Impostos vão e não voltam para a maioria geradora de arrecadação

A desproporcionalidade no retorno tributário e na representatividade da maior parte dos contribuintes

Uma “democracia” em que a representatividade é desproporcional a população

Pense que você está num condomínio de 100 imóveis. Você e outros 55 proprietários de imóveis bancam financeiramente mais de 80% dos custos. E, ainda assim, no momento de participar de uma assembleia para definições dos rumos do condomínio estas 56 pessoas que investem mais, têm representatividade equivalente a 38 pessoas. Ou seja: interferem pouco nas decisões finais do condomínio que, pela lógica, deveria ser democrático, representando a maioria. Este exemplo acontece e em proporções bem maiores num país chamado Brasil.

Se democracia deveria envolver a decisão das maiorias, algo muito errado está acontecendo neste país. As regiões Sul e Sudeste contam com cerca de 56,34% da população brasileira e, ao mesmo tempo, detém apenas 37,9% das cadeiras existentes no Congresso Nacional, formado por Senado e Câmara Federal. E o mais interessante: as duas regiões brasileiras formadas por Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo têm, segundo matéria veiculada no Jornal Gazeta do Povo, retorno médio de apenas 3,7% daquilo que remetem em tributos federais para Brasília. Enquanto isso regiões como a Norte recebem de volta em investimentos 68,9% dos recursos que mandam para a Capital Federal e o Nordeste se beneficia com 26,6% dos recursos que manda para a União.

Analisando superficialmente parece pouco, mas se dividirmos os 68,9% de investimentos na Região Norte pela média percentual de Sul e Sudoeste identificaremos algo intrigante: a população da Região Norte se beneficia com dinheiro público federal 19 vezes maior do que Sul e Sudoeste e a do Nordeste tem um retorno sete vezes maior que Sul e Sudoeste; sem contar que o pessoal do Centro Oeste ganha mais de cinco vezes em retornos financeiros federais do que Sul e Sudeste. Em resumo: quem, de fato, paga a conta e é a maioria, não tem a representatividade necessária para dar as priorizações para a administração pública do país nas esferas políticas. E, portanto, parece não receber a porção justa, proporcional a população que possui e aos tributos que remete.

E o problema é maior e interfere nas lideranças representativas fora da política partidária: as Confederações de entidades geralmente são eleitas por representatividades distorcidas e injustas, pois não consideram o número de associados, mas a quantidade de estados da federação, que nada tem haver com proporcionalidade populacional ou representatividade social. Tal realidade gera um descompasso entre o que a maioria das pessoas espera e as atitudes observadas em Brasília, no poder.

São assuntos polêmicos, mas que merecem revisões. O artigo 45 da Constituição Federal que define representatividade deveria ser revisto, mas a minoria que representa mais e também se beneficia mais não dá chances para alterações. Afinal para elas, as minorias, está excelente.

A histórica má administração do Executivo Federal direciona a maior fatia proporcional da arrecadação de seus recursos para regiões menos produtivas e numa condição desproporcional a densidade demográfica, o que parece muito errado. E se perpetua a condição de que estas regiões menos produtivas e com menos pessoas mandam mais no Congresso e nas entidades de classe que Sul e Sudeste que têm mais gente e geram mais tributos e riquezas ao país.

É preciso defender a unidade do Brasil, mas tal distorção representativa infelizmente favorece discursos separatistas que se valem de injustiças na redistribuição de tributos que parecem verdadeiras. Onde estão nossos deputados federais e senadores para levantar bandeiras de representatividade proporcional a população? Parece que não estão e parecem que não vão estar.

Se queremos a boa mudança é preciso repensar o momento e ver que o Brasil tem jeito desde que seus brasileiros, na maioria, busquem a transformação que precisamos com representantes que defendam a democracia, com o real desejo da maioria.

Estudo sobre representatividade no Senado, na Câmara, a média de cadeiras no Congresso e comparativo com população e retorno sobre impostos federais enviados para Brasília, mostra que o quadro é chocante.

A mudança não é possível com atitudes isoladas, mas com uma mudança na postura da maioria da população brasileira que produz, gera impostos e vê sua representatividade se esvair. Dá no que, historicamente, vem dando: um Estado gordo, voraz na arrecadação e moribundo ao compensar seus reais contribuintes.

Marcelo Silveira Dalle Teze é consultor empresarial e palestrante marcelo@aliados.net.br

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