrupção com cifras milionárias, que se soma a diversos outros que estão sendo investigados, processados e julgados atualmente no Brasil.

Mais uma vez, muitos deixam de ser atendidos adequadamente por recursos públicos, porque uns poucos afrontam, ofendem e, até mesmo, debocham do interesse público que deve nortear a aplicação daqueles recursos.

Resumindo, enquanto milhões sofrem com sistemas públicos de educação e saúde em processo de sucateamento pelo Brasil afora, com a violência crescente no campo e nas cidades e com a crise econômica em curso em nosso país, uns poucos se comportam, à custa de recursos públicos, como nobres em torres de ametista em meio a um mar de estagnação socioeconômica.

À luz do exposto, escândalos como o relacionado à Lei Rouanet, que tiram dos pobres para dar aos ricos e, assim, ferem a moralidade pública e a dignidade da pessoa humana, devem ser rigorosamente apurados e julgados, não importando se quem se locupletou de verbas públicas é coxinha, mortadela ou praticante de seitas. E isso vale não só para a cultura, mas também para quaisquer outros setores da Administração Pública onde a corrupção estrutural tente se fazer presente (saúde, educação, infraestrutura, etc.).

Um forte abraço a todos, força, fé e luta contra a corrupção e fiquem com Deus!

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