Golpe, impeachment ou bolivarianização do Brasil?

Antes que ideólogos do governo, linhas auxiliares do PT ou MAVs se esperneiem, impeachment não é golpe, e sim instrumento político com embasamento jurídico dentro das normas constitucionais que alguns membros do governo buscam desconhecer.

Dando uma pausa no recesso para se atualizar dos fatos e dados de nossa nação, este que lhes escreve vem recebendo mensagens de supostos militantes governistas que sustentam que o rito de impeachment que está em curso na Câmara dos Deputados é golpe.

Pois bem... Considerando que golpe é um ato desprovido de embasamento em nosso ordenamento jurídico vigente, o argumento defendido por governistas, linhas auxiliares do PT e supostos militantes em ambientes virtuais (MAVs) é descabido e tendente a induzir o homem médio à adesão governista pelo medo de um fantasma que não existe.

Além disso, se impeachment é golpe, todo aquele que apoiou o impeachment do Collor também é golpista, inclusive o próprio PT, que apoiou tal processo e tentou o mesmo em relação aos Presidentes que se sucederam ao que foi afastado em 1992.

Concomitantemente aos fatos e dados supracitados, vem circulando na Internet um vídeo gravado durante a sessão do STF que interferiu no rito do impeachment, no qual o Ministro Luis Roberto Barroso, indicado por Dilma para substituir o ilustríssimo Carlos Ayres Britto, supostamente omite trechos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para defender a tese de que a eleição por voto secreto da comissão especial da Câmara que avaliará o encaminhamento do pedido de impeachment é desprovida de embasamento legal e normativo.

Acerca desse vídeo, e somando tal evidência ao conjunto da obra que foi o julgamento do STF que mais complicou do que explicou o tal rito de impedimento, não é de hoje que a corte suprema vem sendo tomada por partidarismos e por paixões ideológicas de quem deve avaliar a realidade e julgá-la com isenção.

Em vista disso, se houve, de fato, a tentativa do Ministro Barroso de induzir seus pares ao erro, a fim de beneficiar um governo que sequer possui base parlamentar para evitar um impeachment (bastaria para isso 172 deputados), cabe à Câmara dos Deputados pleitear a anulação do julgamento em questão e, se for o caso, pleitear ao Senado Federal a abertura do processo de impeachment contra Barroso, nos termos do inciso II do art. 52 da Constituição Federal.

Para terminar, se impeachment é considerado golpe para alguns, fazer promessas de campanha que se logo se revelaram inverídicas, como a contenção da alta dos combustíveis, da conta de luz, da inflação e do desemprego, é mais golpista ainda, na medida em que busca perpetuar um determinado grupo no poder à custa de ilusões e da frustração alheia. E se houver algum governista, ideólogo ou militante que queira rebater tal constatação, as evidências estão aí aos olhos de quem quer ver, e não florear, a realidade.

Um forte abraço a todos e fiquem com Deus!

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