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Indicadores de avaliação para o Desenvolvimento Sustentável

Não é tarefa fácil construir indicadores de avaliação, principalmente no que se refere às questões sobre o Desenvolvimento Sustentável. Indicadores devem ser criados para fornecer as bases para a tomada de decisão, nas agendas de governos e dos gestores públicos e privados.

Não é tarefa fácil construir indicadores de avaliação, principalmente no que se refere às questões sobre o Desenvolvimento Sustentável. Indicadores devem ser criados para fornecer as bases para a tomada de decisão, nas agendas de governos e dos gestores públicos e privados. Analisando a questão particular do Desenvolvimento Sustentável, é preciso definir claramente um conceito universal, uma vez que em diferentes culturas, podemos encontrar significados distintos, o que pode está atrelado aos propósitos e interesses dos países. E isso acaba dificultando a construção dos indicadores (Kelly, 1998).

O que é mesmo um sistema sustentável? Um sistema sustentável é aquele que sobrevive e persiste levando-se em consideração às seguintes questões: o sistema ou subsistema persiste, e por quanto tempo? Como fazer para avaliar se um sistema ou característica tem persistido? Há um conceito para o Desenvolvimento Sustentável, que além de considerar o equilíbrio das esferas ambiental, econômica e social, inclui uma quarta dimensão, que é a institucional. A Agenda 21, considera as quatros dimensões: ambiental, econômica, social e institucional, quando da implementação de relatórios sobre o desenvolvimento sustentável.

Na literatura atual, predomina o elemento social, o composto da cultura, a comunidade, a saúde ou equidade, a ecologia e os recursos naturais, enquanto que a dimensão econômica está vinculada com as questões de geração de riqueza ou prosperidade física. Uma versão mais contemporânea inclui os estresses impostos sobre as pessoas pelo ambiente, que é o modelo: P-S-R Pressão-Estado-Resposta. Este modelo permite que com as respostas adequadas, os impactos podem ser prevenidos ou mitigados, identificando o estressor de atividades, o estresse ambiental, a resposta ambiental e as respostas humanas individuais e coletivas.

O “Framework” do modelo P-S-R Pressão-Estado-Resposta, considera pressão a poluição, destruição dos recursos que provoca a situação de estado do ambiente ou dos recursos naturais. Com a informação da pressão pública torna-se necessário chegar às respostas sociais para as preocupações ambientais, e essas respostas sociais vem acompanhadas das decisões e ações. Podemos definir “Framework”, como um conjunto de objetos que colaboram para a realização de um conjunto de responsabilidades para um domínio de aplicação do subsistema.

Na literatura, encontramos diversos debates sobre a identificação de um conjunto de indicadores e medida de desenvolvimento sustentável. Existe uma corrente que avança na discussão dos critérios para a agregação de dados, a chamada avaliação do bem-estar, considerando desenvolvimento sustentável como uma combinação de bem-estar humano e do ecossistema, expressa pela metáfora do ovo: “Pessoas dependem do ecossistema que os rodeia e os suporta do mesmo modo que a clara sustenta e apóia a gema do ovo”. O dano em uma das partes afeta todo o conjunto. Essa metáfora explica que o ecossistema protege e dá suporte às pessoas, assim como a clara envolve e dá suporte à gema. Diante dessa perspectiva sistêmica, o subsistema humano ( pessoas) é ma parte (dependente) do ecossistema e considera ambos importantes. As pessoas fazem parte do ecossistema; os indivíduos vivem no ambiente e o bem-estar desses indivíduos não pode está separado desse ambiente físico, não faz muito sentido sem o ambiente econômico e social.

O artigo sobre Desenvolvimento Sustentável, e algumas questões sobre a construção de indicadores, elaborado pelos autores Osmar Siena e Gleimíria Batista da Costa, ambos da UNIR-Universidade Federal de Rondônia, discute sobre os avanços em direção à operacionalização do conceito desenvolvimento sustento sustentável. Constata-se que não há uma metodologia consolidada para avaliar sustentabilidade. As maiores falhas referem-se à escolha e ponderação das questões relevantes e agregação dos dados.

Outros critérios também parecem promissores para superar a lacuna: ponderação baseada em padrões em relação aos objetivos, estabelecidos cientificamente no plano internacional, por meio de painel de especialistas; utilizar valores definidos pela sociedade, por meio de Survey, painéis com atores representativos ou métodos de decisão multicritérios; método Delphi, análise multicritério ou método da distância das metas para ponderar aspectos ou indicadores onde há reconhecida dificuldade de comparações científicas.

Os autores citados acima, explicam que existem outras possibilidades na construção de indicadores, considerando o desenvolvimento de uma metodologia para avaliar sustentabilidade com base nos seguintes pressupostos gerais:

Desenvolvimento sustentável é uma meta a ser perseguida; não um estado. A busca da sustentabilidade é um processo social com efeitos ambientais. É fundamental avaliar tanto o estado corrente quanto as condições das capacidades que uma geração herda e transfere para as seguintes. Necessário definir os métodos e técnicas para identificação e seleção dos aspectos considerados essenciais para a avaliação. O sistema a ser avaliado deve ser considerado como composto de dois subsistemas: humano e ecossistema. Exposição clara das concepções subjacentes à metodologia visando facilitar o julgamento e outras interpretações dos resultados. A identificação dos aspectos a serem considerados na avaliação deve contar com a participação da sociedade (tomadores de decisão de todos os grupos). Utilização de método validado para atribuição da importância relativa de cada aspecto e ou indicador. Os indicadores ou seus resultados devem ser combinados em índices para se ter a melhor visão possível do conjunto, bem um melhor compreensão dos significados dos desempenhos individuais. A comunicação dos resultados deve seguir método simples para permitir interpretação pelos tomadores de decisão e público geral.

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