Exercício de reflexão e planejamento

Não se convence e se conquista engajamento alheio sem comunicação isenta e adequada. Esse deve ser o mantra que governa uma boa gestão.

Nesta semana, enquanto transcorriam pizzas e acordos políticos entre as forças governantes vigentes, alguns ideólogos governistas defendiam a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) como solução para todos os problemas de desajuste fiscal que afligem o país.

Pois bem. Para quem ainda desconhece o que vem a ser o tal (des)ajuste fiscal, trata-se de uma medida de planejamento e gestão financeira que visa à retomada do equilíbrio entre o que o governo arrecada (receitas) e o que ele gasta (despesas). É como uma grande família que busca ajustar seu orçamento, de maneira que a renda familiar seja suficiente para quitar dívidas, pagar contas e garantir a subsistência do grupo.

No caso brasileiro, desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entrou em vigor, a busca do equilíbrio nas contas públicas ganhou novo fôlego, dadas as implicações legais advindas com a LRF para quem não agir de maneira responsável na gestão fiscal. Como consequência, os Presidentes alcançados por essa Lei Complementar sempre buscaram e obtiveram, com certo êxito, o superávit fiscal primário.

Porém, nos últimos dois anos (2014 e 2015), o equilíbrio das contas públicas sofreu um revés, causado, principalmente, pelo crescimento dos gastos públicos muito além do crescimento da arrecadação federal.

É aí que reside a causa fundamental do problema. No caso de um cidadão comum que se encontre diante de tal problema, buscar-se-ia a retomada do equilíbrio orçamentário pelo enxugamento de alguns gastos não prioritários. Contudo, o governo federal não pensa como um cidadão comum e resolveu adotar uma alternativa que não ataca as causas, e, sim, privilegia atuar sobre os efeitos: aumentar a carga tributária, reduzindo, mais ainda, a renda disponível para as famílias e as empresas. É nesse contexto que surge a campanha político-ideológica em defesa da ressurreição da CPMF.

Num país que gerencia e aplica mal os seus recursos como o Brasil, falar em aumento de carga tributária como solução para reequilibrar as contas públicas é o mesmo que dar cheque em branco para desconhecido, a menos que o emissor do cheque acredite em saci e curupira.

Portanto, se quisermos falar num ajuste fiscal que conduza o país à retomada do desenvolvimento econômico, há que se atuar na forma como é gasto o que é do povo, ou seja: modernizando e enxugando a máquina pública, reduzindo cargos comissionados e eliminando regalias de apaniguados políticos e estabelecendo uma gestão focada em resultados efetivos e pautada pela transparência plena, o que envolve não somente divulgar salários de servidores, mas também o que é gasto com (e por) terceirizados em toda a Administração, com dívida pública e com patrocínios de ONGs e movimentos sociais.

Se, ainda assim, houver quem defenda o aumento da carga tributária como solução para compensar a falta de planejamento e gestão fiscal adequado, comecemos pelos lucros crescentes das instituições financeiras, pelo rendimento sobre a dívida pública e sobre a propriedade de embarcações, aeronaves e grandes fortunas.

Um forte abraço a todos, especialmente aos amigos de São Lourenço (MG) pela acolhida, força, fé e luta para a população de Mariana (MG) e fiquemos com Deus.

ExibirMinimizar
aci baixe o app