Engrenagens da sociedade - Sociedade Ideal x Sociedade Condenada

O que leva uma sociedade à miséria? Se você é daqueles que acredita que o liberalismo visa usar o Capitalismo para enriquecer em detrimento dos pobres, deveria ler este artigo. Confira

Não é de hoje que procuro analisar qual a formação social que maximiza o bem estar social, e todos os fatos analisados me levam a corroborar teses acerca dos problemas gerados pelo Estado. Como bem disse o sábio Roberto Campos “O bem que o Estado pode fazer é limitado, o mal, é infinito. O que ele pode nos dar é sempre menos do que pode nos tirar”.

Contudo, grande parte da comunidade política, munidos do apelo esquerdista ao estadismo, faz com que surja na cabeça dos pertencentes à sociedade, como a brasileira, acostumada com o “crescimento” centralizado pelo Estado, jargões como “liberais são aquelas pessoas que são ricas e querem usar o capitalismo para roubar dos pobres” ou então “você é uma aberração, pobre e capitalista”. Se você crê que grande parte da riqueza produzida no mundo e o avanço significativo na qualidade de vida advêm do sistema capitalista livre, certamente já se deparou com essas rotulagens e que, por vezes, já lhes deixaram confuso, não é? Pois bem, fique tranquilo porque, em primeiro lugar, você não está errado, o capitalismo enriqueceu boa parte do globo terrestre – até Marx reconheceu a importância deste – e, em segundo lugar, a confusão é normal. E assim é porque, embora seja responsável por grande parte da riqueza global, o anseio do homem pelo poder, usando como ferramenta, a política, tem distorcido o sistema capitalista (livre) em boa parte do mundo a fim de favorecer seus próprios interesses.

Mas então, o que querem os liberais? É de amplamente aceito pela comunidade liberal que o Estado causa distorções graves, e isso acontece em grande parte porque se faz impossível arbitrar centralmente sobre a vida das pessoas pertencentes a uma sociedade. Dentro desta convicção ideológica, existem diversas correntes que vão das mais estremas às mais ponderadas, mas todas apoiadas nesse preceito e, além disso, convictas de que o Estado é o agente responsável pela miséria em boa parte do mundo – muitas vezes, não por acaso.

Dentro de uma perspectiva social, a constituição das sociedades, segundo o entendimento contratualista, se deu a partir do momento em que o ser humano notou que não seria vantajoso viver sua vida de forma isolada - na verdade, em estado de natureza, o ser humano sempre se juntou em grupos, quando lhe convinha, como, por exemplo, quando precisavam caçar animais maiores e mais fortes. Assim, arcou com o ônus de abrir mão de parte de sua liberdade em prol do que poderia ser colhido ao se juntar em grupo, como preservação de sua vida e de tudo aquilo que fosse conquistado por esse ao longo de sua vida (propriedade), constituindo, assim, o Estado, a fim de garantir tais direitos. Obviamente, a teoria contratualista não prega que de fato houve um contrato físico que foi assinado, o intuito é ilustrar o motivo pelo qual as civilizações se fundaram, ou seja, ao nascer em sociedade, colhendo dos frutos da riqueza que tal sociedade construiu, subetende-se que haja, por este indivíduo, a aceitação de tais benesses em contrapartida das responsabilidades que lhes é atribuído para manutenção e enriquecimento desta sociedade.

Muitos liberais teriam parado na concepção de que a sociedade é constituída apenas para a manutenção da vida, liberdade e propriedade. No entanto, para grupos menos radicais, acredita-se que a função que atribuímos ao Estado através da constituição de uma sociedade vai mais além. Ora, o indivíduo não apenas identificou que a sociedade poderia lhe prover segurança, mas que, também, maximizaria seu bem estar individual, uma vez que cada indivíduo colaboraria produtivamente com essa, visando torná-la mais rica e próspera e, desta maneira, desfrutando deste avanço.

Posto isto, a sociedade funciona como um amontoado de engrenagens que, quanto mais se encaixa, mais gera riqueza. Entretanto, boa parte dos liberais identificou que mesmo agrupando-se em sociedade a fim de colaborar, alguns fatores poderiam, em um primeiro momento, dificultar que alguns membros desta sociedade se encaixassem nesta engrenagem social, colaborando produtivamente com a mesma, não desfrutando, assim, das riquezas produzidas pela tal e, por conseguinte, caindo na miséria. Logo, se um dos intuitos da constituição da sociedade é maximizar a riqueza através da colaboração de seus pertencentes, como poderia esta mesma nação permitir que alguns membros não tenham a oportunidade de participar desta cooperação, sendo prejudicial a toda a sociedade? É pensando justamente desta forma que surgiu um dos mais ilustres Liberais dos tempos modernos, Milton Friedman, com algumas propostas interessantes.

