Modalidades de pagamento no comércio internacional

Quando se trata de comércio internacional, atenção deve ser redobrada na hora do pagamento, devido à, na maioria das vezes, longas distâncias, variações de ordem monetária, a natureza do mercado e variações de ordem legal, o que dá ao comércio internacional algumas peculiaridades em relação ao comércio doméstico. Assim, foram criadas formas de pagamento para atender às necessidades do exportador e importador e minimizar os riscos de uma transação comercial a nível internacional.

Quando se trata de comércio internacional, atenção deve ser redobrada na hora do pagamento, devido à, na maioria das vezes, longas distâncias, variações de ordem monetária, a natureza do mercado e variações de ordem legal, o que dá ao comércio internacional algumas peculiaridades em relação ao comércio doméstico. Assim, foram criadas formas de pagamento para atender às necessidades do exportador e importador e minimizar os riscos de uma transação comercial em nível internacional. As principais modalidades de pagamento utilizadas no comércio internacional são:

Pagamento antecipado
: O importador remete previamente o valor da transação, após o que, o exportador providencia a exportação da mercadoria e o envio da respectiva documentação. Do ponto de vista cambial, o exportador deve providenciar, obrigatoriamente, o contrato de câmbio, antes do embarque, junto a um banco, pelo qual receberá reais em troca da moeda estrangeira, cuja conversão é definida pela taxa de câmbio vigente no dia. Esta modalidade de pagamento não é muito freqüente, pois coloca o importador na dependência do exportador.

Remessa sem saque: O importador recebe diretamente do exportador os documentos de embarque, sem o saque; promove o desembaraço da mercadoria na alfândega e, posteriormente, providencia a remessa da quantia respectiva diretamente para o exportador. Esta modalidade de pagamento é de alto risco para o exportador, uma vez que, em caso de inadimplência, não há nenhum título de crédito que lhe garanta a possibilidade de protesto e início de ação judicial. No entanto, quando existir confiança entre o comprador e o vendedor, possui algumas vantagens, entre as quais:
  1. a agilidade na tramitação de documentos;
  2. a isenção ou redução de despesas bancárias.
Cobrança Documentária

: Ao contrário das duas modalidades anteriores, a cobrança documentária é caracterizada pelo manuseio de documentos pelos bancos. Os bancos intervenientes nesse tipo de operação são meros cobradores internacionais de uma operação de exportação, cuja transação foi fechada diretamente entre o exportador e o importador, não lhes cabendo a responsabilidade quanto ao resultado da cobrança documentária. O exportador embarca a mercadoria e remete os documentos de embarque a um banco, que os remete para outro banco, na praça do importador, para que sejam apresentados para pagamento (cobrança à vista) ou para aceite e posterior pagamento (cobrança a prazo). Para que o importador possa desembaraçar a mercadoria na alfândega, ele necessita ter em mãos os documentos apresentados para cobrança. Portanto, após retirar os documentos do banco, pagando à vista ou aceitando (assina, manifestando concordância) a cambial para posterior pagamento, o importador estará apto a liberar a mercadoria.

Carta de Crédito

: A carta de crédito, também conhecida por crédito documentário, é a modalidade de pagamento mais difundida no comércio internacional, pois oferece maiores garantias, tanto para o exportador como para o importador. É um instrumento emitido por um banco (o banco emitente), a pedido de um cliente (o tomador do crédito). De conformidade com instruções deste, o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o beneficiário), contra entrega de documentos estipulados, desde que os termos e condições do crédito sejam cumpridos. Por termos e condições do crédito, entende-se a concretização da operação de acordo com o combinado, especialmente no que diz respeito aos seguintes itens: valor do crédito, beneficiário e endereço, prazo de validade para embarque da mercadoria, prazo de validade para negociação do crédito, porto de embarque e de destino, discriminação da mercadoria, quantidades, embalagens, permissão ou não para embarques parciais e para transbordo, conhecimento de embarque, faturas, certificados, etc. A carta de crédito é uma ordem de pagamento condicionada, ou seja, o exportador só terá direito ao recebimento se atender a todas as exigências por ela convencionadas.

A escolha da modalidade de pagamento é feita de comum acordo entre o exportador e o importador e vai depender, basicamente, do grau de confiança comercial existente entre as partes, das exigências do país importador e das disponibilidades das linhas de financiamento. A modalidade deve estar expressa em contrato internacional e deve-se levar em consideração os riscos tanto para o importador quanto para o exportador.

O comércio internacional apresenta muitos desafios, principalmente para as micro e pequenas empresas. O domínio e a escolha consciente da modalidade de pagamento certamente trará tranquilidade ao exportador/importador em suas negociações internacionais.


mirelasousa@bol.com.br

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