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INDICADORES DE UM PAÍS DEFASADO

Os indicadores educacionais brasileiros melhoraram e as taxas de escolarização subiram em todas as faixas etárias. É o que mostra a nova Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. Nada para comemorar...

Os indicadores educacionais brasileiros melhoraram e as taxas de escolarização subiram em todas as faixas etárias. É o que mostra a nova Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. Nada para comemorar. Basta olhar os indicadores registrados ao longo do século XX e veremos que o Brasil não andou para trás. Isso não ocorreria justo na década analisada na atual pesquisa, 19932003, quando foi promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases do Ensino, determinadas as reformas necessárias à ampliação da cobertura educacional, aprovado um Plano Nacional de Educação particularmente ambicioso, e os governos tomaram como bandeira a erradicação do analfabetismo. A melhoria nos índices educacionais, no tocante à quantidade de pessoas atendidas, é constante, mas lenta e, via de regra, sem a qualidade desejável.
Há pouco tempo, um estudo do Instituto de Economia da UFRJ, em parceria com a empresa de recursos humanos Gelre, Os jovens no mercado de trabalho no Brasil, coordenado pelo economista João Sabóia, concluía que a geração que ingressa agora no mercado freqüentou mais tempo a escola que aquelas que a antecederam, mas ainda estava aquém das atuais exigências de qualificação a média de anos de estudos da população é 6,5 e só a faixa de 20 a 24 anos ultrapassa oito, sem chegar a nove. De fato, segundo o IBGE, de 625 mil novos postos de trabalho criados entre final de 2003 e novembro de 2004, mais de 86% eram destinados à faixa com 11 anos e mais de estudo.

Logo, a Síntese do IBGE corrobora o que cansamos de afirmar: o Brasil não tem alternativa a não ser acelerar o passo na área da educação para não ficar tão defasado quanto seus alunos (64% dos que têm 14 anos de idade estão atrasados em relação à série que freqüentam).


E, em resumo, o que esta nova Síntese revela? Que, em 2003, 37,7% das crianças de zero a seis anos freqüentavam a escola (aumento de 8% em três anos), e 68,4% no subgrupo de quatro a seis anos. Adiante, porém, o IBGE joga um balde de água fria: das crianças até três anos que viviam em famílias com renda per capita até meio salário mínimo, só 8% freqüentavam creches, mas em famílias com renda superior a cinco salários, a taxa chegava a 28,3%. Entre crianças de quatro a seis anos, a escolarização era de 60,8% para filhos de famílias menos favorecidas e 94,6% para os de famílias com renda superior. Detalhe: só 2,8% das famílias brasileiras com crianças de zero a 14 anos têm renda per capita superior a cinco salários e 38% vivem com renda per capita até meio salário. São 47,2 milhões nesta faixa (27,2% da população); quase 40% na pobreza.
No grupo de 15 a 17 anos (10,4 milhões, 10% da população), a escolarização subiu 33% em dez anos, chegando a 82,4%, mas há desníveis: a taxa é 75,8% para os pobres e 98,3% para os ricos. Um motivo para comemorar é o aumento do percentual dos que têm o estudo como atividade exclusiva: 40,7%, em 1993, para 60,9%. Não sabemos se isso ocorreu porque os adolescentes não acham ocupação. Afinal, os anos 90 passaram para a história brasileira como a década do desemprego e seus efeitos ainda se fazem sentir, apesar da elevação do índice de ocupação no último ano. Seja como for, frisamos que o atraso escolar atinge 67,7% dos estudantes entre 10 e 17 anos que também trabalham (maior que a média geral).


Na faixa entre 18 e 19 anos, só 30,4% ocupam-se exclusivamente dos estudos e 21,3% dividem-se entre estudos e trabalho. Entre 20 a 24 anos, 11,7% só estudam. Este grupo merece destaque, pois a taxa de freqüência escolar aumentou de 18,3% para 26,2% em uma década. O problema é que os que estudam não estão onde deveriam (no ensino superior): considerando o grupo dos 18 aos 24 anos (23,4 milhões, 13,4% dos brasileiros) que estão em salas de aula, temos que 20,4% estão no ensino fundamental e 42% no nível médio.

A escolarização em nível médio subiu de 14,4% para 24,9%. Mas, segundo o IBGE, a média de anos de estudo cresce lentamente, passando de cinco anos em 1993 para 6,4 anos em 2003, sendo que a diferença em anos de estudo entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres chega a 6,5.
Melhorias em educação não ocorrem num passe de mágica, mas, levando em conta suas conseqüências perversas, podemos tolerar que sejam tão vagarosas? A esse respeito, recordamos o estudo do Ipea Pelo fim das décadas perdidas: educação e desenvolvimento sustentado no Brasil, de 2002 (pesquisadores Ricardo Paes de Barros, Ricardo Henriques e Rosane Mendonça), que mostrava como o Brasil chegara a uma década de atraso na educação se comparado a nações com o mesmo nível de desenvolvimento: entre o início do século XX e meados da década de 50, o analfabetismo era reduzido a uma taxa entre 8% e 9% ao ano, havendo, a partir daí, redução de 3%. A escolaridade média, que aumentava um ano/década, caiu para menos de meio ano/década. O avanço tecnológico, associado à lenta expansão educacional, criou uma população de trabalhadores desqualificados e um desnível salarial 72 vezes maior que nos Estados Unidos, país usado para comparação. A contribuição da educação para as desigualdades salariais era de 47% aqui e 15% nos EUA (defasagem de 213% entre uma nação e outra); o impacto de um ano adicional de educação nos salários representava 16% aqui e 10% nos EUA (defasagem de 61%); a desigualdade salarial entre trabalhadores com níveis educacionais diversos foi medida em 0,52 aqui e 0,09 nos EUA (defasagem de 478%). O estudo concluiu que, aqui, a escolaridade heterogênea da força de trabalho era a principal determinante do nível geral da desigualdade salarial, dominando variações como sexo ou raça. E, acrescentamos, criando um desnível abrupto entre classes sociais.
Resta saber se aprofundaremos o abismo. Os indicadores educacionais não melhoraram na velocidade necessária a um país de tal modo defasado. E nem falamos da qualidade do ensino que devemos oferecer aos menos favorecidos, a fim de não termos no mesmo solo duas populações falando idiomas distintos. Fica para a próxima.

Presidente da Associação de Ensino Superior do Rio de Janeiro
www.magnomaranhao.pro.br


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