Como gerar oportunidade para que aqueles que não conseguem se inserir nesta lógica social? Friedman, sendo economista e tendo como principal objetivo analisar de qual forma podemos maximizar a alocação de recursos, identificou que o Estado é um péssimo provedor de riquezas, conclusão já alcançada pela comunidade liberal de forma geral, percebendo que a melhor forma de atingir tal maximização é através da produção privada – indivíduos colaborando com a sociedade. O Estado não consegue identificar a necessidade individual de cada membro pertencente a esta sociedade através de um planejamento central – neste ponto, é importante que fique claro que riqueza é, na verdade, produzir aquilo que a comunidade demanda, tendo em vista o valor subjetivo dos bens produzidos nesta sociedade, já que, produzir o que não é demandado se traduz em queda de riqueza, uma vez que se utiliza de recursos escassos que poderiam ser utilizados na produção de bens demandados pela comunidade, gerando menor valor àquela sociedade, ou em outras palavras, a maximização de riqueza se dá na melhor alocação de recursos possível, visando produzir bens demandados por esta comunidade, e produzir algo não demandado faz com que a riqueza diminua, uma vez que se utiliza de recursos escassos que não mais poderá ser usado na produção de bens demandados, traduzido em uma pior alocação de recursos possível. É desta conclusão óbvia que os liberais percebem a incapacidade do planejamento central – do Estado – como forma de alocar recursos e maximizar a riqueza desta sociedade.

Intento a isso, a sociedade por si só desenvolve ferramentas assistencialistas privadas a fim de iniciar este processo, como programas de caridade, igrejas, doações, etc. Entretanto, ainda sim, o Estado tem de inserir os indivíduos não atendidos pelos arranjos de caridade privados na lógica de cooperação e geração de riqueza, não apenas para benefício do próprio indivíduo como da sociedade de forma geral. Assim, Milton Friedman propôs alguns programas, como o imposto de renda negativo, que é um dos programas assistencialistas mais básicos desta cadeia, visando estabelecer uma renda mínima – em detrimento a política “burra” de salário mínimo, onde debatemos aqui - que gere oportunidade deste cidadão iniciar o processo de cooperação social e assim começar a colher riqueza, e o sistema de voucher, que vai um pouco mais além, visando prover, principalmente, educação para aqueles que não têm oportunidade de adquiri-la, inserindo, também, o indivíduo nessa lógica, dando-lhe a capacidade de gerar maior riqueza, entre outros. Basicamente, o intuito é deixar com que os indivíduos identifiquem, através do livre mercado, a melhor alocação de recurso visando a prosperidade desta sociedade, de acordo com a soma das escolhas individuais dessa, aliado à capacidade de inclusão daqueles que, em um primeiro momento, não consiga se inserir automaticamente nesta lógica. O interessante aqui é perceber que boa parte do assistencialismo venerado pelos esquerdistas advém de um liberal assíduo, rotulado por boa parte destes como um egoísta, ou seja, contrário ao jargão aqui citado: “liberais são aquelas pessoas que são ricas e querem usar o capitalismo para roubar dos pobres”.

Se este é o verdadeiro ideal do liberal, porque tamanho ódio do Estado? Além da conclusão já demonstrada acerca da incapacidade em alocar recursos eficientemente, se faz importante, neste momento, retomar a afirmação feita no inicio deste artigo “o anseio do homem pelo poder, usando como ferramenta, a política, tem distorcido o sistema capitalista”. Significa dizer então que o indivíduo, usando a política a seu favor, visa aumentar o tamanho do Estado em benefício de si mesmo e de seu grupo de interesse e isso tem corrompido boa parte das sociedades no mundo, distorcendo seus objetivos e levando-as a serem condenadas à impossibilidade de enriquecer e de, assim, enriquecer aqueles que pertencem a ela. Note que, se estamos assumindo que o ser humano se juntou em sociedade para maximizar seu bem estar, significa dizer que este anseio pela maximização do bem estar faz com que o indivíduo vá de encontro a isso, e, se apoderar de um órgão que expurga da sociedade sem a necessidade de ter que cooperar com essa (sob a ótica do ditador), seria de grande valia. Justamente por este motivo, se faz importante que a sociedade tenha ciência do verdadeiro intuito da constituição do Estado clássico, de suas reais funções, para que tal sociedade, consciente de tal fato, não caia na armadilha dos burocratas que anseiam pelo poder de que, maximizando o Estado, tornar-se-á possível se enriquecer mais rápido (a sedução de que é possível enriquecer uma sociedade sem colaborar com ela), tornando a sociedade, na verdade, cada vez mais pobre em prol do enriquecimento do autoritário à frente do Estado. É importantíssima essa percepção para que se mantenha o Estado Mínimo pregado no liberalismo clássico, limitando-o às suas funções clássicas e a um tamanho que não seja maior do que o poder de reação do povo, ou melhor, de tal tamanho que qualquer tentativa de usa-lo para projetos de poder ditatoriais, ainda exista a possibilidade de a população refrea-lo.

Há, ainda, um grave problema a ser especificado devido ao inchaço demasiado do Estado, ainda não tratado neste texto. O rompimento moral dos objetivos de inserção desta sociedade. Ora, se o ideal do assistencialismo é inserir o indivíduo na lógica de cooperação da tal, obviamente ele tem de ser na medida em que estimule o indivíduo a se inserir nessa lógica, e não que passe a viver dessa assistência. Porém, o objetivo assistencialista tem grande estímulo a ser corrompido pelo ideal de poder daqueles que estão em posse do Estado, utilizando-o como ferramenta para angariar votos. Tal fato não apenas corrompe o objetivo social do programa, como dito, como também suga recursos da sociedade, tendo justamente o efeito inverso.

À medida que o assistencialismo se exacerba além do limite aceitável, proveniente do objetivo de estimular os indivíduos a se inserirem na lógica cooperativa social, o incentivo a benevolência e o caráter social se reduzem. Começa a se perceber que o Estado tem o dever de prover o bem estar e regular o mercado, fazendo com que haja acomodação de seus cidadãos tanto no sentido de prover caridade quanto no sentido de tentar alocar da melhor forma possível os recursos, já que cabe ao Estado determinar o ofertante, e não às escolhas individuais de quais produtos devem ser ofertados. Não é a toa que os EUA é um dos países mais ricos do mundo e um dos mais livres, e por conta disto, um dos países que mais voluntariam no mundo, além de ser o país que mais contribui para o “PIB Mundial”. Ademais, o Governo inchado não apenas impacta negativamente no voluntarismo como também reduz os cuidados do indivíduo para consigo mesmo, como cuidar de sua saúde, educação, fazer reservas para algum eventual problema, além de poupar para o futuro – por comodismo do indivíduo e, também, por queda de riqueza disponível para isso - pois espera que o governo tenha o dever de lhe prover conforto, o que vai de encontro com a verdadeira formação desse.

Em médio e longo prazo, ao persistir neste modelo de governo inchado, tal sociedade se engessa a ele e se torna rígida a qualquer mudança. Há cegueira em ver que o modelo é mais prejudicial que lucrativo. Por exemplo, no Brasil, o FGTS, que embora não pareça, sai do bolso do cidadão comum, como uma poupança forçada que ao longo do tempo foi corrigida por um indexador que nem se quer cobriu a inflação, ou seja, uma “despoupança”, tal como debatemos acerca do assistencialismo exagerado que, agora pela perspectiva do cidadão assistido, não o estimula a se inserir na lógica de cooperação e, ao invés de ajuda-lo, tal como a sociedade, expurga recursos.

Quando se depara com a insustentabilidade do modelo, esse já está tão enraizado na cultura popular que a mudança se torna inaceitável. Isto fica nítido ao verificar o que vem acontecendo na Grécia. Muitos gregos viveram durante anos às custas do assistencialismo, contribuindo pouco com a sociedade, e o governo, para manter o “frenesi”, manteve estes gastos dos próprios bolsos. Desta forma, manteve-se um crescimento razoável e um amplo assistencialismo. Todos se acostumaram com este mundo dos sonhos sem perceber que a dívida da Grécia crescia aceleradamente – óbvio – e que não há como viver gozando de riquezas sem gerar riqueza. Após a eclosão do sistema, começa a haver uma ampla resistência popular em voltar à realidade, tanto por questão de costume cômodo quanto pelo grande esforço que terá de ser feito. (somado a uma sensação de injustiça, do tipo: “por que eu tenho de pagar a conta?”), Percebe-se que a transição para a realidade será árdua, uma vez que além de terem de voltar a contribuir socialmente para com aquela geração, terão de pagar dívidas passadas, uma mudança cultural radical.

Em síntese, o Estado pode inchar em curto prazo, usando a política para corromper toda a formação clássica deste, tornando-o um “Estado Líquido” de coisas, sem identidade, onde tudo é válido, discutível, suprimindo até mesmo a liberdade individual, algo que é naturalmente de direito do indivíduo, em prol de interesses ditatoriais, interesses de poder, lhes dando uma vida confortável, expurgando recursos da sociedade, ao mesmo tempo em que cria a ilusão que aquela sociedade pode viver de riqueza sem gerar riqueza, fazendo com que estes indivíduos acreditem que a supressão de sua liberdade é algo bom, já que o Estado lhe sustentará, tirando seu senso de responsabilidade para com a sociedade e para consigo mesmo, tornando-o cada vez mais dependente, enraizando tais conceitos em cultura que poderá condenar aquela sociedade ao fracasso e a miséria.

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